Estado investe US$ 100 milhões na erradicação da pobreza no semiárido

Através do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano...

Exportações baianas registram queda de 23,4% em junho

As exportações baianas apresentaram queda de 23,4% em junho deste ano, alcançando US$ 499,8 milhões. O valor também é menor que os US$ 704,7 milhões registrado em maio. Em relação aos seis primeiros meses do ano passado, caíram 3,1%, o equivalente a US$ 3,42 bilhões. As informações foram apuradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), braço Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Segundo a SEI, a queda nas exportações em junho foi motivada pela redução dos embarques em 21,2%, fato que só havia ocorrido em janeiro. A superintendência ainda atribuiu a redução ao fato de o pico das exportações de soja ter ocorrido em maio, com desaceleração no mês passado. Além da soja, em junho houve queda nos embarques físicos de derivados de petróleo em 60,5%; metais preciosos (-56,6%) e produtos metalúrgicos (-6,2%). “ “Como a recuperação das exportações tem se dado em cima do aumento do volume embarcado, qualquer redução no volume de embarques tem forte reflexo nas receitas apuradas”, explica o coordenador de Comércio Exterior da SEI, Arthur Cruz. ..

Matrícula do Universidade Para Todos acontece de 12 a 15 de Julho

Os estudantes selecionados para o curso pré-vestibular Universidade Para Todos, devem fazer a matrícula  entre os dias 12 e 15 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem a partir do dia 12 de julho, em Salvador e em mais 177 localidades, nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia. 

Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, na matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal. Os selecionados também deverão apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis...

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

Secretaria de Educação da Bahia e Ifba vão dinamizar ensino de ciências nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) vão trabalhar, de forma conjunta, para dinamizar o ensino das ciências nas escolas rede estadual de ensino. Com este objetivo, o governador Rui Costa recebeu em seu gabinete, na noite de quarta-feira (7), o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e o reitor do Ifba, Renato da Anunciação Filho, que esteve acompanhado pelo corpo técnico do instituto.

De acordo com o secretário, a participação do Ifba será no âmbito do programa Educar para Transformar com o objetivo de tornar mais atrativo o ensino das ciências em sala de aula. "Assim como estamos fazendo com as universidades estaduais e federais presentes na Bahia, estamos consolidando a participação do Ifba nas ações e projetos da secretaria. Vamos conversar também com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, outra instituição que pode agregar muito para o ensino dentro da sala de aula"...

Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Artigo: Juazeiro e a ausência de mobilidade urbana

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, que objetiva a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm).

De acordo com a referida lei são direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, que é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município (Art. 3º), previstos no artigo 14:..

Rui defende desoneração do PIS/Cofins para abastecimento de água

O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto oficialmente na noite desta segunda (4), com a presença de Rui, e que prossegue até a próxima sexta-feira (8).

"Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda", ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. "Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia e isso é muito oneroso"...

Topa e Instituto Paulo Freire iniciam testes de conhecimento

O programa Todos pela Alfabetização (Topa) e o Instituto Paulo Freire iniciaram, nesta segunda-feira (4), a aplicação dos testes cognitivos de entrada para os alfabetizandos da 9ª etapa do Topa. Os testes serão realizados no início e na conclusão da etapa e têm o objetivo de verificar e mensurar o conhecimento em Português e Matemática de cinco mil alfabetizandos, em 11 regiões diferentes da Bahia.

Além de Salvador, os testes serão aplicados nas cidades de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Seabra, Itaberaba, Santo Antonio de Jesus, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Juazeiro, Ribeira do Pombal e Feira de Santana. A coordenadora geral do Topa, Elenir Alves, explica a escolha destas cidades. “O motivo da escolha dessas regiões foi as que apresentam o maior número de alunos matriculados”, informa, acrescentando a importância da aplicação dos testes. “É importante dizer que a aplicação desses testes é para verificar o processo de aprendizagem dos nossos alfabetizandos. Vamos continuar realizando esse trabalho junto com o Instituto Paulo Freire”...

Educadores reivindicam permanância do Superintendente de Educação Profissional da Bahia

Em virtude da reunião do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que acontece na manhã dessa segunda-feira (04), na Univasf, em Juazeiro, com a presença do Secretário de Educação do Governo da Bahia, Walter Pinheiro, educadores ligados à Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) de municípios dos Territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, reivindicam do Governo da Bahia, o fortalecimento da rede de educação profissional no estado e a permanência do Professor Almerico Lima na respectiva superintendência.

Segue abaixo petição pública que está sendo encaminhada ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário de Educaçao, o senador licenciado, Walter Pinheiro.