Vereadora Maria Elena comemora promulgação de lei de regulamentação de antenas de telefonia celular e projeto que beneficiará animais de estimação de Petrolina

Dois importantes momentos marcaram a atuação legislativa da vereadora Maria Elena Alencar, PSB, na sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira, 31. A vereadora assinou como testemunha da promulgação da Lei 2.782/16, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira, PSB.

A nova lei dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras para a ampliação da telefonia móvel no município, alcançando inclusive o interior. Outra vitória importante da socialista foi a aprovação do seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação, atendendo todas as regras da lei, em espaços públicos e parques ao ar livre...

Espaço do Leitor: Meio Ambiente - O que fizemos por ele nos últimos 13 anos?

Há exatamente 13 anos, falávamos da falta de consciência da população para proteger e preservar o Meio Ambiente, quanto a Fauna, a nossa riquíssima Flora, nossos rios, e, principalmente o nosso querido velho Chico. Enfim, alertávamos que, mexer e maltratar de forma desordenada a natureza, é mexer com a nossa própria vida.

O Ambiente em que respiramos, moramos, trabalhamos, estudamos, e vivemos, deve ser da melhor qualidade possível, para que assim, possamos ao longo da nossa vida, ter saúde física e mental, proporcionando também, uma sociedade saudável.           A defesa do Meio Ambiente, não deve ser apenas de uns poucos abnegados ambientalistas, que às vezes, colocam em jogo suas próprias vidas, mas, de todos os habitantes do planeta, afinal, ele é de todos, e dele, todos desfrutam...

Deputado Roberto Carlos abre o debate na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade das operações financeiras destinadas aos agricultores

Aconteceu, nesta terça-feira (31), no Plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão extraordinária, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições bancárias continuem realizando operações financeiras aos agricultores, sem que haja suspensão nos serviços, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente.

Segundo o parlamentar, o maior impasse é a burocracia encontrada pelos agricultores em adquirir a licença. “Precisamos garantir agilidade neste processo para evitar que os agricultores e, conseqüentemente, a economia do Estado não sejam afetados, uma vez que a produção agrícola possui o ciclo que não pode esperar, sobretudo, nos períodos de chuva. Precisamos encontrar um meio de não afetar o meio ambiente e, tão pouco, os agricultores”, disse o deputado Roberto Carlos. Uma nova sessão deverá ser marcada para garantir o debate com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, além de outras secretarias ligadas ao setor a fim de solucionar este problema...

ADVOGADO JOÃO BATISTA REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

O advogado João Batista, profissional do direito com grande experiência na área jurídica institucional, tendo atuado como procurador em municípios da região, reafirmou nesta terça-feira (31) a sua condição de pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, no norte da Bahia.

João Batista, que dentre outras atividades na área jurídica ocupava também o cargo de Procurador do município de Casa Nova, pediu exoneração do cargo para atender as normas da legislação eleitoral que exige a desincompatibilização para postulantes a cargos eletivos em outubro próximo...

ESPAÇO DO LEITOR: LIXO TOMA CONTA DO CENTRO DA CIDADE.

Geraldo,

Esse lamentável episódio é na esquina da rua 15 de novembro, centro de Juazeiro. As pessoas têm que disputar espaço com os carros pelo passeio por que o lixo tomou conta da calçada...

Veto de Dilma Roussef a lei que anistia bombeiros e policiais militares cai em sessão no Congresso

Sessão do Congresso, terça-feira (24/05), decide, por 286 votos a favor e oito contra, pela derrubada do veto da presidenta afastada Dilma Roussef a lei que anistia bombeiros e policiais militares que participaram de movimentos reivindicatórios em todo território nacional. Com a derrubada, todos os policiais militares que foram demitidos e os que ainda respondem por ter participado do movimento reivindicatório de 2012 não poderão mais ser responsabilizados por buscarem a efetivação de direitos laborais. O deputado estadual soldado Prisco (PPS) acompanhou a votação, em Brasília.

“É a prova de que caminhamos para a conquista de direitos igualitários entre os cidadãos, sejam eles policiais ou qualquer outra classe de trabalhadores. Até mesmo os parlamentares do Partido dos Trabalhadores votaram pela queda do veto da presidenta”, comemorou o parlamentar. O Projeto de Lei 17/2015 concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados do Amazonas, da Bahia, do Pará, do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Paraná punidos por participarem de movimentos reivindicatórios. Com origem na Câmara dos Deputados, o PL é de autoria dos deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Cabo Daciolo (RJ), e teve como relator no senado o parlamentar Jader Barbalho (PMDB-PA)...

ESPAÇO DO LEITOR: O VAQUEIRO QUE PEDALA

Depois de convivermos durante meses com o incessante debate sobre os motivos que levaram a Presidenta Dilma Rousseff a ser afastada do cargo e com realíssimas chances de sofrer em definitivo o impeachment de seu mandato somos surpreendidos por uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia condenando o Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, pela prática de desmandos semelhantes e com o agravante da prática de nepotismo.

Decorridos alguns dias dessa grave decisão páira no ar um silencio estranho por parte das nossas lideranças de oposição e a nem a bisonha nota oficial que sinteticamente tenta responder uma parte e não o todo dos crimes imputados ao gestor municipal serviu de combustível para abrirmos um debate sobre a atual administração e suas responsabilidades, principalmente porque estamos num ano de eleições municipais e de decisão sobre àqueles que irão conduzir os destinos da nossa cidade pelos próximos quatro anos.

É importante o povo saber que os desmandos julgados pelo TJ-BA são referentes ao exercício de 2010 e lá já se praticou desavergonhadamente o que hoje toda a nossa população conhece como pedaladas fiscais...

ENTENDA A MINI-REFORMA ELEITORAL VÁLIDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2016 - Primeira Parte

*Josemar Santana

As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE A TOCHA NÃO VIU...!!!

Fiquei surpreso, e gostaria de não ter lido aquela noticia publicada aqui no blog (quem é assíduo leitor como eu, sabe, do que estou falando), na noite da última terça-feira (24/05), sobre a gestão atual da cidade, a pouco menos de 48 horas para a passagem por nossa terra da Tocha Olímpica vinda de tão longe...

Quem viu a Tocha? Eu vi duas vezes e posso dizer que é bem do jeito que a gente ver pela TV. Vi, também, várias pessoas homenageadas merecidamente, e outras tantas esquecidas injustamente. Só eu e algumas pessoas vimos isso, a Tocha não.....

ESPAÇO DO LEITOR: PARLAMENTARISMO.

Em e-mail ao Blog o leitor João Ciríaco dos Santos expressa o seu ponto vista em relação ao sistema político e atual momento do país. Confira: Nosso regime republicano está arcaico (muito antigo). Vamos mudar para parlamentarismo já, pois, na Inglaterra é um dos mais famosos exemplos de parlamentarismo do mundo. Que país é esse onde foi presidida uma sessão de impeachment (processo para cessar o mandato de uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos). Sendo que, o presidente do Legislativo é acusado de corrupção. Em minha opinião na pior das hipóteses, para crise econômica e política é uma eleição geral já para todos os níveis, digo, de vereador a presidente, em outubro/2016.

João Ciríaco dos Santos ..

Minicursos da Fenagri 2016 capacitam seis turmas na elaboração de sorvetes, doces e geleias