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O renomado advogado Carlos Henrique Rosa em contato com a redação da Rede GN expressou preocupação com uma situação que envolve o Complexo Penal de Juazeiro.
Segundo o advogado o CPJ está sendo abastecido por carro-pipa tendo em vista que o SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) está inadimplente com a concessionária de energia, Coelba...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Ontem (23), em Juazeiro, Bahia, o advogado criminalista Rafael Lino fez uma das primeiras defesas presenciais no Tribunal do Juri.
"O retorno dos trabalhos presenciais me fez um momento marcante na minha vida profissional após quase dois anos sem fazer júri finalmente os advogados podem estar novamente fazendo o que mais gostam presencialmente"...
Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef.
A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de especial atenção dos senadores antes do início da sessão desta quinta. A sensibilidade de alguns assuntos, como a quebra de sigilo de blogueiros bolsonaristas e o pedido de compartilhamento de informações de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de fake news, foram alvo de debate no início da sessão...
A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (18) Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos que chegou ao Senado como convocado e saiu, após horas de silêncio, como investigado pela comissão.
Apresentado como o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde, Túlio respondeu aos questionamentos iniciais do relator Renan Calheiros (MDB-AL), mas parou de dar esclarecimentos aos senadores em todos os assuntos quando perguntado sobre o que ele teria testemunhado nas negociações entre a Precisa e o Ministério. ..
Na manhã de hoje (11), a OAB Subseção Juazeiro promoveu um café da manhã para comemorar o dia do advogado, nas dependências do Rapport Hotel. A tradicional festa de confraternização não pode ser realizada esse ano por conta ainda das restrições causadas pela pandemia do Covid 19.
O Presidente em exercício, Rubnerio Araujo, fez um breve discurso aos presentes, parabenizando-os pelo dia do advogado e prometeu trabalhar ainda mais pela classe...
No dia 24 de junho de 2021, aconteceu na residência do advogado Hélio Coelho Oliveira, no Distrito de Barro-Vermelho, o lançamento do seu primeiro livro que recebeu o título “Barro Vermelho da minha vida, Juazeiro da minha gratidão”.
Ao intitular a obra, o autor traz consigo um leque de informações adquiridas ao longo do tempo com os seus antepassados. É um livro diferente, pautado em sua maior parte, nas vivências pela terra natal...
Em comunicado pessoal enviado ao Governador da Bahia, Rui Costa, o advogado de Juazeiro, Dr. Henrique Rosa, lamentou a venda do Grande Hotel de Juazeiro, o que na sua avaliação deixa a população do município "de luto".
No comunicado o advogado lembra que "A PGE não fez o suficiente para reverter esse absurdo jurídico" , reforçou...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.
Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...
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Um vereador invadiu um estúdio de rádio e agrediu um advogado que participava de um programa ao vivo, sobre os direitos de servidores públicos, no município de Catunda, no interior do Ceará. A agressão aconteceu no início da tarde da última segunda-feira (17), logo após o advogado citar na rádio que o vereador havia dado um voto desfavorável aos servidores na Câmara Municipal. Uma câmera de segurança flagrou a agressão.
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o vereador Thiago do Ivan (PDT) se desculpou pela agressão e disse que agiu sem pensar. Ele relatou, ainda, que o advogado Ronaldo Feijão possui uma questão pessoal contra ele...
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A subsecção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza na próxima sexta-feira (21)a campanha de proteção à gripe H1N1. A ação é voltada para advogadas, advogados e estagiários adimplentes com a Ordem.
A campanha de vacinação promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) tem como objetivo, segundo Davison Alves, diretor do órgão, oferecer aos advogados a oportunidade de receber, gratuitamente, a vacina dentro de um trabalho de prevenção à saúde. "Nossa intenção é promover atividades que garantam aos colegas mais qualidade de vida", explicou...
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O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou à CNN que a disposição do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de agora responder a tudo que não o incrimine garante novas revelações à CPI. "A semana promete ainda mais que as anteriores", se referiu ao depoimento marcado para esta quarta-feira (19).
À CNN, o advogado de Pazuello, Zozer Hardmann, confirmou neste sábado que Pazuello irá responder a todas as perguntas da comissão. De um lado, apoiadores de Pazuello acreditam que a decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do STF, que o autoriza a ficar calado, se quiser, assegura ao ex-ministro que ele não será preso, caso se esquive de algum questionamento...
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Morreu neste domingo (11), vítima da Covid-19, o procurador jurídico do município de Jacobina, Aloisio Dornellas, de 51 anos.
De acordo o site Informa Sertão, da região de Jacobina, o procurador estava internado a cerca de 20 dias no Hospital Regional Vicentina Goulart e tinha comorbidades como hipertensão e diabetes...
Um advogado em surto mobilizou forças de segurança no Edifício General Tibúrcio, na Rua São Paulo, no Centro de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (5). A ocorrência teve início às 4h, após o Corpo de Bombeiros receber denúncias de que o homem estava no local armado ameaçando as pessoas.
Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e uma ambulância do Samu foram acionados para o local. Durante a ação, a polícia interditou o cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua São Paulo, além disso, o entorno da Praça dos Leões também foi bloqueado...
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O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza em contato com a reportagem da Rede GN informou que a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro concedeu liminar parcialmente nesta segunda-feira (22) determinando o bloqueio da matrícula de número 2.895 no Primeiro Cartório de Imóveis de Juazeiro do imóvel do Grande Hotel de Juazeiro pertencente ao Estado da Bahia, por não ter havido a desafetação prevista em Lei Estadual.
Segundo Carlos Henrique, autor da Ação Popular, com a suspensão da matrícula o Grande Hotel não pode ser comercializado o que inviabiliza o leilão programado para esta terça-feira (23) como noticiado pela Rede GN dia 19 passado...
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O tradicional Grande Hotel de Juazeiro volta a ser objeto de leilão. O evento acontecerá na próxima terça-feira (24). Contudo, há uma série de inconsistências jurídicas no processo.
Operado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, o bem novamente vai a leilão após a tentativa de “hasta pública”, ou seja, alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo Judiciário, que aconteceu em 2019...
O Professor da UNEB e UNIVASF, e advogado Luiz Antônio Costa de Santana concluiu o livro Seguridad jurídica y proteccion a la confianza: limites a la revisión y a la revocación de los actos del poder público brasileño.
No livro, que é a tese de doutorado defendida perante a UNLZ/Argentina, o autor formula uma teoria da segurança jurídica no direito brasileiro a partir da influência do direito argentino, português, espanhol e francês...
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Logo cedo, toda rua parece estar em paz. Assim acontece com a gênese de todas as coisas, um misto de aventura com paz indefinida. No princípio tudo é potência.
Se no início Deus criou “céus e terra” e disse “haja luz”, assim será toda caminhada por todo ano de 2021, uma oportunidade para conseguirmos transformar o deserto 2020, em uma espécie de “rua” de nós mesmos, mais digna e habitável, afinal, nossa primeira morada é nossa alma, mesmo aquelas absconsas...
Um processo movido pelos advogados João Vítor Medrado e Gabriela Dantas, que atuam na região de Juazeiro e Petrolina, repercutiu na grande mídia da capital baiana e deve obrigar o Governo do estado a reintegrar uma servidora da UNEB e ainda pagar uma verba indenizatória da ordem de R$ 50 mil.
De acordo com publicação de veículos da capital, incluindo o site 25 horas, de Salvador, a sentença de reintegração da servidora, que havia sido exonerada sob a acusação de acúmulo de cargos, foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia...
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Como de costume, nas eleições deste ano há vários nomes curiosos na corrida por um cargo público. Nas disputas por prefeituras e cargos de vereador, os candidatos utilizam, nas urnas, nomes os apelidos pelos quais são conhecidos nas cidades.
Por isso, há dezenas de professores, cabeleireiras, manicures e pastores — só para citar alguns — na campanha eleitoral. Mas há candidatos que vão além da profissão ou de como são conhecidos, e apostam em nomes diferentes para se destacar...
Advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, teria recebido R$ 9 milhões da JBS, o frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista, de acordo com documentos obtidos pelos promotores do Ministério Público do Rio de janeiro e divulgados pela revista Crusoé, nesta quarta (19).
O MP chegou aos documentos que provariam essa relação após investigarem a relação de Wassef com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo do presidente...
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