Corte de verba de universidades e institutos federais para 2021 será de R$ 1,43 bi, Univasf não se manifesta

Em meio à readequação imposta pela pandemia, universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um obstáculo extra para a retomada das aulas presenciais: um orçamento ainda mais enxuto.

A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção.

A retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 agrava ainda mais a situação: reitores preveem gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.

A reportagem da redeGN solicitou informações sobre a situação e planejamento da atual reitoria da Univasf, mas até o momento não obteve resposta.

O reitor e pró-reitores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram transmissão essa semaba, detalhando os efeitos que o corte de verba de cerca de R$ 30 milhões, anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), podem causa na instituição. Durante a transmissão, a UFBA informou que, somando as reduções previstas para todas as universidades e institutos federais baianos, o corte será de R$ 72.528.098.

A redução de verba da Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021, anunciada pelo MEC, será de cerca de 18% em relação ao orçamento de 2020.

Em nota, o MEC informou que, "em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".

O MEC ressaltou que, com base no Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para as despesas discricionárias da pasta foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020, sem emendas. O percentual informado pelo MEC representa cerca R$ 4,2 bilhões de redução no orçamento da pasta.

Sobre os cortes previstos para o orçamento de 2021, o MEC informou que a "redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%", o que representa cerca de R$ 1 bilhão.

A redução do orçamento apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 vai ser encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.