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28 de Novembro de 2024

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Sobradinho realiza a 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na última sexta-feira (20), a etapa municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi realizado em parceria com o Conselho Tutelar, e apoio do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Selo Unicef, e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)...

Petrolina: Feiras livres do bairro, Areia Branca e José e Maria são alvos de críticas

As feiras livres de Petrolina, do bairro José e Maria e Areia Branca vem sendo alvo de críticas por parte de feirantes e clientes. O motivo é a falta de estrutura no Bairro José e Maria. Clientes e feirantes reclama da falta de bancheiro e limpeza visto que é possível observar a sujeira presente nesses locais.

Na feira da Areia Branca, na Zona Leste, a maior da cidade, o problema apresentado, visto que recentemente a feira recebeu uma reforma é quanto a segurança. Comerciantes que vendem suas frutas na feira tem reclamado das instalações...

Seleção de Sento-Sé estreia com vitória no 2º Campeonato Regional de Futebol de Campo Alegre de Lourdes

A seleção sentoseense de futebol masculina estreou com vitória no 2° Campeonato Regional de Futebol de Campo Alegre de Lourdes, na partida contra a equipe do Futebol Clube Dom Inocêncio, do Piauí. A partida encerrou com um placar de 1 x 0.

O jogo foi realizado no último sábado (22), na Arena Mirão, em Campo Alegre de Lourdes, e a seleção sentoseense contou com total apoio da gestão municipal para se preparar e participar da competição. "Vamos focar nos treinos e nos preparar para o próximo jogo que acontece no dia 27 deste mês contra a seleção de Pau a Pique, de Curaçá", afirmou o treinador da equipe e diretor do Departamento de Esportes de Sento-Sé, João Carlos Rocha...

Repercussão: prisão repercute na imprensa internacional: “Roberto Jefferson expoente da extrema-direita brasileira”

Roberto Jefferson (PTB) foi preso pela Polícia Federal no começo da noite desse domingo (23) depois de horas de cerco no entorno da casa do político. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que a Polícia Federal prendesse o ex-deputado após a veiculação de novos vídeos com ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele reagiu com tiros e granadas à ação dos agentes, deixando dois policiais feridos. A violência que marcou a ação repercutiu em diversos veículos de imprensa pelo mundo.z de Jefferson ter ferido dois agentes da Polícia Federal (PF) e aponta que ele se entregou apenas “após ministro da Justiça ir até sua casa para convencê-lo”...

Barreiras: 54 kg de maconha são apreendidos na Vila Amorim

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado apreendeu 54 kg de maconha em Barreiras no final da tarde de sábado (22).

De acordo com a PM, os militares realizavam patrulhamento na região, quando receberam denúncias de tráfico de drogas na localidade conhecida como Vila Amorim. De posse de informações referentes ao autor do crime, rondas foram iniciadas e um suspeito foi localizado...

TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool...

Outubro Rosa: OAB Petrolina lança cartilha sobre os direitos da pessoa com câncer

No mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde, acaba de lançar uma cartilha virtual sobre os direitos das pessoas diagnosticadas com a doença. O conteúdo informativo foi dividido em 19 páginas, contendo textos e ilustrações.

O informativo além de abordar questões de interesse geral a exemplo da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, destaca em seu conteúdo as orientações de como garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados. O material foi elaborado pela advogada e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Ada Benevides e por Paloma Silveira, estagiária e membro da referida comissão...

TSE decide neste sábado sobre 164 inserções de direito de resposta de Lula nas propagandas de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu um edital de convocação marcando sessão virtual para analisar a suspensão o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão virtual foi marcada para as 00h do sábado (22), com previsão de término para as 23h59 do mesmo dia, o que possibilitaria a veiculação das inserções antes do prazo final de veiculação das propagandas eleitorais, que se encerra na sexta-feira (28)...

TSE garante 226 direitos de resposta a Lula em inserções de Bolsonaro na TV e rádio

Decisões concedidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE também concedeu 42 inserções em rádio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunicação, são 226 inserções.

Isso causará ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inserções previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais...

Em Juazeiro, João Roma anuncia que Guanambi e Barreiras são os destinos de Bolsonaro na Bahia no próximo dia 25

Já estão definidas as cidades baianas onde o presidente Jair Bolsonaro estará na próxima terça-feira, dia 25. O deputado federal João Roma (PL) informa que Guanambi e Barreiras foram os locais escolhidos para a nova visita do presidente.

Embora a programação não esteja ainda fechada, a expectativa é que Bolsonaro desembarque às nove horas, no aeroporto de Guanambi. Depois seguirá do Sudoeste para o Oeste baiano, aterrissando em Barreiras...

Sobradinho realiza a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente nesta sexta-feira (21)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizará no dia 21 de outubro, a partir das 7h30, no Plenário da Câmara Municipal a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.

Este ano o evento abordará o tema: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade"...

TRE-BA realiza treinamento para mesários até o próximo dia 24

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início, nesta segunda-feira (17), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro.

Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no auditório do TRE-BA, em Salvador, e, até a próxima segunda (24), pretende contemplar 5.022 mil pessoas. ..

Livro sobre Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades será lançado em Petrolina nesta quinta-feira (21)

Será lançado nesta quinta (21), o livro "O Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades III: A ciência jurídica pela visão acadêmica", organizado pela advogada Nivânia Arruda. O evento, aberto ao público, será às 18h30, na OAB Petrolina, no Sertão pernambucano.

"A obra é um conjunto fantástico de artigos produzidos com olhar interdisciplinar relativo a diversas áreas do Direito brasileiro. Professores e Professoras se reuniram nesta obra para apresentar sua visão crítica acerca de alguns dos problemas contemporâneos do nosso ordenamento jurídico. O leitor, por meio da leitura deste exemplar, conhecerá os diversos aspectos dos problemas fundamentais do Direito atual sob diferentes perspectivas", escreve a advogada Luiza Borges Terra, que prefacia a obra...

Barracas e bancas irregulares são retiradas da Feira da Areia Branca, em Petrolina

Barracas e bancas que estavam próximas a Feira da Areia Branca ocupando área pública de forma irregular, foram alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

O secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, explica que o novo espaço da Feira foi entregue recentemente e contemplou uma média de 400 pessoas. "Os feirantes cadastrados pela Associação dos Feirantes foram beneficiados com um boxe ou uma área para colocar sua banca. Durante a reforma, a área do entorno da feira foi utilizada temporariamente, mas agora precisamos fazer o ordenamento até para valorizar o novo equipamento público. A população deve ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao uso do espaço público, como calçadas, logradouros e ruas. É preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular", observou...

UNEB promove semana de acolhimento do curso de Direito 2022.2 em Juazeiro

Acontece entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Acolhimento do curso de Direito para os ingressantes do semestre 2022.2 do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), das 14h às 18h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no DTCS III, em Juazeiro, região Norte do estado. 

A programação é organizada pelo Colegiado do curso de Direito com o objetivo de trazer discussão para a Universidade sobre os temas e perspectivas emergentes do exercício profissional da área do Direito, além de proporcionar o intercâmbio entre os profissionais egressos, os novos ingressantes e os veteranos da graduação.  ..

Artigo - De esquerda ou de direita, o colega de trabalho não é seu inimigo

Às vésperas do segundo turno das eleições e com os ânimos ainda mais acirrados, não tem como o tema eleições não estar nas discussões no ambiente corporativo. No próximo dia 30, saberemos quem será o novo presidente da República. Já o colega de trabalho - de esquerda ou de direita - e que declarou voto contrário ao seu não será o seu inimigo.

O debate político sobre quem vai ganhar as eleições ainda vai se estender para as próximas semanas e após a divulgação do resultado do vencedor. Independente do candidato, a convivência no ambiente de trabalho precisa ser mantida de forma harmoniosa. A polarização gerada pelas eleições e que vem ocorrendo nos últimos anos não pode e não deve afetar o dia a dia corporativo nas empresas...

Faz dois anos e seis meses que UNIVASF está sob intervenção, com o comando de reitor pró tempore

Faz mais de dois anos e seis meses, desde, abril de 2020 que a Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf é administrada por reitor que não foi eleito, mas o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial uma portaria nº 384, de 9 de abril de 2020 que designou o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O ato foi amparado na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)...

Polícia diz ser "prematuro" afirmar que tiroteio seja atentado contra Tarcísio em Paraisópolis

Segundo o secretário João Camilo, tiroteio pode ter sido causado por “ruído” gerado pela presença da PM na comunidade, para proteger o candidato do Republicanos ao governo de SP. Homem com passagens por roubo foi baleado e morto na mesma rua do evento de campanha e morreu. Tarcísio de Freitas não ficou ferido.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou na tarde desta segunda-feira (17) que não é possível afirmar que o candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos ) foi alvo de atentado de tiroteio ocorrido durante evento de campanha na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo...

Pesquisadores estudam a importância da comunicação não violenta e do direito à voz para crianças e jovens

No ano passado, o Brasil registrou 80.573 processos de divórcio, de acordo com dados do Colégio Notarial, que representa os cartórios do País. Esse número foi o maior da série histórica, iniciada em 2007, com um aumento de 4% em relação a 2020.

Na maioria das vezes, crianças e jovens são os que mais sofrem. Além dessa situação delicada em que se encontram, eles não têm oportunidades para expressarem o que sentem e desejam. Contudo, não é só nesses casos que não há espaço para comunicação – no cotidiano, o mesmo problema acontece. E quando finalmente conseguem externalizar o que pensam, sofrem represálias...

Levantamento sobre comunicação no Salitre e oficinas sobre direitos digitais marcam projeto executado pelo Carrapicho Virtual

Um mapeamento realizado pelo  Carrapicho Virtual - Coletivo de Educomunicação do Vale do Salitre vai sistematizar dados acerca do acesso à comunicação nos mais de 60 povoados pertencentes ao município de Juazeiro (BA).

A iniciativa é parte do Projeto Conecte-se, que está sendo executado desde o mês de agosto, quando o referido Coletivo foi selecionado no edital Juventudes e Direitos Digitais, da Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviços...

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