Senhor do Bonfim: Em meio a "Guerra Jurídica" Espadas movimentam o tradicional São João Bonfinense. Veja em vídeo

Depois de acionar o Tribunal de Justiça para impedir a prisão de pessoas durante a tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bomfim, a Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim-Ba, mesmo com as reviravoltas em decisões, os espadeiros locais tomaram coragem e em várias áreas da cidade onde se pratica a “guerra”, notadamente nas ruas Júlio Silva, Costa Pinto e Barão de Cotegipe, os "espadas" iluminam a noite bonfinense...

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Facape realizará atendimento jurídico gratuito neste sábado (7) em Petrolina

A Faculdade de Petrolina (Facape) realiza atendimento jurídico gratuito neste sábado (7), na sede do PETRAPE Petrolina. Na ocasião, pessoas de baixa renda da comunidade poderão ser orientadas em casos de âmbito cível e na área do direito do consumidor.

A ação, que já aconteceu em outras oportunidades, acontecerá das 8h às 12h, e conta com o apoio de professores, alunos colaboradores do PROCON e do Núcleo de Prática Jurídicas da Facape. “Essas ações servem como um espaço para o aluno ter o aprendizado prático. Entrando em contato com a comunidade, nossos alunos vivenciam na prática o que eles aprendem em sala de aula. Isso é extremamente importante”, destacou o coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro...

UniFTC promove 'Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento'

Com o tema 'O Direito na nova era digital: uma perspectiva das diversas carreiras jurídicas', o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário de Feira de Santana realiza nesta quarta-feira (16), das 19h às 20h30, o 'NPJ em Movimento', com participação gratuita e aberto ao público.

Sem necessidade de fazer uma inscrição prévia, os interessados devem acessar no dia este link (http://bit.ly/direitonaeradigital) para ter acesso às palestras. Será disponibilizado na hora do evento um link do Google para preenchimento de formulário e ao final, todos receberão certificado de 2 horas de participação...

Núcleo de Prática Jurídica da Facape: transformando realidades além da academia

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Petrolina – Facape, recebeu um agradecimento especial. A comerciária Geane de Souza fez questão de contar sua história e como o trabalho do NPJ foi essencial no momento em que está vivendo.

Vítima de violência doméstica, Geane está sob medida protetiva da Vara de Violência Contra a Mulher, da Comarca de Petrolina. Mas essa não é uma causa que o Núcleo de Prática Jurídica acompanha. O foco são as causas cíveis...

Empresário e funcionário vão a júri popular por conta da morte de jovem em Juazeiro

O empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário dele, Ramon Neto Costa, vão a júri popular nesta segunda-feira (21), para responder pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018.

Inicialmente, o júri havia sido marcado para o dia 10 de fevereiro, mas acabou adiado depois que a defesa dos dois apresentou um laudo de última hora. O conteúdo do documento não foi divulgado, e o juiz responsável pela sessão remarcou o julgamento para esta manhã...

Juazeiro: dono de caiaque e funcionário acusados de provocar acidente vão a júri popular na segunda-feira (21)

O empresário, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário vão a júri popular nesta quinta-feira (10), para responder pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018.

O julgamento acontece no Fórum Conselheiro Luís Viana Filho. O Júri Popular está marcado segunda-feira, 21 de fevereiro...

Núcleo de Prática Jurídica da Facape retoma atendimento presencial

Após recesso, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Petrolina (Facape) retomou ao atendimento presencial. O NPJ atende várias demandas como, por exemplo, casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, partilha de bens, auxilio emergencial, entre outros serviços.

O atendimento é exclusivo para pessoas de baixa renda, e para ter acesso aos serviços o usuário deve fazer o agendamento pelo whatsapp 87 9146-3669 ou pelo telefone 87 3866- 3248. O atendimento será realizado das 14h às 17h de segunda a sexta pelas advogadas Arianas Andrade e Jaíza Alves...

Juazeiro: Prefeitura embarga obra e adota ações jurídicas contra construção irregular

Ontem, dia 03, o leitor Pedro Vitor encaminhou fotos e mensagens a Rede GN com questionamentos ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e Semaurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano sobre uma construção irregular às margens da BR-407 na área urbana de Juazeiro (BA).

Confira: “Bom dia Geraldo José! Gostaria de publicar em seu blog um questionamento para a prefeitura e o DNIT sobre a legalidade desta obra no canteiro da banca, na entrada do pontilhão que fica em frente a Coelba...

Acusado de estuprar e matar menina de 11 anos em Petrolina será julgado nesta terça-feira (7)

O julgamento do homem acusado de estuprar e matar a menina Mariana Souza Santos, de 11 anos, será realizado nesta terça-feira (7), no Fórum de Petrolina. O crime foi cometido em outubro de 2020. O autor é irmão do padrasto da vítima.

O corpo de Mariana foi encontrado no dia das crianças, entre o bairro Parque Petrolina e Residencial Bernardino, próximo à rodovia Transnordestina. De acordo com a polícia, ela foi estrangulada, após ter sido estuprada por dois dias. O autor do crime foi preso no bairro Terras do Sul, no mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Ele confessou o crime...

Em Curaçá, homem é condenado por homicídio de parceiro após 15 anos foragido

O Tribunal do Júri condenou Genildo José Rodrigues da Costa pelo homicídio de seu parceiro, após passar 15 anos foragido, em julgamento realizado ontem (2), no Fórum de Curaçá, norte da Bahia. A pena foi de 15 anos e 9 meses de prisão, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e a sentença proferida pela juiz Rafael Araújo.

Segundo o MP-BA, a condenação vem após 18 anos de ocorrido o crime, cometido na noite de 12 de julho de 2003, nas mediações do ginásio de esporte do município. Segundo a sentença, após o crime, o condenado se manteve foragido da polícia por mais de 15 anos. Genildo Costa se encontrava preso provisoriamente e o juiz determinou a manutenção da prisão...

Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia. Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridas

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.

No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical...

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou ontem quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra...

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013...

Assessor Jurídico do Sinserp nega por meio de nota que tenha solicitado prisão da prefeita de Juazeiro

Em contato com a redação da Rede GN neste domingo, dia 24, o advogado do Sinserp – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Mário Cleone solicita a publicação de uma nota de esclarecimento com intuito de barrar a propagação de nota apócrifa sobre reunião da entidade sindical.

“A nota de esclarecimento é uma resposta a uma mensagem apócrifa que circula nas Redes Sociais, com a indicação de que o Assessor Jurídico do SINSERP pediria a prisão da Prefeita Municipal de Juazeiro” explicou Mário Cleone. Confira:..

Júri popular de suspeito de matar jovem Alice Rodrigues acontece hoje (5), no Fórum de Juazeiro

O julgamento de Nielton Gonçalves Soares, apontando como autor do crime que vitimou Alice Nilza Rodrigues, acontece hoje (5), no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro. O crime aconteceu em janeiro de 2019, e o corpo da jovem, que na época tinha 18 anos, foi encontrado em um terreno próximo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Juazeiro.

Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante pela Polícia Civil horas após o crime, mas até então não tinha sido levado a júri popular. Em maio de 2019, durante audiência de instrução realizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, o juiz considerou existir indícios de um crime doloso e que o acusado poderia ser o culpado. Considerou ainda que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo deveria ser julgado pelo tribunal do júri...

Em Juazeiro, Tribunal do Júri inocenta acusados de homicídio ocorrido em 2019

Três acusados de homicídio, Rafael Marcos Medrado Macedo, Luis Augusto Torres de Andrade e Fabiano Pereira, os dois primeiros presos desde abril de 2019 e o último foragido, foram inocentados em um longo julgamento que aconteceu no Fórum Luiz Viana, em Juazeiro, na última terça-feira (21). 

A defesa de Luis Augusto, conduzida pelos advogados Deusdedite Gomes Araújo, Rafael Lino de Souza e Ciro Silva de Souza e a defesa de Rafael Marcos, patrocinada pelos advogados Marcílio Rubens e Paulo Rubem Franco, conseguiram demonstrar aos integrantes do júri popular que os dois acusados não estavam presentes no local quando o crime a eles atribuído, a morte de Iata Anderson, foi efetivado. ..

Suspeito de matar jovem Alice Rodrigues vai a júri popular no dia 5 de outubro, e família pede condenação: "A justiça será uma resposta de paz"

5 de outubro de 2021. Essa é a data marcada para o julgamento de Nielton Gonçalves Soares, apontando como autor do crime que vitimou Alice Nilza Rodrigues. O crime aconteceu em janeiro de 2019, e o corpo da jovem, que na época tinha 18 anos, foi encontrado em um terreno próximo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Juazeiro. 

Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante pela Polícia Civil horas após o crime, mas até então não tinha sido levado a júri popular. Em maio de 2019, durante audiência de instrução realizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, o juiz considerou existir indícios de um crime doloso e que o acusado poderia ser o culpado. Considerou ainda que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo deveria ser julgado pelo tribunal do júri...

Caso Élida: júri popular condena envolvido que conduziu moto com atirador a mais de 16 anos de prisão e absolve suspeito de ter planejado crime junto com a filha

Railton Lima da Silva foi condenado a mais de 16 anos de prisão por participação no crime que vitimou a professora Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza, assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, em Juazeiro, a tiros. De acordo com as investigações, ele conduziu a motocicleta que levava o atirador. Já Edivan Constantino de Moraes, acusado de ter planejado o assassinato da professora, foi absolvido...

Júri: Familiares e amigos de Elida Márcia cobram punição pelo assassinato da professora

Familiares e amigos de Élida Márcia de Oliveir acompanham neste momento, o júri popular de dois acusados  de participação no homicídio da professora. Várias manifestações aconteceram antes do início do Juri. O protesto cobra a punição dos acusados do assassinato de Élida Márcia Oliveira Nascimento Souza. O Juri teve início por volta das 9hs , no Fórum Conselheiro Luiz Viana. 

A professora foi assassinada no dia 20 de fevereiro de 2019, no bairro Castelo Branco, a tiros. O acusado de planejar o crime Edivan Constantino de Moraes e Railton Lima da Silva eo  acusado de pilotar a motocicleta que transportava o atirador estão nos bancos dos reús. ..