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22 de Novembro de 2024

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Prefeitura registra quinto caso confirmado de coronavírus em Petrolina e Estado da Bahia informa 22º óbito

A Prefeitura de Petrolina confirmou, nesta segunda-feira (13), o quinto caso positivo do novo coronavírus (Covid-19) no município. A paciente é uma mulher de 46 anos. Ela teve contato com a terceira paciente testada positivo para a doença no município.

A paciente está em isolamento domiciliar, recebendo assistência necessária da equipe de saúde da rede municipal. As pessoas que tiveram contato com esta paciente estão em isolamento domiciliar e sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde...

SESAU de Juazeiro recebe EPI’s e álcool do Governo do Estado da Bahia

Na terça-feira (07), a Secretaria da Saúde recebeu do Governo do Estado da Bahia Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos como álcool em gel e álcool 70% líquido. Os itens recebidos pela gestão municipal serão distribuídos nas unidades de saúde, da rede de Atenção Básica e Especializada de Juazeiro.

Entre os materiais entregues estão: 649 unidades de álcool etílico 500 ml, óculos de proteção, luvas látex P (1.008 unidades), M (2.018) e G (2739), e luva vinílica nos tamanhos P, M e G, com 1.009 unidades cada. Foram entregues ainda sapatilhas, 1442 máscaras três camadas e 288 aventais...

STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19...

Artigo Dom José Rodrigues que nos ensinou o valor da Comunhão e da Solidariedade

Há 45 anos, chegava em Juazeiro um homem que marcou o território Sertão do São Francisco com um espírito de luta inabalável pelos menos favorecidos e uma ética da solidariedade pautada na compreensão pelo outro e no reconhecimento de seus direitos sociais e políticos. Seu nome, Dom José Rodrigues de Souza, bispo da Diocese de Juazeiro.

Dom José Rodrigues nasceu no dia 25 de março de 1926, em Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. O pai, Josino Rodrigues de Souza, trabalhava em uma fábrica de manteiga, a mãe, Maria Geralda de Souza, como empregada doméstica. Teve três irmãs e quatro irmãos e toda a família era muito religiosa...

Os concursos para Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro do Estado da Bahia estão suspensos oficialmente

Os concursos públicos para Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia estão suspensos. O comunicado de suspensão foi divulgado nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, pela Secretaria de Administração do Estado. Segundo a pasta, a suspensão ocorre após a realização das provas objetivas e discursivas, aplicadas no dia 19 de janeiro.

“Fica suspenso o Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia do quadro de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia do Edital de Abertura de Inscrições – SAEB – 03/2019, até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial”, diz o texto...

Associação dos Procuradores do Estado da Bahia divulga nota de repúdio sobre declaração do Ministro da Economia

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) repudia veementemente a declaração do  Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07/02), comparou servidores públicos a "parasitas", ao comentar a necessidade de reforma administrativa.

A APEB lamenta o assédio institucional do Ministro, com essa postura deveras desrespeitosa e arrogante, e ressalta que os servidores públicos estaduais e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da Administração Pública...

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ESCLARECE QUE ESTÁ EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GARANTIR VAGAS

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia envia nota sobre a reportagem postada dia 31 neste Blog Geraldo José: PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM JUAZEIRO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS.

A reportagem mostra que "indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação prometeram realizar na sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal"...

Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua

A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia a emitir imediatamente carteiras de identidade de forma gratuita e prioritária para população de rua. A ação foi movida pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e estadual (DP-BA). Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12).

Segundo a ação, muitas pessoas que vivem nas ruas de Juazeiro não possuem documentos por perda, roubo ou vulnerabilidade financeira. Em abril, uma reunião para tratar do assunto foi realizada com defensores públicos, Centro Pop Rua de Petrolina (PE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro, entre outros. No encontro, ficou evidente tanto a dificuldade de agendamento para atendimento quanto o sacrifício para pagar pela emissão do documento...

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia qualifica unidades para melhor assistência

Com mais de cem obras de reforma e modernização em curso nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além da construção de novos equipamentos, a assistência à saúde para a população baiana está sendo cada vez mais qualificada. Na capital e no interior, estão em construção academias de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de um novo hospital no município de Lauro de Freitas, bem como as ampliações do Hospital do Oeste, em Barreiras, e do Hospital Regional Mário Sobrinho, em Irecê.

No interior do estado, o governo baiano também está construindo uma maternidade no município de Camaçari e uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, em Juazeiro. O Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, será referência para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Secretário de Turismo do Estado da Bahia

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 27, com o Secretário do Turismo do Estado da Bahia, Fausto Franco, que estava acompanhado do Diretor de Qualificação e Segmentos Turísticos, Jorge Luiz Ávila. Os Gestores das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes - Sérgio Fernandes - e Obras e Desenvolvimento Urbano – Hemerson Guimarães, também participaram do encontro.

O objetivo do encontro foi apresentar projetos e discutir novas possibilidades de investimentos no setor turístico de Juazeiro. "Juazeiro tem um grande potencial turístico e a nossa gestão não mede esforços em busca de promover novas conquistas para o setor. Por isso, passei ao Secretário outras solicitações de demandas que necessitamos, a fim de desenvolvermos ainda mais o turismo local para gerarmos mais lazer, mais entretenimento, mais emprego e renda em nosso município. O Estado é um importante parceiro e não tenho dúvida de que a SETUR, dentro do possível, irá atender nossas solicitações.", pontuou o prefeito Paulo Bomfim...

Universidade do Estado da Bahia realiza o 9° Curta na Uneb

A Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, realiza a nona edição do 'Curta na Uneb', que vai acontecer no dia 26 de agosto. O evento, que é gratuito e aberto para a comunidade, é uma mostra de audiovisual com filmes de curta duração produzidos pelos estudantes do curso de Jornalismo em Multimeios da instituição. A programação começa a partir das 16h no auditório de multimídia do Departamento de Ciências Humanas e segue com a mostra às 18h, no Canto de Tudo.

O 'Curta na Uneb' é uma mostra de vídeos que se tornou tradição no Vale do São Francisco e, desde 2006, reúne alunos, professores e membros da comunidade no campus da instituição. Um momento em que a criatividade é destaque com conteúdos em diversas temáticas. Este ano, o evento vai contar com a presença do cineasta Felipe Calheiros, diretor do curta-metragem 'Até Onde A Vista Alcança', que vai abordar o tema "Documentário e Direitos Humanos". A mostra também marca o lançamento do documentário 'Beradeiros', produzido pela jornalista e professora da Uneb Fabíola Moura...

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

Rede Peba: Hospital Materno Infantil de Juazeiro recebe equipe técnica do Estado da Bahia

A Secretária de Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro recebeu, nesta segunda-feira (01) subsecretária de Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, para uma visita técnica ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro(HMIJ). O objetivo foi fazer o levantamento das necessidades da unidade hospitalar para melhoria na assistência à população. Atualmente a unidade hospitalar realiza mais de 450 partos por mês e destes, 250 são  pacientes que não residem em Juazeiro.

De acordo com Tereza Paim “o número de partos relativos à estrutura física é um bom quantitativo e mostra que os pacientes estão procurando essa unidade para ter seus filhos. É preciso avançar na qualidade de assistência, com melhor estrutura para que possamos prestar atendimento com mais segurança”, explicou. Na opinião da subsecretária as equipes da unidade são motivadas e empenhadas na assistência aos pacientes e a visita técnica servirá para identificar pontos críticos e promover melhorias...

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

Deputado Roberto Carlos comemora a participação da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) como vice-líder do governo, anunciou a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, no Colégio Argemiro José (bairro Argemiro), em Juazeiro, nesta terça-feira (28). O parlamentar ressaltou a importância deste projeto, que vai oferecer serviços para a população como, emissão de segunda via de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (gratuidade para emissão de 2ª via), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Além dos documentos, a caravana vai disponibilizar atendimento ao consumidor, através do Procon; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID Jovem; Realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento; testagem rápida de HIV e Oficina de Capacitação do Sistema de Informação para Infância – SIPIA, realizada pela Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente...

ARTIGO - FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, ESTÃO COM O “SATISFEITO CHEIO”

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Comunidade Fundos e Fechos de Pasto emite nota sobre prazo para autoidentificação imposta pela Bahia, confira:

“Não precisamos de uma data para definir quem somos”

Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas comunidades se autoidentifiquem e protocolem na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) os requerimentos de emissão da certificação e de abertura do processo de Regularização Fundiária. O prazo é evidentemente uma afronta à Constituição Federal...

Biblioteca Central do Estado da Bahia inova em tecnologia para deficientes visuais

A Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB) inova em tecnologia e se torna a primeira instituição do estado a oferecer óculos com "inteligência artificial" para os frequentadores do setor Braille, no bairro dos Barris, em Salvador, promovendo a inclusão através da leitura. A entrega de nove óculos OrCam MyEye à Fundação Pedro Calmon (FPC),  órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), ocorreu na manhã desta quinta-feira (25), na sede da biblioteca.

O evento para entrega dos equipamentos teve a presença dos secretários estaduais de Cultura, Arany Santana, e da Fazenda, Manoel Vitório; do diretor geral da FPC, Zulu Araújo; do diretor da Mais Autonomia Tecnologia Assistiva, distribuidora exclusiva da OrCam no Brasil, Doron Sadka; da Associação Baiana de Cegos e do Centro de Apoio Pedagógico do Deficiente Visual (CAP)...

O TRE DO ESTADO DA BAHIA E A CRENÇA EM PAPAI NOEL – CASO PILÃO ARCADO

Em 23 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia julgou o Recurso Eleitoral nº 0000001-42.2017.605.0195, relativo as eleições municipais de 2016, cujo objeto consistia em decidir se o fato de o Prefeito de Pilão Arcado haver contratado, no período vedado, mais de quinhentos servidores, sem concurso público, teria potencial para influenciar no resultado das eleições.

Por maioria, quatro versus três, venceu a tese de que houve o abuso do poder político, todavia, segundo o Regional, não restou comprovada a participação do candidato eleito, Manoel Afonso Mangueira, no ato reconhecido como ilegal, logo negou-se a anulação pretendida pelo recorrente...

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