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04 de Dezembro de 2024

Foram encontrados 581 registros para a palavra: defesa

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Secretaria de Defesa Social anuncia o balanço do São João 2023

Com um trabalho efetivo e integrado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas garantiram tranquilidade e segurança a pernambucanos e turistas que curtiram os festejos juninos em todo o Estado, até o último domingo. No período de um mês, as forças de segurança pública reforçaram o policiamento em todos os polos oficiais, garantindo o clima de paz social e a alegria típicos do período. Planejamento, estratégia, mobilidade e integração foram os pilares que trouxeram bons resultados à Operação São João 2023 em Pernambuco.

A avaliação da operação foi considerada positiva, sem ocorrências de maior gravidade, apesar da grande quantidade de público presente nos arraiais e festas juninas do Estado. Jaboatão, Recife e Caruaru foram os municípios que registraram maior quantidade de polos juninos, públicos ou privados...

Ato faz defesa do SUS, da vida e da democracia. Objetivo é mostrar a importância do Sistema Único de Saúde

Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da vida e da democracia reuniu centenas de pessoas, na terça-feira (4), em frente ao Museu Nacional da República, em Brasília.

Com faixas, cartazes e bandeiras, a ideia era conscientizar a sociedade sobre a importância do SUS. ..

Irpaa repercute audiência popular em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na última quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad...

Ministro Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. ..

Professor Gilmar participa de Audiência Popular em Juazeiro-Ba e presta solidariedade à luta ambientalista em defesa do Rio São Francisco

Nesta quarta-feira (28) o vereador Gilmar Santos - PT, representando o Mandato Coletivo, participou de uma Audiência Popular no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro/Ba, para discutir Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco a 100 metros.

Em nota oficial, o vereador afirmou que o PL vai trazer impactos nocivos para a população ribeirinha, quilombola e ao meio ambiente. O momento foi organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro e o Coletivo Enxame...

Deputados baianos, Elmar e Cajado, botam a cara na defesa do PL que pune discriminação contra políticos e parentes

Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.

Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...

Bahia: Prefeitura de Monte Santo, confirma, em nota, que o irmão da prefeita atirou contra o homem em legítima defesa

Um homem de 39 anos ficou ferido após ser baleado na cidade de Monte Santo, no norte da Bahia. O suspeito de fazer os disparos é o irmão da prefeita Silvania Matos e não teve o nome divulgado. O crime aconteceu no domingo (11) e até esta segunda-feira (12), ninguém foi preso.

A prefeitura da cidade confirmou o caso. Em nota, o órgão municipal afirmou que o irmão da prefeita atirou contra o homem em legítima defesa, após sofrer uma tentativa de homicídio...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

No último domingo (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. 

Em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a organização da Romaria em Defesa da Vida escolheu como temática de reflexão "Mineradoras, causadoras da fome e injustiças". ..

Não existe possibilidade de delação, diz defesa de Anderson Torres

O advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres declarou que “não existe possibilidade de delação premiada” em relação a ele. O defensor Eumar Novacki concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (12).

“Ele vai cooperar para os fatos. Desde sempre adotamos cooperação com a Justiça. Colocamos à disposição da Justiça os sigilos bancários e telefônicos”, disse Novacki...

Caravana percorre o rio Pajeú, em Pernambuco, e soma forças em defesa da bacia do São Francisco

Realizada há 15 anos, a Caravana do Rio Pajeú, afluente do rio São Francisco, retomou suas atividades esse ano, após o período de restrições da pandemia.

A ação que tem o objetivo de realizar um diagnóstico dos problemas enfrentados pelo afluente, vai promover cinco atividades percorrendo desde a nascente até a foz do Rio Pajeú, estimulando na sociedade e poder público, reflexões sobre a realidade local, além de apontar denúncias e propor caminhos para o enfrentamento dos desafios de conservação e preservação do manancial...

UNEB recebe menção honrosa por atuação na proteção e defesa dos povos indígenas do Sul da Bahia

A Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, recebeu menção honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na tarde de ontem (11), no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, no Centro Histórico. 

A comenda também foi outorgada ao secretário de Articulação Interinstitucional (Seai) da UNEB, Professor Ricardo Moreno, e à professora Geovanda Batista, coordenadora do Centro de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti). ..

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em parecer enviado nessa quinta-feira (11) ao Supremo, Aras pede que decisões judiciais que utilizaram o argumento sejam anuladas, incluindo julgamentos pelo Tribunal do Júri. ..

Acusados de matar Bruno e Dom mudam versão e alegam legítima defesa

Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira voltaram atrás na confissão que tinham feito à polícia e passaram a alegar legítima defesa. Eles foram ouvidos em audiência à Justiça Federal nesta segunda-feira (8) e afirmaram que Bruno teria atirado primeiro. 

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado da família de Dom, Rafael Fagundes, disse que, no depoimento que prestaram à polícia, os acusados haviam confessado que atiraram primeiro. ..

Trabalho Integrado de órgãos do Sistema de Defesa Social Reduz os índices de crimes violentos em comparação mês de abril de 2022, mostra análise

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 50 municípios na área de responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2022, observou:

Redução no mês de *abril de 2023*, em:..

Senador sobre Bolsonaro: 'Foi mal, tava doidão, é a tese de defesa?'

O senador Alessandro Vieira (PSDB-RS) ironizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que prestou depoimento à PF, nesta quarta-feira (26/4), sobre uma publicação nas redes sociais que o conecta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, Bolsonaro se defendeu afirmando que estava sob efeito de medicação no dia.

Bolsonaro depôs por pouco mais de duas horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Nas redes sociais, o senador do PSDB fez piada com a declaração. “Foi mal, tava doidão, é a tese de defesa?”, disse...

Representante da Prefeitura de Sento-Sé participa da maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina

A Inspetora Chefe da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé (GCM), Josilene Lins, está representando a Prefeitura Municipal na LAAD Defence & Security 2023 - Feira Internacional de Defesa e Segurança.  O evento considerado a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina acontece no Riocentro, no Rio de Janeiro, iniciou nesta terça-feira (11) e segue até a próxima sexta-feira (14).

Compõe também a programação do evento a reunião ordinária do Conselho Nacional de Guardas (CNGM), no qual a Inspetora, Josilene Lins, é representante do estado da Bahia. "Esse é um importante evento dentro da área de segurança e estamos aqui representando Sento-Sé e buscando novos conhecimentos que possam otimizar os serviços que a GCM realiza. Hoje é o primeiro dia e esperamos sair daqui ao final dessa jornada com uma bagagem bastante positiva", disse Josilene Lins...

Ondas de Ameaças: Secretarias de Educação e Defesa Social se reúnem com gestores para discutir violência nas escolas

Após unidades escolares de Palmares, Arcoverde e do Recife sofrerem intimidações desde domingo (9), representantes das secretarias de Educação e Esportes e de Defesa Social de Pernambuco vão se reunir com os gestores das Gerências Regionais de Educação nesta terça-feira (11).

O horário não foi divulgado. A SDS deve ouvir o que está sendo disseminado, e posteriormente adotar ações para o emprego nas escolas...

Ceará: barragens particulares de pequeno e médio portes preocupam. Defesa Civil diz que empreendimentos carecem de manutenção

Casos em que o rompimento de barragens provocam impactos significativos a populações de cidades como as cearenses Piquet Carneiro, em que moradores tiveram que ser evacuados do centro, na semana passada; e Farias Brito, que teve comércios, ruas e escolas alagadas, preocupam as autoridades.

Segundo o capitão Teixeira, da Defesa Civil do Ceará, o que mais exige atenção, atualmente, são as barragens de pequeno e médio portes e que são propriedade particular...

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