Faz dois anos e seis meses que UNIVASF está sob intervenção, com o comando de reitor pró tempore

Faz mais de dois anos e seis meses, desde, abril de 2020 que a Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf é administrada por reitor que não foi eleito, mas o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial uma portaria nº 384, de 9 de abril de 2020 que designou o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O ato foi amparado na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

No caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorreu em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, e que está ainda sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A liminar é motivada por ação judicial  movida por uma das chapas que concorreu aos cargos de reitor e vice-reitor para o mandato 2020-2024, na consulta informal junto à comunidade acadêmica e à lista tríplice, tendo o Conuni indicado à Reitoria o nome do professor Telio Leite, em primeiro lugar, e dos professores Ricardo Santana e Michelle Christini, em segundo e terceiro, respectivamente.

Ano passado, a jornalista, Amanda Rainheri, para o site o Retruco 2021, destacou que a Univasf, Nos últimos 15 anos, a primeira Universidade Federal a ter sede instalada no interior do Nordeste viveu momentos extremamente antagônicos. De investimentos e expansão em ritmo acelerado para os cortes e a estagnação. 

Em paralelo à redução de repasses, principalmente a partir de 2015, pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que abrange os estados de Pernambuco, Bahia e Piauí, viu a oferta de bolsas de mestrado despencar 62,29% entre o melhor ano, 2015, e 2020.

Os números são de dados obtidos pela Agência Retruco através da Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), braço do MEC que atua na expansão e consolidação da pós-graduação. Seguindo o panorama observado em todo o Nordeste, o ano com maior oferta de bolsas de mestrado foi o de 2015, com 358 bolsas. Para se ter ideia, em 2011, esse número era de 121 bolsas. Um aumento de 195,8% em um período de quatro anos.

O crescimento foi interrompido abruptamente em 2016, quando a quantidade de bolsas caiu para 241, uma redução de mais de 32% em relação ao ano anterior. Nos anos que se seguiram, mais uma série de retrocessos. Em 2018, o mais crítico do declínio, o investimento no mestrado da Univasf voltou ao patamar de 2011, com 130 bolsas ofertadas.

De acordo com a reportagem, a  chegada da pandemia definiu contornos ainda mais dramáticos. 

De acordo com o texto, o então, Presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf, Bruno Melo contou como os cortes de bolsas e a redução orçamentária impactaram estudantes de graduação e pós, que chegaram a abandonar os cursos. “Foram 70% de bolsas de assistência estudantil cortadas. A Univasf gastava no ápice dos investimentos R$ 10 milhões com bolsas, hoje são cerca de R$ 3 milhões. Isso já representaria muito para qualquer lugar, mas para cá, interior, é ainda pior. Muita gente depende da bolsa para se manter. Houve quem abandonasse o curso. Teve estudante de medicina tendo que trabalhar na portaria do hospital, outros que precisaram voltar para suas cidades para trabalhar em comércio para se manter”, relatou. 

Outros benefícios, como o Restaurante Universitário e o transporte entre os campi também foram afetados. “Em 2019, com o contingenciamento de Weintraub (ex-ministro da Educação), foram demitidos 150 funcionários terceirizados, gente da limpeza, portaria, vigilância e motoristas. Quando tinha funcionário, não tinha insumos. A gente tinha banheiros sujos e sem papel higiênico. Sem os funcionários de portaria, alguns prédios ficaram inacessíveis em alguns horários, então os alunos não podiam fazer trabalhos nesses locais. Os ar condicionados passaram a ficar desligados, isso em um ambiente de 37ºC”, lembra. 

Os estudantes chegaram a realizar uma manifestação, cobrando melhorias. “Conseguimos melhorar algumas coisas, mas ainda falta muita coisa. O laboratório de biologia, por exemplo, não tem reagentes e quanto tem está vencido. O ventilador do laboratório também está quebrado. É um momento complicado para a ciência e a gente vê como ela é importante justamente em meio à pandemia, com o desenvolvimento de vacina. Infelizmente, o Brasil perde muito porque não investe nas universidades”, lamenta. 

Em 2021, a reportagem procurou a Univasf desde o mês de janeiro para se pronunciar sobre a situação, mas a universidade não havia indicado um porta-voz até a publicação desta matéria. 

QUESTÃO POLÍTICA: A falta de um posicionamento da Univasf envolve uma questão maior.  Além de todos os desafios impostos pela redução orçamentária, a Univasf ainda tem enfrentado sua maior crise política da história. Quando Julianeli deixou a reitoria, em abril de 2020, teve início um imbróglio judicial envolvendo a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC). 

Desde abril, a universidade está sob intervenção, com o comando de um reitor pró-tempore, o que já causou desgastes e exonerações.

Semana passada, o Ministro da Educação anunciou desbloqueio para universidades, colégios federais e Capes. As universidades federais receberam a notícia dos cortes e passaram a avaliar os cortes que precisariam fazer por causa dos bloqueios. Na pauta, está a tentativa de salvar bolsas e auxílios estudantis em meio a restrições orçamentárias cada vez maiores 

NOTA UNIVASF: Univasf: Nota de Esclarecimento sobre o Contingenciamento Orçamentário

O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. 

Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades.

Esclarecimentos adicionais sobre o contingenciamento orçamentário comentado nesta nota será pauta de reunião com o Ministério da Educação, na próxima semana, ocasião em que será prestado esclarecimentos mais detalhados sobre como ficará a conclusão da execução orçamentária das universidades no exercício fiscal 2022.