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27 de Novembro de 2024

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Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral...

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ednaldo em Sento-Sé

O Ministério Público Eleitoral por meio do seu agente signatário Raimundo Moinhos Promotor Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, bem como no art. 3º da Lei Complementar nº 64/1990 c/c o art. 32, III, da Lei nº 8.625/1993, propôs AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA em face de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito no município de Sento-Sé/BA, pelo partido PSDB, encontrar-se inelegível.

“O requerido(a) encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em diversas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime de peculato e ainda a rejeição de suas contas, consoante tudo relatado no Relatório de Conhecimento nº 002344/2020...

RedeGN: Primeiro debate entre candidatos em Juazeiro e Petrolina vai dar tom da campanha para prefeito na região

Já está tudo ajustado com assessorias e confirmado o primeiro debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina. Em reuniões de pauta e definições de regras, ficaram acordados e definidos todos os pontos e confirmado para o dia 7 de outubro o debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e para o dia 8 o debate com candidatos de Petrolina.

Em função da pandemia e seguindo as regras do distanciamento social foi acordado que só será permitida no plenário a presença dos postulantes ao cargo de prefeito, dois assessores por candidato, sem a presença de equipes de filmagens, liberada somente para as equipes técnicas da redeGN que transmitirão todo o debate pelas redes sociais (youtube), evitando assim a presença de público no local. O debate presencial será realizado na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Dicas Eleitorais: Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos e verdades.

*Maiana Santana

A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada de Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V diz que é proibido aos agentes públicos nomear servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...

Eleitores de cidade baiana terão três opções de voto em Novembro: branco, nulo ou reeleger o atual prefeito

Uma candidatura no cenário político baiano chama a atenção nesta eleição: a do prefeito e candidato à reeleição em Licínio de Almeida, Dr. Fred, que é candidato único no seu município.

De acordo com as regras Eleitorais o candidato vai precisar de apenas um voto para conquistar a cadeira de prefeito da cidade. O médico de 34 anos, filiado ao PCdoB, que venceu a eleição em 2016 com pouco mais de 300 votos de frente para o segundo colocado, este ano navega em águas mansas e vai precisar somente do seu voto para se reeleger...

Wellington Dias é eleito novo presidente do Consórcio Nordeste

O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT). 

Em seu discurso, Wellington  destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região". 

Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE). ..

Município do interior de Pernambuco lidera lista de cidades com mais eleitores do que habitantes

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores resgitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil. 

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época. ..

PT, PSL e PP contribuem com maior tempo na propaganda eleitoral em 2020. Saiba onde estão esse partidos em Juazeiro

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...

Julio Lossio Filho inicia campanha eleitoral levando a onda verde ao pátio da feira no bairro João de Deus

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), iniciou a campanha eleitoral, na manhã deste domingo (27), com uma visita ao Pátio da Feira do bairro João de Deus, construído na gestão de seu pai. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Denise Lima, conversaram com os feirantes e falaram das propostas para a cidade, recebendo o carinho dos moradores. Nas redes sociais, Julio começou a campanha com postagens convidando as pessoas para acompanhar sua caminhada.

"Para mim, é simbólico estar aqui hoje porque me faz lembrar de trabalho e de compromisso. Usar as primeiras horas deste dia para cumprimentar as pessoas, apresentar minhas propostas, ouvir suas sugestões e pedir um voto de confiança nessa caminhada para a construção da Petrolina que sonhamos só me deixa ainda mais animado e confiante", afirmou...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)”...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Um em cada cinco eleitores brasileiros tem mais de 60 anos

O percentual de idosos nas eleições deste ano é o maior desde 1992. Um em cada cinco eleitores tem mais de 60 anos. Oitenta e cinco anos e uma vida cheia de atividades, compromissos. Um deles está marcadinho na agenda: dia 15 de novembro Dona Perpétua quer participar novamente de uma eleição.

“Eu acho que é cidadania. É bom porque tem eleição, eu gosto de participar. Eu fico só dentro de casa. Quer dizer, vai ter muita máscara, tem que usar máscara, o álcool constantemente. Vai ser muito bem fiscalizado, eu acho”, diz a aposentada Perpétua Ruggio...

Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes; Maetinga é a segunda do país com a maior diferença proporcional

O número de cidades brasileiras com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

A Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

TRE realiza, nesta sexta-feira (25), entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (25/09), às 10h, entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral que, de acordo com a legislação, começa no próximo domingo (27/09). Participarão da entrevista o presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Além deles, estarão presentes os três juízes da Propaganda Eleitoral no Recife - José Júnior Florentino, Virgínia Gondim e Nildo Nery Júnior - e o diretor-geral do TRE, Orson Lemos.  A entrevista acontecerá no Pleno do TRE-PE. Todo o ambiente será controlado para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus...

Confirmado debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina na redeGN para os dias 7 e 8 de outubro

Mantendo sua tradição democrática e de imparcialidade a redeGN vai proporcionar aos eleitores de Juazeiro e Petrolina conhecer melhor as propostas e ideias dos candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina, na eleição municipal em 2020, realizando os primeiros debates com candidatos a prefeito nas duas cidades.

Após reuniões que ocorreram nesta manhã (22) com os  representantes de candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina, a rede GN confirmou a realização dos primeiros debates eleitorais em 2020 para os dias 07 de outubro, com candidatos de Juazeiro, e no dia 08 de outubro com candidatos a prefeito de Petrolina...

Candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina se preparam para o guia eleitoral

Em Juazeiro e Petrolina nenhuma das Coligações sinalizou para a imprensa e os eleitores sobre o planejamento de como pretende realizar o guia eleitoral. Em Juazeiro são candidatos: Breno Rainan (PSOL), Coronel Anselmo Bispo (DEM), Capitão Leonilton Moreira (Avante), Paulo Bomfim (PT), Raffani Stefani (Republicanos) e Suzana Ramos (PSDB).

Já em Petrolina Miguel Coelho (MDB), Odacy Amorim (PT), Julio Lossio Filho (PSD), Gabriel Menezes (PSL), Doutor Marcos (PSOL) também não deram os sinais da campanha no rádio e tv, redes sociais...

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