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MPF entra com ação para que Incra e União concluam demarcação de território quilombola em Santo Amaro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

Segundo o MPF, a ação foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que a elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciada no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil...

Jornalista lança livro sobre comunidades quilombolas de Juazeiro, na Bahia

As comunidades quilombolas do município de Juazeiro, no norte do estado da Bahia, se transformaram em tema para o livro "Às Margens do Velho Chico Nascem as Histórias", da jornalista Ana Carla Nunes.

A obra é fruto do trabalho de conclusão de curso da autora e será lançada na próxima terça-feira (30), às 20h, no instagram (@anacarla.nunes - https://bit.ly/2PfvoOy e no instagram do Portal Culturama (@portalculturama-https://bit.ly/3fifmy)...

Plano Nacional de Operacionalização para vacinação das comunidades quilombolas é insuficiente, classifica Conaq

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq) classificou o Plano Nacional de Operacionalização para vacinação das comunidades quilombolas, divulgado pelo Ministério da Saúde, como insuficiente.

Na avaliação da Conaq, o plano não contempla a totalidade da população quilombola, utilizando números subdimensionados. Por enquanto, a estimativa geral do Plano contabiliza 1.133.106 quilombolas distribuídos em 1.278 municípios e 25 estados e DF. ..

Pernambuco recebe nova remessa de vacinas e inicia imunização de quilombolas e idosos acima de 70 anos 

Uma nova remessa de imunizantes contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na manhã deste sábado (20.03). O lote contém 172 mil doses da vacina Sinovac/Butantan que, por orientação do Ministério da Saúde, devem ser utilizadas apenas como primeira dose. Com isso, o Estado inteiro passará a imunizar os idosos entre 70 e 74 anos, além de garantir o avanço na proteção dos trabalhadores de saúde.

Também chegaram 36 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que serão utilizadas como primeira dose, possibilitando o início da proteção dos povos e comunidades quilombolas tradicionais. ..

Rio São Francisco: Falta de informação sobre construção de Usina Nuclear preocupa a população das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre o projeto de construção de uma Central Nuclear, com seis reatores, no município sertanejo de Itacuruba, localizado a 470 quilômetros do Recife.

Desde 2007 que o assunto foi posto em discussão, mas existe uma grande dificuldade em obter informações do Governo Federal, que mantém o estudo sob sigilo. No final de 2019, o pedetista chegou a pedir a realização de uma reunião pública, mas em razão da pandemia da Covid19 no ano seguinte, o encontro não pôde acontecer. ..

Núcleo de Estudos da Univasf promove mostra fotográfica e jornada científica virtuais sobre comunidades de quilombos e fundo de pasto

O Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento e Ruth de Souza (Neafrar) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para duas atividades que têm o objetivo de abordar o tema “Quilombos e Fundo de Pasto: Nossas Matrizes”, a partir de diferentes perspectivas.

O núcleo irá promover uma mostra virtual de fotografias, com inscrições até 4 de março, e a Jornada Azeviche, para apresentação de trabalhos, com prazo de submissão até 14 de março. As ações dão continuidade às atividades virtuais do 11º Mês das Consciências Negras, evento promovido pelo Núcleo, que vem realizando atividades desde novembro de 2020...

Garanhuns: Governo dialoga com lideranças quilombolas sobre patrimônio cultural

O Secretário de Turismo e Cultura do município, Givaldo Calado, juntamente com o vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, receberam as lideranças do Quilombo do Timbó, dentre eles o presidente da Associação Rural Comunitária dos Remanescentes daquela comunidade e adjacências, Emerson Araújo.

A reunião tratou da questão da falta de manutenção que os pontos turísticos vinham sofrendo e, principalmente, da situação de abandono em que se encontra a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré do Timbó, mais conhecida como a "Igrejinha do Timbó", tombada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em 1º de junho de 2016...

Mais 462 unidades habitacionais serão construídas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamento rural 

Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para a construção de 462 unidades habitacionais em comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural. 

A ação integra o Projeto Viver no Campo, executado pela CAR, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Secretaria de Planejamento (Seplan)...

Candidata a vereadora pelo PT, Luana Rodrigues, lança neste domingo (4) campanha no Quilombo do Alagadiço

Neste domingo à tarde, 4 de outubro, a comunidade quilombola do Alagadiço estará sediando o lançamento oficial da candidatura de Luana, número 13013,  para vereadora de Juazeiro/BA, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), construída de forma democrática e pedagógica com o Coletivo Pretas, Pretos, LGBT+ e Periféricos.

Antes, porém, os/as apoiadores/as de Luana se reunirão na Avenida Flaviano Guimarães, ao lado do supermercado Bom Preço, às 14 horas, e sairão em carreata, às 15 horas, até o Alagadiço...

Em Campo Formoso, Rui entrega escola para comunidade quilombola e inaugura parque ecológico

Quase 100 quilômetros distante da sede de Campo Formoso, o povoado quilombola Lage dos Negros agora possui um novo prédio escolar com seis salas de aula, que abrigará mais de 600 estudantes.

Construída pelo Governo do Estado com investimento superior a R$ 3,5 milhões, a unidade foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (12) pelo governador Rui Costa...

"É um governo genocida", diz Valmir sobre vetos de Bolsonaro à proteção de indígenas e quilombolas

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que "Bolsonaro afronta o parlamento ao negar o atendimento a esses povos"...

Comissão Pastoral da Terra envia Nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina em defesa de seus territórios e modos de vida

Nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina em defesa de seus territórios e modos de vida. Confira: Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina – BA, em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19.

As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988...

UNEB em Senhor do Bonfim discute sobre pandemia e comunidades quilombolas

"Enfretamento da pandemia pelas comunidades quilombolas" é tema da primeira live realizada pelo Laboratório de História e Cultura Afro-brasileira Mariinha Rodrigues (LahAfro), do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB. A live acontece nesta quinta-feira (11), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal LahAfro no YouTube.

A série de live do LahAfro tem o objetivo de desenvolver ações que possibilitem estudos e valorização da cultura negra e africana de modo interdisciplinar nas áreas de Artes, Biologia, Educação, História e Saúde; além de dar visibilidade aos povos negros e quilombolas, para que contem suas lutas, anseios e conquistas...

Curaçá: Comunidade Quilombola se reinventa com avanço das águas do Rio São Francisco

O aumento da vazão da barragem de Sobradinho, Bahia, está provocando um novo aspecto ao Rio São Francisco. O Velho Chico agora se apresenta cheio, bem diferente do que se  verificou nos últimos 10 anos, quando, como consequência da longa estiagem, o manancial teve o seu nível muito reduzido e a seca provocou inúmeros prejuízos.

Mas, ao mesmo tempo em que comemora o “retorno” do volume normal do Rio São Francisco, famílias de agricultores e produtores estão perdendo o plantio das lavouras...

Prefeitura de Juazeiro distribui cestas básicas a comunidades quilombolas e rurais do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), distribuiu nesta segunda-feira (04), cestas básicas em comunidades quilombolas e rurais do município.

A ação, articulada juntamente com a Frente Negra do Velho Chico, teve como intuito atender famílias em vulnerabilidade diante dos efeitos sociais da pandemia da Covid-19. As cestas foram doadas por empresas privadas e beneficiou quatro localidades: Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Alagadiço e Povoado do Pau Preto...

Curaçá: Comunidade Quilombola perde plantação com avanço das águas do Rio São Francisco

Devido o aumento da vazão da barragem de Sobradinho, Bahia, o aspecto do Rio São Francisco mudou. O Velho Chico agora se apresenta cheio, bem diferente do que se  verificou nos últimos 10 anos, quando, como consequência da longa estiagem, o manancial teve o seu nível muito reduzido e sua nascente chegou a secar.

Mas, ao mesmo tempo em que comemora o “retorno” do volume normal do Rio São Francisco, famílias de agricultores e produtores estão perdendo as lavouras...

Governo Bolsonaro exclui órgão gestor do Memorial Quilombo dos Palmares

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem terça-feira (10) extinguiu o comitê gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em Alagoas. A decisão do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, também exclui outros seis órgãos colegiados. 

O comitê foi criado após o reconhecimento da Serra da Barriga como Patrimônio Cultural do Mercosul em 2017. O grupo era composto por representantes da sociedade civil, líderes de religiões de matrizes africanas de Alagoas e pelo poder público, entre eles, a prefeitura de União dos Palmares, o Governo de Alagoas, o Iphan, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal)...

Termo de Cooperação assegura a construção de habitações para povos indígenas e comunidades quilombolas

Representantes do Governo do Estado da Bahia e da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, sexta-feira (13), na Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Feira de Santana, o Termo de Cooperação e Parceria (TCP). Com a assinatura do termo, as construções de 277 unidades habitacionais serão retomadas ou iniciadas, em comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e em área de assentamento de reforma agrária. 

Estão sendo atendidas famílias de povos indígenas dos municípios de Abaré, Curaçá e Santa Cruz Cabrália, comunidades quilombolas de Santo Amaro e Abaré e famílias assentadas no município de São Desidério. A ação é executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério de Desenvolvimento Regional...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista inaugura PSF na comunidade quilombola de Inhanhum

Uma solenidade realizada na tarde da última sexta-feira (25), na comunidade quilombola de Inhanhum, em Santa Maria da Boa Vista, marcou a entrega do Posto de Saúde da Família que passou por reforma e ampliação. O prefeito Humberto Mendes entregou a obra em companhia da secretária de saúde Carol Morgado e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que indicou recursos em emenda parlamentar destinada ao posto.

A obra faz parte de um plano de ações que envolve melhorias e implantação de novas unidades definidas pela gestão nas áreas urbana e rural. De acordo com Humberto Mendes, a unidade de Inhanhum é resultado de empenho do seu governo que está focado em políticas públicas reivindicadas pela população...

"Uma luta só": comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e quilombolas unidas na defesa dos territórios

"As comunidades tradicionais de fundo de pasto e as quilombolas lutam para conquistar os seus direitos, enfrentam mineradoras e outras empresas, e têm uma luta só, só muda a identidade de cada uma", comenta Ana Paula Santos, após dois dias de troca de saberes e experiências. A jovem, da comunidade de fundo de pasto Riacho Grande, em Casa Nova (BA), foi uma das participantes do Encontro das Comunidades e Povos Tradicionais, realizado nos dias 30 e 31 de agosto, em Senhor do Bonfim (BA).

Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Encontro reuniu integrantes de comunidades de fundo e fecho de pasto e quilombolas de diversos municípios das regiões das Dioceses de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Ruy Barbosa, Barra e Irecê...