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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 183 registros para a palavra: emenda

Rio São Francisco: Proposta de Emenda Constitucional que prevê a construção de usinas nucleares foi pauta de debate online

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou de um debate on-line no último sábado (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende liberar a construção de usinas nucleares em Pernambuco. O debate foi promovido pela Xô Nuclear, nas plataformas Facebook e Youtube.

 O debate, cujo tema foi Rodas Antinucleares pela Vida contou com a participação do deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB) e com a mediação de Alzení Tomáz (coordenadora da Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do São Francisco e membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana), Célio Bermann (professor de pós-graduação em energia da USP/SP), José Karajá (geógrafo e assessor do CIMI/NE) e Renato Cunha (coordenador do GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia)...

Espaço do Leitor: ‘A emenda é pior que o soneto!’

Foto da manifestação em defesa da reabertura do comércio em Juazeiro.

Não sei se é incapacidade, incompetência ou má  fé de nossos governantes que sob o pretexto do combate ao ‘Coronavirus’ criam e recriam leis e decretos sem se preocuparem com efeitos, com as consequências e com os problemas que estas leis irão gerar na prática, tanto para o objetivo em si, o combate ao vírus, assim como para o cidadão em geral...

Urgente: proposta de emenda à Constituição pretende liberar a construção de usinas nucleares no Estado de Pernambuco

Conforme a redeGN alertou estudos realizados por órgãos federais em anos anteriores consideraram o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, o local apropriado para instalação de uma futura usina nuclear no Nordeste.

Após alguns anos em que hora avançava o projeto, hora paralisava, a pauta da geração de energia nuclear no Brasil parece ter entrado em cena novamente...

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro...

Com emendas e articulação de Fernando Monteiro, Cabrobó recebe calçamento, creche e quadra

Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada.

Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana pela prefeitura...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Emenda estende renda emergencial básica para agricultores familiares

Os agricultores familiares devem ser incluídos no rol de beneficiários da Renda Básica Emergencial. A proposta é de autoria dos deputados federais Danilo Cabral e Vilson da Fetaemg, ambos do PSB, que protocolaram uma emenda ao projeto de lei 873/2020. O texto, oriundo do Senado, amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus e está na pauta da sessão de hoje (15) da Câmara Federal. 

Segundo os parlamentares socialistas, o projeto, ao incluir os agricultores familiares, restringiu-se àqueles que possuem cadastro no CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. "Ocorre que esse cadastro não foi implementado, o que será prejudicial a esses trabalhadores e trabalhadores, que tanto contribui para a economia do país e para o abastecimento de alimentos saudável na mesa da população", justifica Vilson da Fetaemg. ..

Zó quer suas emendas combatendo coronavírus

A luta da Bahia para combater o coronavírus tem o deputado estadual Zó (PCdoB) como grande aliado. O parlamentar indicou, ao governo estadual, a liberação de suas emendas ao Orçamento para ajudar a conter a doença e proteger a população baiana.

"Todos nós precisamos estar atentos e ajudar a saúde pública para cuidar da nossa gente, especialmente em um momento difícil como esse", afirma...

Artigo - Empodere-se e consagre o remendar-se!

Construir uma mulher tem sido um grande desafio para os dias atuais. Viemos de uma geração conservadora, resultado da sociedade da época. Podada nos nossos sentimentos e prazeres, a mulher foi vitimada nos relacionamentos e na vida e o que é pior, na própria mente.

Vivenciei desde cedo, o patriarcado dentro de casa, uma construção social representada pelo meu pai, que atingia a relação familiar, onde também o papel de mãe, muitas vezes, foram as reproduções machistas...

Prefeito Paulo Bomfim agradece emendas para o setor de saúde de Juazeiro

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim agradeceu aos deputados que por meio de emendas estão ajudando a municipalidade.

Segundo o Chefe do Executivo Municipal os parlamentares que destinaram emendas para cidade de Juazeiro, foram:..

Deputada Federal Dayane Pimentel do PSL destina emenda para setor de saúde de Juazeiro (BA)

Membros do diretório municipal do PSL (Partido Social Liberal) foram recebidos no gabinete pelo Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim nesta sexta-feira (28).

Mesmo divergindo politicamente, de forma civilizada, foram fazer a entrega oficial de uma emenda da Deputada Federal Dayane Pimentel no valor de R$ 200 mil reais, valor a ser aplicado no setor de saúde...

Artigo – Democracia com emendas impositivas?

O tema é de abordagem sempre muito delicada porque, mesmo que alguém nunca tenha tido a experiência de conviver com um regime político de força, ou tomado conhecimento do seu significado através da história escrita, percebe-se que a simples menção da palavra Ditadura já mexe com a sensibilidade das pessoas, provocando reações típicas de um sentimento de verdadeiro pânico.

O exercício do poder absoluto de alguém sobre uma pessoa, um grupo ou toda uma população é inaceitável, sob todos os aspectos. Isso porque se trata “de um regime de governo em que existe a concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo...

BAIANÃO É ABERTO COM TRIUNFO DO LEÃO, GOLEADA DO TREMENDÃO E EMPATE DA JUAZEIRENSE COM O BAHIA

Juazeirense e Bahia ficaram no 1 a 1 (Foto: Felipe Santana / EC Bahia)

Foi dada a largada no Baianão 2020. A Série A do maior estadual do Norte/Nordeste começou do jeito que o torcedor gosta, com chuva de gols. Na partida de abertura, o Vitória venceu o Jacobina, no Barradão, por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado por Nickson...

Com emenda de Fernando Filho, centro de produção de mel é inaugurado em Petrolina

Cerca de 70 produtores da região ribeirinha de Petrolina agora contam com um centro estruturado para produção de mel. O equipamento foi inaugurado, na última quarta-feira (15), no Sítio Mandacaru. A casa do mel foi construída pela Codevasf através de emenda parlamentar de R$ 250 mil direcionada pelo deputado federal Fernando Filho.

O novo centro de apicultura terá capacidade de produção de 50 toneladas de mel por ano. A estrutura conta com diversos equipamentos como balança, centrífuga, decantadores entre outras máquinas que melhoram a qualidade do produto e agiliza todo o processo de fabricação. Antes da construção do equipamento, os produtores operavam de forma 100% artesanal, limitando o trabalho dos apicultores...

Emenda do Deputado Federal Fernando Monteiro destina mais de 1 milhão de reais para a saúde de Afrânio

O ano de 2020 começou com reforço para a saúde em Afrânio, através de emenda no valor de 1.700.000,00 do deputado federal Fernando Monteiro (PP). O investimento, endossa a parceria com o prefeito Rafael Cavalcanti e será direcionada para melhorias que já estão sendo desenvolvidas no município.

O prefeito Rafael Cavalcanti, comemorou a chegada do recurso que vai reforçar o trabalho que está transformando a saúde do município. “2019 foi um excelente ano para a saúde do povo afraniense, com o atendimento de médicos especialistas, como nunca visto antes, reforço no TFD, atendimento multiprofissional, reforço na atenção básica, um novo laboratório municipal de análises clínicas e tantas outras melhorias, que vamos seguir fazendo em 2020”, afirmou o gestor municipal. “A parceria com o deputado Fernando Monteiro é de grande importância e dá visibilidade tão merecida ao nosso município e vamos seguir trabalhando juntos ao longo do ano, que está apenas começando”...

Paulo Valgueiro pede a votação da Emenda Impositiva na Casa Plínio Amorim

Dois pesos e duas medidas. Enquanto o deputado estadual Antônio Coelho, irmão do prefeito de Petrolina Miguel Coelho defendeu a previsão de aumento progressivo do valor das emendas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária de 2020; depois para 0,43% em 2021, chegando a 0,5% em 2022, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2019 está engavetada na Casa Plínio Amorim.

 O texto da proposta institui o Orçamento Impositivo e dispões sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal, ou seja, o Executivo municipal teria a obrigação de dispor apenas 1,2% do recurso anual para o Legislativo ter a autonomia na aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas do município, seja na saúde, educação, infraestrutura entre outros.  A fração, como propõe o projeto, terá frações igualitárias entre os parlamentares da Casa legislativa. Isso se sair do papel...

Vereadores da Situação rejeitam emenda da colega Cristina Costa

A vereadora Cristina Costa apresentou sua emenda aditiva, na sessão ordinária de terça (03), após ser rejeitada pela Comissão de Finanças e Orçamento de 2020. A matéria também foi derrubada pelos vereadores situacionistas.  

Ela pedia uma modificação importante no projeto do Executivo municipal, sobre a mudança no artigo 46, que estabelece em percentual os limites para abertura de créditos adicionais suplementares, de até 20% (vinte por cento) que seriam abertos por decreto orçamentário do poder executivo, com numeração sequencial crescente e anual própria, nos termos dos artigos 7º e 42 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964...

Valgueiro cobra apreciação da emenda impositiva engavetada desde setembro

O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.

Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Codevasf reúne-se com parlamentares para ampliar alocação de emendas ao orçamento da empresa

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia.

"É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum", avalia o presidente da empresa, Marcelo Moreira, que participou de algumas reuniões...

Gonzaga Patriota anuncia emenda para ciclovia em Lagoa Grande e inaugura Posto de Saúde em Santa Maria da Boa Vista

Em mais uma visita as cidades do sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou emendas, inaugurou Posto de Saúde e concedeu entrevistas. O parlamentar passou por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Lagoa Grande, o socialista se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro e o secretário de infraestrutura, Ademar Gato, para anunciar o envio de emenda para a construção de uma ciclovia entre o município e o distrito de Izacolândia, em Petrolina...

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