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06 de Julho de 2024

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Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Em 9 meses, PRF resgata quase 6.500 animais silvestres durante fiscalizações nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. Em 2022 a PRF BA desencadeou várias operações que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o tráfico com ações pontuais em todas as regiões do estado.

A quantidade de animais silvestres/exóticos resgatados durante as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado nos primeiros nove meses, soma 6.471 animais exóticos. Esse volume já é superior em 74 % ao total apreendido em todo ano de 2021, quando foram resgatados 3.709 animais...

Universidades federais dizem que tiveram parte do orçamento bloqueado pelo governo e que estão com atividades em risco

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento...

Quase 6,5 mil animais silvestres e exóticos foram recuperados neste ano nas rodovias federais baianas

Em 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia desencadeou várias operações que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o tráfico com ações pontuais em todas as regiões do estado. A quantidade de animais silvestres/exóticos resgatados durante as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado nos primeiros nove meses, soma 6.471 animais exóticos.

Esse volume já é superior em 74 % ao total apreendido em todo ano de 2021, quando foram resgatados 3.709 animais. Segundo a PRF, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres se dão tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste...

Cientistas políticos explicam a importância do voto para deputados federais e senadores

No domingo (2), os eleitores também vão escolher deputados e senadores. Escolhas importantíssimas, que influenciam diretamente o dia a dia dos cidadãos. O que é fundamental saber para votar na eleição da Câmara e do Senado? Como fazer uma escolha consciente?

Às vésperas de ir às urnas pela primeira vez, Juliana procurava essas respostas. Fez um curso gratuito de política na internet e mudou a maneira de ver o Congresso...

PRF inicia Operação Eleições 2022 nas rodovias federais da Bahia

Até o dia 3 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a 1ª Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais do país.

Nesse contexto, a PRF intensificou o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...

Artigo - Universidades federais enfrentam pesadelo orçamentário

O Brasil tem hoje 68 universidades federais, sem contar institutos federais de ensino técnico e tecnológico. Estamos falando de um sistema constituído a partir de um trabalho de décadas, que passou por diversos governos - alguns com mais apoio e outros menos. Diante da realidade atual, não é exagero dizer que o país vive um dos piores, se não o pior momento, para as suas universidades.

Contraditoriamente, estas mesmas instituições resistem e continuam não só sobrevivendo, como enfrentando a pandemia com ações e soluções, como mostrou o Painel SoU_Ciência das Universidades em Defesa da Vida. Paralelamente, também sabemos que as federais figuram como as melhores universidades brasileiras, bem como as instituições de maior qualidade na América Latina...

Artigo: Universidades federais enfrentam pesadelo orçamentário

O Brasil tem hoje 68 universidades federais, sem contar institutos federais de ensino técnico e tecnológico. Estamos falando de um sistema constituído a partir de um trabalho de décadas, que passou por diversos governos - alguns com mais apoio e outros menos.

Diante da realidade atual, não é exagero dizer que o país vive um dos piores, se não o pior momento, para as suas universidades...

PT homologa candidaturas de Jerônimo e de deputados federais e estaduais para eleições 2022 na Bahia; convenção será neste sábado (30)

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) homologou em convenção nesta sexta-feira (29), as candidaturas de Jerônimo Rodrigues, candidato ao Governo do Estado, de 27 candidatos a deputados federais e de 30 a deputados estaduais. A convenção da chapa majoritária governista, que além de Jerônimo, terá Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Otto Alencar a senador, e da Federação será realizada neste sábado (30), às 9h, no Parque de Exposições.

Presente na convenção do PT nesta sexta, Jerônimo Rodrigues falou sobre o orgulho de representar o projeto de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner na Bahia e se comprometeu a fazer uma gestão comprometida com os anseios da Bahia para que o estado possa dar novos saltos...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta...

Governo corta mais R$ 8,2 bilhões Universidades Federais, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas

O governo decidiu ampliar o bloqueio no Orçamento para conseguir dar o reajuste linear de 5% prometido para todo o funcionalismo. Dessa forma, o total suprimido ficará em R$ 14,5 bilhões, conforme estimativas.

As áreas mais afetadas serão Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, e a tesoura podará despesas de custeio e investimentos dos ministérios. Porém, as emendas de relator — as que formam o Orçamento secreto — e as das bancadas dos partidos no Congresso devem ser poupadas...

Ufba emite nota contra cobrar mensalidades nas universidades federais

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu uma nota de repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a cobrança de mensalidades em universidades públicas.

O texto da PEC 206/2019 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da última terça-feira (24), mas acabou não sendo debatida...

Policiais Federais fazem protestos contra Jair Bolsonaro

Policiais federais de todo o país fizeram manifestações nesta terça-feira (24), contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não cumprimento de ações prometidas pelo presidente para a valorização da corporação. Agentes e delegados paralisaram os trabalhos nos aeroportos do Rio de Janeiro e do Amapá. 

De acordo com o Metrópoles, na frente da PF do Ceará, levaram faixas cobrando o presidente. Uma delas dizia: “Te salvamos da facada e agora vai nos esfaquear pelas costas?”...

Enterro dos dois policiais rodoviários federais mortos acontece nesta quarta-feira (19)

O velório dos dois policiais rodoviários federais mortos nesta quarta-feira (18) aconteceu nesta noite, em Fortaleza. Os corpos foram levados das funerárias para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará. Os agentes foram assassinados por um homem em situação de rua que conseguiu pegar a arma de um deles.

Já os enterros acontecem nesta quinta-feira (19), nos cemitérios da Parangaba e Jardim Metropolitano...

Em apenas 24 horas, durante o feriado de Tiradentes, mais de 360 ultrapassagens irregulares foram registradas nas rodovias federais baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quinta (21), a Operação Tiradentes 2022, nas rodovias federais da Bahia, seguindo até o domingo (24). Este ano, o dia de Tiradentes foi celebrado em uma quinta-feira, possibilitando a ocorrência de um feriado prolongado, e a PRF reforçou, em todo estado, as ações de policiamento e fiscalização, a fim de garantir a segurança viária e o combate à criminalidade.

Foram intensificadas ações de prevenção e combate às condutas de riscos dos condutores, buscando coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito, principalmente com foco na alcoolemia ao volante, o não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio, e as ultrapassagens indevidas...

Governo autoriza contratação emergencial para hospitais federais

Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Estão previstas as contratações de 326 médicos, 326 enfermeiros, 816 técnicos de enfermagem e 218 profissionais de gestão, manutenção, apoio técnico e diagnóstico...

MPF vai apurar se houve irregularidades na liberação de verbas federais da educação

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o "fluxo de liberação de verbas" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.

A decisão é motivada por reportagens recentes que apontam para a existência de um "gabinete paralelo" no MEC, com forte influência sobre o FNDE e que estaria favorecendo prefeituras indicadas por pastores evangélicos próximos ao ministro Milton Ribeiro...

Servidores Públicos Federais realizam nesta terça a primeira manifestação por reajuste salarial

A primeira de três paralisações de servidores públicos está marcada para amanhã. A expectativa, segundo líderes sindicais, é que a mobilização neste e no próximo mês seja a maior desde 2015. Os fóruns e associações que organizam os atos representam ao menos 1,2 milhão de servidores em todo o país, desde a elite do funcionalismo até o "carreirão".

Eles pedem reajustes salariais após o Congresso ter aprovado um espaço de R$ 1,9 bilhão no Orçamento para reajustes a policiais...

MEC diz que não exigirá vacina em instituições federais de ensino

Em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que não exigirá vacina contra o coronavírus em instituições federais de ensino.

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro na publicação...

Ministério da Educação proíbe exigência de vacinação para volta às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) editou um parecer que proíbe a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais em instituições federais de ensino.

O parecer foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro...

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