Rio São Francisco: Falta de informação sobre construção de Usina Nuclear preocupa a população das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre o projeto de construção de uma Central Nuclear, com seis reatores, no município sertanejo de Itacuruba, localizado a 470 quilômetros do Recife.

Desde 2007 que o assunto foi posto em discussão, mas existe uma grande dificuldade em obter informações do Governo Federal, que mantém o estudo sob sigilo. No final de 2019, o pedetista chegou a pedir a realização de uma reunião pública, mas em razão da pandemia da Covid19 no ano seguinte, o encontro não pôde acontecer. 

“Estamos em 2021 e por mais que existam pressões de entidades ligadas a diversas áreas nada se sabe sobre o empreendimento”, afirmou o deputado. No requerimento de informação protocolado pelo parlamentar, entre os vários questionamentos, existe um que consiste em saber qual o local exato que o estudo aponta como viável para a construção da central nuclear, visto que a cidade fica às margens do rio São Francisco - afluente que banha cinco estados, beneficiando mais de 500 cidades, com 20 milhões de nordestinos dependendo das águas do Velho Chico. 

Para além da falta de informação, a população a ser atingida - composta por comunidades tradicionais, dentre elas quilombolas e indígenas - possui o direito à consulta prévia assegurada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, o que está sendo explicitamente desrespeitado. O Povo Pankará chegou a fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal, mas a ação culminou em um documento preparatório. 

Em 2007, quando o projeto de construção da Usina Nuclear veio à tona, foram realizadas várias manifestações contrárias na cidade, como caravanas antinuclear, com o apoio da Diocese de Floresta e outras organizações como o Conselho Indigenista Missionário e a Comissão Pastoral da Terra. Em 2011, o assunto esfriou por causa do acidente ocorrido na cidade de Fukushima, no Japão, naquele ano. Somente no final do Governo Temer voltou a ser discutido novamente a partir da construção de Angra 3 e outras centrais nucleares. 

A igreja católica é uma das principais ativistas contra a usina em Itacuruba. Dezenas de outras instituições e órgãos também já se posicionaram contra o projeto. Há quase dez anos as entidades se uniram na Articulação Sertão Antinuclear. Mesmo com os hiatos de informações do governo, o grupo promoveu ao longo dos anos seminários, passeatas e reuniões com políticos para barrar a construção da usina.

Segundo a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste II, Gabriella Rodrigues Santos, atualmente está sendo feito um trabalho de conscientização com os moradores porque é “vendida” a falsa informação de que o projeto da usina vai levar emprego e renda, tornar Itacuruba rica e conhecida internacionalmente. “Eles fazem propaganda enganosa se aproveitando de uma população, na sua maioria, pouco instruída”, explicou Gabriella.

Além do risco inerente ao empreendimento, a implantação da usina implica em impactos ambientais alarmantes. Segundo estudos, a utilização da água do rio São Francisco para o resfriamento dos reatores pode gerar um aumento de quatro graus na temperatura do Velho Chico, por exemplo.  A construção de novas centrais nucleares no Nordeste ganhou ainda mais força no governo atual e por ser considerado de interesse militar e classificado como de segurança nacional é mantido a sete chaves.