Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

Sebrae oferece palestras e clínicas tecnológicas sobre inovação no Norte do estado

Em Juazeiro e Paulo Afonso, serão 17 capacitações e 510 vagas de qualificação gratuitas em julho e agosto

No norte da Bahia, as cidades de Juazeiro e Paulo Afonso sediam nos meses de julho e agosto, o Tempo de Inovar, uma ação do Sebrae Bahia que visa oferecer aos empreendedores oportunidades de qualificação e troca de conhecimento sobre inovação e tecnologia. Podem participar das capacitações, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários...

Lava Jato já conseguiu recuperar R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração

A Operação Lava Jato já conseguiu devolver aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração. Nas 32 fases da operação já foram realizadas mais de 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias, além de 61 acordos de delação premiada com pessoas físicas, cinco acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um banco. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro internacional. De acordo com a Veja, foram 116 condenados, entre políticos, empreiteiros e lobistas, em um total de 1148 anos, 11 meses e 11 dias de pena. A maior pena já aplicada foi para o ex-ministro José Dirceu, condendo a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  ..

Após protesto, pais de Beatriz Mota são recebidos pelo governador Paulo Câmara

Depois de realizar um protesto pelas ruas do Centro do Recife durante a manhã e início da tarde desta terça-feira, os pais da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas dentro de uma escola em Petrolina foram recebidos pelo governador do estado Paulo Câmara por volta das 15h...

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Segundo informação do G1, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado quando o aplicativo voltará a funcionar...

Democratas e PSDB adiam convenções de Itabuna

Os diretórios municipais do Democratas e do PSDB de Itabuna atenderam apelo do prefeito de Salvador, ACM Neto, e estão adiando suas convenções para data ainda a ser marcada. A decisão foi tomada em conjunto após encontro nesta segunda-feira, que reuniu o prefeito ACM Neto, o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, a presidente do Democratas Itabuna, Maria Alice, e os dois pré-candidatos à prefeitura da cidade, Fernando Gomes (DEM) e Augusto Castro (PSDB). Com o adiamento, continuam os entendimentos pela unidade dos partidos para a disputa eleitoral de outubro. ..

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...

Inscrições abertas para oficinas do Aldeia do Velho Chico

Começaram nesta segunda-feira (18), e vão até completarem as vagas, as inscrições para as oficinas da 12ª edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco, o Aldeia do Velho Chico, promovido pelo Sesc Petrolina. A iniciativa é destinada aos profissionais e interessados nas linguagens de Dança, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura e Audiovisual, além de alunos das escolas públicas de Petrolina e Lagoa Grande.

Segundo a coordenação do evento, as inscrições podem ser feitas no Sesc Petrolina, no horário das 13h às 17h. Em Lagoa Grande, serão ministradas oficinas de Teatro e Dança, de 25 a 29 de julho. Já em Petrolina, a atividade começa no dia 1º de agosto e vai até a sexta (05), trabalhando Vídeo, Percussão, Teatro, Dança, Canto e Escultura. Nos dias 4 e 7 de agosto, o Aldeia promoverá, respectivamente, em Lagoa Grande e Petrolina, a Oficina Contato Sonoro: Construção de Drawdio, ministrada pelo argentino Leandro Oliván...

Espaço do Leitor: SAAE responde denúncias sobre esgotos estourados no bairro Piranga e do Parque Jardim Centenário

O SAAE de Juazeiro enviou uma nota a nossa redação explicando que assim que tomou conhecimento dos problemas ocasionados por esgotos estourados nos bairro Piranga e Parque Jardim Centenário, noticiados pelo Blog Geraldo José nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), foram enviadas equipes do setor de esgoto para as devidas comunidades,  com o objetivo de solucionar o problema.

Em nota o SAAE reforçou o compromisso em resolver todos os problemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e afirmou que os transtornos são pontuais e temporários, uma vez que está em andamento a obra do esgotamento sanitário em diversas localidades. Os usuários que tiverem solicitações referentes ao abastecimento de água e manutenção das redes coletoras de esgoto devem entrar em contato com o SAAE através do telefone: 3614 - 9800...

Com grande participação popular, Paulo Bomfim debate demandas para o Distrito de Carnaíba do Sertão

O movimento Juazeiro no Rumo Certo retomou as plenárias do Programa de Governo Participativo. Nesta segunda-feira, 18, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, e a militância e agremiações partidárias estiveram no Distrito de Carnaíba para ouvir a população sobre as suas demandas. O encontro foi destaque pela grande participação popular.

Paulo Bomfim relembrou a situação caótica em que Juazeiro foi encontrada em 2009 e de como o prefeito Isaac Carvalho trabalhou para colocar a cidade no rumo do desenvolvimento, sendo primeiro lugar no Brasil na geração de empregos. O município investiu em educação, com construção de 18 creches e atendendo mais de 9 mil crianças, e que também implantou o maior programa de habitação popular, com 11 mil casas para 50 mil famílias que não tinham onde morar. "É uma mudança em curso. Tive o prazer de colaborar para realização destas conquistas e ver a nossa Juazeiro crescendo, mudando de consciência e perspectiva, se desenvolvendo, onde a população tem orgulho de morar, e os empresários locais e de fora têm a confiança de investir", disse Paulo Bomfim...

Zó solicita recursos para realização da Expo Uauá

O deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Associação Uauense  dos Criadores de Caprinos e Ovinos (AUCCO), Jerônimo Rodrigues, se reuniram nesta segunda-feira (19) com o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do governo do estado, Álvaro Gomes. Na pauta, o apoio para a realização da 37ª Expo Uauá, evento que atrai além de criadores, empresas do ramo agropecuário. 

A Expo Uauá  já faz parte do calendário da região e movimenta toda uma cadeia produtiva, fator extremamente importante para a cidade.  O projeto de realização da exposição fica em torno de 150 mil reais e uma parte desse montante já foi garantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (SEAGRI). ..

Diretor da empresa Hotéis Lazar explica existência de buracos na frente do Grande Hotel de Juazeiro

No último sábado (16), o Blog postou uma denúncia do cantor e compositor Maurício Dias referente a falta de infraestrutura em frente ao Grande Hotel, em Juazeiro. O cantor reclamava de buracos no asfalto e do abandono do jardim (Confira Aqui). Nesta terça-feira (19), a nossa redação recebeu uma nota enviada pelo Diretor Presidente do grupo Hotéis Lazar, responsável pela gerência do hotel. Confira!

Estamos explicando através desta, que os buracos existentes na frente do Grande Hotel de Juazeiro são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juazeiro, a praça e o entorno foram construídas em parceria com a Prefeitura, sendo 50% dos custos por conta do Hotel, conservação da Grama e da Fonte Luminosa também por conta da nossa empresa...

PROCONS DE TODO O BRASIL SE MANIFESTAM CONTRA O BLOQUEIO DO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Os consumidores brasileiros foram surpreendidos, na manhã desta terça-feira, 19, com a notícia do bloqueio – pela justiça do Rio de Janeiro, do aplicativo WhatsApp, da mesma forma como aconteceu no final do ano passado e em maio de 2016.

A medida, que objetiva a punição da empresa pelo não atendimento a uma determinação judicial para a interceptação telemática das mensagens compartilhadas por meio do aplicativo pertencente ao Facebook Serviços Online do Brasil, vai prejudicar muitos consumidores que utilizam essa ferramenta para se comunicar e até mesmo para trabalhar...

TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. ..