Foram encontrados 11819 registros para a palavra: Lei

Projeto de Lei que consolida Previdência Complementar no Nordeste é enviado para a Assembleia legislativa

O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
 
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).

 "Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTO ESTOURADO NO JOÃO XXIII. SAAE PROMETE RESOLVER PROBLEMA AINDA HOJE

Meu caro amigo Geraldo venho através desse grande veículo de comunicação onde a voz do povo é ouvida em primeiro lugar saber por que o SAAE hoje tem mais de 7 caminhões hidrojateadores e quando é feita uma solicitação a reposta é que o prazo de atendimento é de cinco dias para você ser atendido quando se trata de uma fedentina insuportável e esgoto correndo a céu aberto. Seguem as imagens de como se encontra a rua Rio de Janeiro, bairro João XXIII, o esgoto é de um restaurante de um posto será que esses carros que o SAAE tem é só para ficar de enfeite e fazer fatura porque a taxa de esgoto todo mês vem na conta, aí eu tenho que esperar a boa vontade dele. Será que não tem um cronograma de operação por que já cansei de ver duas ou três carros em um só bairro.

Desde já grato,..

PT DE JUAZEIRO CONVOCA FILIADOS E VEREADORES PARA DISCUTIR ELEIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E OUTROS ASSUNTOS

Em e-mail ao Blog Geraldo José o Partido dos Trabalhadores de Juazeiro convoca os membros do Diretório Municipal, bem como a bancada de vereadores, para reunião ordinária que ocorrerá no dia 14/11/2017 (terça-feira), às 19h, na Sede da Associação de Moradores do Bairro Lomanto Junior, em Juazeiro/BA. 

Esclarecemos que as faltas não justificadas implicam na substituição do diretoriano (a) faltoso (a), conforme Estatuto do Partido...

Presidente do SINDSEMP participa de Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, participa do Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência, que teve início nesta quarta-feira(08), e acontece até esta sexta-feira (10), na capital nacional.

O evento trata da gestão dos Regimes Próprios de Previdência, ressaltando as responsabilidades e atribuições dos Conselheiros, seja no Conselho Administrativo/Deliberativo, seja no Conselho Fiscal...

Congresso brasileiro de meio ambiente discutirá responsabilidade social

O  "III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI)", será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Juazeiro, BA. O evento apresenta uma programação baseada no tema 'Meio Ambiente e Responsabilidade Social' e traz debates, conferências, minicursos, oficinas, exposição de artigos científicos e visitas técnicas. Esta edição deve receber cerca de 2 mil congressistas de todo o Brasil.

Temas atuais como secagem solar de frutas e hortaliças no semiárido nordestino, sustentabilidade na cadeia da construção civil, tratabilidade de água para consumo humano, lixo eletrônico e educação ambiental no contexto escolar compõem a grade do evento. Além disso, o congressista receberá o certificado de participação. De acordo com a coordenação do COBEAI, serão apresentados mais de 700 trabalhos científicos durante os 4 dias...

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

ESPAÇO DO LEITOR: Agente de endemias relata que teve salário reduzido em Juazeiro e até agora não foi resolvido; veja na íntegra:

Sou Agente de Combate as Endemias em Juazeiro-Ba, e posso dizer que  em nenhum momento participei das paralisações realizadas pelo SINTRAB/SAÚDE, mesmo sendo associada e tendo como o único sindicato que me representa.

Entretanto, não participei por que estava de férias, e mesmo assim, tive meu salário reduzido e até o memento nenhuma reposição do mesmo. Estive no dia 07/11/2017 no RH e simplesmente só me disseram que eu tenho que aguardar porque a folha já tinha sido fechada. Até quando tenho que passar por esse descaso? Como corta o ponto de uma funcionária que está de férias e nada se resolve?..

Pedido do SINDSEMP, para adiar votação do PL de eleição dos gestores e vice gestores escolares, para nova análise, é atendido por vereadores

O Projeto de Lei 030, que diz respeito à eleição de gestores e vice gestores escolares da rede municipal de Petrolina, que estava na pauta da sessão desta terça-feira(07), foi retirado a pedido da diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP).

A proposta do PL foi construída sem consulta à categoria, e sem conhecimento do SINDSEMP, que é o representante legal dos servidores. A diretoria do sindicato só tomou conhecimento do PL através de vereadores, o que foi visto pelo sindicato como uma atitude verticalizada, sem diálogo algum...

MOTORISTAS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO CONTINUAM DESOBEDECENDO SEAD E LEIS DO TRÂNSITO

No dia 28 de outubro passado o Blog Geraldo José veiculou matéria de leitores que encaminharam imagens denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Dizia a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.

Em resposta à denúncia veiculada, a Secretaria de Administração de Juazeiro (SEAD) esclareceu que o cumprimento das leis de trânsito por parte dos condutores de veículos oficiais do município é uma norma da Secretaria e todas as infrações cometidas são rigorosamente investigadas...

ESPAÇO DO LEITOR: QUEM COM MUITAS PEDRAS BOLE, UMA LHE DÁ NA CABEÇA!

Não há a menor dúvida de que a sabedoria popular tem uma parcela de ensinamento incontestável nesta vida que, ao longo da história, vem servindo para “abrir os olhos” dos desprevenidos e desastrados, notadamente, daqueles que, apossando-se de determinados cargos ou funções, fazem deles uma extensão de si mesmos e das suas próprias casas, onde cada um faz o que quer.

Malgrado pensem assim esses caudilhos, pois, na sua confusão entre o que é seu e o que é do Estado, portanto do povo, eles se enrolam, misturam as tintas e terminam por se apoderarem do público, confundindo-o com o privado.

Assim é que o Presidente Temer, segundo matéria divulgada no “Blog spot.com.br/2017/03/a guerra civil acaba de ser declarada.htlm/m=”, teve o seu mandato questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil, no que diz respeito aos desmandos nele havidos, tais como: Reforma da Previdência Social; Pecs (Projetos de Emenda Constitucionais) editadas de maneira aviltantes; vinte anos de gastos públicos congelados; venda desmedida e sem critério de estradas, aeroportos, hidrelétricas, ferrovias, petróleo, àgua potável e tudo mais, como bem entende, como que se tais patrimônios fossem seus e não da Nação Brasileira. Tudo isso como se já não tivessem destruído o Brasil nos últimos trinta anos em que estiveram no governo, permitindo, inclusive, a tal “Carne fraca” no maior pais exportador e produtor de proteína animal do mundo. Tudo isso sem falar no rombo da Petrobrás e no jogo das propinas...

CÍCERO SALES É REELEITO PRESIDENTE DO SINSERP

Aconteceu nesta terça-feira (07) a eleição para nova diretoria do Sinserp- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA. Durante todo o dia os servidores compareceram à sede da entidade ou votaram em seu local de trabalho, através da urna itinerante.

Às 17h encerrou-se a votação e em seguida começou a apuração com a presença de Drª. Edésia de Almeida Barros - Gerente da Delegacia Regional do Trabalho...

Lei institui a Semana Municipal da Prevenção à Saúde da Mulher em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (07), sob a presidência do vereador, Alex Tanuri (PSL), o Projeto de Lei Nº 3367/2017, de autoria da vereadora Neguinha da Santa Casa, que institui a Semana Municipal da Prevenção à Saúde da Mulher, sendo comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro em alusão ao Outubro Rosa.

O objetivo da Lei é promover palestras, cursos, debates e pesquisas relativas à saúde da mulher; explanar conhecimentos importantes nas diferentes etapas da vida da mulher, fortalecer a prevenção e quebrar tabus que impeçam cuidados necessários para uma vida saudável. Além de estimular a criação do Conselho Municipal de Prevenção à Saúde da Mulher...

Evento de moda movimentará cenário fashion do Vale do São Francisco

O evento mais fashion da região do Vale do São Francisco, o Moda Popular Brasileira está de volta e vai acontecer entre os dias 16 e 17 de novembro na Haus Bier, orla de Petrolina e contará com as melhores marcas da cidade.

O MPB 2017 tem como característica unir moda e música num só evento. Além dos desfiles mostrando as tendências da nova estação das lojas CANARD, SANTA IDÁ, DONA FULÔ, VANNELY, FOX Brasil e as de moda infantil ABRACADABRA e MIU PEZINHOS, o Moda Popular Brasileira também contará nos intervalos entre um desfile e outro, com intervenções musicais de Carol Barros, além de cantores como Elisson Castro, Lenno, Camila Yasmine, Alan Cleber e as ex participantes do The Voice Kids, Andréa Vitória, Mari Ribeiro e Quel Barreto desfilando por diferentes lojas...

Espaço Leitor: Igrejas do Rosário

A Igreja do Rosário, levantada e acabada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na cidade de Sousa, no alto sertão paraibano, foi temperada com o manancial de suor vertido por escravos e pelo banzo incomensurável de quem foi sequestrado dos seus. Enquanto a portentosa Matriz se eleva como um pontiagudo mausoléu, ela se encolhe solidária e permanece em contínuo aconchego.

A igreja dos mandatários sentiu a pua do tempo minar-lhe as rédeas e se viu, da noite para o dia, sem suas duas torres. A Igreja do Rosário está lá: inabalável e linda. No seu pátio brincam as crianças, ao largo da História. Elas ainda não sabem das mãos feridas, do sangue exposto, dos corpos chicoteados, dos pés em carne viva ou dos sonhos violados...

Prefeitura de Juazeiro envia nota e esclarece sobre os gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade

A Prefeitura de Juazeiro enviou nota a redação do blog em relação a reportagem que informava que há menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...

ESPAÇO DO LEITOR: EU PENSO ASSIM...NENÉM VIRA GENTE GRANDE E COLOCA O CARRANCA NA FINAL.

O Campeonato SUB-20, da Liga Desportiva Juazeirense-LDJ, está chegando ao seu final. A cada jogo realizado, se vislumbra aqueles clubes que se candidatam a disputar a grande finalíssima desse certame.

Toda terça e toda sexta-feira, abrem-se os portões do estádio Adauto Moraes e os torcedores assistem gratuitamente esses espetáculos que essa garotada está nos presenteando. Cada jogo é uma emoção para a torcida que vai ávida para assistir sempre um bom espetáculo futebolístico...

POR UNANIMIDADE VEREADORES DE JUAZEIRO APROVAM EMENDA PARA REELEIÇÃO DA ATUAL MESA DIRETORA

A exemplo dos vereadores de Petrolina que aprovaram em outubro uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do município, permitindo a reeleição de integrantes da Mesa Diretora, na sessão ordinária desta segunda-feira, 06 de novembro, os vereadores de Juazeiro aprovaram por unanimidade (21 votos) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Número 001/2017 estabelecendo a condição de reeleição dos atuais membros da Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho.

O atual presidente da Câmara Alex Tanuri (PSL) articulou para a modificação que culminou com a aprovação em segundo turno e com isso, segue firme para a reeleição, cujo processo eleitoral ocorrerá antes do recesso de final de ano. O Projeto é de autoria do vereador Fábio Luiz (PRB). Não se sabe ainda se os atuais componentes da Mesa Diretora também concorrerão à reeleição. São eles: Hélio (Vice-presidente), Jean Gomes (Primeiro Secretário) e Charles Leal (Segundo Secretário)...

ESPAÇO DO LEITOR: ATELIER VENART... ARTE... ARTULINA!

Noite de 01 de Novembro de 2017. Não era Natal, mas foi verdadeiramente uma Noite Feliz...!!!

A artista plástica Artulina Brandão Veneziani, juazeirense nata, residente quando muito jovem ali no Largo 2 de Julho, abriu ao público sua “Mostra de Trabalhos Artísticos”, no Museu Regional do São Francisco – Praça da Catedral – Juazeiro,BA. Na ilustração do texto uma de suas telas em exposição retratando um lugar especial.....

Sete herdeiros de políticos baianos devem ser candidatos em 2018

De olho na herança dos pais, sete filhos de políticos baianos se preparam para disputar o parlamento estadual ou federal na sucessão do próximo ano. Contando com o apoio do capital eleitoral da família, seis deles vão tentar ocupar as cadeiras deixadas pelos pais na Assembleia Legislativa, enquanto um, o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho (PSD), vai tentar um voo bem mais alto: a Câmara dos Deputados em 2018. Filho do senador Otto Alencar, presidente do PSD no estado, ele desponta como uma das principais apostas do partido para a disputa por uma vaga no Congresso Nacional. Além de Otto Filho, outros três possíveis candidatos são do PSD. Diego Coronel, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, briga pelo lugar do pai, que cogita mudar de ares após sete mandatos como deputado estadual. A princípio, sonha com espaço na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT) na sucessão estadual.Já Rogério Andrade Filho e Larissa Oliveira vão tentar tomar de volta as cadeiras deixadas pela família na Assembleia no ano passado. Eles são, respectivamente crias dos ex- deputados estaduais Rogério Andrade e Robério Oliveira, eleitos prefeitos de Santo Antônio de Jesus e Eunápolis em 2016.

O ex-deputado estadual Vando (PSC), que em 2016 foi eleito prefeito de Monte Santo, trocou a capital pelo interior e, agora, quer lançar o filho Leandro Laerte (PSC) na corrida por uma vaga na Assembleia. Laerte não é necessariamente um novato na política, já que é vereador da cidade governada pelo pai. O sexto integrante do time dos herdeiros é João Paulo Isidório, filho do deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante). O pai deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano e fará dobradinha com João, que hoje comanda a Fundação Doutor Jesus, famosa instituição idealizada pelo deputado. O ex-jogador de futebol Igor Manassés (PSL) completa a escalação da equipe. Filho do deputado estadual Manassés (Pros), ele é primeiro suplente do vereador José Trindade (PSL) na Câmara de Salvador e diz que a possibilidade de candidatura ainda está sendo amadurecida, mas também deve fazer dobradinha com o pai caso ele tente concorrer a uma vaga em Brasília. ..