PTB realizará convenção partidária no dia 31 deste mês

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) irá realizar no dia 31 de Julho 2016, das 09h às 17h, no colégio Municipal Paulo VI, em Juazeiro, a sua convenção de homologação dos pré-candidatos para as eleições municipais deste ano.

No encontro serão debatidos os seguintes temas:..

Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária.

Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. ..

Petrolina: Dulcicleide Amorim se desfilia do PP

A professora Dulcicleide Amorim protocolou nesta sexta-feira, 22, sua desfiliação do Partido Progressista - PP - na justiça eleitoral de Petrolina. Com isso, Dulcicleide que é esposa do deputado estadual Odacy Amorim, PT, não poderá ser candidata a nenhum cargo nesta eleição.

A desfiliação também deverá por fim a todos os rumores e boatos que venham aparecer sobre desistência da pré-candidatura do deputado Odacy Amorim a prefeito de Petrolina. O deputado vem sendo um dos líderes nas pesquisas de opinião feita por institutos diversos para saber a preferência do eleitorado peetrolinense neste período de pré-campanha...

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

PSOL vai apoiar Paulo Bomfim

Será  anunciado, às nove horas da manhã, na próxima segunda-feira, 25, na sede do PCdoB, bairro Angari, numa coletiva à imprensa, o apoio do PSOL à pré-candidatura de Paulo Bomfim à prefeito de Juazeiro. O momento vai contar com a presença dos dirigentes partidários Paulo José e Jaime Badeca, que retiram as suas pré-candidaturas e unem-se ao projeto do pré-candidato Paulo Bomfim. ..

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...

QUEM NÃO TEM CÃO, NÃO CAÇA COM COELHO... O deputado Gonzaga Patriota resolveu tirar férias em plena eleição e fez questão de informar a imprensa numa coletiva. Na sexta-feira (15) anunciou que não apoiará nenhum pré-candidato a prefeito na disputa pela prefeitura de Petrolina. Nem o deputado estadual Miguel Filho, pré-candidato do seu partido, o PSB, vai receber seu apoio: “Já deixei claro que não apoiarei nenhum candidato da família Coelho... Não sou obrigado!”. Em recesso na Câmara Federal deve tirar férias da política por esses dias...

BARRADO NO BAILE... O deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, pré-candidato a prefeito de Petrolina, tinha três palavras mágicas para falar durante visita do ex-presidente Lula à região, mas, segundo o próprio, teve a palavra cassada pelo PT. “O PT local fez a maior confusão e não pude falar pelo menos três palavras. Não me deixaram discursar, nem sei porque, pois nós estamos em uma democracia, mas senti dificuldade e má vontade do partido”, contou. O que diria, em três palavras, não revelou...

ESPAÇO DO LEITOR: RESPOSTA AO TEXTO DA SECJU

Geraldo,

Acabei de ler a resposta da Secretaria a respeito da Virada Cultural e quero falar algumas coisas que gostariam que fossem veiculadas em seu blog...

Petrolina: PMDB oficializa nomes de candidatos durante convenção neste sábado

Está agendada para o próximo sábado (23) a convenção partidária do PMDB Municipal. O evento é considerado o ponto de partida para a campanha eleitoral que deve eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de Petrolina. A convenção acontece a partir das 17h no Centro de Convenções.

Estão convocados para o ato  membros titulares e suplentes do Diretório municipal, os Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral em Petrolina - PE e os membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral em Petrolina, além de correligionários e simpatizantes à luta do partido. ..

Espaço do Leitor: Saae responde denúncias sobre esgotos estourados nos bairros Jardim Vitória e Itaberaba

O SAAE na tarde desta quinta-feira (21) comunicou, através de nota, que irá enviar ainda hoje até a Rua do Lírio, no bairro Jardim Vitória, um caminhão hidrojateador, para realizar a desobstrução na rede coletora de esgoto. 

Sobre o entupimento da rede esgoto no bairro Itaberaba, o SAAE informou que o serviço de manutenção das redes coletoras de esgoto e limpeza dos PVs (pontos de visitas) tem sido feito periodicamente em todos os bairros de Juazeiro, onde dois caminhões hidrojateadores permaneceram no bairro por dois dias (segunda e terça). Entretanto por conta do saneamento mal feito anos atrás naquela comunidade, a Rua da Marqueza apresenta algumas dificuldades. Já está programado o retorno do caminhão nessa sexta feira para  continuidade do trabalho esvaziando toda a rede, também nas ruas adjacentes...

ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

Espaço do Leitor: Esgotamento sanitário está entupido no bairro Itaberaba.

Geraldo José,

Olha como se encontra a situação do bairro Itaberaba há cerca de oito dias. O entupimento da rede esgoto afeta principalmente a rua da Marqueza. A gente já comunicou ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) de Juazeiro e até hoje, providencia nenhuma foi tomada...

Espaço do Leitor: Cadê a calçada que estava aqui?

Geraldo,

Essa foto foi tirada no pátio da feira livre, bairro Alto da Maravilha. Essa calçada está localizada na parte de trás de um supermercado daquela área. Vejam que absurdo...

Espaço do Leitor: Esgoto entupido no Jardim Vitória.

Olá Geraldo,

Após vários pedidos por parte dos moradores ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e não serem atendidos até o momento, venho por meio deste blog mostrar a situação que está o esgoto há vários dias na rua do Lírio, Jardim Vitória, transbordando. Expondo as crianças que brincam na rua a doenças, sem contar o mau cheiro que exala...

SECJU CONTESTA DENÚNCIA DE LEITOR

Nesta quarta-feira (20), o Blog postou reclamação do leitor Rodrigo D' Lucca (veja aqui) questionando a falta de cachês em eventos promovidos pela SECJU, inclusive, na Virada Cultural, que comemorou o aniversário da cidade, semana passada. Em resposta a citada reclamação, a Assessoria da Secretaria de Cultura e Juventude encaminhou a seguinte nota:

NOTA DA SECJU ..

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil...

Artigo: Qual é o papel do Vereador?

Em ano de eleições municipais é importante refletirmos sobre o papel do cidadão que se dispõe a representar os interesses do povo, a quem é delegada a responsabilidade de defender a concessão de serviços de qualidade à população. Mas, qual é o papel do Vereador? Ele está a serviço de quem? Quais são os interesses que devem nortear sua atuação?

Convido você, caro(a) leitor(a), a refletir sobre o tema a partir da realidade do município de Juazeiro-BA (mas nada impede que você o faça pensando em sua cidade) fundamentado em contribuições que descrevem o papel do vereador e sua relevância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos...

ESPAÇO DO LEITOR: DENÚNCIA CONTRA A EMPRESA SÃO LUIZ.

Olá,

No último dia 08/07/2016 peguei um ônibus da empresa São Luiz placa JNY-4300 - Número de registro na AGERBA: 389065, na rodoviária de Juazeiro com destino a cidade de Salvador-BA. No entanto, no último posto de gasolina na bandeira BR de Juazeiro, o ônibus quebrou!  Ficamos duas horas parados na estrada esperando um mecânico da empresa São Luiz. No ônibus, tinha idoso, criança recém-nascida e muita gente revoltada!..

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...