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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 177 registros para a palavra: justiça eleitoral

Justiça obriga membro da oposição a apagar fake news contra Charles Leão, diz assessoria

Em representação movida pelo candidato a vice prefeito da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, Charles Leão, a justiça eleitoral  determinou nesta quarta-feira (28) que Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido popularmente como "Lelego" e militante da coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, cesse o envio e compartilhamento do vídeo enviado para grupos de WhatsApp.

De maneira ardilosa o militante divulgou um vídeo anônimo com a utilização de prints de matérias já excluídas das redes sociais, por decisões judiciais, com uma tentativa clara de criar a imagem negativa do Representante como uma pessoa associada à prática de crimes...

Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil...

Justiça Eleitoral julga improcedente processo contra Leonardo Bandeira e candidatura segue firme apesar dos ataques

Por ausência de condições da ação, o relato da Justiça Eleitoral da Bahia Freddy Carvalho Pitta Lima, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos. Essa decisão é do recurso impetrado pelos perseguidores, que não têm propostas para construir um novo tempo para Juazeiro.

A decisão de negar o recurso foi publicada nessa segunda-feira (26), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Juazeiro: Faltam 20 dias para eleições municipais e Justiça Eleitoral intensifica atividades

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral proíbe realização de caminhadas, apenas carreatas serão permitidas

O  Juiz Eleitoral – 48ª Zona Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, determinou a partir deste sábado 24, a proíbição de caminhadas, apenas carreatas serão permtidas

Confira:..

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Reportagem Especial: Justiça Eleitoral de Juazeiro prepara logística para as eleições de 15 novembro

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desde o mês de agosto, a redação da redeGN iniciou uma série de reportagens, com matérias exclusivas, para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020. O objetivo é garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Petrolina: Pelo menos 25 candidatos a vereador tem pendências na justiça eleitoral e cinco renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 25 candidatos a vereador (a) por Petrolina (PE) apresentaram problemas nos seus registros, renunciaram ou ainda estão em compasso de espera aguardando julgamento.

Na maioria dos casos a situação é de indeferimento, com ausência de requisito de registro, situação em que o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral...

Cerca de 30 candidatos em Juazeiro estão com pendências na justiça eleitoral ou renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 30 candidatos a vereador (a) por Juazeiro, na Bahia, tiveram problemas na aprovação das suas candidaturas e tiveram registros indeferidos ou renunciaram.

Na maioria dos casos consta a legenda “indeferido”, o que deixa o candidato ou candidata, provisoriamente inapto (a) para concorrer no pleito do próximo dia 15 de novembro. Na maioria dos casos não consta a informação se os postulantes enquadrados nessa situação tenham recorrido para tentar reverter o quadro. ..

Sento Sé: Justiça Eleitoral indefere candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros

A Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros (PSDB) à prefeitura de Sento Sé nas eleições deste ano. Na decisão o juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 96ª Zona Eleitoral, acatou os pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação adversária, encabeçada pela candidata Ana Passos (PSD), que argumentaram que Barros está inelegível por ter sido condenado judicialmente, em duas instâncias, pelo crime de improbidade administrativa ao contratar, sem licitação, uma empresa de perfuração de poços que não entregou o serviço. Com o impedimento, Ana se torna a única candidata à chefia do Executivo em Sento Sé. 

Para o juiz eleitoral, a decisão de condenação do ex-prefeito preenche os três requisitos previstos em lei para tornar alguém inelegível: suspensão dos direitos políticos por órgão colegiado; ato doloso de improbidade administrativa; que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito...

Justiça Eleitoral convocou candidatos a vereador de Santa Cruz Cabrália para provarem que são alfabetizados

A Justiça Eleitoral convocou 52 candidatos a vereador de Santa Cruz Cabrália, cidade no extremo sul da Bahia, para provarem que são alfabetizados. A informação foi divulgada pelo Cartório Eleitoral do município.

Segundo informações do cartório, os vereadores foram convocados pelo juiz eleitoral da 121ª zona, Rogério Barbosa de Souza e Silva. Eles deixaram de entregar o documento de comprovação de escolaridade ou os apresentaram documentos sem validade...

“As Eleições de 2020 já são as que impõem mais desafios à Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais...

Coligação de Anselmo Bispo informa que o processo que pediu impugnação de Leonardo Bandeira continua tramitando na Justiça Eleitoral

Em nota de esclarecimento encaminhada a Rede GN a assessoria do candidato a prefeito de Juazeiro Anselmo Bispo informa que o processo que pediu a impugnação de Leonardo Bandeira na chapa de Suzana Ramos continua tramitando na Justiça Eleitoral. Confira:

A coordenação jurídica da Coligação "Juazeiro Daqui Pra Frente" vem a público esclarecer informações distorcidas, veiculadas na imprensa e nas redes sociais, dando conta da extinção pela justiça eleitoral  do processo de impugnação  da candidatura  de Joseph Leonardo Aquilles Cordeiro Bandeira ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Suzana Ramos da coligação "União Por Amor a Juazeiro"...

Pesquisa é novamente suspensa pela Justiça Eleitoral em Juazeiro

Em nota encaminhada à redação, nesta manhã (6), com o título “PESQUISA FRAUDULENTA QUE FAVORECIA SUZANA É NOVAMENTE SUSPENSA, DESTA VEZ PELO T.R.E”, a Coligação Pra Juazeiro Seguir Em Frente, do candidato Paulo Bomfim, acusou o instituto Séculus Análise e Pesquisa de usar questionário direcionado para a pesquisa publicada no Bahia Notícias, nesta manhã (6):  “A pesquisa fez uso de questionário tendencioso, no qual apresentava Suzana com apoio de um ex-prefeito inelegível e citava os nomes isolados dos demais candidatos. O viés de favorecimento era uma artimanha para induzir a escolha dos entrevistados”, acusaram.

Veja a nota na íntegra e a decisão no TRE: ..

Justiça Eleitoral de Juazeiro discute tempo de rádio e tv, e normas de segurança sanitária

A equipe de trabalho da Justiça Eleitoral de Juazeiro segue na execução das eleições municipais de 2020. O cenário desafiador, imposto pela pandemia, requer cuidados e novas estratégias que devem ser tomadas para garantir a saúde de todos aqueles que trabalham para levar os serviços da Justiça Eleitoral à sociedade. Em novembro, máscara, álcool em gel e distanciamento social são tão importantes quanto o título eleitoral, documento oficial com foto e caneta na hora do voto.

Essa semana o Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos e analistas judiciários, técnicos realizaram reuniões com os representantes dos partidos e coligações e explicaram como deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. ..

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE SUZANA RAMOS OBEDEÇA PROTOCOLOS DE SAÚDE EM ATOS DE CAMPANHA

Em plena pandemia, a campanha de Suzana Ramos tem promovido atos de campanha desrespeitando os decretos estaduais e municipais, acentuando os riscos de contágio pelo novo coronavírus e elevando as possibilidades de uma nova onda de casos da COVID-19 em Juazeiro.

Por esta razão, a Justiça Eleitoral, em decisão proferida nesta sexta-feira, 02, determinou que a ex-vereadora siga os protocolos sanitários que determinam o máximo de 100 pessoas por evento, respeito ao distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. ..

Justiça Eleitoral de Juazeiro Extinguiu processo que pediu impugnação da candidatura de Leonardo Bandeira, afirma assessoria

Por ausência de condições da ação, a Juíza Eleitoral de Juazeiro Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos.

A decisão de extinção do processo foi publicada nessa quinta-feira (30), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

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