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22 de Novembro de 2024

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Ação Direta de Inconstitucionalidade a favor da autonomia das universidades federais já ganhou três votos no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Cármen Lúcia também votaram a favor da autonomia dos institutos de educação federais. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), proposta pelo Partido Verde, começou na última sexta-feira (9) e conta agora com o total de três votos, inclusive o do relator, o ministro Edson Fachin. Para aprovação da ADI, seis ministros devem votar a favor até 19 de outubro.

A peça questiona o excesso de poder do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) nas últimas nomeações para a reitoria das instituições. À frente da ação está o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que explicou no Twitter que o objetivo da ADI é garantir a escolha democrática das eleições acadêmicas...

Segundo site, Bolsonaro desconsiderou 1º colocado para Reitoria de 38% das universidades

Segundo levantamento do site Metrópoles, do Distrito Federal, desde 2019, Bolsonaro já recebeu 38 listas tríplices – com os candidatos por ordem decrescente de votação – de universidades que tiveram eleições até o momento. Até Bolsonaro assumir o governo, o primeiro, com mais votos, era tradicionalmente o escolhido. No último ano de Michel Temer, por exemplo, as 11 nomeações divulgadas foram do candidato mais votado.

Entre estas que chegaram às mãos presidenciais, o martelo foi batido em 26. Dessas, nove não tiveram o nome vencedor respeitado, com a escolha ficando entre o segundo e o terceiro colocado. Em uma, o escolhido nem sequer fazia parte dos indicados pela comunidade acadêmica. As 12 restantes aguardam parecer do chefe do Executivo...

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...

Vice presidente defende que universidades públicas cobrem de quem pode pagar

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB‎) disse que quem tem condições deve pagar pelo ensino em universidades públicas. De acordo com ele, essa seria a garantia do acesso da população mais pobre ao ensino superior. A declaração foi feita em participação virtual em uma aula magna do Grupo Ser Educacional.

"Nós temos um paradoxo, que eu gostaria de trazer para todos, que é uma visão que eu tenho de longa data, que é nós termos, dentro da universidade federal, gente que poderia pagar os seus custos recebendo um ensino de graça e, posteriormente, não devolvendo nada para o país. Simplesmente é formada e passa, única e exclusivamente, a lidar com a sua vida privada", afirmou o vice-presidente...

Corte de verba de universidades e institutos federais para 2021 será de R$ 1,43 bi, Univasf não se manifesta

Em meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: um orçamento ainda mais enxuto.

A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção...

Covid-19: Consórcio de universidades diz que instituições não estão paradas

O Consórcio Universitas, formado pelas universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de Pernambuco (UPE), Católica de Pernambuco (Unicap), Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf), divulgou uma nota, quarta-feira (15), enfatizando que, apesar da suspensão das aulas por causa da pandemia da Covid-19, as instituições não estão paradas.

Na nota, o grupo de universidades enfatiza que, desde que as autoridades sanitárias e órgãos oficiais sinalizaram as medidas de suspensão das atividades e normativas de controle, as instituições de ensino superior, de acordo com suas especificidades, iniciaram um conjunto de ações emergenciais e um amplo processo de discussão para a elaboração de uma proposta de funcionamento futuro de suas instituições...

MEC vai destinar mais de R$ 250 milhões às universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (03), que vai investir R$ 253,9 milhões em ações estratégicas nas universidades federais.

Os recursos já estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020 e a maior parte será repassada diretamente às instituições. “É com muita satisfação que a gente tá anunciando esses investimentos, porque são entregas que a gente acabou de iniciar e é importante que a sociedade saiba que o MEC está fazendo isso em parceria com as universidades e institutos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. A distribuição dos valores está detalhada neste arquivo. ..

Uneb emite nota de repúdio contra ato do ex-Ministro da Educação que acabou com a reserva de vagas para negros nas universidades

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) emitiu nota de repúdio informando os efeitos da portaria que acabou com a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. 

Esta é uma reação ao último ato do demissionário ministro da Educação, Abraham Weintraub, que revogou a política de cotas para as minorias em cursos. ..

Retorno das aulas presenciais nas universidades federais só deve acontecer no ano de 2021

O retorno das aulas totalmente presenciais nas universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de Pernambuco (UPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf) só deve acontecer no próximo ano.

Reitores e ex-reitores das instituições de ensino superior participaram de um debate virtual sobre como as universidades públicas de Pernambuco estão enfrentando a pandemia da Covid-19. O evento on-line foi promovido pela Academia Pernambucana de Ciências (APC)...

Nota das entidades estudantis sobre a devolução da medida que permitia ao MEC nomear reitores das universidades federais

A devolução pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da MP 979, cujo texto permitia que o ministro da Educação nomeasse reitores das universidades federais, Institutos Federais e CEFETs, é mais uma demonstração de que as arbitrariedades do governo Bolsonaro não serão aceitas. Desde o início, a MP foi rechaçada totalmente em toda a comunidade acadêmica e por grande parte da sociedade.

Como entidades estudantis atuando em defesa da educação e estudantes, a devolução é mais uma vitória para o povo brasileiro, em defesa da democracia e da liberdade de cátedra das nossas universidades...

Após ser aprovada em seis universidades estrangeiras, baiana faz vaquinha virtual para pagar custos

A baiana Ana Carla Carlos está prestes a arrumar as malas e partir para mais um desafio da sua vida. Aos 30 anos, a soteropolitana foi aprovada em mestrados nas áreas de Estudos do Desenvolvimento e Políticas Públicas em seis universidades estrangeiras que estão entre as melhores do mundo, incluindo a Universidade de Chicago.

A primeira opção da especialista em gestão de projetos e internacionalista é cursar Estudos de Desenvolvimento no concorrido Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais e Desenvolvimento (IHEID), na Suíça. A instituição é renomada e de excelência na Europa...

Ministro da Educação se posiciona a favor da volta às aulas nas universidades

Mesmo com a recomendação de autoridades sanitárias para que o isolamento social seja mantido, com o objetivo de combater o avanço da Covid-19, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se posicionou neste sábado a favor da volta às aulas e afirmou que as universidades que estão mantendo as aulas serão premiadas.

Em uma postagem no Twitter na qual o ministro garante que haverá Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um internauta questionou sobre as universidades que estão paradas...

Nota oficial das universidades que compõem o consórcio Pernambuco Universitas e os institutos federais

Considerando o avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e atentas às necessidades de proteção à saúde da população, as universidades que compõem o Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais do Estado de Pernambuco (UPE, UFPE, UFRPE, IFPE, IF Sertão - PE, UFAPE, UNICAP e UNIVASF) adotam a seguinte orientação quanto ao seu funcionamento:

- Ficam suspensas as atividades acadêmicas presenciais por período indeterminado, devendo ser retomadas no momento em que as autoridades sanitárias manifestarem o retorno das condições para o convívio social...

Sisu: nesta terça começa corrida por mais de 230 mil vagas em universidades públicas; mais de 40% estão no Nordeste

No próximo dia 21 de janeiro, terça-feira, vai ser dada a largada para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até às 23h59 do dia 24, o aluno pode se candidata utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelada no dia 17. Ao todo, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino em todo o Brasil.

A região com maior número de vagas é o Nordeste, segundo levantamento feito pelo Quero Bolsa, plataforma de oferta de bolsas de estudo e vagas em instituições de ensino, através dos dados do MEC. São mais de 96 mil vagas, o que corresponde a 40,7% do total. A região com menos ofertas é a Norte, com pouco mais de 14 mil, 5,9% do total...

Comunidade acadêmica se mobiliza contra mudanças nas regras para eleição de reitores das universidades federais

A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.

Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

A falta de cinemas no Brasil e a contribuição das universidades para mudança é tema de debate no Polêmicas Contemporâneas da TVE

O Polêmicas Contemporâneas desta segunda-feira (19) traz o gerente de relacionamento com as comunidades de cultura, artes e humanidades na Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Álvaro Malaguti, para discutir cinemas e os desafios de expansão do parque exibidor brasileiro e a contribuição das universidades. A exibição é às 23h, na TVE Bahia.

Na apresentação ele explica que a RNP é uma organização social que opera e mantém a estrutura de rede para as universidades, institutos federais e outras instituições de ensino, cultura, educação e pesquisa, e tem infraestrutura de alta capacidade e alto desempenho para esse universo de rede de educação...

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