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24 de Julho de 2024

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Miguel alerta para projeto que pretende tirar autonomia dos municípios sobre saneamento e diz que recorrerá

O prefeito Miguel Coelho criticou uma iniciativa do Governo do Estado para criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, na verdade, pretende tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades. O alerta foi realizado num vídeo publicado  pelo gestor sertanejo, nesta quarta (09), em suas redes sociais.

Miguel afirma que o projeto de lei 1445/2020 do Governo do Estado surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento...

Casa Nova: Projeto altera perfil de produção pecuarista familiar no Semiárido Baiano

Uma iniciativa da Embrapa Semiárido em parceria com a Chesf vem ajudando a alterar o perfil de produção de pecuaristas familiares no Semiárido Baiano, disseminando técnicas sustentáveis para a produção e manejo de forragem, além de métodos para armazenamento alimentar em épocas de estiagem.

É o Projeto "Eólicas de Casa Nova", que já distribuiu mais de 150 mil raquetes de palma Orelha de Elefante, material resistente à Cochonilha do Carmim, e mais de quatro toneladas de sementes de sorgo Ponta Negra, milho Gorutuba e Sertanejo, feijão Marfim e Pujante para cerca de 170 produtores familiares do entorno do Parque Eólico de Casa Nova, na Bahia...

Lançado virtualmente projeto que visa garantir o protagonismo do jovem do campo e sua permanência na zona rural

Com a proposta de criar um Programa Técnico e Educativo de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e também nas comunidades, com o objetivo de garantir novas experiências com a participação ativa e protagonista dos estudantes do campo foi lançado o projeto SAF EDU EFA: Intercâmbio de Conhecimento das Escolas Famílias Agrícolas sobre Educação Ambiental, Sistemas Agroflorestais e Produção Agroecológica, através de transmissão ao vivo pelo canal TV EFA.

O projeto será realizado pela Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA), a partir da metodologia proposta pela Pedagogia da Alternância no Tempo Escola e no Tempo Comunidade, levando em conta as particularidades de cada região...

Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que previa ajuda aos agricultores familiares

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa dos agricultores familiares e lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia.

O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. O deputado revelou que votará pela derrubada do veto. ..

Rede UniFTC lança projeto gratuito de revisão semanal para o Enem

Estudantes de todo o país seguem firmes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a realização alterada para os meses de janeiro e fevereiro de 2021 em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Pioneira entre as Instituições de Ensino Superior da Bahia em promover um projeto de revisão exclusivo para o Enem, a Rede UniFTC segue inovando, se  adaptando ao novo normal e lança, a partir do dia 04 de setembro, o projeto Revisa Enem UniFTC. ..

Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares já se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A primeira proposta nesse sentido (PL 4.372/2020) foi apresentada, nesta quinta-feira (27), com co-autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). ..

NOTA À IMPRENSA - Situação da Barragem Jati, no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que equipes técnicas da Pasta já estão na Barragem Jati (CE) para avaliar a estrutura que registrou um vazamento em um dos condutos no final da tarde desta sexta-feira (20). Os trabalhos de manutenção já foram iniciados e os testes operacionais no Cinturão das Águas do Ceará (CAC) estão mantidos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Cel. Alexandre Lucas, estão em deslocamento neste momento para acompanhar de perto a situação na barragem. Especialistas em segurança de barragens e em gestão de riscos também compõem a equipe da Defesa Civil Nacional enviada ao local...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

INSS iniciou hoje (20) projeto-piloto de biometria facial

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começaram hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão...

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

A "Capital do Sertão do São Francisco" deve se tornar a cidade da inovação. O primeiro passo para isso foi dado com a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz...

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Os senadores aprovaram por votação simbólica, projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O PL 4.731/2019 voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), fez apenas algumas emendas de redação. Assim, o texto não terá que voltar à Câmara, seguindo para a sanção do presidente da República.

A proposta autoriza a atuação da Codevasf nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais. Além disso, os deputados condicionaram a expansão das atividades da companhia à previsão de recursos no Orçamento e incluíram entre as bacias a serem atendidas pela Codevasf as bacias dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, em Minas Gerais. ..

Pré candidato a vereador de Curaçá, Júlio Cézar se reúne com trabalhadores/as de coleta seletiva, apresenta projetos e firma compromissos

O engenheiro agrônomo e pré-candidato a vereador, Júlio Cézar, se reuniu no último sábado, 08, com os trabalhadores/as da Cooperativa de Trabalho em Coletiva Seletiva e Reciclagem de Curaçá-BA (COOPARC), quando apresentou projetos para o setor e firmou compromisso com o segmento para ampliação desta atividade no município.

Atualmente, em Curaçá não há pela gestão nenhum projeto da área ambiental para tratar desta demanda. “A nossa cidade não tem um aterro sanitário, e nem se ouve falar que terá um tão cedo. Estas pessoas, por iniciativa própria, realizam esta ação, que de forma direta contribuem com o meio ambiente da cidade e ainda tiram o sustento das suas famílias. É viável que possamos ampliar o número de trabalhadores nesta área, mas é preciso incentivo do poder público. E aqui eu me comprometo a buscar parcerias com o governo do estado para ampliação da atividade e melhorar o trabalho já realizado”, garantiu...

Câmara de Juazeiro retoma trabalhos discutindo e aprovando projetos de vereadores

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da "Síndrome de Fibromialgia" nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos "Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) ". E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos "Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro".

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina "Rua dos Ungidos", via no bairro Maringá, anteriormente identificada como "Rua 1" e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como "Rua Professor. Antônio Bispo".

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas...

Fazenda Escola Modelo de Barra usará expertise da Univasf e Embrapa em projetos de fruticultura

A expertise em pesquisa experimental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudarão a Fazenda Escola Modelo, no município de Barra, a desenvolver projetos de fruticultura.

As instituições vão firmar termo de cooperação técnica para a transferência de conhecimento. As tratativas iniciais ocorreram na sexta-feira (07), durante visita da comitiva do Governo do Estado ao Centro de Ciências Agrárias da Univasf e à Embrapa, ambos em Petrolina. ..

Guarda Municipal de Juazeiro realiza 2º edição do projeto Viva Luciana 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, vai realizar de 3 a 11 de agosto a 2ª edição do Projeto Viva Luciana.

Em decorrência da pandemia, as ações esse ano terão um novo formato, que irão de doações de fraldas geriátricas para o Abrigo São Vicente de Paulo à homenagem aos profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus...

Corpo de Bombeiros resgata corpo de homem que morreu afogado em acidente no canal do Projeto Mandacaru em Juazeiro (BA)

Informações do Tenente Coronel Tarcísio Ribeiro Comandante do 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Juazeiro dão conta de um acidente veicular ocorrido na madrugada deste sábado (1), quando um gol branco caiu no canal de água do projeto mandacaru, próximo a fazenda Mandacaru, ficando submerso e o condutor veio a óbito.

As equipes do 9° GBM (Mergulhadores e socorristas) fizeram o resgate da vítima, retirando-a de dentro do veículo submerso e deixando-a sob responsabilidade da equipe do DPT (Departamento de Política Técnica) que estava presente, para tomada das medidas cabíveis...

Constesf e municípios da região discutem projeto de ampliação de mercado para produtos certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Produtos derivados da agricultura familiar podem passar a ser comercializados em todos os 10 municípios do Território do São Francisco. 

Por meio de videoconferência, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniu secretários municipais de agricultura e médicos veterinários para discutir o projeto de ampliação de mercado do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)...

Gonzaga Patriota defende projeto que assegura testes de coronavírus pelo plano de saúde 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.885/2020 que assegura a realização do teste sorológico para Covid-19 pelo plano de saúde. A iniciativa é de autoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), e contou com a assinatura de coautoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

Os testes sorológicos, também conhecidos como testes rápidos, feitos a partir da coleta de sangue, detectam anticorpos - ou seja, se a pessoa já teve contato com o vírus -, mas apenas cerca de dez dias após o contato. Já os testes moleculares (ou RT-PCR), feitos a partir da coleta de mucosa do nariz e da garganta, permitem a detecção do vírus já nos primeiros dias da doença...

Educadores da rede municipal participam do projeto ‘Conectando Afetos’ em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC iniciou nesta segunda-feira (27), as ações do ‘Conectando Afetos’, um projeto inovador da rede pública de Juazeiro, que busca trabalhar os aspectos cognitivos, através das inter-relações, entre o desenvolvimento da consciência emocional, física, socioemocional e o processo de ensino aprendizagem, pensando no bem estar dos alunos, dos educadores e de todos os colaboradores no âmbito escolar.

A secretária da SEDUC, Lucinete Alves, explicou que a equipe do pedagógico e da gestão escolar escreveu o projeto, e algumas ações foram realizadas ano passado, com os técnicos da secretaria, gestores, vices e coordenadores escolares...

Juazeiro: Projetos beneficiam comerciantes, comunidade e agilizam fiscalização de postura

A Câmara de Juazeiro aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/07), em Sessão Extraordinária Virtual, dois projetos de Lei enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O primeiro (Nº 3.598) com o objetivo de beneficiar comerciantes que tenham sido penalizados neste período de pandemia e o segundo (Nº 3.599) para ampliar a atuação da Guarda Municipal...

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