OAB de Petrolina debate Novas regras das eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Por este motivo, a OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco, na ultima sexta-feira, 29, uma Caravana do Direito Autoral.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand...

SINDSEMP SE REÚNE COM SECRETÁRIO PARA COBRAR CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.814 DE 10 DE ABRIL DE 2016

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu esta semana com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina Geraldo Júnior para debater pontos de pauta de interesse da categoria. o evento aconteceu na prefeitura e contou coma participação de representantes de associações.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, explicou o objetivo do encontro."Tivemos algumas pautas, dentre elas, a discussão sobre o pagamento da folha suplementar e do reajuste, que já está previsto em Lei desde o dia 1º de abril deste ano, e a segunda situação é a questão do Calendário do Plano de Cargos e Carreiras a serem conduzidos à Câmara de Vereadores em forma de projeto ou, pelo menos, de protocolo para que possamos viabilizar e dar entrada no Plano (PCCV) e a terceira pauta foi a restituição do Igeprev, as restituições que foram descontadas e não foram restituídas”, explica o presidente.

Walber Lins pontua que pretende fechar os PCCV's até o dia 18 de agosto para encaminhá-los , bem como pontuou que outras demandas serão discutidas em Assembleia Geral, que deverá acontecer no mês de Agosto deste ano. Uma nova reunião foi agendada para segunda-feira (01) para ratificar a solicitação do Sindsemp do cumprimento da Lei Complementar nº2.814 de 10 de abril de 2016. ..

POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM 2016?

*Josemar Santana

A "Lei de Ficha Limpa" (Lei Complementar 135/2010) elevou para 8 (oito) anos a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados (Tribunais) em casos de crimes contra a administração pública...

PCdoB Juazeiro realiza convenção que define candidatos para disputa 2016

No próximo domingo (31) o PCdoB Juazeiro realizará a sua convenção partidária. O evento é o primeiro passo para campanha eleitoral 2016 que elegerá prefeito, vice-prefeito e vereadores. O objetivo do encontro é escolher os candidatos pelos partidos e a deliberar sobre coligações.

A convenção está marcada para 9h da manhã, no espaço do Colégio  Municipal Paulo VI (Rua do Japão, S/N, Centro). Às 16h será apresentado o nome do candidato a prefeito e  os nomes dos candidatos que disputarão uma vaga no legislativo municipal...

Semana Universitária 2016: Facape e UPE abrem inscrições para estudantes voluntários

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE) já podem se inscrever como voluntários da Semana Universitária deste ano. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) na página eletrônica do evento ou diretamente no link.

O edital oferta 35 vagas para voluntários. Os interessados podem ser inscrever até o dia 16 de agosto. Após o período de inscrição, o candidato deverá apresentar comprovante de matrícula e histórico escolar na Central de Atendimento ao Discente (CAD) da Facape...

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.  ..

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...

QUEM NÃO TEM CÃO, NÃO CAÇA COM COELHO... O deputado Gonzaga Patriota resolveu tirar férias em plena eleição e fez questão de informar a imprensa numa coletiva. Na sexta-feira (15) anunciou que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito na disputa pela prefeitura de Petrolina. Nem o deputado estadual Miguel Filho, pré-candidato do seu partido, o PSB, vai receber seu apoio: “Já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho... Não sou obrigado!”. Em recesso na Câmara Federal deve tirar férias da política por esses dias...

BARRADO NO BAILE... O deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, pré-candidato a prefeito de Petrolina, tinha três palavras mágicas para falar durante visita do ex-presidente Lula à região, mas, segundo o próprio, teve a palavra cassada pelo PT. “O PT local fez a maior confusão e não pude falar pelo menos três palavras. Não me deixaram discursar, nem sei porque, pois nós estamos em uma democracia, mas senti dificuldade e má vontade do partido”, contou. O que diria, em três palavras, não revelou...

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NESTE SÁBADO (16) EM PETROLINA

Um homem, de 31 anos, Danilo Torres do Nascimento, foi assassinado na madrugada deste sábado (16) na Avenida Padre Cícero, bairro João de Deus, Zona Norte de Petrolina. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi chamado para socorrer a vítima, mas ao chegar ao local constatou que ela não apresentava sinais de vida. De acordo com a Polícia Militar, uma testemunha, que não quis ser identificada, deu informações sobre um suspeito de ter cometido o assassinato, que continua foragido. A testemunha relatou que estava bebendo com a vítima e o acusado em um bar, quando ocorreu um desentendimento entre a vítima e o imputado de vulgo “Bacurim”, e que posteriormente ambos se dirigiram para a residência do imputado, onde no local o mesmo sacou uma arma e efetuou vários disparos contra a vítima que faleceu no local, e em seguida fugiu tomando destino ignorado...

CSTT informa sobre interdição de vias em Juazeiro neste sábado (16)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que neste sábado, 16, a partir das 13h, a Orla da cidade e das 15h a Avenida Adolfo Viana estarão interditadas em decorrência do evento Marcha para Jesus e cruzada Evangelista.  As vias serão liberadas logo após o término do evento. A CSTT solicita aos condutores o não estacionamento de veículos nessas áreas no período de interdição para evitar transtornos. ..

Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...

Caixa deve aplicar R$ 10 bilhões em crédito rural no Ano Safra 2016/2017

A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês as contratações do novo Ano Safra 2016/2017. Para o período, o banco projeta aplicar no crédito rural R$ 10 bilhões por meio das linhas de recursos obrigatórios, recursos livres e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco encerrou o Ano Safra 2015/2016 com uma carteira de R$ 7,8 bilhões em contratos de crédito rural, distribuída em operações de custeio e investimento, agrícola e pecuário, além de linhas destinadas à comercialização, atendendo a cerca de 12 mil produtores rurais...

IF Sertão: Sexta-feira (15) é o último dia para se inscrever no processo seletivo para vagas remanescentes do Sisu 2016.2

O IF Sertão-PE divulgou, nesta sexta-feira (08), o edital nº 27/2016, referente ao preenchimento de vagas remanescentes para os cursos superiores oferecidos pelo instituto.

No total são ofertadas 93 vagas, distribuídas entre os cursos de Licenciatura em Computação (13 vagas) para o campus Petrolina; Tecnologia em Viticultura e Enologia (12 vagas) para o campus Petrolina Zona Rural; Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (02 vagas) e Licenciatura em Química (12 vagas) para o campus Floresta; Licenciatura em Química (30 vagas) para o campus Ouricuri e Tecnologia em Alimentos (24 vagas) para o campus Salgueiro...

Perto dos Jogos Olímpicos, ministros são treinados para falar com imprensa estrangeira

Os ministros do governo interino de Michel Temer estão recebendo treinamentos sobre como se portar e falar à imprensa estrangeira. Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira (13), a 23 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, passar pela capacitação. A consultoria é feita pela CDN Comunicação, uma empresa privada de comunicação corporativa. Também pediram para passar pelo treinamento os ministros Leonardo Picciani (Esportes) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O media training envolve informações sobre jornais estrangeiros, atividades para melhorar a oratória, além de como abordar temas sensíveis de cada pasta. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

JOSEPH BANDEIRA ASSEGURA TER GARANTIA JURÍDICA PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Na manhã desta terça-feira (12), por mais de uma hora, no auditório do Hotel Juazeiro, o ex-prefeito, ex-deputado federal e atual presidente do Partido Solidariedade Joseph Bandeira concedeu entrevista coletiva à imprensa regional onde destacou o que a maioria da população já sabia: O Solidariedade tem pré-candidato a prefeito em Juazeiro no pleito deste ano.

Joseph explicou, inclusive, que há garantia jurídica neste sentido. “Não tenho pendência no TCE, que é quem julga as contas do Estado e nem no TCM, que é o colegiado que avalia as contas dos municípios. Existia uma Ação Penal na Justiça Federal que um juiz alegava que eu não tinha prestado contas sobre o lixão de Juazeiro, e eu tinha prestado contas, contudo, em julho de 2015, a Justiça Federal arquivou o processo. Então não vejo impedimento e o meu nome não deve mais constar nas próximas relações de inelegíveis do TCU” explicou Bandeira...

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...  

O cinema nacional também tem filmes em cartaz no nosso cenário político. Aqui e acolá um deles empresta o enredo para uma produção política local. Confira os filmes em cartaz nos cinemas do Vale:  

DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL é originalmente um filme do baiano Glauber Rocha, mas entra em cartaz toda vez que tem eleição. O enredo se justifica na disputa por voto, onde todo mundo é “santo”, mas é capaz de fazer o “diabo” pra se eleger...

Juá Garden Shopping recebe 4° Prêmio “Destaques da Construção Civil Bahia 2016"

O presidente do INEC, Ivo Silva de Oliveira Júnior, o presidente da Tenco, Eduardo Gribel e a presidente do INBESC, Maridalva Dias Alves.

O presidente da Tenco Shopping Centers, Eduardo Gribel, foi agraciado com o 4° Prêmio “Destaques da Construção Civil Bahia 2016”. A honraria se deu pela notória contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Bahia neste ano, com a inauguração do Juá Garden Shopping. ..