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FIEPE discute nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento.

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou...

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.        

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...

Meio Ambiente: A atuação do governo federal compromete unidades de preservação, alerta José Sarney Filho

O Programa do atual governo federal, comprometendo unidades de preservação, trará menos segurança hídrica para o país, alertou o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho. 

Ele participa do Seminário Segurança Hídrica promovido pelo Correio, nesta quinta-feira (13/6), com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)...

Em resposta a postagem do Blog, Prefeitura de Juazeiro destaca investimentos na preservação equipamentos Públicos

O Blog GJ Notícias postou nesta terça-feira (11) matéria retratando o abandono em alguns equipamentos públicos da cidade (veja aqui). Em resposta, a assessoria de Comunicação da gestão municipal encaminhou a seguinte nota:

A Prefeitura de Juazeiro informa que a preservação do patrimônio histórico da cidade é uma das diretrizes da gestão do Prefeito Paulo Bomfim, exemplos claros disso são: a construção do Parque Fluvial, do Centro Gastronômico, Estação do Saber, obras que investem na recuperação de equipamentos considerados abandonados. Dentro das condições econômicas do município, diante da grave crise econômica brasileira, a Prefeitura vem realizando a recuperação, manutenção e construção de praças tanto na sede como no interior...

Obra do Parque Fluvial em Juazeiro beneficia a preservação do Rio São Francisco

Nos próximos dias 02 e 03 de junho, Juazeiro sediará o lançamento da campanha ‘Eu Viro Carranca pra Defender o Velho Chico’. O compromisso com a preservação do Rio São Francisco é uma das principais preocupações da Prefeitura Municipal de Juazeiro e, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), foi iniciada em 2017 a obra do Parque Fluvial, fruto de uma parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal.

A campanha trabalhará com diversos temas, entre os quais: educação ambiental, preservação da bacia hidrográfica, lixo, resíduos e biodiversidade. A mobilização acontecerá mediante palestras educativas, mutirão de limpeza, lançamento oficial da campanha com ato político e apresentações culturais...

DIA DO ÍNDIO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Esta data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual. Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para lembrar as novas gerações das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

Antes dos primeiros europeus chegarem às terras americanas, todos os países que formam o continente eram vastamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ambição e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente destruídas e grandes parte da cultura indígena foi esquecida...

Ibama aponta que os rejeitos da mineradora devastaram vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de preservação permanente

Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares. Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de Áreas de Proteção Permanente (APP) ao longo de cursos d'água afetados pelos rejeitos de mineração.

A análise foi realizada no trecho da barragem da mina Córrego do Feijão até a confluência com o rio Paraopeba. Foram comparadas imagens de satélite obtidas dois dias após o rompimento com imagens de 3 e 7 dias antes da catástrofe. A área afetada pelos rejeitos nas margens do rio Paraopeba não foi estimada até o momento em razão de nuvens nas imagens de satélite. Os mapas produzidos serão encaminhados para os órgãos envolvidos na resposta ao desastre. Nos próximos dias o Ibama concluirá laudo técnico com a avaliação preliminar sobre os impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG)...

Obra do Lote 2 da BR-235/BA tem ação para preservação da Caatinga

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalha para a conclusão da implantação e pavimentação do Lote 2 da BR-235/BA. Atualmente, entre Jeremoabo (BA) e Canché (BA), a construtora Top Engenharia, executora da obra, realiza o serviço de terraplanagem em alguns pontos da rodovia, assim como a abertura de áreas na faixa de domínio. Restam apenas 12 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote para serem asfaltados.

Com o intuito de preservar a fauna e a flora local, a Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), acompanha as atividades de supressão de vegetação da obra. Na semana passada, a equipe acompanhou as ações em parte de um fragmento de terra, com vegetação densa, no povoado Bananeirinha, único trecho do Lote 2 que a construtora ainda não tinha realizado a abertura de área...

Suiça: Bolsonaro defende preservação ambiental e desenvolvimento econômico

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (22) sua estreia internacional, ao discursar por 6 minutos e 36 segundos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele reiterou que o Brasil vive um novo momento sem nortear suas escolhas em viés ideológico, com respeito a valores e em defesa da abertura do mercado econômico. “Temos o compromisso de mudar a nossa história.”

No discurso, o presidente destacou a importância de o mundo acreditar no Brasil. Ele não mencionou reformas, mas afirmou que vai reduzir tributos no país. Bolsonaro reiterou a determinação de avançar economicamente. Ele defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), sem entrar em detalhes, mas destacando a necessidade de aumentar as trocas internacionaios. Acrescentou que o esforço do governo federal será para colocar o Brasil entre os 50 melhores países para fazer negócios...

Prefeitura de Petrolina iniciará regularização fundiária em áreas urbanas de preservação permanente

Empreendimentos e residências localizados na zona urbana de Petrolina e até 500 metros das margens do Rio São Francisco deverão ter sua situação regularizada.  É que a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e Federal para poder emitir licenças provisórias a estes locais. 

Dentro do período de 24 meses, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) ficarão responsáveis por realizar um levantamento detalhado de todas as propriedades que se encontram em Área de Preservação Permanente e que se enquadram dentro do perfil de regularização. Os donos dos imóveis serão devidamente notificados para que apresentem o projeto de legalização da área. ..

Recolhimento de embalagens de defensivos agrícolas contribui para a preservação do Rio São Francisco

Entre os maiores polos agrícolas do país, a região do Vale do São Francisco localizada na faixa do Sertão de Pernambuco e Norte baiano, contribui significativamente com o abastecimento de frutas em grandes centros, dentro e fora do país. Com isso, o número de produtos agrícolas também acompanha esse crescimento e para preservar tanto o solo como as águas e consequentemente a saúde humana, uma importante ação é vital nesse processo: a devolução de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

De acordo com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV), entidade sem fins lucrativos criada por fabricantes de defensivos agrícolas com o objetivo de promover a correta destinação das embalagens vazias de seus produtos, no ano de 2018, cerca de 500 mil toneladas de embalagens foram recolhidas em todo o território nacional...

PARCERIAS FORTALECEM A PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE UNA-BA

Segundo WWF-Brasil organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade, o município de Una, localizado no Litoral Sul da Bahia tem a maior diversidade de árvores do mundo, sendo 450 espécies diferentes em um só hectare de floresta.

A associação do  km 12, é um grupo  atendido pelos técnicos da Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST),  que juntamente com o Instituto Biofábrica de Cacau, uma Organização Social vinculada ao Governo do Estado da Bahia, prevê o replantio de mudas da Mata Atlântica, por meio do projeto Replantar colaborando assim para manutenção da diversidade de arvores na região ...

Ações de preservação marcam aniversário de 517 anos do Velho Chico em Petrolina   

Na última quinta-feira (4), dia em que são comemorados os 517 anos do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina e instituições parceiras prestaram homenagens ao maior patrimônio natural da região. Através de atividades de conscientização ambiental, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) coordenou as atividades. 

Com a ajuda dos estudantes do ensino médio da Escola Evanira de Souza Dias, de equipes da CODEVASF; Instituto Federal (IF-PE); Marinha; Exército Brasileiro; Aeronáutica; Rotary Club; Colônia de Pescadores da cidadã; representes de instituições privadas, foi realizada uma limpeza simbólica no Rio e soltura de 40 mil alevinos das espécies Curimatã e Pacamã. Ao longo da manhã, alguns estudantes ainda tiveram a oportunidade de passear em embarcações pelo Rio e integrantes do terreiro Ilê Axé dos Orixás puderam prestar homenagens ao “Rio da integração nacional”...

Sanfoneiros prestam homenagem ao rio São Francisco 517 anos e pedem preservação do Velho Chico

Rio São Francisco tem grande importância econômica e cultural para o Brasil. No seu curso, que passa por cinco Estados brasileiros, há ricas histórias, algumas delas cantadas por grandes artistas. 

Nesta quarta feira (4), sanfoneiros do Vale do São Francisco prestaram uma homenagem ao Rio São Francisco. Com a chegada de Américo Vespucio, a data oficial comemora os 517 anos do Rio São Francisco. Os sanfoneiros se reuniram para contemplar o Rio Mar chamado pelos indidos que habitavam a região e cantaram diversas músicas que trazem o nome do rio em forma de poesia...

Agencia Municipal de Meio Ambiente comemora 517 anos do Rio São Francisco com ações de preservação em Petrolina

Em comemoração ao aniversário de 517 anos do Rio São Francisco, a Prefeitura de Petrolina irá realizar nesta quinta-feira (4), uma série de atividades de conscientização ambiental junto à população. A ação será realizada através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), e vai mobilizar estudantes; instituições parceiras e voluntários em prol da preservação do Velho Chico.

As atividades acontecerão na Orla I, a partir das 8h. Os voluntários realizarão uma limpeza nas margens do Rio, seguida da soltura de 40 mil peixes doados pela CODEVASF. Ao longo da manhã, os participantes terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o Projeto Orla Nossa, desenvolvido pela prefeitura...

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

José Ronaldo e Alckmin discutem preservação do Rio São Francisco

O município de Barra, na região do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (07) a visita dos pré-candidatos a presidência da república, Geraldo Alckmin (PSDB) e ao governo da Bahia, José Ronaldo, do Democratas. Ciceroneados pelo prefeito Deonisio, percorreram algumas ruas da cidade e participaram de uma reunião com vereadores e lideranças políticas e empresariais da região no Barra Associação Comercial para discutir ações para preservação do Rio São Francisco. Presentes, o pré-candidato ao senado Jutahy Junior e os deputados João Gualberto, Antônio Imbassahy e Adolfo Viana.

O pré-candidato ao governo do estado, José Ronaldo, chamou a atenção para a importância do compromisso com a revitalização do Velho Chico. O ex-prefeito de Feira de Santana elogiou a postura de Alckmin, quatro vezes governador de São Paulo, e salientou a certeza de que o evento era o ponto de partida para a transformação da região, com a recuperação do Rio São Francisco. Alckmin disse que foi uma opção sua começar a visitar a Bahia pelo município, banhado pelo Rio São Francisco. O ex-governador de São Paulo falou sobre a Bahia liderar o atlas da violência no país e pediu a José Ronaldo que o ajude a reduzir essa estatística. Falou também sobre a deficiência na política de saúde na Bahia e no Brasil. Médico, disse que a saúde pública precisa ser levada a sério. Segundo Alckmin, é dever do estado e do país recuperar o Rio São Francisco. "Em 2014 tivemos a maior seca de São Paulo. Tivemos que resolver. Estamos aqui a beira do mais importante rio do Brasil e não se vê canais de irrigação. O Brasil tem uma dívida: recuperar o rio e investir em irrigação". O ex-governador acredita que José Ronaldo vai trabalhar pela revitalização do Rio São Francisco...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Senador Fernando Bezerra defende carro híbrido como forma de preservação de empregos na indústria automotiva

Preocupado com a manutenção dos empregos na indústria automotiva, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.

“O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que o setor automotivo é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou...

Prefeitura e Colégio Dom Bosco celebram parceria para preservação da Praça Dom Malan

A Prefeitura de Petrolina e o Colégio Dom Bosco irão compartilhar pelos próximos quatro anos a responsabilidade de manter preservada a tradicional Praça Dom Malan, na área central da cidade. Numa solenidade com estudantes, professores e membros da Diocese, o prefeito Miguel Coelho, o diretor da unidade de ensino, padre Antônio Moreno, e o bispo Dom Francisco Canindé celebraram, nesta quinta (03), a adoção do histórico espaço público. Com a iniciativa, o Colégio Dom Bosco cuidará da manutenção dos canteiros, jardins, piso, irrigação, fontes entre outros equipamentos.

A parceria já se traduziu em ações para melhorar as condições da histórica praça. O Colégio Dom Bosco promoveu obras de revitalização, inclusive, reativou as três fontes que estavam sem funcionar há décadas. Também foram realizados serviços na iluminação, gradis e plantio de gramados.

A parceria foi comemorada pelo prefeito Miguel Coelho, que agradeceu à Diocese e à unidade de ensino pelo engajamento na preservação de um patrimônio histórico de Petrolina. “Hoje em dia, é fundamental a participação da sociedade na preservação da cidade. A gente fica muito feliz com a participação do Colégio Dom Bosco e da Diocese pois isso mostra a confiança de duas instituições tão importantes no trabalho da prefeitura“, destacou Miguel.

A celebração da parceria faz parte do “Nossa Praça”, programa desenvolvido pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). A iniciativa busca envolver instituições da sociedade civil na preservação de espaços públicos como praças e canteiros. “À medida que cada um entender a importância do meio ambiente, esse mundo será muito melhor. Se a prefeitura é responsável pela cidade, cada um também é responsável”, lembrou o bispo Dom Francisco Canindé, reforçando a importância da participação da sociedade na preservação da cidade...