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28 de Novembro de 2024

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Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Unidades de saúde de Juazeiro passarão por dedetização e horário de atendimento será alterado

A Secretaria Municipal da Saúde informa que os atendimentos na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII serão suspensos na tarde desta terça-feira (05), para dedetização do equipamento. Os serviços retornam a sua normalidade nesta quarta-feira (06), a partir das 09h.

Outra unidade que também passará por dedetização é a UBS do bairro Argemiro. O serviço será realizado na tarde desta quarta-feira (06), e retomam as atividades na quinta-feira (07), a partir das 09h. ..

STJ determina soltura de engenheiros presos por rompimento de barragem

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.

A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem. Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. ..

DETRAN-PE INFORMA SOBRE Licenciamento 2019 

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2019, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2019, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação. ..

ARTIGO – “TUDO TEM O SEU TEMPO DETERMINADO”

No primeiro mês do novo governo, o cenário político-administrativo que se apresenta à avaliação crítica dos brasileiros, sugere a existência de uma perceptível gama de intensas preocupações que dominam alguns segmentos - fato mais que natural -, e em outros um perfil mais reflexivo e de reações ainda latentes, como se propondo recordar as palavras do sábio Salomão, de que para “tudo tem o seu tempo determinado” (Eclesiastes 3-1). Também no nível dos analistas há uns com ímpetos de pouca moderação, intolerância, e inusitada pressa na solução dos graves problemas que afligem o país, nem sempre ocultando a pressão ideológica que os inspiram. É óbvio que são muitas as situações que reclamam uma ação governamental efetiva, as quais, ou não foram atacadas com determinação pelos governos anteriores, ou foram encaminhadas de forma inadequada. O inadmissível é pretender que uma equipe que ainda está olhando onde pisa, consciente que há muita areia movediça no seu entorno, tenha competência para resolver tudo em tão pouco tempo. É impossível, nesse momento, comparar 1 mês com 16 anos...

Dentre as tantas formas de abordagens sobre essa inquietante expectativa, uma delas me impressionou pelo alcance e profundidade do pensamento do autor, que define a verdade sobre dois caminhos a trilhar: “O Brasil não precisa pacificar os ânimos para voltar a crescer e desenvolver. É o contrário. O Brasil precisa voltar a crescer e se desenvolver para o país se acalmar e avançar”. (Nizan Guanais, Folha, Edição 29/01/2019). Ele demonstra com grande acerto que não é pela emoção e pelo abatimento, ou curvados diante do Muro das Lamentações, que se resolverá os problemas sociais e econômicos, as graves dificuldades da educação e da saúde, além do caótico quadro de insegurança que entristece as nossas grandes cidades. E sim buscando os caminhos que fortaleçam a nossa economia através do restabelecimento da confiança dos investidores e motivando os empreendedores, a fim de que sejam ampliadas as oportunidades de trabalho. Alcançando essas metas, o estado de ânimo do país voltará à plena normalidade...

Após confusão e impasse, eleição no Senado é adiada. Toffoli determina votação secreta em eleição deste sábado no Senado

A disputa entre parte do governo Jair Bolsonaro (PSL) e Renan Calheiros (MDB-AL) pelo comando do Senado causou muita confusão e um impasse que durou mais cinco horas nesta sexta-feira (1). Às 22h15 foi anunciado o adiamento. A sessão deve ser retomada às 11h deste sábado (2). Davi Alcolumbre (DEM-AP), o nome defendido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), presidiu a sessão por ser o único remanescente da antiga Mesa Diretora que manteve o mandato.

Sem se declarar oficialmente como candidato, ele patrocinou então uma manobra, contrária ao regimento do Senado, colocando em votação a proposta de votação aberta - aprovada por 50 votos a 2. Renan - que é alvo da Lava Jato e tem pouquíssimas chances em uma votação aberta - e aliados protestaram e acabaram inviabilizado a sessão. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) chegou a subir à Mesa e tomar de Alcolumbre a pasta dos trabalhos. ..

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...

Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretário

Isac Nóbrega/PR

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares...

Colégio Estadual Hildete Lomanto dispõe de 175 vagas para Educação de Jovens e Adultos – EJA

Com tradição no ensino de Jovens e Adultos em Juazeiro (BA), o Colégio Estadual Hildete Lomanto mantém seu compromisso de levar conhecimento a estudantes da região, em especial, aquelas pessoas com idade a partir de 18 anos que ainda não concluíram o ensino médio.

Com esse propósito, a instituição continua com matrículas abertas disponibilizando 175 vagas no período noturno para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Desse total, são 55 vagas para o Eixo VI, que corresponde ao primeiro ano do ensino médio, e 120 vagas para modalidade Tempo de Aprender...

JUSTIÇA NÃO ACATA MANDADO DE SEGURANÇA E DETERMINA EXTINÇÃO DE PROCESSO CONTRA CHAPA 2 QUE VENCEU ELEIÇÃO DO SINSERP

O Juiz Titular da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro Dr. Cristiano Vasconcelos decidiu não acatar liminar impetrada pelo candidato da chapa 1, Cícero José, e em consequência determinou o arquivamento e extinção do processo contra a Chapa 2 que foi a vitoriosa no pleito realizado na última sexta-feira, dia 25.

Diz o magistrado em sua decisão:..

Se for detectado metal pesado nos melões ou nas mangas produzidas no Vale do São Francisco, as exportações serão afetadas, diz pesquisador

Os efeitos do desastre ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais, poderão ser sentidos pela população pernambucana. É o que temem pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que estão realizando um estudo emergencial a partir de imagens de satélites para descobrir o alcance de uma provável contaminação da bacia do Rio São Francisco. O responsável pelo estudo e pós-doutor em risco de desastres pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), Neison Freire, está avaliando os volumes em quilômetros quadrados e a velocidade de movimentação da lama. 

“Teremos a extensão da área de contaminação até determinada data. Saberemos se haverá possibilidade de atingir a bacia do São Francisco. Se houver contaminação lá, com certeza sentiremos aqui. Fatalmente o rio será contaminado. Procuramos agora o nível de contaminação. Mais cedo ou mais tarde isso chegará à foz, em Piaçabuçu, Alagoas”, explicou o pesquisador. A bacia está ligada a mais de 500 municípios 18 milhões de pessoas. Em Pernambuco, Neison demonstra preocupação especialmente com a produção frutiovinocultura de Petrolina...

Estudo aponta agonia do Velho Chico, é como se a cada ano um milhão de carretas de detritos fossem lançadas na água

São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, Bonito de Minas, Manga, Matias Cardoso e Jaíba – Dois mil e novecentos quilômetros de leito em uma bacia hidrográfica que irriga uma área quase igual à da França, abastecendo perto de 13 milhões de pessoas. Os números superlativos do Rio São Francisco combinam com seu passado de fartura. Época em que por suas águas circulavam grandes vapores, apitando enquanto rasgavam a correnteza levando mercadorias e pessoas. 

Com o tempo, o leito do Rio São Francisco foi minguando, sendo sugado de um lado, aterrado de outro, poluído por todos. Tanto que a história do chamado Rio da Integração Nacional desaguou a um ponto em que, hoje, até a passagem de pequenas canoas é difícil em certos trechos. Agredido século após século, em seu lento curso de agonia o Velho Chico chegou a 2017 com o mais baixo volume em seu 513 anos de história...

Homem é detido com arma ao tentar acompanhar sobrinho acidentado na BR 101

Arma estava no porta-luvas de carro sem o documento obrigatório de porte

Um homem foi detido por porte ilegal de arma, nesta segunda-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O flagrante foi realizado quando o homem tentava acompanhar o sobrinho, que havia sofrido um acidente com uma motocicleta...

PREFEITO PAULO BOMFIM DETALHA NESTA SEGUNDA (21) O PROJETO DO CENTRO GASTRONÔMICO DE JUAZEIRO

Nesta segunda-feira (21), às 10h30, no Paço Municipal, o prefeito Paulo Bomfim apresenta o projeto de implantação do Centro Gastronômico de Juazeiro, na área dos antigos casarios da Orla 2.

Em setembro do ano passado, Paulo Bomfim se reuniuem Salvador, com Rafael Melo, da coordenadoria jurídica da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), quando foi possível esclarecer dúvidas para que a Prefeitura de Juazeiro lançasse o edital para a construção do Centro Gastronômico, que será no casarão da antiga Franave...

Bahia: Defesa no Detran para motoristas que podem ter CNH suspensa vale até o dia 31

Os mais de 40 mil condutores baianos que respondem ao processo de suspensão do direito de dirigir podem apresentar a defesa prévia, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até o próximo dia 31.

Em Salvador, os interessados devem se dirigir ao protocolo do órgão, na Central de Atendimento, no Shopping da Bahia, à Coordenação de Acompanhamento dos Processos de Habilitação (CAPH), na sede do Detran, na Avenida ACM, ou às unidades do departamento que funcionam nos SACs. No interior do estado, o cidadão deve procurar as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou postos avançados da autarquia...

Detran divulga lista de motoristas que podem perder CNH na Bahia; confira

Foi divulgada a lista dos motoristas que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia. Segundo Departamento de Trânsito do estado (Detran), após esgotadas as tentativas de notificação por correspondência, a relação dos condutores infratores foi divulgada por meio do Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (10).

Acesse a lista divulgada pelo Detran..

Homem é detido em Petrolina com carro roubado há 6 anos em Salvador

Condutor não possuía o CRLV e disse que havia adquirido veículo em uma feira popular

Um homem, de 41 anos, que conduzia um carro com registro de roubo foi detido, nesta sexta-feira (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido roubado em julho de 2012, em Salvador, na Bahia...

Casa Nova: Polícia desmantela quadrilha e detém receptadora de material furtado

A polícia civil em Casa Nova, município no norte da Bahia, a 573 quilômetros de Salvador, foi acionada por ligação anônima com informações sobre possíveis furtos de material pertencente ao município. Ao chegar ao local informado, constatou a veracidade da denúncia e prendeu uma receptadora de material subtraído do depósito da prefeitura; identificou um funcionário e busca provas contra outros que seriam os autores dos furtos que vinham ocorrendo.

De acordo com o Delegado Substituto Rogerio de Sá Medrado, o material foi apreendido em um bar, no Bairro São José. A proprietária do estabelecimento foi autuada em flagrante por receptação de fruto de roubo e confessou ter comprado de um funcionário concursado da prefeitura, identificado e que se encontra em lugar incerto e não sabido. Além desse funcionário, ainda de acordo com as informações, há outros funcionários envolvidos...

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos...

1º leilão do DETRAN-PE em 2019 disponibilizará 359 veículos

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, podem se programar para o 1º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece hoje (11), no pátio da empresa Coliseum, localizada BR 232, Km 401 – Margem Esquerda, em Serra Talhada. Serão 359 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. 

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: ..

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