Na CAE do Senado, Fernando Bezerra defende sustentabilidade do gasto público e retomada de investimentos

Nesta terça-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu que o governo federal retome a sustentabilidade dos gastos e, superada a crise econômica, o país aplique ao menos metade dos superávits (saldos positivos nas contas públicas) em investimentos; principalmente, no setor de infraestrutura. “Os superávits não podem ser usados apenas para reduzir a dívida pública. O Brasil precisa voltar a investir para melhorar a produtividade dos trabalhadores e o país retomar o crescimento”, defendeu Fernando Bezerra, durante o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que institui um novo regime fiscal ao país e limita o crescimento do gasto público, à inflação, por um período de até 20 anos.

“Precisamos refletir sobre os caminhos para a superação desta que é uma das mais graves crises fiscais da nossa história”, destacou o senador. “E também precisamos decidir quais serão os caminhos que levarão o Brasil de volta ao crescimento”, acrescentou Bezerra Coelho, dirigindo-se aos convidados à audiência pública na CAE. Três deles, favoráveis à aprovação da PEC 241: Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Marcos Mendes, chefe da Assessoria Especial do ministro Henrique Meirelles (Fazenda); e Felipe Rezende, professor do Departamento de Economia da Hobart and William Smith Colleges de Nova Iorque (EUA). Também participou do debate, com visão contrária à PEC 241, o professor-doutor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Linhares Rossi...

ELEIÇÕES 2016 PODEM SE NOTABILIZAR PELO FESTIVAL DE CAIXA DOIS

Com a proibição de doações às campanhas eleitorais por pessoas jurídicas (empresas, entidades), a expectativa dos juristas especializados em direito eleitoral é a de que o CAIXA 2 vai ganhar corpo e se tornará em verdadeiro festival de irregularidades.

O assunto foi destacado durante a realização do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral realizado em Curitiba (PR), no início do mês de abril passado pelo advogado Guilherme Gonçalves, fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), cujos membros tiveram participação destacada no Fórum Brasil de Direito Eleitoral, realizado nos dias 4, 5 e 6 deste mês de agosto, em Salvador...

Senado vai julgar presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade

A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.

A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo...

Espaço do Leitor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação responde denúncia de leitor

Nesta segunda-feira (08), o Blog Geraldo José postou uma denúncia das moradoras Tarciane e Tatiane referente a falta de pavimentação na Rua Anísio José da Silva, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, através de nota informou ao Blog  que dentro do projeto de pavimentação que atualmente está sendo executado não só no bairro Jardim Vitória, mas também nos bairros João XXIII e João Paulo II, a complementação da pavimentação em paralelo da Rua Anisio José da Silva deve ser executada em breve dentro do cronograma das obras. O projeto em andamento beneficia um total de 14 ruas no bairro Jardim Vitória, sendo que a Rua Gilvan Alexandre de Sá já foi pavimentada e entregue a comunidade. Atualmente a Rua Agricio de Brito está em obra. ..

LEITORES FAZEM APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE JUAZEIRO

Ilmo Sr. Jorge Barbosa,

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação...

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Mulher acusa Feliciano de assédio sexual; chefe de gabinete é preso

O chefe de gabinete do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Talmo Bauer, foi preso nesta sexta-feira, 5, preventivamente sob a acusação de sequestro qualificado contra uma jovem de 22 anos que acusa o parlamentar de tentativa de estupro, assédio sexual e agressão. A Procuradoria-Geral da República avalia se investiga Feliciano a pedido da Procuradoria Especial de Mulher do Senado.No depoimento que prestou na quinta, 4, à Polícia Civil de São Paulo, a jornalista Patrícia Lelis, ex-militante do PSC jovem, forneceu detalhes de como, segundo ela, Feliciano a atraiu para seu apartamento funcional. Era 15 de junho."Ele falou que tinha uma reunião do PSC jovem, mas quando cheguei la só estava ele", disse.

A jornalista disse que em seguida o parlamentar teria tentado abusá-la sexualmente. "Ela tentou levantar meu vestido e tirar minha blusa. Como eu não deixei, ele me deu um soco na boca e um chute na perna", disse. Ela contou que só conseguiu escapar porque uma vizinha ouviu seus gritos e tocou a campainha para saber se estava tudo bem.Acompanhada da mãe e de uma advogada, ela também acusou dois outros políticos importantes do PSC...

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou...

HABILIDOSO, MINISTRO DAS CIDADES CONTORNA MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS EM JUAZEIRO

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, tirou de letra às manifestações contrárias durante a inauguração das 500 unidades habitacionais para as famílias de baixa renda de Juazeiro na manhã desta sexta-feira (29), no bairro Itaberaba. Todas as vezes que o locutor oficial, radialista Rinaldo Lima, anunciava o nome do ministro, militantes do PT e de partidos da base aliada da presidente afastada Dilma Rousseff vaiavam e chamavam Bruno Araújo de “golpista”.

Aos manifestos o Ministro respondia com “beijinhos” e acenos com a mão. Na hora do seu pronunciamento, Bruno Araújo, enfrentou as vaias dos manifestantes por quase dois minutos, oportunidade em que convidou Ana Paula, uma jovem mãe que representava as demais famílias contempladas com as casas do programa e que se encontrava no palco ao lado das demais autoridades, cessando de imediato as vaias e reações contrárias à sua presença em Juazeiro...

Lossio e Edinaldo Lima pleiteiam mais habitações para Petrolina

Seguindo com agenda de reuniões em Brasília, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), acompanhado do vereador, Edinaldo Lima (PMDB), participou de um encontro com a secretária Nacional de Habitação, Maria Henriqueta Alves, nesta terça-feira (12). A pasta faz parte do Ministério das Cidades.

Na pauta da reunião estavam discussões sobre a implementação de novos programas habitacionais em Petrolina, que se somarão as mais de 9 mil residências entregues no município, até o momento. O vereador e ex-secretário de Habitação da cidade pernambucana, Edinaldo Lima, enfatizou a necessidade de investimentos em equipamentos públicos que possam levar mais qualidade de vida às famílias já instaladas em residenciais. Lima falou também sobre novos projetos para Petrolina e  aproveitou para apresentar sugestão para que o Ministério desenvolva um programa de melhorias habitacionais."Temos muitas habitações que podem ser melhoradas e outras que podem ser instaladas na nossa cidade, trazendo mais dignidade paras as pessoas que precisam", avaliou o vereador...

Curaçá: Ararinha-azul voltará ao seu habitat em 2019

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta terça-feira (12/07) uma parceria com entidades internacionais e nacionais que prevê a reintrodução  da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) ao seu habitat natural, a Caatinga. Por meio do aporte de aproximadamente R$ 5 milhões (cerca de 1,5 milhão de dólares) será construído o Centro de Reintrodução e Reprodução da Ararinha-Azul, em Curaçá, na Bahia.

O investimento contempla também outras ações de apoio e conservação da espécie, considerada extinta na natureza desde o ano 2000. Atualmente existem 120 animais, distribuídos em instituições particulares do Catar, Alemanha e Brasil...

Petrolina: Vacinação contra raiva acontece no Centro de Controle de Zoonoses

O período oficial da Campanha de Vacinação Antirrábica já se encerrou, mas a vacinação contra raiva continua acontecendo no Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (CCZ). Ao todo, 32.475 cães e gatos já foram imunizados. 

Os animais que ainda não foram vacinados devem ser levados ao CCZ, localizado na Rua Pedra do Bode, s/n, Jatobá, de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 11h30 e 14h às 16h30. É preciso ter mais de 3 meses de vida para tomar a vacina antirrábica...

Movimento negro comemora o lançamento do livro de Fábio Nogueira sobre o intelectual negro Clóvis Moura

Diversas lideranças do movimento negro , comunitárias,sindicalistas, representantes de ONGS, associações de moradores de Salvador e militantes do Partido Socialismo e Liberdade, participaram na noite desta sexta-feira(8), do lançamento do livro " Clóvis Moura: Trajetória Intelectual, Práxis e Resistência Negra " do  sociólogo e pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PSOL, Fábio Nogueira, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande. Estiveram presentes ao evento o jornalista e professor da USP, Dennis Oliveira,  o Reitor da UFBA, João Carlos Sales, o vereador Hilton Coelho, o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, e diversos pré-candidatos a vereadores da legenda.  

Nogueira explicou durante o evento que resolveu estudar Clóvis Moura devido a ausência de professores e autores negros na época da faculdade.  Segundo ele, Clóvis  Moura fez um contraponto à  perspectiva marxista vigente no período. " Moura se opôs a  concepção do negro como passivo à escravidão. Ele  trouxe a ideia do negro rebelde, a ideia do Marxismo negro.  Um Marxismo a partir de uma perspectiva negra!", esclareceu o professor da UNEB e militante do movimento negro, do Círculo Palmarino.  ..

UPAE/IMIP de Petrolina inicia o trabalho de reabilitação e estimulação precoce de crianças com microcefalia

O mês de julho trouxe esperança para os pais do pequeno Rafael da Silva, de 7 meses. Ele é portador da microcefalia causada pelo Zica vírus e iniciou o tratamento de reabilitação e estimulação precoce nesta segunda-feira (04) na Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). Sob os olhos atentos de Maria do Socorro e Ricardo Ribeiro, Rafael passou ontem pela primeira sessão de fisioterapia, e a expectativa deles é de que com esse trabalho o filho caçula possa ampliar a autonomia e a funcionalidade de alguns movimentos, já que a microcefalia prejudica o desenvolvimento psicomotor da criança.

De acordo com a fisioterapeuta Misia Ramos, o trabalho será baseado na faixa etária e no quadro clínico. “No caso de Rafael, por exemplo, que está com 7 meses, nós iremos tentar reforçar o controle da cabeça e do tronco para que ele venha a sentar. Temos um quadro global dos bebês com microcefalia que envolve, no geral, deficiência visual, espasticidade muscular e comprometimento da cognição, entre outras características. Mas, cada um tem sua individualidade e nós iremos respeitar isso”, esclarece a profissional que tem curso de Tratamento Neuroevolutivo (Conceito BOBATH), especialização em intervenção precoce e já trabalhou na AACD...

PETROLINA: Secretaria de Habitação convoca famílias sorteadas do Residencial Park São Gonçalo para atendimento social

A Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina inciou nesta segunda-feira (04) o atendimento das famílias selecionadas para o Residencial Park São Gonçalo. A meta é atender, até o próximo dia 15, as 992 famílias sorteadas mais o cadastro reserva.

O atendimento, que é feito no Clube 21 de Setembro, localizado na praça 21 de Setembro, centro de Petrolina acontece das 7h às 18h. Os selecionados devem, além de estar acompanhados pelos companheiros, se casado ou mantiver união estável, portar documentos de certidão de nascimento, certidão de casamento, de óbito -se viúva-, laudo médico com CID em caso de deficiência, além de CPF, RG, título de eleitor e certidão de nascimento dos filhos, declaração escolar, comprovante de residência e de renda. Toda documentação apresentada deve ser do beneficiado com o imóvel e seu respectivo companheiro (a)...

Univasf fica em primeiro lugar em ranking de desempenho contábil do MEC

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistou o primeiro lugar no ranking das Universidades Federais que se destacaram na condução dos procedimentos contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) em 2015. O ranking é realizado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC) com o objetivo de incentivar a redução de ocorrências restritivas no SIAFI entre as instituições de ensino federais. O reconhecimento, em forma de certificado, foi entregue na última terça-feira (28) pelo reitor Julianeli Toletino de Lima ao contador Marcos Paulo Barros dos Santos e à equipe da Pró-Reitoria de Orçamento e Gestão (Progest). 

Entre as 62 Universidades Federais, a Univasf foi a que mais se destacou na condução dos procedimentos e na adoção de providências para regularização dos desequilíbrios apontados pelas equações de auditor cadastradas no SIAFI. Dessa forma, a instituição contribuiu para a redução de ocorrências contábeis no sistema durante o exercício de 2015. Este foi o primeiro ano em que o ranking foi realizado pela SPO. 

O contador Marcos Paulo Barros dos Santos, que é responsável pelos procedimentos contábeis da Univasf no SIAFI, atribuiu o destaque obtido pela instituição ao trabalho e à qualificação técnica de toda a equipe das Diretorias de Contabilidade e Finanças (DCF) e de Orçamento (DORC), ambas vinculadas à Progest, e compostas por nove servidores. “Nós já desempenhávamos este trabalho com muita dedicação mesmo antes da criação do ranking. Nossa colocação é fruto do trabalho da equipe, que atua junta há dez anos, e o reconhecimento do nosso compromisso com a instituição”, destacou. 

A atuação da Setorial Contábil da Univasf, como é chamado o setor que representa a Universidade no MEC, está presente em todas as etapas da aquisição de bens e serviços por parte da instituição, após a realização das licitações. “Nós atuamos na boa administração dos recursos públicos orçamentários e financeiros da Univasf e nos esforçamos para prestar um serviço de qualidade para que a atividade fim da Universidade seja desenvolvida”, disse Santos. ..

PF deflagra Operação Abismo contra fraudes de R$ 39 mi no Centro de Pesquisa da Petrobrás

A Polícia Federal deflagrou a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, nesta segunda-feira, 4. A ação, que tem apoio da Receita, cumpre 23 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva, 4 custódias temporárias e 7 conduções coercitivas – quando o investigado é levado para depor e liberado – em São Paulo, no Rio e em Brasília.

O alvo principal é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que já está preso, contra quem a Abismo expediu um mandado de prisão preventiva. Paulo Ferreira foi capturado na Operação Custo Brasil, que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula).

Segundo a Procuradoria da República, o esquema envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para empresa participante do certame, para Diretoria de Serviços e Partido dos Trabalhadores...

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Nova Canaã em seu gabinete

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta segunda-feira (27), em seu gabinete, os vereadores do município de Nova Canaã, Aelton de Oliveira (PDT), Nildo Ribeiro (PTN) e Paulo Almeida (PMDB), que vieram conhecer o parlamentar, firmar parceria e apresentar os principais anseios do município.

Na oportunidade, o parlamentar colocou-se a inteira disposição dos vereadores e reiterou seu compromisso com o município. “Sempre apresentei emendas para Nova Canaã para destinar benefícios no setor da infraestrutura, saúde, segurança e educação. Agora, com a parceria dos vereadores, tenho certeza que poderemos trabalhar ainda mais pela cidade, garantindo mais obras que ofereçam qualidade de vida para a população. Serei um representante mais ativo de Nova Canaã no parlamento baiano”, disse o deputado Roberto Carlos...

Responsabilidade política dos jovens será tema de evento na Facape

As eleições municipais se aproximam e estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) sentiram a necessidade de discutir a responsabilidade política da juventude. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (27), no auditório principal da instituição, e qualquer pessoa interessada no tema poderá participar.

A inscrição será feita pouco antes do evento, marcado para as 18h, com o custo social de um quilo de alimento. Segundo o professor Edmar Silveira, que organiza o debate junto aos alunos, a ideia é discutir a participação da juventude no âmbito da sociedade civil e da própria política, no exercício do voto e na escolha de seus representantes. ..

SESP RESPONSABILIZA PARTE DA POPULAÇÃO POR LIXO NA RUA XV DE NOVEMBRO

Na tarde desta terça-feira o Blog postou reclamação de morador da rua XV de novembro sobre o acúmulo de lixo na calçada o que está impedindo o trânsito normal das pessoas (Veja aqui). Em resposta a SESP enviou a seguinte nota de esclarecimento:

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) esclarece que a coleta de lixo na Rua XV de Novembro, localizada no Centro da cidade, acontece diariamente nos turnos matutino e vespertino e ressalta que o lixo registrado na imagem é descartado irregularmente por parte de alguns moradores depois da passagem do caminhão compactador. A Sesp destaca ainda que é necessário que cada cidadão cumpra sua parte, descartando o lixo de maneira correta, em locais adequados, respeitando os horários próximos a coleta, pois essa atitude contribui com a conservação da limpeza da cidade...