Bem-vindo à redeGN

23 de Julho de 2024

Foram encontrados 175 registros para a palavra: advogado

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

CASO BEATRIZ: APÓS ACUSAÇÕES DO ADVOGADO DE DEFESA, A POLÍCIA CIVIL DIZ QUE NÃO VAI SE PRONUNCIAR

"A Polícia Civil de Pernambuco não vai se pronunciar a respeito. O Caso Beatriz segue em investigação sob segredo de Justiça."

Este foi o texto em resposta a redação deste Blog Geraldo José que a Superintendência da Policia Civil, em Recife enviou quando solicitado esclarecimentos da acusação do advogado de defesa de Allinson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do computador do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi assassinada em dezembro de 2015...

ARTIGO: O POVO É SENHOR DA HISTÓRIA

Na história de humanidade, existem uns sem número de acontecimentos em que o povo tem demonstrado ser o Senhor da História. Ele – o povo – espera pela sua hora e pela sua vez, às vezes calmamente, outras vezes vai agitando-se aos poucos e, de pouquinho em pouquinho, até chegar a hora do parto, que é a grande eclosão, que dá origem a nova vida, ao novo comportamento da sociedade.

O povo brasileiro vem demonstrando, ainda que aos pouquinhos, querer ser senhor da sua própria história. Parece que ele vem se conscientizando que, para escrever essa história, nem sempre será com sorrisos ou com discursos vazios e populistas, mas, em determinados momentos, terá que ser com suor e lágrimas, se não quiser apenas assistir ao bonde da história passando e, esta geração fora do lugar para pegá-lo...

'Conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem', defende FBC

Durante a audiência pública no Senado do ministro da Justiça Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de conversas dele com procuradores quando ainda era juiz, nesta quarta (19), o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o ministro e o questionou sobre as consequências dos vazamentos para a operação Lava Jato, nesta quarta (19).

"Estão sendo publicadas há dias supostas mensagens que podem ser interpretadas como uma influência do senhor na atuação do Ministério Público. Mas quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão 'embargos auriculares'. Eu queria entender que crimes haveriam nas supostas mensagens até aqui divulgadas. O senhor tem preocupação que as supostas conversas possam manchar ou impedir investigações da Lava Jato no futuro? Tem preocupação, senhor ministro, que o público se volte contra os poderes federais, especialmente considerando as recentes divulgações? O que está sendo apurado a respeito desses vazamentos?", perguntou Fernando Bezerra...

Eleições 2020: Primeira chapa completa para eleição em Juazeiro, reúne um médico e um advogado

Como o Blog GJ Notícias vem divulgando, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro para 2020 ultrapassam todas as expectativas e tem opções das mais variadas, inclusive, chapa pronta. Esta semana um dos postulantes na disputa, o ex-vereador de Juazeiro Dalmir Pedra, do PP, antecipou seu nome e o do advogado Wank Medrado, do PSL, como integrantes de uma chapa com prefeito e vice-prefeito para 2020.

Caso se confirme a disposição dos dois pré-candidatos, já que o Blog ainda não ouviu Wank, esta seria a primeira chapa com prefeito e vice anunciada em Juazeiro. Dalmir não informou quem ocuparia a cabeça de chapa, mas mandou foto com os dois postulantes juntos selando a união. “Juazeiro tem chapa majoritária! Trabalho prestado, mais saúde, educação e segurança comprovada! Chapa puro sangue de Juazeiro. PSL e PP”, escreveu...

ARTIGO - BRINCADEIRA TEM HORA

Carlos Augusto Cruz - Médico/ Advogado

Existem certas pessoas que uma vez ocupando determinados cargos na sociedade, não devem se envolver com coisas mínimas, ou discussões estéreis, além de ter muito cuidado com o que falam...

VANDA GUERRA: POR TRÁS DE UM UM SORRISO

Existem certas pessoas que uma vez dedicadas ao Culto Religioso, tornam-se tão leves, tão boas de se lidar. Isso ocorre em qualquer Credo Religioso, no qual elas se congreguem, contanto que se dediquem a Palavra e, vivam o amor ensinado no Livro da Lei; o seu astral é sempre o mais positivo possível: assim eu conheci Vanda Guerra!

Chamava-a de Vandinha! Pessoa simples, de um enorme coração, temente a Deus. Cumprimentava a todos com um sorriso nos lábios. Era o tipo de vizinha que todos queríamos ter. Delicada, gentil e muito afável; ultimamente, estava se locomovendo com certa dificuldade, devido a certas dores que sentia. Assim ela sempre nos contava quando das caronas que lhe dávamos, pois morávamos no mesmo condomínio e, às vezes, eu e minha esposa, encontrávamos com ela caminhando na direção da Pracinha, em frente ao São Francisco Country Club, com a dificuldade que lhe era peculiar...

ABRACRIM, OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO E 17ª COORPIN DISCUTEM PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Nesta quarta-feira, dia 03, foi dia de reunião entre os representantes da ABRACRIM-BA, OAB Subseção Juazeiro e da 17ª COORPIN (Condenaria de Polícia do Interior), com o propósito de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que tange às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na produtiva reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-Ba e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Paulo Henrique Brito (Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Raíssa Carmen (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Michele Dias (Delegada Adjunta da 1° Delegacia) e Flávio Martins (Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes)...

Preso há 1 ano, Lula tem rotina com TV, advogados e vídeos de reuniões

No final da manhã do última dia 1º de março, uma sexta-feira véspera de Carnaval, o agente da Polícia Federal (PF) Jorge Chastalo Filho participava de uma operação quando foi informado que Arthur, 7, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido internado em um hospital de São Bernardo do Campo (SP). Responsável pela carceragem da PF em Curitiba, o agente desconhecia a gravidade do caso e decidiu terminar aquela tarefa de rua e avisar o ex-presidente assim que retornasse à Superintendência da PF. Minutos depois, porém, recebeu nova mensagem. Arthur havia morrido.

No próximo domingo (7), Lula completará um ano preso. Nesse período, segundo pessoas que o acompanham, os momentos mais felizes foram ao lado do neto. Nas duas vezes em que o menino visitou o avô, passaram o tempo todo brincando no chão da cela e na cama. Comunicar a morte da criança seria um momento dramático...

ESPAÇO DO LEITOR: NOSSOS GOVERNANTES

Já dizia a minha avó que: - “Quem com muitos paus mexe, um lhes dá na cabeça!” Partindo desse princípio o dito popular, acima citado, é a mais pura verdade. Senão vejamos o que aconteceu semana passada: Mais um Ex-Presidente da República preso, juntamente com alguns dos seus auxiliares mais próximos. Agora virou rotina!

Isso é uma afirmação de que o Brasil continua a ser passado a limpo, pelos membros do Ministério Público Federal, apesar de algumas resistências, principalmente por parte do Superior Tribunal Federal, que tem procurado, de todas as maneiras, acabar com a “Lava Jato.”..

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do advogado CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Seu sepultamento aconteceu hoje (27), no Cemitério Campo Santo, na Federação, em Salvador.

Thiago Franco Cordeiro - Presidente da OAB Subseção Juazeiro..

Governador Rui Costa confirma o advogado Randerson Leal  como diretor-geral do Ibametro

O Governador Rui Costa confirma o advogado Randerson Leal  como diretor-geral do Ibametro. Filho de Juazeiro, Leal é o único representando a região norte do Estado entre os escolhidos do segundo escalão. A confirmação da permanência de Randerson Leal como diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi divulgada, na noite de terça-feira, dia 26, pelo governador Rui Costa, nas mídias sociais, ao anunciar os gestores do segundo escalão do governo.

Natural de Juazeiro e filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Leal é o único representante da região norte do Estado entre os escolhidos. A aprovação do seu nome ocorre após gestão de quatro anos à frente do Instituto, mantendo-o entre os primeiros em resultados nas ações de fiscalização e de verificação metrológica, no ranking dos 27 órgãos delegados do Inmetro no país...

Inscrições para concurso de advogados para a UPE estão abertas

Estão abertas, até o dia 03/02, as inscrições para o processo seletivo de advogados para a Universidade de Pernambuco (UPE). São disponibilizadas nove vagas, sendo seis vagas para os campi da Região Metropolitana do Recife, uma para o campus de Arcoverde, uma para a unidade da UPE em Garanhuns e uma para o campus de Petrolina.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 150,00, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 05/02/2019...

Tragédia: poeta e advogado mata o tio em Tabira (PE) após desentendimento

Uma tragédia marcou a cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú, no começo da tarde de sexta-feira (18). Segundo informações que chegam à redação do blog, o poeta e advogado tabirense Dudu Morais, 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento.

O crime aconteceu na Rua Rosa Xavier. Segundo informações preliminares, a vítima foi atingida por um tiro na região do abdômen, sendo socorrido para o Hospital Municipal de Tabira e transferido logo em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde chegou com vida e foi atendido pelos médicos João Veiga e Romério Guimarães...

Grupo de advogados se junta para ação solidária

Nós, advogados militantes em Petrolina e Juazeiro, temos consciência do nosso papel social e do quão somos importantes na busca pela Justiça. Por isso, nos unimos em um grupo, numa campanha -Direito Solidário- e queremos contar com cada um dos colegas, membros da sociedade, para levar não só um prato de comida para as famílias da ocupação Vila da Fé, situado ao lado do Bairro João de Deus, mas, sobretudo, dignidade. Quem quiser doar alimentos, pode se dirigir aos escritórios de:

*Dr. Rubnério Araujo*, localizado na Avenida Adolfo Viana n 442, Centro, Juazeiro/BA. Celular: 87-988039456;..

Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Caso Beatriz: advogado do colégio onde a menina foi morta diz que sumiço de imagens do HD foi falha da polícia

Advogado do colégio onde Beatriz foi encontrada morta — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

O advogado Clailson Ribeiro, que representa o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta, no dia 10 de dezembro de 2015, falou nesta quinta-feira (20), em entrevista exclusiva à TV Grande Rio, que não houve manipulação das imagens dentro da instituição e sim uma falha da polícia no manuseio dos HDs...

Caso Beatriz: Advogado diz que o acusado de apagar as imagens não vai se apresentar enquanto o Tribunal não julgar o recurso

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou ontem quarta-feira (12), a prisão preventiva de um funcionário que prestava serviço no Colégio Maria Auxiliadora, escola em que a menina Beatriz Angélica foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, na cidade de Petrolina. O acusado foi indiciado por falso testemunho e fraude processual. O acusado tem até esta quinta feira (13), para se apresentar a Justiça, caso não o faça será considerado foragido.

Em contato com o advogado do acusado, este Blog obteve a informação que o "Alisson Henrique não quer se pronunciar e vai aguardar o resultado do processo, e também o julgamento do recurso"...

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO JUAZEIRO MANIFESTA APOIO AO ADVOGADO WANK MEDRADO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Juazeiro vem expressar seu apoio e solidariedade ao advogado Wank Remi de Sena Medrado em razão de estar sofrendo duras críticas pela atuação em defesa do acusado de ter apagado as filmagens do crime da menina Beatriz Mota.

A OAB Juazeiro tem demonstrado inequivocadamente sua luta para que o caso de Beatriz seja solucionado pelas autoridades, tendo promovido audiência pública,  nota exigindo providencias e até mesmo criado uma comissão especial para tanto, como é do conhecimento de toda a sociedade sanfranciscana...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.