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22 de Novembro de 2024

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Secretaria de Saúde apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (31), para apresentar o Relatório de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2019, referente aos meses de setembro a dezembro.

Apenas dois integrantes da Comissão participaram da reunião – Ronaldo Silva (presidente) e Zenildo do Alto do Cocar. O relatório fiscal trouxe os números de atuação ao longo dos últimos meses do ano passado, em áreas como Atenção Básica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Sanitária, Central de Regulação, entre outros...

Expedição Científica: Relatório aponta alto índice de poluição das águas do Velho Chico

No segundo semestre de 2019 foi realizada a II Expedição Científica no Baixo São Francisco, que teve o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A ação contou com 50 pesquisadores e técnicos de 16 instituições de ensino. 

A expedição durou dez dias e percorreu os municípios de Piranhas (AL), Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Porto Real do Colégio (AL), Propriá (SE), Igreja Nova (AL), Penedo (AL), Neopólis (AL), Piaçabuçú (AL) e a foz do rio São Francisco...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

UNIVASF: Comissão do enfrentamento ao COVID-19 que foi desfeita pelo reitor pró-tempore emite relatório de atividades, confira na íntegra:

Ao Senhor Paulo César Fagundes Neves

Reitor pro tempore da Univasf..

Relatório aponta áreas críticas devido enchentes do Rio São Francisco em Juazeiro e Petrolina

A redação da redeGn teve acesso com exclusividade ao relatório do Mapeamento Áreas Inundáveis-Submédio São Francisco, trecho entre Sobradinho, Juazeiro, Petrolina e Itaparica.

O documento trata do acordo de Cooperação Técnica entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e ANA (Agência Nacional das Águas). O documento teve como objetivo mapear a área ribeirinha e a dinâmica fluvial do Rio São Francisco, no trecho entre os Reservatórios de Sobradinho e Itaparica...

Relatório do último quadrimestre de 2019 da Saúde de Juazeiro é apresentado em audiência pública

Nesta quinta-feira, 27, a secretária municipal da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, apresentou na Câmara Municipal o relatório de gestão referente ao último quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto em Lei.

Essa prestação de contas tem como objetivo tornar pública e levar à apreciação dos vereadores a execução orçamentária e financeira, as fontes de receitas, os indicadores dos avanços e do que precisa avançar, além das metas e promoção das políticas públicas da gestão da Saúde no município. Interpelada por alguns vereadores, Fabíola Ribeiro respondeu aos questionamentos mostrando dados que comprovam o aumento dos investimentos na Saúde e a melhoria de diversos serviços ofertados aos pacientes da rede...

Relatório anual do HDM de Petrolina aponta: 55% dos partos não correspondem ao perfil do serviço

O relatório anual do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina reforçou uma problemática já antiga da unidade materno infantil: a superlotação provocada por pacientes que não correspondem ao perfil do serviço. Em 2019, de acordo com os dados do setor de gerenciamento, 55% dos partos realizados foram de baixo risco, sendo que o hospital é referência apenas para o alto risco.

Atender a uma população de aproximadamente 2 milhões de pessoas, de mais de 50 municípios, e a uma demanda muito superior a sua, não é tarefa fácil, e esse é, sem dúvida, um dos maiores desafios do hospital, que busca superar as suas dificuldades na luta diária, já que os atendimentos não param de crescer...

Agora é lei: relatório de pagamento de shows e eventos com instrumento de controle financeiros em Pernambuco é obrigatório

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado...

Secretaria de Saúde apresenta relatório e destaca avanço dos serviços em Petrolina  

A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019, período de maio a agosto. Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços da rede municipal, investimentos na Atenção Básica e oferta de medicamentos e insumos. A secretária da pasta Magnilde Albuquerque detalhou o demonstrativo financeiro com repasse de arrecadação, receitas municipais, despesas, quantitativo de exames, cirurgias e consultas. Ela ainda respondeu aos questionamentos dos vereadores.

"Fico muito tranquila em apresentar os resultados e desafios da Saúde no município aos vereadores e à população, porque mais do que uma prestação de contas dos serviços prestados, estamos abertos ao diálogo. Nossos dados comprovam a determinação da gestão do prefeito Miguel Coelho em aplicar recursos para reestruturar a rede municipal de saúde, melhorando, progressivamente, a assistência à população, promovendo a saúde e, ampliando o acesso às medidas preventivas e outras ações que visam à qualidade de vida da população", destacou a secretária...

Bahia abriga sete barragens com situação crítica, aponta relatório da ANA

Sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. A informação foi divulgada em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quarta-feira (11). Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas. Na Bahia, os reservatórios com situação crítica são: Apertado, em Mucugê; Araci, no mesmo município de Araci; Beco Bebedouro, em Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Rui Barbosa; e Zambumbão, em Paramirim.

Conforme o relatório, entre as irregularidades apontadas foram listados erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Conforme a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 com problemas, e em 2016, 25. ..

Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...

Relatório deve manter gravação de conversas entre advogados e clientes presos

Um dos pontos de debate no “pacote anticrime” é a gravação de conversas entre advogados e seus clientes presos. Embora não haja consenso, a medida deve ser mantida na última versão do relatório. Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Sergio Moro, que é o pai do projeto, fez um apelo aos parlamentares para garantir a medida. Na versão inicial do texto, as gravações seriam praticamente automáticas. Já no relatório do grupo de trabalho prevalece a legislação atual, que proíbe a interceptação.

Além disso, a publicação aponta que os deputados analisam se aceitam ou não a validade de provas obtidas por agentes infiltrados. É esperado que a urgência do pacote seja votada ainda esta semana e a versão final do texto será apresentada nesta terça-feira (2)...

EU PENSO ASSIM... RELATÓRIO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES

“A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da SEDUC – Secretaria de Educação e Juventude realizou mais uma edição a 42ª dos Jogos Escolares de Juazeiro que teve seu início no dia 15 de Maio a 13 de Junho com a primeira etapa, que reuniu mais de 3.000 alunos e 52 escolas da sede e do Interior, rede pública e privada em 13 modalidades, coletivas e individuais para alunos de 12 a 14 e 15 a17 anos nos gêneros masculino e feminino,.

De 09 a 29 de Outubro foi realizada a segunda etapa da competição para os alunos até 12 anos totalizando mais de 5.000 alunos e 62 escolas do nosso município neste grande evento estudantil, a verdadeira festa do esporte escolar. Tendo como colégio campeão da rede particular, COLÉGIO OBJETIVO com (3) Títulos e campeão da rede pública COLÉGIO DA POLÍCIA – CPM com (11) Títulos...

Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina contesta relatório da ONG Oxfam sobre a pobreza dos trabalhadores na fruticultura do Vale do SF

Nesta quinta-feira (10) o Blog GJ Notícias postou matéria que apontou que os trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil - organização independente e sem fins lucrativos (Veja aqui).

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina encaminhou nota contestando relatório da ONG Oxfam. Confira:..

75ª CIPM Divulga e Destaca Relatório Quadrimestral/2019

O Comandante da 75ª CIPM Major PM Roberto divulgou após análise pormenorizada, resultado operacional positivo, que vem sendo computado ao longo dos anos de 2018-2019; com destaque a redução nos crimes de CVLI da ordem de 52/. 2018-2017, e  18/. comparativo 2019-2018, sendo preservado um número correspondente à 29 vidas.

"Um outro não menos importante parâmetro a se considerar, foi o aumento no número de armas apreendidas da ordem de 52/. Conciliado ao aumento de flagrantes em 57/, o que nos reforça o entendimento de que estamos cada vez mais presentes, sendo diminuto o tempo presente" revelou o oficial...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe que Governo apresente relatório sobre situação de barragens

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Hoje são fundamentais as ações de solidariedade e para minimizar os prejuízos da população, mas o momento é também de alerta. A intenção dessa proposição é dar tranquilidade à população das cidades baianas, que estão no entorno das barragens para que em caso de fortes enxurradas não aconteça o mesmo que ocorreu em Quati. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou no final do ano passado, dados muito preocupantes, mostrando que a Bahia lidera o ranking no país de barragens com risco, mas nós não temos informações sobre aquelas fiscalizadas pelo Governo do estado. Quem garante que não há estruturas comprometidas? Precisamos saber com exatidão a situação dessas barragens, a quantidade, as condições de segurança e quando foram vistoriadas ", justificou. ..

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