TCM: Despesa excessiva com pessoal provoca a rejeição das contas da Prefeitura de Curaçá e mais quatro prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Curaçá, Maiquinique, Marcionílio Souza, Quijingue e São Felipe, da responsabilidade de Carlos Luiz Brandão Leite, Maria Aparecida Campos, Adenilton dos Santos Meira, Almiro Abreu Filho e Francisco Andrade Ferreira, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal para rejeição a extrapolação do limite máximo de 54% para despesas com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Curaçá, os gastos com pessoal alcançaram 66,65% da receita corrente líquida, superando o índice permitido pela LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco sem a devida autorização legislativa. ..

Fonte: TCM

Prefeito eleito de Curaçá solicita a recuperação da BA-210 ao governador Rui Costa

No último dia 28, o prefeito eleito de Curaçá, Pedro Oliveira, esteve em audiência com o governador Rui Costa, em Salvador. Na oportunidade o prefeito eleito protocolou o ofício que solicita esforços no processo de recuperação da BA-210, importante acesso para todo o município.

“A Ba-210 deve ser recuperada o mais breve possível, dada a sua importância para o desenvolvimento da economia local” pontuou...

Ascom Pedro Oliveira

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Argemiro indignada por falta de iluminação em seu bairro

A moradora do bairro Argemiro nos enviou e-mail nos relatando descaso com a iluminação na localidade. Segundo ela, desde outubro a prefeitura de Juazeiro não troca a iluminação, veja abaixo na íntegra:

Sou Juciara Kessia Sousa Nascimento e resido na Rua 06, nº 61, do Bairro Argemiro na cidade de Juazeiro – BA. Estou indignada com o descaso da Secretaria de Serviço Público de Juazeiro – Ba, pois desde o mês de outubro ligo para a o setor solicitando a reposição da lâmpada do poste e até esta data (30/11/2016) nada foi feito. Cansados de tantas ligações fomos reclamar pessoalmente no setor e até entregamos um oficio de solicitação que gerou o protocolo nº 18111601, mas a resposta é sempre a mesma: "Vamos providenciar e pedem o endereço".

De tanto a gente ligar reclamando certa vez um funcionário nos informou que não tinha previsão e que achava muito difícil uma resolução para esse problema tendo em vista que é final de mandato do prefeito e eles precisavam conter as despesas para "fechar o ano". Meus vizinhos também afirmam que já ligaram reclamando, mas o descaso continua. Desde quando começamos a reclamar até o presente momento a situação só piora, atualmente três dos quatro postes na rua estão sem lâmpadas. Nossa preocupação só aumenta, pois com a escuridão a rua fica deserta e como tem casas em construção alguns vândalos costumam ficar a noite nessas construções usando drogas. Já recorremos também a Coelba, mas fomos informados que o valor da contribuição da iluminação pública cobrada mensalmente é repassado para a prefeitura o que desobriga a empresa a repor as lâmpadas. Temos a esperança que com a visibilidade do seu site a prefeitura de Juazeiro cumpra com o dever de repor as lâmpadas para garantir a nossa segurança...

Juciara Nascimento

ELEITOR QUE NÃO VOTOU TEM ATÉ ESTA QUINTA (1º) PARA JUSTIFICAR ONLINE

Termina nesta quinta (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser apresentada por meio do ‘Sistema Justifica’, ferramenta online implantada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de dar maior comodidade ao atendimento do eleitor que deixou de votar.

Para utilizar o sistema, o cidadão deverá informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, como um atestado médico, comprovante de passagens. Feito isso, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento...

Correio da Bahia

Policiais civis paralisam as atividades por 24 horas nesta sexta-feira

Segundo informações das entidades, 90% das delegacias estão em condições de extrema precariedade e péssimas condições de trabalho. A categoria reivindica a Restruturação das Carreiras ao Governo do Estado. 

Todas as categorias da Polícia Civil do Estado da Bahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT)  irão paralisar as atividades por 24horas,  nesta sexta-feira(2), conforme deliberação da Assembleia Unificada que ocorreu na semana passada(25), na Faculdade Visconde de Cairu. Delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos técnicos, médicos legistas e  odontos, a partir das 9hs, vão realizar um ato público em frente ao Centro de Operação e Inteligência (COIN), próximo à Secretaria de Segurança Pública, localizado no CAB, onde será feito um protesto em repúdio à precariedade e falta de estrutura das unidades policiais e em defesa do Anteprojeto de Reestruturação Salarial das Carreiras já entregue a SAEB.  Os serviços essenciais serão mantidos de acordo com o percentual exigido por Lei. ..

Ascom

Em reunião na Câmara, Sindsemp pauta demandas dos servidores

Na luta por mais direitos para os trabalhadores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve, nesta terça-feira, 29, em reunião com o Legislativo da cidade. Na pauta, as demandas da categoria para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA). A diretoria da entidade dói recebida pelo Presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB). A reunião foi conduzida pela vereadora Cristina Costa (PT) e contou com a participação dos parlamentares Ronaldo Cancão (PTB), Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Elias Jardim (PHS), Maria Elena (PSB) e Pérsio Antunes (PV).

No encontro, o presidente do Sindsemp, Walber Lins, comentou os pontos da pauta e esclareceu algumas duvidas dos parlamentares. “Esse momento de diálogo e construção é muito importante, é a nossa marca, pois reforça nossa luta em favor de boas perspectivas para servidor. Essa reunião é para garantir todos os avanços que tivemos na Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) na previsibilidade de orçamento para nossos pleitos como o reajuste, gratificações e vale-alimentação e transporte e concurso. Tivemos boa aceitação dos membros da Casa às demandas dos servidores e, creio que conseguiremos avançar ainda mais”.

A vereadora Cristina Costa avaliou de forma elogiou a postura do Sindsemp em buscar o sentimento com o Legislativo. “Muito Importante o debate. Recebemos as demandas que já foram inclusas na LDO e que, com certeza, já amarramos no orçamento”. O vereador Ronaldo Cancão também ressaltou a postura do diálogo do Sindsemp com o poder Legislativo. “Não vejo nenhum empecilho em coloca emendas no orçamento para atender as demandas do sindicato. Precisamos sentar com o controle interno da Câmara para estudar a melhor maneira para tal, pois precisamos ter responsabilidade com o orçamento previsível para 2017”, pontuou.

O vice-presidente da associação dos secretários escolares, Gilmar Pereira, presente na reunião, avaliou de forma positiva o encontro, mas aproveitou a oportunidade para reforçar os pleitos de sua categoria. “Esse espaço aberto com Câmara promovido pelo Sindsemp é muito positivo, pois trabalhando para melhorar as condições do servidor, estamos, também, trabalhando por um serviço público mais eficiente. (...) Em especial para nós, secretários escolares, um cargo novo, sem muitos direitos são necessários que o diálogo ocorra para que possamos melhorar nossas condições de trabalho e criar boas perspectiva. Esse diálogo é o primeiro passo, mas não pode ser o último”, comentou.

Pontos de pauta

Na lista de reivindicações:  a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online. ..

Ascom Sindsemp

Governador recebe Damião Medrado

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD), retornou de Salvador nesta quarta-feira (30/11) satisfeito com o encontro que manteve com o Governador Rui Costa (PT).

Acompanhado do vereador eleito Gleidson Medrado (PSD) e do Deputado Federal José Carlos Araújo presidente do PR na Bahia, Damião reiterou ao governador sua preocupação com a duplicação do trecho da BA 210 entre o Mercado do Produtor e o acesso à Sobradinho e foi felicitado pela votação do PSD em Juazeiro...

Ascom Vereador Damião Medrado

44ª edição do programa Caravana da Saúde registra 150 atendimentos no bairro João XXIII

Disponibilizar diversos serviços à comunidade levando saúde e bem estar à população. Foi com este objetivo que a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde realizou mais uma edição do Programa Caravana da Saúde, desta vez no bairro João XXIII. Na 44ª edição do programa cerca de 150 pessoas foram atendidas nas especialidades de ortopedia, clinico, ginecologia, odontologia, endocrinologia, cardiologia, exame de eletrocardiograma, e coleta de exames laboratoriais. 

O atendimento odontológico foi um dos mais procurados pela população com cerca de 25 pacientes sendo atendidos durante o programa. Matheus Brito, de 23 anos, foi um dos pacientes e gostou do atendimento. “Precisei extrair um dente e consegui ser atendido. Aproveitei e fiz exames laboratoriais também. Muito bom esse programa aqui em nosso posto,” externou o estudante...

Daniela Duarte/SESAU

Prefeito Julio Lossio implanta Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas em Petrolina

Petrolina é a primeira cidade do Sertão Pernambucano a implantar o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas, que tem como objetivo promover medidas de integração e coordenação entre os órgãos públicos e privados interessados, orientar e assessorar a coordenação da política municipal de desenvolvimento das micro e pequenas empresas, e sugerir, promover, ações de apoio ao desenvolvimento destas empresas.

Durante a solenidade de implantação e posse dos membros e suplentes do Comitê, o prefeito Julio Lossio expôs que hoje mais um ciclo encerra na Gestão. “Estamos fechando um ciclo. Começamos esse estudo na primeira Gestão com diversas ações para cumprir a lei Geral. Hoje estamos implantando o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas em Petrolina que veio cumprir um papel importante junto aos empreendedores da cidade”, declarou...

Lidiane Souza Ascom PMP Fotos: Gilson Pereira

POSTO DE SAÚDE DO CAIC É ARROMBADO PELA SEGUNDA VEZ EM UMA SEMANA

Na expectativa de ser convocado ainda nessa gestão um munícipe aprovado para a função de Guarda Municipal em e-mail ao Blog relata que o Posto de Saúde do CAIC foi mais uma vez assaltado, pela segunda vez em menos de uma semana. Confira: “Geraldo, através do blog quero mostrar mais uma vez as barbaridades que vem acontecendo em nossa cidade que não é de agora, pois mês passado algumas repartições públicas municipais foram alvos de bandidos, a exemplo do posto de saúde do João XXIII, dos calçadões que antes de serem inaugurados já foram alvos de vandalismo, sem contar com as quadras que estão sendo destruídas. Agora foi a vez do posto de saúde do CAIC que fica localizado no bairro Malhada da Areia, arrombado novamente. Só esta semana foi arrombado duas (02) vezes seguidas tudo isso por falta de segurança. No CAIC não há guarda, só durante o dia é que tem vigia, pois à noite tem que ser guardas porque se colocarem vigia estão indo contra a lei e o efetivo da guarda é pouco, então pode ser isso o fato de não ter segurança durante a noite! Acho que a prefeitura tem que resolver isso pois o posto de saúde já não tem nada e o resto que tem ainda vem a bandidagem e leva. Prefeito Isaac o povo precisa do posto de saúde os medico não atenderam essa semana, pois furtaram todo o material do posto. Por favor coloque guardas ostensivamente que já resolve. A gente não vê guardas, apenas vigia e eles não tem arma a guarda pode isso então resolva por favor” disse o aprovado no concurso que pede para não ser identificado a fim de evitar represálias. ..

Inauguração da pavimentação e saneamento da Rua da Juventude acontece nesta sexta (02)

A Prefeitura de Juazeiro, através do programa “Toda Sexta tem Obra” inaugura nesta sexta-feira (02), às 08h, a pavimentação asfáltica e o saneamento da Rua da Juventude, no bairro Pe. Vicente (Codevasf).

A via com 352 metros está incluída no projeto da Intervenção da Poligonal Urbana do PAC II, que beneficia um total de 12 bairros em Juazeiro com obras de pavimentação, saneamento, drenagem, construção de equipamentos públicos e revitalização de urbanização dos Canais Malhada da Areia e CAIC...

Por Gardennia Garibalde/SEDUH

54 CIPM APREENDE 132 KG DE MACONHA PRONTA PARA O CONSUMO EM CAMPO FORMOSO

Nesta quarta-feira (30), numa Operação no interior, a 54ª CIPM, foi acionada através de denúncia anônima (190), da existência de uma roça de maconha na Região de Tiririca, Povoado de Campo Formoso. De posse desta informação, as Guarnições da Unidade se deslocaram até o local, porém a roça já tinha sido colhida. A diligência continuou identificando o proprietário da referida roça. Incontinenti, os policiais militares se deslocaram até o Povoado de Folha Larga, a fim de capturar o nacional. Lá chegando, foram recebidos a bala, no que revidaram vindo a atingir o nacional identificado como Antônio Alberto Nascimento, popular "Totonho". Com o mesmo foi apreendido: 01 revolver Cal.38 e mais 132 (cento e trinta e dois) kg de maconha pronta para o consumo, embaladas em sacos grandes. Os PM prestaram o devido socorro ao mesmo, porém o nacional não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no Hospital. ..

Trabalho realizado pela SEMAOP leva qualidade de atendimento à população juazeirense

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realiza diariamente fiscalizações para assegurar o ordenamento urbano e proteger o meio ambiente. Com isso, foram intensificadas as leis municipais com o novo Código de Polícia Administrativa que atende uma parcela maior de demandas que antes eram deficientes. Outra ferramenta que vem melhorando as atividades na cidade foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 03 de Maio pelo Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal de Juazeiro. O TAC tem como finalidade acabar com a poluição sonora na área central, bairros e também nos distritos da cidade.

A SEMAOP também disponibilizou à população um novo número de telefone exclusivo paradenúncias e reclamações - 3612 3574. O setor de Pós Atendimento está disponível para receber as demandas da população, encaminhar para os setores responsáveis, sendo ainda um ambiente de recepção a quem prefere realizar as denúncias pessoalmente. No setor de Atendimento foi realizada uma reforma e criado o Balcão de Atendimento para quem deseja dar entrada em licenças e alvarás. Os demais atendimentos têm uma maior rapidez porque estão disponíveis sete atendentes no período de 08h às 12h de segunda a sexta-feira...

Ascom/Juazeiro

SESAU responde a reclamação sobre condições do posto de saúde do Palmares

A Secretaria de Saúde comunica que o local já passou pela avaliação do engenheiro e as providências estão sendo tomadas. A primeira delas é isolar a área em que a parte do teto apresenta rachaduras, separando da área de atendimentos. A secretaria também já está providenciando um imóvel para aluguel na própria comunidade até que os reparos necessários sejam feitos para a segurança dos usuários. Em relação ao equipamento do dentista, a secretaria irá repor os itens em falta. ..

Ascom Sesau

Secretário afirma que obras de pavimentação e infraestrutura continuam acontecendo na cidade de Juazeiro

O programa Geraldo José desta quarta-feira (30) recebeu como convidado o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Juazeiro, Jorge Barbosa. Na ocasião o gestor atendeu vários ouvintes e internautas que questionaram sobre o andamento das obras de pavimentação e infraestrutura pela cidade.

Segundo, Jorge Barbosa os serviços continuam no município e que a demora na entrega das obras decorre de problemas pontuais em cada localidade. “Juazeiro está passando por um momento de muitas obras e em alguns momentos as empresas dão prioridades e aceleram algumas obras. Nenhuma obra está parada. No processo da obra ou ela pode está em andamento ou com pouca celeridade. Alguns problemas acontecem e são pontuais. Quero deixar claro aos moradores dos bairros Alto da Aliança, Codevasf, Malhada da Areia, Argemiro, Piranga I, Piranga II, que as obras não estão paradas. Elas estão acontecendo”, disse o secretário..

Da redação Alinne Torres/ Fotos Geraldo José

Atlético Nacional lota estádio em apoio à Chape: "Uma nova família nasce"

As palavras de carinho logo após o acidente se transformaram em um gesto ainda mais grandioso. No horário marcado para o jogo contra a Chapecoense, pela primeira partida da final da Copa Sul-Americana, o Atlético Nacional preparou uma homenagem impressionante, à altura das 71 vítimas fatais do acidente do voo da LaMia. Vestidos de branco e segurando velas e celulares, cerca de 52 mil torcedores do clube colombiano lotaram o estádio Atanasio Girardot para lembrar os envolvidos. Em toda a arquibancada, o grito ecoou por diversas vezes: "Vamos, vamos, Chape". No fim, uma chuva de flores jogadas ao gramado pelos torcedores.

Mónica Jaramillo, uma das principais jornalistas do país, foi uma das apresentadoras da noite. Em uma faixa, o recado: "O futebol não tem fronteiras". Na outra, o anúncio: "Uma nova família nasce". José Serra, ministro de Relações Internacionais do Brasil, representou o país na cerimônia. Com a voz embargada, com o choro interrompendo o discurso por algumas vezes, o ministro agradeceu...

Fonte: Globoesporte

Artigo - Não fale mal do meu país

A cidade de Fukuoka, no sudoeste do Japão, foi notícia internacional depois que a prefeitura anunciou que consertou em apenas 48 horas uma enorme cratera responsável pelo caos em um cruzamento. A imprensa divulgou que "o local foi reaberto uma semana após o acontecimento, numa grande demonstração de eficiência por parte dos japoneses". Já o prefeito informou que a obra estava 30 por cento mais segura que antes.

Conforme o timoneiro local, trabalhadores da prefeitura estiveram de plantão durante o dia e viraram noites adentro para consertar a via pública o mais rápido possível, além da dureza de tapar o imenso buraco, eles tiveram que consertar tubulações de água, fios elétricos que foram danificados, colocar novos semáforos e postes de luz que foram engolidos quando a avenida cedeu, asfaltaram e pintaram toda a extensão danificada da avenida...

Roberto Muniz leva ao Planalto ofensivas para o melhor uso dos recursos hídricos

O senador Roberto Muniz (PP/BA) apresentou ao presidente Michel Temer e aos ministros Bruno Araújo (das Cidades) e Helder Barbalho (da Integração Nacional) sugestões de ações perenes para uma política eficiente de recursos hídricos no Brasil. Em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), Muniz defendeu que medidas pontuais adotadas sobre melhor uso da água podem ajudar as regiões Norte e Nordeste a conviverem com os longos períodos de estiagem.

"A gente está tirando água do semiárido, onde não há, para levar para grandes cidades, que são litorâneas", enfatizou, ao defender medidas urgentes, como o uso múltiplo da água. Ele sugeriu a oferta de linhas de crédito para a agricultura ter acesso às novas tecnologias, diminuir gastos e garantir o uso racional da água...

Assessoria de Comunicação do senador Roberto Muniz (PP-BA)

Com o tema “Realize um sonho”, a UPAE/IMIP de Petrolina lança Natal Solidário 2016

Com o tema “Realize um Sonho”, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) lançou, nesta terça-feira (29), o Natal Solidário 2016. A ação faz parte da campanha macro do IMIP, que tem como objetivo realizar, a partir de um pequeno gesto, um grande bem.

O local escolhido para receber os presentes foi o Cantinho do Aconchego (Casa do Idoso) – o mesmo do ano passado. Mas, a grande novidade fica por conta do mote da campanha, que tem como finalidade realizar o sonho dos 37 idosos assistidos pela ONG...

Ascom/UPAE-PE

RENAN TENTA VOTAR PACOTE ANTICORRUPÇÃO HOJE, MAS SENADORES REJEITAM

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda hoje (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra...

Agência Senado

Deputado Odacy Amorim entrega Medalha Leão do Norte à Professora Terezinha Teixeira

A professora Terezinha Teixeira Coelho, ex-vereadora e educadora tradicional de Petrolina, foi agraciada na noite desta terça-feira, 29, com a Medalha Leão do Norte Mérito Educacional Paulo Freire, principal honraria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O autor da homenagem à Terezinha Teixeira foi do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE.

A cerimônia de entrega foi realizada no plenário principal da Alepe, no Palácio Joaquim Nabuco e contou com homenageados de vários cantos de Pernambuco, deputados e deputadas e autoridades diversas, além de parentes, amigos e convidados da reunião solenes. Odacy foi colega de Terezinha no parlamento quando os dois eram vereadores de Petrolina e justificou a escolha da professora que dirigiu por mais de 40 anos o tradicional Colégio Dom Bosco, ligado à Diocese da cidade.  ..

Ascom/Deputado Odacy Amorim

Novos documentos são entregues pela equipe de transição de Julio Lossio

A equipe de transição do prefeito Julio Lossio concluiu na tarde desta quarta-feira (30) mais uma etapa do processo transitório que está em curso em Petrolina. Documentos importantes sobre folha de pagamento e informações sobre pessoal foram entregues ao grupo que representa, na transição, o prefeito eleito.

Segundo Lúcia Giesta, presidente da comissão do atual governo, também foram oferecidos documentos sobre o funcionamento do programa de creches Nova Semente. Lúcia assegura que a Prefeitura vem cumprindo todos os prazos determinados para entrega de documentos e informações. Ela garante também que é uma orientação do prefeito Lossio que todo o processo aconteça de forma transparente e eficaz...

Ascom/Petrolina