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22 de Julho de 2024

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Secretaria da Saúde do Estado da Bahia qualifica unidades para melhor assistência

Com mais de cem obras de reforma e modernização em curso nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além da construção de novos equipamentos, a assistência à saúde para a população baiana está sendo cada vez mais qualificada. Na capital e no interior, estão em construção academias de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de um novo hospital no município de Lauro de Freitas, bem como as ampliações do Hospital do Oeste, em Barreiras, e do Hospital Regional Mário Sobrinho, em Irecê.

No interior do estado, o governo baiano também está construindo uma maternidade no município de Camaçari e uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, em Juazeiro. O Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, será referência para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Secretário de Turismo do Estado da Bahia

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 27, com o Secretário do Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco, que estava acompanhado do Diretor de Qualificação e Segmentos Turísticos, Jorge Luiz Ávila. Os Gestores das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes - Sérgio Fernandes - e Obras e Desenvolvimento Urbano – Hemerson Guimarães, também participaram do encontro.

O objetivo do encontro foi apresentar projetos e discutir novas possibilidades de investimentos no setor turístico de Juazeiro. "Juazeiro tem um grande potencial turístico e a nossa gestão não mede esforços em busca de promover novas conquistas para o setor. Por isso, passei ao Secretário outras solicitações de demandas que necessitamos, a fim de desenvolvermos ainda mais o turismo local para gerarmos mais lazer, mais entretenimento, mais emprego e renda em nosso município. O Estado é um importante parceiro e não tenho dúvida de que a SETUR, dentro do possível, irá atender nossas solicitações.", pontuou o prefeito Paulo Bomfim...

Universidade do Estado da Bahia realiza o 9° Curta na Uneb

A Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, realiza a nona edição do 'Curta na Uneb', que vai acontecer no dia 26 de agosto. O evento, que é gratuito e aberto para a comunidade, é uma mostra de audiovisual com filmes de curta duração produzidos pelos estudantes do curso de Jornalismo em Multimeios da instituição. A programação começa a partir das 16h no auditório de multimídia do Departamento de Ciências Humanas e segue com a mostra às 18h, no Canto de Tudo.

O 'Curta na Uneb' é uma mostra de vídeos que se tornou tradição no Vale do São Francisco e, desde 2006, reúne alunos, professores e membros da comunidade no campus da instituição. Um momento em que a criatividade é destaque com conteúdos em diversas temáticas. Este ano, o evento vai contar com a presença do cineasta Felipe Calheiros, diretor do curta-metragem 'Até Onde A Vista Alcança', que vai abordar o tema "Documentário e Direitos Humanos". A mostra também marca o lançamento do documentário 'Beradeiros', produzido pela jornalista e professora da Uneb Fabíola Moura...

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

Rede Peba: Hospital Materno Infantil de Juazeiro recebe equipe técnica do Estado da Bahia

A Secretária de Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro recebeu, nesta segunda-feira (01) subsecretária de Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, para uma visita técnica ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro(HMIJ). O objetivo foi fazer o levantamento das necessidades da unidade hospitalar para melhoria na assistência à população. Atualmente a unidade hospitalar realiza mais de 450 partos por mês e destes, 250 são  pacientes que não residem em Juazeiro.

De acordo com Tereza Paim “o número de partos relativos à estrutura física é um bom quantitativo e mostra que os pacientes estão procurando essa unidade para ter seus filhos. É preciso avançar na qualidade de assistência, com melhor estrutura para que possamos prestar atendimento com mais segurança”, explicou. Na opinião da subsecretária as equipes da unidade são motivadas e empenhadas na assistência aos pacientes e a visita técnica servirá para identificar pontos críticos e promover melhorias...

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

Deputado Roberto Carlos comemora a participação da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) como vice-líder do governo, anunciou a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, no Colégio Argemiro José (bairro Argemiro), em Juazeiro, nesta terça-feira (28). O parlamentar ressaltou a importância deste projeto, que vai oferecer serviços para a população como, emissão de segunda via de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (gratuidade para emissão de 2ª via), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Além dos documentos, a caravana vai disponibilizar atendimento ao consumidor, através do Procon; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID Jovem; Realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento; testagem rápida de HIV e Oficina de Capacitação do Sistema de Informação para Infância – SIPIA, realizada pela Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente...

ARTIGO - FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, ESTÃO COM O “SATISFEITO CHEIO”

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Comunidade Fundos e Fechos de Pasto emite nota sobre prazo para autoidentificação imposta pela Bahia, confira:

“Não precisamos de uma data para definir quem somos”

Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas comunidades se autoidentifiquem e protocolem na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) os requerimentos de emissão da certificação e de abertura do processo de Regularização Fundiária. O prazo é evidentemente uma afronta à Constituição Federal...

Biblioteca Central do Estado da Bahia inova em tecnologia para deficientes visuais

A Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB) inova em tecnologia e se torna a primeira instituição do estado a oferecer óculos com "inteligência artificial" para os frequentadores do setor Braille, no bairro dos Barris, em Salvador, promovendo a inclusão através da leitura. A entrega de nove óculos OrCam MyEye à Fundação Pedro Calmon (FPC),  órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), ocorreu na manhã desta quinta-feira (25), na sede da biblioteca.

O evento para entrega dos equipamentos teve a presença dos secretários estaduais de Cultura, Arany Santana, e da Fazenda, Manoel Vitório; do diretor geral da FPC, Zulu Araújo; do diretor da Mais Autonomia Tecnologia Assistiva, distribuidora exclusiva da OrCam no Brasil, Doron Sadka; da Associação Baiana de Cegos e do Centro de Apoio Pedagógico do Deficiente Visual (CAP)...

O TRE DO ESTADO DA BAHIA E A CRENÇA EM PAPAI NOEL – CASO PILÃO ARCADO

Em 23 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia julgou o Recurso Eleitoral nº 0000001-42.2017.605.0195, relativo as eleições municipais de 2016, cujo objeto consistia em decidir se o fato de o Prefeito de Pilão Arcado haver contratado, no período vedado, mais de quinhentos servidores, sem concurso público, teria potencial para influenciar no resultado das eleições.

Por maioria, quatro versus três, venceu a tese de que houve o abuso do poder político, todavia, segundo o Regional, não restou comprovada a participação do candidato eleito, Manoel Afonso Mangueira, no ato reconhecido como ilegal, logo negou-se a anulação pretendida pelo recorrente...

Centro de Melhoramento de Animais de Andorinha recebe incentivo do Governo do Estado da Bahia

Centenas de agricultores/as do município de Andorinha – BA, a maioria ligada à Associações rurais, participaram sexta-feira (27), da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município. O ato da assinatura faz parte do convênio do Projeto Pró-Semiárido, executado pela da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR.

Os serviços de ampliação deste Centro vão beneficiar cerca de 1500 agricultores/as familiares nos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Jaguarari e Andorinha e o investimento total no projeto, incluindo obras civis, aquisição de material e insumos para laboratório, equipamentos, gestão, assessoramento técnico, capacitação e intercâmbio, são da ordem de R$ 812.664,41, sendo que a SDR/CAR/Pró-Semiárido irá desembolsar diretamente R$566.664,41. Foram elaborados 02 convênios, sendo um no valor de R$ 353.624,41 para obras e outro convênio no valor de R$ 459.040,00 para aquisição de equipamentos, assessoramento e gestão. O Pró-Semiárido está investindo ainda um milhão de reais em dois territórios Rurais composto por oito comunidades rurais no município de Andorinha...

DECISÃO INCOMUM DO TCM DO ESTADO DA BAHIA BENEFICIA TRANSGRESSOR DAS NORMAS QUE REGEM A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA

Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.

Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013,  a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Coopercuc é destaque em programa do Governo do Estado da Bahia

A presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso, participou terça-feira (09) do programa Papo Correria, com o governador do estado da Bahia, Rui Costa. Durante o bate-papo muito descontraído, veiculado ao vivo na página oficial do facebook do governador, Denise apresentou alguns produtos fabricados pela cooperativa e destacou as atividades desenvolvidas na região.

Na oportunidade, a presidente também enalteceu a importância das ações do governo estadual no fortalecimento das atividades da agricultura familiar, a exemplo da agroindústria de frutos da cooperativa, ampliada recentemente com investimentos do Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Deputado Marcell Moraes propõe instalação de câmeras em abatedouros de todo estado da Bahia

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº (22.143/17), que obriga que os abatedouros do território baiano instalarem câmeras de monitoramento em toda linha de produção. Segundo explica o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais criados para o abate na Bahia.

“A instalação de câmeras em abatedouros já é uma realidade em muitos países que se preocupam não apenas com a manutenção da dignidade dos animais, como também com qualidade da produção da indústria alimentícia. A lei que estou propondo vai garantir que os bichos não passem por excesso de o sofrimento, além de manter a população bem informada sobre o modo de produção desses abatedouros”, disse Moraes...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Projeto que amplia área da Codevasf no Estado da Bahia é retirado de pauta

O projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), previsto para ser votado em Plenário, foi retirado de pauta. A proposta (PLC 68/2015) incorpora à jurisdição da Codevasf os vales dos rios Mucuri, em Minas Gerais, e Paraguaçu, na Bahia, além de todo o estado da Paraíba.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou uma emenda de redação para explicitar a região do Vale dos Barris, na Bahia, na área de atuação da Codevasf. O senador ponderou, no entanto, que não adianta aumentar a área de atuação de um órgão se também não houver um aumento de recursos. Ele também sugeriu um estudo sobre a fusão da Codevasf com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)...

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