Prefeitura identifica falsificação de documentos e alerta para tentativas de fraude na venda de imóveis em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, o Cartório de Imóveis e a Delegacia do 5º Batalhão da Polícia Militar estão investigando indícios de fraude na venda de imóveis em Petrolina. As fraudes consistem na apresentação de documentos falsos para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tentar coibir esse tipo de crime, a Secretaria Municipal da Fazenda firmou parceria com cartórios da cidade para adotar critérios mais rigorosos a fim de verificar a autenticidade dos documentos e proceder com o lançamento dos impostos com maior segurança.

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, inclusive, alerta para o cumprimento à legislação e destaca que o assunto foi amplamente discutido durante palestra com vários corretores imobiliários de Petrolina. "É muito importante que, principalmente, os corretores estejam atentos ao cumprimento das normas relacionadas à tributação no município. É justamente pensando nisso, que a prefeitura tem investido em ações educativas para alertar estes profissionais e mostrar que estamos abertos ao diálogo para evitar qualquer constrangimento", disse...

São João: objetos e documentos perdidos podem ser resgatados na sede da Guarda Civil em Petrolina

Desde a abertura do São João de Petrolina, na sexta-feira (14), a Guarda Municipal Civil (GCM) está recebendo objetos e documentos perdidos durante a festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O resgate pode ser feito pela manhã na sede da Guarda, localizada na Avenida Senador Darcí Ribeiro, bairro Maria Auxiliadora.

De acordo com a GCM, da quarta-feira (19) a sexta-feira (21), foram encontrados documentos pessoais de 35 pessoas, além de objetos. Entre os itens encontrados estão: Identidade (RG), CPF, cartões de plano de saúde e de crédito, título de eleitor, chaves de automóveis, carteiras, carregadores de rádio comunicador, entre outros. As pessoas que encontrarem objetos perdidos no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, podem entregar ao Posto Integrado de Comando, localizado ao lado do palco...

Deputado Roberto Carlos propõe a isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário-mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário-mínimo, no Estado.

De acordo com o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Ciretrans: Motoristas de Juazeiro e Petrolina reclamam de atraso na entrega de documentos de veículos

Alguns proprietários de veículos em Petrolina e Juazeiro procuraram a reportagem do Blog Geraldo José para reclamar da demora do DETRAN em emitir documentos. Exemplo, atraso de transferência de documentos, principalmente entre os Estados da Bahia e Pernambuco. Um dos proprietários comprou um carro em Salvador e reclama que tem mais de 15 dias que não consegue regularizar a situação devido a morosidade dos serviços prestados nas duas Ciretrans.

Uma das queixas é o atraso do Certificado do Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Segundo eles, o problema já vem ocorrendo há cerca de dois meses. Alguns motoristas reclamam que estão esperando o documento há mais de 30 dias, e por isso estão sem poder rodar nas ruas devido o risco de ser pego em blitz. ..

SESAU solicita apresentação de documentos para atualização de cadastro dos pacientes do TFD em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde solicita aos pacientes já atendidos pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e aos novos pacientes que venham a dar entrada, que apresentem um comprovante de residência em seus nomes a ser entregue na sede da Sesau. Pode ser qualquer documento (além de água e luz) que comprove que o paciente more em Juazeiro. A solicitação é para atualização dos cadastros. A SESAU informa ainda que o prédio está localizado na Avenida Adolfo Viana, no antigo SAC e o horário de atendimento ao público é das 7h às 13h.  ..

Polícia Militar inicia devolução de mais de 3 mil lotes de objetos e documentos encontrados nos circuitos do carnaval 

Até o próximo domingo (10), baianos e turistas que perderam algum documento ou objeto nos circuitos do carnaval de Salvador podem realizar a retirada do item perdido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos. O posto de entrega funciona na Ouvidoria e o atendimento é realizado em regime de plantão das 08h às 18h. Segundo o capitão Jeferson França, até esta sexta-feira (8), foram catalogados 3.386 lotes de objetos encontrados. Cada lote pode conter mais de um item e entre os objetos mais encontrados estão identidades, chaves e cartões. 

O capitão explica que para realizar a retirada é necessário acessar o site da PM-BA (www.pm.ba.gov.br), clicar em documentos perdidos e digitar o nome completo. "Quando a pessoa identificar o seu item perdido no nosso site é necessário que ela anote o número do lote que consta lá e venha até a ouvidoria para fazer a retirada. A devolução é realizada de forma imediata"...

Detran libera veículos removidos em blitz e fornece documentos durante o Carnaval

Quem perdeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode resolver o transtorno ainda durante o Carnaval. Se o carro foi removido em blitz, a solução está disponível também. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona em regime especial para atender os foliões.

Os serviços são oferecidos na Central de Trânsito, na Avenida Ademar de Barros, em Ondina, das 8h às 22h. Para solicitar a segunda via da CNH ou do CRLV, o folião deve apresentar um documento de identificação com foto e pagar as taxas de R$69,92 e R$ 73,36, respectivamente. Se a pessoa estiver sem documentos, precisa prestar informações que sejam validadas pelo sistema do Detran. O CRLV é emitido após o pagamento da taxa e a habilitação será entregue no dia seguinte...

Petrolina Legal: depois de cadastramento, regularização fundiária de Rajada entra na fase de coleta de documentos

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina e os moradores do distrito de Rajada está marcado para esta sexta-feira (22). O objetivo é iniciar a coleta de documentos para dar sequência ao processo de regularização fundiária daquela comunidade. Por isso, os proprietários de terrenos, casas e prédios residenciais devem comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h.

Toda a papelada será analisada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). Após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel. Para isso, documentos como títulos de doação, comprovantes de pagamento de contas de água e luz podem ser usados como prova.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra da importância do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca Costa...

Prefeitura e Caixa discutem liberação de imóveis e emissão de documentos para moradores do MCMV em Petrolina

Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. ..

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Câmara derruba decreto assinado por Mourão sobre sigilo de documentos

Insatisfeitos com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados impuseram nesta terça-feira, 19, a primeira derrota ao governo na Câmara. Eles aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão em janeiro que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos. A votação foi simbólica. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi incluída na pauta de votações desta terça a pedido do líder do PP, Arthur Lira (AL), durante reunião de líderes realizada nesta manhã. Segundo relatos de deputados, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a pedir para que a proposta não fosse incluída na pauta mas foi derrotado por seus colegas...

Polícia Federal prende duas pessoas em Petrolina tentando obter benefício do INSS utilizando documentos falsos

A Polícia Federal prendeu na tarde de ontem, 07/02, duas pessoas em razão de estarem tentando obter benefício previdenciário mediante utilização de documentos falsos na cidade de Petrolina/PE.

Segundo a Polícia Federal, uma mulher de aproximadamente 45 anos estava acompanhando um homem idoso no Casa-Bolsa em Petrolina (local conveniado perante o INSS para receber requerimentos de benefícios previdenciários), no intuito de obter um benefício assistencial para pessoas maiores de 65 anos...

SEGESP divulga novo cronograma para entrega dos documentos do Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) informa aos candidatos da primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) um novo cronograma para entrega de documentos. Este cronograma é válido também para os convocados na 2º lista deste seletivo.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de RH da SEDUC, localizada à Rua Antônio Pedro, Nº139, Centro, entre os dias 31 de janeiro e 08 de fevereiro, respeitando as datas e horários determinados no edital para cada candidato. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Documentos mostram que Guedes foi fiador de negócio suspeito de fraude

Documentos de fundos de pensão, sob análise do MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, mostram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, atuou como uma espécie de fiador de negócios suspeitos de fraude, feitos por uma de suas empresas com entidades de previdência patrocinadas por estatais. Guedes tem dito que não tinha papel de protagonista nessas transações.

Segundo relatórios da Funcef, fundação previdenciária dos empregados da Caixa, a experiência de Guedes como economista compensaria a falta de segurança e de garantias dos investimentos. O ministro é descrito como pessoa-chave para as transações e que detinha controle sobre a destinação dos recursos aplicados. Caberia a ele, segundo os documentos, "participar ativamente das estratégias de investimento e desinvestimento"...

Roberto Carlos propõe a isenção de taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei – PL,que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado. De acordo com o parlamentar, o PL foi proposto como forma de minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas.

“A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, justificou Roberto Carlos...

PETO 76 PRENDE SUSPEITO DE ASSALTOS A BANCOS COM ARMAS, VEÍCULO ROUBADO E DOCUMENTOS FALSOS

No sábado, dia 10, foi preso na pousada Ideal, bairro Piranga, na cidade de Juazeiro/BA, pela GU do PETO 76 um elemento suspeito de realizar assaltos a bancos, identificado como Francinete de Souza Pereira, que após a abordagem e consulta ao veículo do elemento de marca/modelo Citroen/C3 Air Cross placa OKV-9901- Lauro de Freitas/BA, foi constatado diferença no número do chassi, após consulta no portal MOP do chassi gravado no veículo, foi constatado que se tratava do veículo de placa PJA-7986 - Salvador/BA, com restrição de ROUBO/FURTO.

O elemento portava documento de identidade e CRLV falsos, foi verificado ainda um Mandado de Prisão em aberto da comarca de Petrolina/PE, em desfavor do mesmo, que ao ser indagado sobre se já tinha passagem pela Polícia, o suspeito relatou que já tinha sido preso por homicídio e por porte de explosivos (bananas de dinamite). Foi questionado o endereço do acusado e ele indicou que morava na rua da Gameleira, N° 371-A, Parque Massangano, Petrolina/PE...

Petrolina: Casa Bolsa registra dezenas de documentos originais no 'Achados e Perdidos'

Todos os dias, dezenas de pessoas passam pela sede da Casa Bolsa, em Petrolina. Algumas delas, por desatenção ou pressa, acabam esquecendo documentos essenciais no local. Nos últimos meses, o setor de 'Achados e Perdidos' do equipamento recolheu mais de 100 documentos deixados pelos beneficiários como RG; CPF; Título de Eleitor; cartões do SUS ou de bancos; Certidões de Nascimento, entre outros.

Perder um documento é algo que ninguém deseja passar, e quando isso acontece, alguns transtornos são inevitáveis, como por exemplo, ter que tirar um novo. Como explica a assistente social da Casa Bolsa, Emília Cordeiro. "Perder um documento gera um grande transtorno. Diante dos problemas gerados, pedimos aos usuários da Casa Bolsa que redobrem a atenção. Retirar a segunda via de um documento, muitas vezes, representa um custo extra para eles", destaca...

SEDE DO SINSERP É INVADIDA E DOCUMENTOS SÃO DESTRUÍDOS EM JUAZEIRO (BA)

Sede do Sinserp- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, localizada na Rua Oscar Ribeiro- Centro, foi invadida e atearam fogo em documentos importantes.

Quando o Presidente Cícero Sales chegou à sede hoje (20) pela manhã cedo se deparou com uma imagem assustadora, armários arrombados e documentos queimados. Provavelmente entraram pela porta da frente...

VLT do Subúrbio: Governo aprova documentos e qualifica consórcio vencedor de licitação

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams - BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do Estado, destacou que "o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos". Dauster também afirmou que "as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato".

Do tipo monotrilho elevado, o modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O VLT é um meio de transporte rápido e seguro, equipado com ar condicionado e Wi-Fi.

O VLT terá cerca de 20 km de extensão, com 22 estações, e substituirá o atual Trem do Subúrbio. As 10 estações do Trem serão desativadas e reaproveitadas para prestação de serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento ao cidadão. A capacidade diária do modal será de transportar cerca de 200 mil usuários por dia.

 Com base na lógica do programa de mobilidade proposto pelo Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais de transporte público em um sistema de rede, através de serviços complementares, o VLT será integrado ao sistema de metrô e de ônibus. Com investimento adicional para integração física com o metrô, o consórcio vencedor irá implantar trecho de ligação até o Retiro, partindo da Estação de Santa Luzia, passando pela região da Av. San Martim...

Documentos relatam espionagem a Bolsonaro durante ditadura

Após denunciar os baixos salários pagos a militares durante a ditadura, o então capitão Jair Bolsonaro e a família dele passaram a ser espionados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), que seguiu os passos do atual candidato à Presidência por anos. Como divulgado pelo O Globo, em 1986, o deputado escreveu o artigo "O salário está baixo", no qual reclama dos rendimentos dos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Quando optou por publicar o texto, Bolsonaro sabia que estava desafiando o sistema e temia que a sua carreira fosse “seriamente ameaçada”.

O artigo escrito pelo presidenciável ainda foi usado por partidos como PCB e PCdoB para mobilizar suas bases contra o Exército. Um dossiê de 1989, com 37 páginas, reúne informes do SNI sobre o caso. Atualmente, os documentos integram o acervo do Arquivo Nacional e estão disponíveis para consulta pública desde 2012. Na época, o prontuário 097160-08, que documentou diversos momentos da vida do militar entre 1986 e 1989, foi classificado como "secreto". O primeiro registro é sobre o artigo, que, aliás, resultou em 15 dias de detenção para Bolsonaro...