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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2006 registros para a palavra: município

O deputado Roberto Carlos, o senador Jaques Wagner e o prefeito Marcos Lobo, de Uauá, tratam sobre ações que resultarão no progresso do município

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o senador Jaques Wagner, acompanhado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para tratar sobre o desenvolvimento de políticas para ampliar os recursos para a Infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e recursos hídricos do município.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi muito importante para traçar um plano de ação que garanta mais desenvolvimento para os uauaenses. “Estamos unidos, trabalhando pelo desenvolvimento de Uauá. O nosso trabalho será contínuo”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

CONTRATAÇÃO IRREGULAR GERA PUNIÇÃO A EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para atendimento das demandas relativas à pandemia da Covid-19. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$2 mil.

De acordo com a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, o gestor afirmou que realizou contratações temporárias em função da pandemia da Covid-19 mesmo sem lei municipal que estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público". Além disso, não foram inseridos os dados declaratórios acerca dos atos de admissão de pessoal no sistema SIGA, do TCM, bem como não foi a remessa da documentação para exame da Corte de Contas...

MDR reconhece situação de emergência em 17 municípios de nove estados. Jaguarari, Caruaru e Dom Inocêncio estão na lista

Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do País por conta de desastres naturais.

Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União...

Eventos estão proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê

Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Sindsemp garante a unificação do salário base aos servidores enfermeiros do município

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina recebeu nesta sexta-feira (09) a Secretária de Saúde do Município, Magnilde Albuquerque, para discutir pontos da campanha salarial deliberados pelo Governo Municipal, como a unificação do salário base dos enfermeiros e processo de perícias para servidores da saúde que não recebem o adicional de insalubridade.

A conquista garantida pelo Sindsemp à categoria dos servidores enfermeiros, unifica as gratificações recebidas pela categoria em um único valor, que a partir de agora, passa a ser estabelecido como salário base desses profissionais...

Prefeitura de Juazeiro prossegue com trabalho de reestruturação das Unidades Básicas de Saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro prossegue executando trabalhos de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. No interior, já está pronta a UBS de Carnaíba de Dentro, que estava fechada há seis meses e será reaberta para a população local, que é de quase três mil pessoas. A UBS do distrito de Juremal também ganhou pintura nova e já está com as cores da nova gestão.

O cronograma da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), prevê para este mês de março, a pintura das unidades básicas dos bairros São Geraldo, Jardim Flórida, Jardim Vitória, Pedra do Lord, Quidé e Tabuleiro...

Mourão: CPI da covid-19 deve envolver também estados e municípios

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (12) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar as ações do governo federal no âmbito do combate à pandemia da covid-19 deve incluir também os governadores e prefeitos.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou abertura de investigação após pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO)...

Prefeitura de Juazeiro reforça manutenção da iluminação pública na sede e interior do município

Nestes cem primeiros dias da Gestão Suzana Ramos, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando os serviços de iluminação por toda a cidade.

Entre janeiro e início de abril foram atendidas diversas solicitações de lideranças comunitárias e dos cidadãos juazeirenses. Foram colocadas 1.743 lâmpadas, 726 relês, 389 reatores, 302 bases, 87 conectores e 83 bocais - tanto na área urbana, como também na zona rural do município...

Sindsemp pede à Prefeitura vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da educação do município

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp,  solicitou oficialmente, através do ofício 067/2021, à Secretaria de Saúde de Petrolina, a vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores da educação do município.

O documento foi protocolado no gabinete da secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, de forma presencial, pelos membros da diretoria do Sindsemp, a diretora de saúde e segurança do trabalho, Rosicleide Soares, a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista e o diretor de esporte, cultura e lazer, Ernui Dantas. ..

Miguel debate pandemia e recuperação econômica dos municípios com lideranças políticas

Em agenda no Recife, o prefeito Miguel Coelho teve uma série de encontros, nesta terça (06), com políticos de várias regiões de Pernambuco. A pauta das reuniões girou em torno dos efeitos da pandemia em Pernambuco e a necessidade de investimentos públicos para a recuperação econômica do Estado. 

Pela manhã, o prefeito petrolinense se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. Miguel também visitou Olinda, onde conversou com o prefeito Professor Lupércio. A agenda ainda teve reuniões com o deputado federal Ricardo Teobaldo, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. ..

Começa nova etapa de matrícula para alunos novos na rede estadual em 125 municípios

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (5), uma nova etapa do processo de matrícula para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola.

A matrícula, que segue até o dia 14 de abril, está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação...

Alex Tanuri alerta para o risco de perda de recursos na educação. Prefeitura de Juazeiro esclarece que município não vai perder recursos do Fundeb

Em participação hoje no programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, o vereador Alex Tanuri comentou sobre a perda do prazo, pela prefeitura, na criação do novo CACS FUNDEB.

A partir da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a legislação federal passou a exigir que os municípios criassem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB mais abrangentes e com ampla participação da sociedade. Todavia, a gestão Suzana Ramos somente nesta segunda-feira, 05, fez chegar aos vereadores o projeto de lei municipal. O prazo, porém, expirou no dia 31 de março passado...

Prefeitura de Juazeiro deixa vencer prazo de criação do novo conselho de acompanhamento do Fundeb e município pode perder recursos

Somente nesta segunda-feira, 5, os vereadores de Juazeiro receberam o projeto de lei, oriundo do Executivo, que institui o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS FUNDEB.  Ocorre que o prazo para cadastramento do novo conselho expirou no último dia 31 de março.

O CACS FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, de acordo com os novos parâmetros de financiamento da educação pública aprovados no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República...

Compesa retoma as atividades presenciais nas lojas de atendimento em Petrolina e demais municípios pernambucanos

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) retoma o atendimento presencial nas suas lojas a partir da próxima segunda-feira (05). As atividades presenciais foram suspensas em virtude do último decreto estadual para conter o aumento da contaminação pela Covid-19.

As 157 lojas de atendimento no Estado voltarão a funcionar de forma gradativa e outras exclusivamente através de agendamento. A retomada das atividades seguirá um rigoroso protocolo de higiene e de distanciamento. ..

Estado publica aviso de licitação para ampliar e modernizar 29 escolas em mais 12 municípios

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (2), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação, com modernização da infraestrutura, de 29 unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itambé, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Eunápolis, Feira de Santana e Senhor do Bonfim.

As intervenções fazem parte do programa de requalificação da rede física escolar do Estado que, além da ampliação e modernização, inclui a construção de novas unidades escolares na capital e no interior...

Jovens de municípios da Diocese de Juazeiro discutem sobre identidade camponesa

Políticas públicas para a juventude rural, participação dos/as jovens nas organizações comunitárias, migração e educação contextualizada. Essas foram algumas das questões discutidas na noite da última segunda-feira (29) por jovens de comunidades tradicionais de fundo de pasto e quilombolas da região da Diocese de Juazeiro (BA).

A atividade fez parte da programação da Escola de Formação da Juventude Rural, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O encontro contou com a assessoria do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Jaziel Santos e da integrante da União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado (UNASFPA) Cíntia Araújo...

Jovens de municípios da Diocese de Juazeiro discutem sobre identidade camponesa 

Políticas públicas para a juventude rural, participação dos/as jovens nas organizações comunitárias, migração e educação contextualizada. Essas foram algumas das questões discutidas na noite da última segunda-feira (29) por jovens de comunidades tradicionais de fundo de pasto e quilombolas da região da Diocese de Juazeiro (BA).

A atividade fez parte da programação da Escola de Formação da Juventude Rural, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O encontro contou com a assessoria do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Jaziel Santos e da integrante da União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado (UNASFPA) Cíntia Araújo...

COMANDANTE DO CPRN, REÚNE-SE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BA

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, nesta manhã, terça-feira (30), acompanhado do Major PM Roberto Sampaio, Comandante da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Juazeiro e da Capitã PM Bruna Gracielle, Chefe da Seção de Valorização Profissional (SVP), reuniu-se com o Secretário de Saúde do Município de Juazeiro Fernando Antônio Bezerra da Costa.

Durante a reunião, o Coronel PM Valter Araújo expressou sua preocupação com o efetivo nesta pandemia provocada pelo coronavírus (COVID – 19), visto a quantidade de policiais afastados e acometidos pelo vírus. Ficando acordado que o Secretário, Doutor Fernando Antônio, garantirá a testagem dos Policias Militares que apresentar sintomas do COVID – 19, assim que demandado, para que as medidas necessárias sejam adotadas o mais rápido possível...

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