Bem-vindo à redeGN

04 de Julho de 2024

Foram encontrados 846 registros para a palavra: SENADO

Senador sobre Bolsonaro: 'Foi mal, tava doidão, é a tese de defesa?'

O senador Alessandro Vieira (PSDB-RS) ironizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que prestou depoimento à PF, nesta quarta-feira (26/4), sobre uma publicação nas redes sociais que o conecta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, Bolsonaro se defendeu afirmando que estava sob efeito de medicação no dia.

Bolsonaro depôs por pouco mais de duas horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Nas redes sociais, o senador do PSDB fez piada com a declaração. “Foi mal, tava doidão, é a tese de defesa?”, disse...

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. A matéria retorna para apreciação dos deputados.

O projeto estabelece que, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia...

O deputado Roberto Carlos garante com o senador Otto Alencar R$ 300 milhões para a região do Vale do São Francisco.

Durante a ida a Brasília, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, visitou o senador Otto Alencar e, na oportunidade, falou da importância da retomada do projeto Salitre e da importância de fomentar obras hídricas na região, com o objetivo de levar água potável para mais de 40 municípios. 

De acordo com o parlamentar,  o senador, que sempre foi um defensor do rio São Francisco, prontamente liberou mais de 300 milhões de reais em emenda para atender este objetivo. ..

Senado aprova subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).

As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. "Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação", afirmou Teresa Leitão...

Senador Humberto Costa é acusado de travar nomeação do novo Superintendente da Codevasf em Petrolina

A travação do processo de nomeação dos órgãos federais de segundo escalão em Pernambuco já tem um culpado: o senador Humberto Costa (PT), que ontem foi eleito presidente da CAS – Comissão de Ação Social do Senado. “Humberto quer tudo. Quer Sudene, Codevasf e até o Metrô”, disse, ontem, em reserva, um deputado da bancada federal pernambucana.

Segundo ele, o senador já entregou ao ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, nomes de sua preferência para as três repartições. “Só gostaria de saber se o senador também vota na Câmara, se vem fazer aqui o papel dos deputados da base”, ironizou um outro parlamentar, que identificou no Planalto as digitais de Humberto para emperrar as nomeações...

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto altera a Lei 8.036, de 1990, para determinar que a mulher em situação de vulnerabilidade em razão de violência doméstica, física ou psicológica, possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia...

Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher

O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para as 9h, no Plenário da Casa.

Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado. As agraciadas deste ano são Ilona Szabó de Carvalho, Ilana Trombka, Nilza Valéria Zacarias, Rosa Weber, Rosângela Silva, Clara Filipa Camarão e Glória Maria...

Deputados e Senadores ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos...

Senado ainda mantém verba para envio de telegramas a eleitores

O Senado ainda mantém o fornecimento aos parlamentares de verba para que eles enviem aos seus eleitores telegramas, forma de comunicação criada no século 19 e que chegou ao Brasil há mais de 170 anos.

Embora a tecnologia tenha sido suplantada pela telefonia e entrado de vez em desuso com a popularização do fax, do email e, mais recentemente, das mensagens instantâneas por meio do telefone celular, em 2022 oito senadores ainda usaram a verba, sendo dois em janeiro deste ano...

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de Ensino Médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passar uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos parlamentares.

Para concorrer à vaga, os alunos passam por duas etapas de seleção, uma estadual e uma do Senado, que neste ano acontecem nos dias 31 de maio e 12 de junho, respectivamente...

Câmara dos Deputados e do Senado sem compromisso para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22)

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem e "olhe lá". Oficialmente a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Não há compromissos na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22). Também não há novas sessões de votações em plenário previstas ainda para a outra semana, apenas sessões especiais ou solenes.

Nos últimos dias, antes do recesso para o carnaval, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente...

Congresso estica folga do carnaval até março

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.

Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º...

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner diz que vai participar de encontro entre Lula e Biden nos Estados Unidos

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (9), que vai participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Joe Biden, nos Estados Unidos.

"Embarco hoje para os EUA, em missão com o presidente Lula, para nos reunirmos com o presidente Joe Biden. É um novo momento para o Brasil. Estamos trabalhando para retomar o nosso protagonismo internacional e reconstruir relações estratégicas com outros países", disse...

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa

Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa...

Urgente: Senador Marcos Do Val diz que foi coagido por Bolsonaro a golpe e anuncia renúncia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou hoje nas redes sociais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado. O parlamentar disse ter recusado qualquer ideia nessa sentido e anunciou que vai renunciar ao mandato.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador durante uma live com integrantes do MBL...

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º).

Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.