Após novos bloqueios, universidades federais ficam no vermelho

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, as universidades federais brasileiras, em muitos casos, não terão verbas sequer para as depesas básicas, que incluem salários de terceirizados, água e luz, diz a Andifes.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios. Até a última atualização desta reportagem, a instituição ainda estava calculando quantos dos cerca de 100 mil pesquisadores serão afetados.

Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões (R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos) do orçamento de dezembro, "no apagar das luzes" de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que "procurava soluções".

Três dias depois, após intensa repercussão negativa, por volta das 11h, o Conif (que representa os institutos federais) e a Andifes (associação das universidades federais) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.

No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a "sumir". O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".

Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões. Nas universidades, manteve-se em R$ 244 milhões.

“O MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente à 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões em nossos orçamentos”, informou a Andifes.

Em nota, o presidente da associação, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinicius David, afirmou que essa retirada aprofunda a crise nas instituições.

"A situação que já era bastante preocupante, agora se torna insustentável. A Andifes trabalha para a reversão total do bloqueio, e vai agora redobrar esforços para obter a recomposição do valor cortado e o desbloqueio do valor ainda bloqueado, sem os quais fica inviável para as universidades manterem seus compromissos e atividades neste ano — afirmou David.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informou na noite da última sexta-feira que o bloqueio do orçamento na pasta, definido pelo governo há duas semanas, havia sido cortado pela metade. Com isso, o índice de 14,5% tinha caído para 7,2%.

Agora, metade desses 7,2% foi repassado, segundo a Andifes, para outros órgãos, destinando ao pagamento de despesas obrigatórias. Com isso, não há mais a possibilidade de as universidades federais terem esses R$ 220 milhões liberados novamente.

O orçamento discriminado é aquele na qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias.

No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.

A redeGN está em busca de informações sobre a situação na UNIVASF em relação aos cortes, mas as apurações dos principais veículos de imprensa nacional apontam que a crise deve chegar a todas as Universidades e Intitutos Federais.