VEREADOR CHARLES LEAL ELOGIA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO SOBRE USO DO SOLO

O vereador Charles Leal (PDT) usou da Tribuna da câmara Municipal na sessão de segunda-feira (4) para elogiar e declarar que o projeto de Lei nº 3338 do Poder Executivo será aprovado, pois se refere a ocupação do solo para fins urbanos.

Ainda dentro do projeto o vereador ressaltou e destacou um dos parágrafos do Art. 5º que fala do percentual mínimo destinados às áreas verdes, que compreendem o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, além de propiciar a melhoria da qualidade estética, funcional e amb8iental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização.

Outro parágrafo que chamou a atenção do vereador foi o que se refere que as áreas verdes não sejam situadas nos fundos dos lotes e sim espalhadas por todo o empreendimento imobiliário. Finalizando o vereador Charles Leal destacou o artigo que fala sobre as garantias dadas pelo proprietário para que, os loteamentos tenham uma infraestrutura adequada para atender melhor aos moradores.