Ministro Edson Duarte assina acordo de 32 milhões de dólares que beneficiará a caatinga

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, em solenidade que marcou a passagem do Dia Internacional da Biodiversidade, um acordo de 32,6 milhões de dólares, que beneficiará, dentre outros biomas, a Caatinga. 

Os recursos, do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora, devem beneficiar pelo menos 13 estados e 12 áreas-chaves, totalizando 9 milhões de hectares, inclusive de áreas do semiárido. O prazo de execução é de cinco anos.

De acordo com o Ministro Edson Duarte “Esse projeto é fundamental para que o Brasil cumpra metas internacionais de conservação de espécies”, declarou. Dentre os componentes de atuação do projeto está a conservação de espécies ameaçadas e o controle e prevenção de caça, pesca, extração vegetal ilegal e tráfico ilegal de espécies silvestres, dentre outros...

Biodiversidade: Ministério do Meio Ambiente assina cooperação para proteger fauna e flora brasileiras

O Ministério do Meio Ambiente assinou nesta terça-feira (22) acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais para proteção da fauna e flora brasileiras. Os acordos marcam a comemoração dos 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica e o Dia Internacional da Biodiversidade. Assinada por 156 países durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, a convenção foi o primeiro tratado mundial sobre o uso sustentável, a conservação e repartição da biodiversidade.

A diretora de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates, destaca alguns dos avanços recentes na implantação da política de biodiversidade: a criação de unidades de conservação, principalmente de grandes áreas marinhas, que foi anunciada em março deste ano, e a designação de novos sítios de zonas úmidas com importância internacional." Ela deu como exemplo a designação do Rio Negro e os manguezais da costa norte do países...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril.

A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Ministério Público pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado nesta terça-feira (15) na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Se aprovado o projeto, o termo "agrotóxico" será substituído pela expressão "produto fitossanitário". Além disso, o PL prevê, dentre outros pontos, que os agrotóxicos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. ..

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...

Ministério do Meio Ambiente dará maior eficiência à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou ontem (15)  a Portaria n° 137, designando o o Departamento de Gestão Estratégica como responsável pela coordenação da implementação da Política de Integridade da pasta. A medida atende ao decreto presidencial que determina a criação das Unidades de Integridade nos órgãos públicos. A solenidade contou com a presença dos dirigentes do MMA e suas vinculadas, autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e da subchefe adjunta de Gestão Pública da Casa Civil, Érika Nassar.

O ministério terá até novembro para apresentar um Plano de Integridade. É ele que vai definir de que forma pretende dar maior eficiência e eficácia à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação. “Os nossos instrumentos terão pouco valor, ou valor nenhum, se não tivermos a boa intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, salientou Edson Duarte. Segundo ele, o país vem passando por mudanças profundas, sem que isso abale as instituições ou afete sua vocação democrática.  “É um dos períodos mais ricos da história do Brasil”, avaliou...

Prefeitura reúne-se com Ministério Público para discutir Rede Cegonha em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina e do Ministério Público (MP) reuniram-se, nesta quinta-feira (10), para discutir a situação materna/infantil do Hospital Dom Malan/ IMIP, além do programa ‘Rede Cegonha’ do Ministério da Saúde. Mediada pela promotora Ana Cláudia, a audiência contou com representantes da VIII Gerência Regional de Saúde e dos secretários de saúde de diversos municípios de Pernambuco.

O programa ‘Rede Cegonha’ garante à mulher o direto ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis...

Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

Ministério do Meio Ambiente lança mobilização nacional para reduzir desmatamentos criminosos que afetam a natureza e o desenvolvimento socioeconômico

O Ministério do Meio Ambiente lançou a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. A iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.

A mobilização vai se estender por todos os biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia, onde as ameaças à floresta são maiores. A estratégia pretende ir além das medidas que já vêm sendo tomadas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministro Edson Duarte cumpre agenda na região, este final de semana

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpre sua primeira agenda de compromissos em sua terra natal, Juazeiro-Ba, neste final de semana, após assumir o comando da pasta ambiental, mês passado. Na agenda consta visita ao IBAMA, no final da tarde de quinta-feira (10), quando avalia atuação da instituição e conversa com dirigentes e funcionários sobre o fortalecimento do órgão na região.

Na sexta-feira (11), à 9h, no Grande Hotel de Juazeiro, participa de evento promovido pelo SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, abordando temas ligados ao Bioma Caatinga e às 10h30 visita o Centro de Agroecologia, Energias renováveis e Desenvolvimento Sustentável, da UNEB...

Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A iniciativa atende recomendação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e faz parte do projeto MMA sem Papel, iniciado com a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

A ideia é dar mais transparência aos atos administrativos e aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), tornando o governo mais aberto ao controle da sociedade. "É compromisso nosso estabelecer o governo eletrônico e tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à população, como uma forma de prestação de contas das nossas ações", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Ministério Público e Comando da 75ª CIPM discutem o combate a poluição sonora e funcionamento irregular de bares

O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.

A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...

Município é parceiro em programa de cota social para jovem aprendiz do Ministério do Trabalho

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participou, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), da celebração do termo de compromisso de cota social do Programa Jovem Aprendiz Juazeiro ocorrida nesta quarta-feira (25), no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). O programa é de iniciativa do Ministério do Trabalho em parceria com o município, CIEE e empresas privadas.

Através do programa as empresas serão obrigadas a contratar adolescentes dos programas sociais para ocupar as vagas de jovem aprendiz.  Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) irão indicar os adolescentes inseridos nos serviços do município e viabilizar toda a documentação necessária para que seja celebrado o contrato conforme o que determina a lei e o CMDCA irá selecionar dentre esses jovens os que irão passar por entrevistas nas empresas...

Remanso: Ministério Público abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro.

No final de novembro do ano passado, os acusados chegaram a ser presos. Todos são suspeitos de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que supostamente sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político...

SECRETÁRIA MUNICIPAL DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE JUAZEIRO

A Secretária Municipal de Saúde Fabíola Moura participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (12) quando resolveu assumir publicamente que a Maternidade Municipal e as demais unidades hospitalares estão superlotadas e trazendo transtornos aos serviços de saúde do município.

“Resolvemos tornar público porque algumas situações que estão ocorrendo hoje estão ultrapassando a nossa capacidade de resolução. Nós temos 78 leitos no Hospital Materno Infantil, 25 são para parte de pediatria e os demais para parte de obstetrícia e a gente vem ao longo dos anos aumentando o número de partos. Estamos tornando esta situação explícita porque com a sobrecarga não estamos tendo condições de cobrir as demandas. Mesmo sem leitos, os municípios que fazem parte da Rede PE-BA continuam enviando as gestantes para Juazeiro” expressou Fabíola Ribeiro...

Ministério dos Transportes libera recursos para continuar pavimentação asfáltica na BR 235

A região de Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro tem muito a comemorar. Atendendo à solicitação do Deputado José Carlos Araújo (PR), o Ministério dos Transportes liberou recursos para continuar as obras de pavimentação asfáltica na BR 235 beneficiando a população de Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (11), pelo Ministério dos Transportes Valter Casimiro ao Deputado José Carlos Araújo e ao prefeito Enilson, de Campo de Lourdes. O deputado José Rocha e o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima também participaram do encontro...

Moreira Franco assume Ministério de Minas e Energia

O presidente Michel Temer decidiu deslocar o ministro Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência para o Ministério de Minas e Energia. Confirmado no posto, após anúncio de Temer, neste domingo (8), Moreira Franco disse ao Estado que a privatização da Eletrobras continuará. "Nada muda", afirmou.

"O processo de capitalização da Eletrobras é política de governo e vai seguir dentro dos mesmos parâmetros e coerente com a mesma política que o ministério, sob o comando de Fernando Bezerra, vinha aplicando." Com informações do Estadão Conteúdo...

Juazeirense Edson Duarte Assume Ministério do Meio Ambiente

O Baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, é o novo Ministro do Meio Ambiente, após saída do Ministro Zequinha Sarney, que deixa o cargo em função dos prazos eleitorais. Atual Secretário Executivo da pasta, Edson assume interinamente, já que é o segundo cargo no escalão ministerial, mas tem o aval das principais entidades e movimentos ambientais no País.

Um grupo ligado aos ruralistas reivindica a pasta, que desde os primeiros governos do PT não tem indicação política, mas técnica, o que fortalece a possibilidade do baiano ser efetivado definitivamente no cargo...