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29 de Julho de 2024

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Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

Cumprindo determinação da Justiça, Pesquisa tem publicação suspensa. RedeGN aguarda novas decisões judiciais

Acatando determinação da Justiça Eleitoral, em decisão do desembargador Henrique Gonçalves Trin, que acatou pedido de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, no Processo nº 0600939-83.2020.6.05.0000 - Juazeiro – BAHIA, impetrado pela Coligação Pra Juazeiro seguir em frente, a redeGN retirou do ar publicação de pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6).

Na decisão o relator da matéria no TRE, Henrique Gonçalves Trin, determina o impedimento da publicação:  “Por conseguinte, DEFIRO a liminar pleiteada, em ordem a determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, nos autos da Representação n. 0600081-05.2020.6.05.0048, restando impedida a publicação da pesquisa eleitoral registrada sob n. BA-00595/202 até o final julgamento deste writ”, sentenciou...

Pesquisa é novamente suspensa pela Justiça Eleitoral em Juazeiro

Em nota encaminhada à redação, nesta manhã (6), com o título “PESQUISA FRAUDULENTA QUE FAVORECIA SUZANA É NOVAMENTE SUSPENSA, DESTA VEZ PELO T.R.E”, a Coligação Pra Juazeiro Seguir Em Frente, do candidato Paulo Bomfim, acusou o instituto Séculus Análise e Pesquisa de usar questionário direcionado para a pesquisa publicada no Bahia Notícias, nesta manhã (6):  “A pesquisa fez uso de questionário tendencioso, no qual apresentava Suzana com apoio de um ex-prefeito inelegível e citava os nomes isolados dos demais candidatos. O viés de favorecimento era uma artimanha para induzir a escolha dos entrevistados”, acusaram.

Veja a nota na íntegra e a decisão no TRE: ..

SAAE informa suspensão de água em Juazeiro nesta segunda-feira (05)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro informa que nesta segunda-feira (05), o abastecimento de água na cidade será suspenso das 9h às 14h, exceto a área central.

A suspensão é necessária para que a equipe técnica realize a manutenção dos filtros da Estação de Tratamento. O SAAE alerta para que a população esteja preparada com a reserva de água em suas residências...

"Justiça suspende pesquisa fraudulenta" acusa coligação de Paulo Bomfim

Em decisão proferida nesta quarta-feira (30) a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o Nº BA-00595/2020 pelas empresas Seculus Consultoria e Assessoria LTDA e Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME, que favorecia a candidata Suzana Ramos.

Segundo a coligação denunciante a pesquisa age de forma fraudulenta, grosseira e criminosa como consta no texto da decisão...

Justiça suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

"Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão...

Prefeitura de Juazeiro promete recorrer de decisão da justiça sobre suspensão de processo seletivo

Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).  

O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...

INSS: Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês

A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28).

O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual...

Leilão de saneamento em Petrolina é suspenso por cautelar do TCE-PE

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, é alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a
ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Opinião: Caiu a máscara

Com mais de 105 mil mortes no total, cerca de mil óbitos e 45 mil novos casos por dia, a Covid-19 segue ameaçando de modo grave a saúde pública, os brasileiros e a economia do País, que, segundo a prévia do PIB, divulgada em 14 de agosto pelo Banco Central, teve queda de 10,94% no segundo trimestre, caminhando para a recessão técnica.

Nesse contexto, com o contágio ainda acelerado na maioria dos Estados e em algumas das mais populosas cidades, é desolador observar crescente descuido com as medidas preventivas...

Pré-candidato é assassinado após live em Minas Gerais, e irmão do prefeito é suspeito

Pré-candidato a vereador na cidade de Patrocínio, interior de Minas Gerais, Cassio Remis, 37 anos, foi assassinado após ser interrompida a live na qual fazia críticas à Prefeitura do Município.

O político, que era ex-presidente da Câmara Municipal e presidente do PSDB no município, realizava uma transmissão ao vivo em frente à Secretaria de Obras do Município, com críticas à atual administração...

Artigo: Vacina contra o coronavírus, uma esperança não muito distante

Artigo: Vacina contra o coronavírus, uma esperança não muito distante foi publicado no Jornal da USP.

Confira:..

Torre Eiffel, em Paris, é evacuada por suspeita de bomba

A Torre Eiffel, em Paris foi evacuada na manhã de hoje pelas forças de segurança devido a uma suspeita de bomba. O local ficou fechado por duas horas e foi reaberto.

Segundo o jornal Le Parisien, a polícia recebeu um telefonema anônimo por volta de 11h (6h em Brasília) afirmando que havia uma bomba na torre. Ruas ao redor da torre também foram interditadas...

Suspensão das visitas é reanalisada pelo Comitê Interinstitucional e irá perdurar, diz nota da Seap

Familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro continuam cobrando o retorno das visitas presenciais na unidade prisional. O procedimento foi suspenso desde o dia 17 de março por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em virtude da pandemia da covid-19, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus na unidade.

Confira nota da Seap:..

Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário. 

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros...

Perícias médicas seguem suspensas nas agências do INSS

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do atendimento.

Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas...

SAAE informa a falta de água em Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera

O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso, terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta feira (16) até as 21h do dia 18 (sexta-feira).

O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água neste período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará a normalidade...

ADAB e PRF constatam agrotóxicos suspeitos de falsificação em Feira de Santana

A segunda fase da “Operação Princípio Ativo” para desarticulação de organizações criminosas em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, especializadas na falsificação de agrotóxicos, alcançou ramificação na Bahia.

Os fiscais da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) acionados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal)  interditaram, nesta sexta (11), 532 litros de um inseticida de uso comum nas lavouras baianas. A ADAB realizou a inspeção oficial em uma loja de produtos agropecuários, localizada em avenida movimentada no município de Feira de Santana...

Antonio Coelho afirma que PLC é o último suspiro de um sistema estatal falido de saneamento

Contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, de autoria do Poder Executivo, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, durante a Sessão Plenária desta quinta, que a matéria representa uma tentativa desesperada do governo do Estado em manter a Compesa no controle do saneamento em Pernambuco.

Segundo ele, o projeto é o último suspiro de um sistema estatal falido, que vem deixando, ao longo de décadas, milhões de pernambucanos sem esgoto e com sede. "O PLC é arbitrário. Além disso, está nítido que o objetivo da Compesa é minar os planos de saneamento básico municipais já em andamento em alguns municípios como em Petrolina e Ipojuca", criticou o democrata...

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