Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis e governo diz que "prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões"

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).  ..

Governo pretende chegar a 50 concessões de aeroportos em 2022

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, informou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal espera chegar ao fim do ano com 50 terminais concedidos para administração da iniciativa privada. Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados. A informação foi dada hoje durante o a apresentação do balanço de 2022 do Ministério de Infraestrutura em uma cerimônia em Brasília.

Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos, entre os quais estão os terminais de Recife; Vitória; Curitiba; Manaus e Goiânia. Segundo Glanzmann, os próximos leilões já têm data. Além do pregão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, no dia 18 de agosto, estão marcados os de mais 14 terminais...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica Federal

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Território de Identidade Piemonte da Diamantina recebe R$ 135 milhões em investimentos do Governo do Estado

As ações do Governo do Estado voltadas para a agricultura familiar dos municípios que compõem o território de identidade Piemonte da Diamantina somam cerca de R$135 milhões em investimentos. Os resultados alcançados foram apresentados em mais uma edição da Caravana Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Jacobina, nesta terça-feira (28), com a presença de mais de 230 pessoas, entre agricultores, autoridades, associações comunitárias, entidades e representantes da sociedade civil.   

Os recursos, viabilizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram aplicados em políticas públicas de desenvolvimento rural para acesso à água, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, investimentos em sistemas produtivos estratégicos, certificação de produtos, implantação de agroindústrias, reformas de cozinhas comunitárias, mercados municipais e na construção de habitações rurais. ..

Auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e aumento do vale-gás ganham força entre governo e Congresso 

O governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, planeja criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e a ampliar o vale-gás (tanto o seu escopo quanto o valor do programa), de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.

As duas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado e idealizada para tentar reduzir o preço dos combustíveis driblando as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.

As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras...

Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços...

Entrevista ao vivo com Rui Costa, Governador da Bahia. Assista aqui

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista à Rádio A Tarde FM nesta manhã.

Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..

Saúde: Governo libera compra de vacinas contra covid pela iniciativa privada

O presidente Jair Bolsonaro editou dia (17) uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. 

A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não trará prejuízos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. ..

Juazeiro: Policias Civis fazem protesto realizando cortejo fúnebre durante visita de pré-candidato ao Governo da Bahia

Circulam nas redes sociais protesto dos Policiais Civis realizando uma manifestação neste sábado (18), durante a visita do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, ao município de Juazeiro (BA).

Um apitaço foi "o grito de protesto contra a desvalorização dos policiais civis e o sucateamento da segurança pública na Bahia”. De acordo com audios nas redes sociais, dezenas de Policiais Civis, realizaram o protesto nas imediações do Espaço Via Show, local onde o atual pré-candidato do PT, e lideranças políticas estavam presentes ao lançamento do  Programa de Governo Participativo (PGP)...

Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar...

Bahia registra 3.874 casos ativos de Covid-19 e mais 7 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.082 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%) e 617 recuperados (+0,04%). Dos 1.557.823 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.523.980 já são considerados recuperados, 3.874 encontram-se ativos e 29.969 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 7 óbitos.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

Pré-candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues visita Juazeiro e Senhor do Bonfim neste final de semana

Com o objetivo de percorrer os 27 territórios de identidade do estado com encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, irá a mais dois territórios neste fim de semana.

Desta vez a Caravana Mais Bahia vai aos territórios do Sertão do São Francisco e do Norte do Itapicuru, nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim, respectivamente. ..

Governo suspende licenças de pescadores. Medida atinge 335 profissionais do litoral e das margens do Rio São Francisco

O Recife é o município pernambucano com a maior quantidade de pescadores profissionais que tiveram a licença suspensa pela Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Das 335 suspensões anunciadas para o estado, no fim de maio deste ano, 78 são de trabalhadores com registro na capital. No Brasil, 12.763 licenças foram suspensas...

Ciro Gomes promete pacto de governabilidade e acusa governo Bolsonaro de negligência na Amazônia e na pandemia da Covid-19

Em entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete, do Podcast “O Assunto”, no G1, o presidenciável Ciro Gomes disse, dentre outros temas, que, se eleito, vai propor um acordo de reformas nos seis primeiros meses de governo, pactuando um acordo de governabilidade com prefeitos, governadores e com o Congresso Nacional que inclui abrir mão de um segundo mandato.

Questionado sobre o desaparecimento do Jornalista Inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, Ciro acusou o governo do presidente Bolsonaro de negligência, o que permitiu a invasão do narcotráfico:..

Eleições 2022: Miguel Coelho apresenta plano de governo e promete triplicar investimentos no Estado

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões...

Seminário discute combate a maus-tratos de cães e gatos. Participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio) e da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), promove no auditório do Ibama, em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O objetivo é discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

O número de cães e gatos maltratados, abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. O que era motivo de preocupação de alguns municípios virou um problema nacional. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas das cidades brasileiras. Além de sofrerem todo tipo de maus-tratos, os animais transmitem doenças para as pessoas e afetam a qualidade do meio ambiente...

“Foi muito beneficiado pelo nosso governo e faz campanha para outro candidato”, diz Bolsonaro sobre Fernando Bezerra

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (13) à Rádio CBN, de Recife, o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou obras realizadas pelo seu governo em Pernambuco, citando obras realizadas em Petrolina, antes de lamentar que o Senador Fernando Bezerra Coelho tenha deixado de apoiá-lo.

“Tem um senador ai em Pernambuco, não quero citar nomes, que era líder do Governo, que trabalhava aqui atendendo a gente no senado, fizemos tudo da nossa parte e hoje em dia ele sequer fala nosso nome ai em Pernambuco”, reclamou...