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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 10746 registros para a palavra: lei

ESPAÇO DO LEITOR: CONCURSADA À PROCURA DA VERDADE

O que é real ou ilusão? Esta é uma questão fundamental que a humanidade tem buscado responder, é a questão à procura da verdade. O que é verdadeiro? O que é mentiroso? A inquietude sobre a verdade se tornou crucial nestes últimos dias, pois o tempo – outro importante objeto de questões filosóficas - tem sido usado como argumento dissimulador da verdade, ou melhor, como fundamento da oficialização da mentira.

Sem mais delongas, vamos direto ao assunto. Assim como muitos que passam pela mesma angústia, fui aprovada e classificada para ocupar uma das vagas declaradas existentes pelo Edital 001/2016, da Prefeitura Municipal de Juazeiro. A prova, a encargo da AOCP, foi realizada em 24 de abril de 2016, e a homologação do resultado final e classificatório ocorreu em 13 de junho de 2016. Entre a data da prova e a homologação do resultado transcorreram 50 (cinquenta) dias, menos de dois meses...

LEITORES FAZEM APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE JUAZEIRO

Ilmo Sr. Jorge Barbosa,

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação...

Seleção Brasileira Olímpica dá vexame, empata com Iraque, e torcida ironiza pedindo 'Marta'

A Seleção Brasileira Masculina de Futebol permanece sem marcar nem sofrer gols nos Jogos Olímpicos. Neste domingo, no Mané Garrincha, o time dirigido por Rogério Micale repetiu o desempenho ruim da estreia contra a África do Sul e lamentou outro 0 a 0, desta vez com o nada tradicional Iraque e sob vaias mais intensas.

“Olê, olê, olá! Marta, Marta!”, chegou a gritar o público em Brasília, comparando o bom rendimento do futebol feminino do Brasil na Olimpíada com a fraca campanha dos homens. A hostilização aos atletas foi generalizada, porém, no princípio do segundo tempo, quem mais sofreu com a revolta popular foi o meia Renato Augusto...

Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

JUAZEIRENSE TEM JOGO DECISIVO EM SANTARÉM NO PARÁ PELA SÉRIE "D" DO BRASILEIRÃO

A delegação está em Santarém, no Pará, desde sexta-feira, dia 05, onde neste domingo (07), enfrenta o São Raimundo-PA, às 17h, pelo jogo de volta da segunda fase da Série D. Como venceu no Adauto Moraes por 2×1, o Cancão joga por qualquer empate para avançar às oitavas de final e seguir firme na briga pelo acesso à Série C.

Sem problemas de lesão e suspensão, o técnico Barbosinha ainda não revelou a equipe que começa em Santarém, algo que vai deixar apenas para momentos antes do jogo. Entre os 18 relacionados a novidade é o zagueiro Júnior Gaúcho, de 28 anos, que recentemente chegou ao clube e está apto para estrear. Júnior atua também como volante e seu último clube foi o Vitória da Conquista...

Grande convenção reeditou chapa com Luiz Vicente e Paulo Lima em Sobradinho

O PSD de Sobradinho e partidos aliados realizaram ontem, sexta-feira (05), na Câmara Municipal, a convenção partidária que reeditou a chapa que venceu as últimas eleições, com Luiz Vicente (PSD) e Paulo Lima (PSB).

Com o pátio externo da Câmara Municipal completamente lotado foram apresentados os nomes que deverão buscar o voto popular nas chapas proporcional e majoritária...

ARTIGO - 10 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA

Nesses 10 anos de lei Maria da Penha, nós nos sentimos na obrigação de  fazer os seguintes questionamentos: O que mudou? A violência contra a mulher diminuiu ou aumentou? O número de feminicídios reduziu, continua o mesmo ou aumentou?

Esses questionamentos são necessários para que possamos perceber a fragilidade da lei e a sua necessidade de aperfeiçoamento, pois, segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, a cada cinco minutos uma Mulher é agredida e a cada hora e meia uma Mulher é morta no Brasil, vítima de machismo. Os números são alarmantes e a situação do Brasil é preocupante, pois, segundo o Mapa, se encontra entre os cinco países de maior índice de crimes praticados contra a Mulher e a Bahia, segundo o IPEA, para nossa tristeza, está em segundo lugar, ficando atrás do ES, em crimes contra a Mulher...

RONDESP NORTE FECHA BOCA DE FUMO NO BAIRRO TABULEIRO

Por volta das 17h30min do dia 04.08.2016, Policiais Militares da RONDESP NORTE prenderam 01 (um) traficante e apreenderam drogas no Bairro Tabuleiro em Juazeiro-BA. As guarnições receberam informações que FÁBIO SEBASTIÃO DA SILVA vendia drogas em sua residência. Ao realizar rondas naquele bairro perceberam uma movimentação estranha de pessoas em frente à casa do imputado. Nesse momento, FÁBIO foi abordado e autorizou os Rondespianos vistoriar sua casa também.

Na busca pessoal os policiais encontraram com ele uma pequena quantidade de maconha e no interior da residência encontraram 12 (doze) “dolões” de maconha, 01 quantidade a granel de maconha dentro de uma sacola, 01 pote de vidro contendo substância cocaína em pedra e uma quantia de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) em espécie. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a FÁBIO e encaminhado para a delegacia, juntamente com o material apreendido...

Convenção do DEM oficializa candidatura de ACM Neto à reeleição em Salvador

Atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) oficializou hoje (05) sua candidatura à reeleição para continuar no comando do Executivo municipal. A novidade é que o vice da chapa passa a ser o ex-secretário municipal do Combate à Pobreza e deputado estadual Bruno Reis (PMDB), em substituição a atual vice-prefeita, Célia Sacramento.

O evento ocorreu durante a manhã desta sexta-feira, quando o atual prefeito já chegou com o nome definido para compor a chapa. Ontem (4) à noite, ACM Neto anunciou o nome de Bruno Reis no perfil do Twitter...

Petrolina comemora 10 anos da Lei Maria da Penha

A prefeitura de Petrolina através da secretaria de Cidadania e Executiva da Mulher,  em conjunto com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Petrolina, celebra os 10 anos de sanção da Lei Maria da Penha com uma ampla programação de  10  a  22 Agosto/2016.

Para os coordenadores do evento existem dois os objetivos que precisam ser alcançados: O primeiro será expandir o entendimento sobre a Lei Maria da Penha e  o segundo é fazer claro a importância dos Entes Federados, como instrumentos de política de  prevenção a violência contra as mulheres, nos  10 anos de Lei Maria da Penha...

Remanso: Convenção de Marcos Palmeira atende determinações de Juiz Eleitoral

O PC do B, atendendo portaria expedida pelo Juiz Eleitoral Fábio de Oliveira Cordeiro, realizará sua convenção e dos partidos aliados em salas da Sociedade Operária, com acesso limitado aos convencionais.

“Entendemos que a Portaria do Senhor Juiz deve ser respeitada e por isso nenhuma pessoa estranha ao processo eleitoral terá acesso à salas onde se realizarão as Convenções dos partidos que apoiam o projeto de Mudança” – confirma Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B como candidato a prefeito...

Banco de Leite do HDM/IMIP celebra Semana Mundial da Amamentação

O Banco de Incentivo ao Aleitamento Materno (Biama) do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), está realizando durante os dias 01 a 07 de agosto a Semana Mundial da Amamentação. Neste ano o tema é “Amamentação: Presente saudável, futuro sustentável”.

A comemoração é realizada em 120 países, tradicionalmente o HDM realiza todos os anos. “Estamos, através das atividades, abordando sobre a importância da amamentação e a sua relação com o desenvolvimento sustentável”, pontua a nutricionista do HDM, Morgana Karina...

ESPAÇO DO LEITOR: AS OLIMPÍADAS ELEITORAIS EM JUAZEIRO-BA

Ah, sim! Não há de quê. Obrigado, gentil leitor. Pronto e ponto abri o artigo de trás pra frente. Sou prá frentex! Compreendeu? Tendeu?

Pode perguntar: Boa parte dos atletas-candidatos fazem treinamentos de sabiedades, exercícios físicos e mentais para a correria olímpica eleitoral? Fazem, amicíssimo leitor? Se fazem por que   voltam, invariavelmente, do mesmo jeitinho: manhosos, dengosos, falsozinhos de dá dó, a correrem contra o tempo, já que passaram os últimos quatro anos escafedendo-se e sumidinhos nos esconderijos das inoperâncias?..

Partidos podem realizar convenções até amanhã (5/8)

Termina amanhã (5/8) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos...

PRP VAI DE CHAPA PURO SANGUE NAS ELEIÇÕES DE JUAZEIRO ESTE ANO

Nesta sexta-feira, dia 05, o PRP – Partido Republicano Progressista realizará no Círculo Operário, a partir das 16 horas, a sua Convenção Partidária, para homologar os candidatos a prefeito, vice e vereadores, visando o pleito deste ano em Juazeiro.

Em contato com o Blog nesta quinta-feira (04), Dr. Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, informou que apesar de todas as dificuldades o partido vai em voo solo disputar a prefeitura do município e concorrer a algumas cadeiras no legislativo local...

Espaço do Leitor: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento se pronuncia sobre acúmulo de lixo no Mercado do Produtor

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da direção do Mercado do Produtor informou ao Blog Geraldo José que já tomou as devidas providências, normalizando o serviço de limpeza e retirando todos os resíduos. No inicio da semana a retroescavadeira quebrou e por essa razão não foi possível fazer a retirada dos resíduos na segunda-feira (1). 

Mais uma vez a direção do entreposto pede a colaboração de todos e solicita da associação campanhas educativas, junto a direção para manter o ambiente limpo...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

Curso sobre gastos e prestação de contas eleitorais acontece neste sábado na Facape

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), contadores, contabilistas e profissionais ligados à campanha eleitoral deste ano têm até esta quinta-feira (4) para se inscreverem no curso ‘Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais’. O evento acontecerá neste sábado (6) e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Facape.

O curso, que vem acontecendo em várias cidades pernambucanas, contará com palestras ministradas por servidores do CRC-PE. O conteúdo vai desde os pré-requisitos para arrecadação, limite de gastos e doações, ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O objetivo é orientar estudantes e profissionais sobre os aspectos que envolvem a gestão dos recursos financeiros nas campanhas e sua correta prestação de contas...

Ciclistas de Petrolina PE colocam a bicicleta na pauta das eleições

O Pedal Rosa do Vale realiza em Petrolina PE Campanha para incluir a bicicleta nos planos de governo dos candidatos municipais

Tornar a mobilidade urbana por bicicleta um compromisso dos candidatos e candidatas ao executivo e legislativo municipais em seus respectivos planos de gestão: esta é uma das missões  do Pedal Rosa do Vale, durante os próximos meses em Petrolina PE...

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