DIA DO ÍNDIO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Esta data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual. Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para lembrar as novas gerações das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

Antes dos primeiros europeus chegarem às terras americanas, todos os países que formam o continente eram vastamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ambição e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente destruídas e grandes parte da cultura indígena foi esquecida.

Atualmente, ainda há em grande quantidade de ataques violentos a essas nações, com tristes e constantes episódios de assassinatos de populações e líderes indígenas.

No Brasil, a data foi oficializada em 2 de junho de 1943, através da lei nº 5.540, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma das principais instituições brasileiras que se dedica na defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas do país.

Desde dezembro de 2011, o IMIP Pernambuco iniciou um convênio com o Ministério da Saúde para atuar de forma complementar na execução de ações de saúde voltadas às comunidades indígenas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia, Ceará, Alagoas e Sergipe. Mais de 2 mil profissionais atuam na atenção à saúde, qualificação profissional e pesquisas voltadas a essa população de aproximadamente 135.000 índios.

Este desafio se soma ao trabalho que o IMIP Pernambuco desenvolve há vários anos, juntamente com o MS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), como instituição consultora e colaboradora na saúde infantil indígena.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais. Esta política requer a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços - voltados para a proteção, promoção e recuperação da saúde -, que garanta aos índios o exercício de sua cidadania nesse campo.

Para tanto, foi criada uma rede de serviços nas terras indígenas, de forma a superar as deficiências de cobertura, acesso e aceitabilidade do Sistema Único de Saúde para essa população. Para que esses princípios pudessem ser efetivados, foi necessário que a atenção à saúde se desse de forma diferenciada, levando-se em consideração as especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais desses povos.

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) possuem Polos Base para o atendimento dos indígenas. Os polos são a primeira referência para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que atuam nas aldeias.