Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no final do mês de agosto, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões. A medida afeta ao menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som, de acordo com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

O modelo passa a ser obrigatório para a contratação desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornam-se possíveis...

Ministro Edson Duarte soluciona antigo impasse envolvendo Cristo Redentor

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, determinou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, uma solução para garantir que parte dos recursos obtidos com a visitação ao parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o platô com a estátua do Cristo Redentor, seja destinado a  manuntenção do monumento que é patrimônio da humanidade. Hoje a igreja arca com os recursos e durante décadas reivindicou meios para que a parque pudesse assumir estes compromissos.

O Ministro determinou também que as empresas de telecomunicações, incluindo as grandes redes de TV, que tem antenas dentro do parque, passem a pagar pelo uso do espaço aos projetos sociais das comunidades que estão no entorno do Parque, na cidade do Rio de Janeiro e por último o Ministro fez rever acordo de visitação para os membros da igreja e seus convidados, eliminando dúvidas que levaram a uma crise, na semana passada, entre a igreja e os administradores do Parque. 

Edson Duarte pretende já na próxima semana ir ao Rio de Janeiro para assinatura dos acordos entre o Ministério do Meio Ambiente, Igreja, Concessionárias e Permissionárias, dando solução definitiva para um impasse que se arrasta a décadas...

Ministério do Meio Ambiente lança estudo sobre o Rio São Francisco na segunda-feira (03)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança na próxima segunda-feira (3) o Resumo Executivo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MacroZEE BHSF). 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e representantes da Agência Nacional de Águas e da Casa Civil da Presidência da República foram convidados para participar da solenidade de abertura, que ocorrerá às 9 horas no auditório Ipê Amarelo, na sede do MMA, em Brasília. ..

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Ministério do Meio Ambiente realiza Curso sobre Agenda A3P para Órgãos Públicos na Univasf

Servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições públicas da região participaram do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que aconteceu na segunda semana de agosto no Campus Sede, em Petrolina (PE). Coordenado pela consultora e bióloga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira.

Durante o curso foram abordadas as questões de sustentabilidade na gestão pública e apresentada a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular os órgãos públicos do Brasil a implantar práticas sustentáveis. Foram tratados temas como: construções e compras sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, a importância da sensibilização e capacitação dos servidores...

ONG indica alta de 39% no desmatamento da Amazônia; Ministério do Meio Ambiente contesta

O desmatamento na Amazônia pode ter voltado a subir neste ano. É o que indica um monitoramento paralelo ao do governo feito pela ONG Imazon, que divulga mês a mês alertas do que pode estar sendo perdido de vegetação. Segundo a organização, esses alertas subiram 39% de agosto do ano passado a julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2016 a julho de 2017.

O ano eleitoral é apontado pelo Imazon como uma das principais causas do aumento da destruição da floresta. O resultado, segundo os pesquisadores, é que o ritmo das derrubadas na Amazônia voltou a subir depois de uma redução de 20% em 2017...

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Ministério do Meio Ambiente e Universidade baiana lançam sistema de monitoramento para o Semiárido

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).

A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.

No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância. 

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou. ..

Ministério da Integração Nacional diz em nota que rompimento de canal pode ter sido ato criminoso

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram hoje (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério...

Canal da Transposição rompe em Salgueiro

O canal da Transposição rompeu na altura do município de Salgueiro, desperdiçando muita água e preocupando moradores das comunidades do entorno. O rompimento se deu na altura do Sítio Pau Ferro, área rural do município sertanejo, na divisa com a comunidade de Várzea dos Ramos. Outras comunidades como Letras e Santana também estão apreensivos.

Não é a primeira vez que rompimentos são registrados no canal da Transposição. Em junho do ano passado, a obra apresentou mais um problema no trecho pernambucano. Em Custódia, a construção do canal rompeu, provocando vazamento de água. O relato virou assunto nas redes sociais, com questionamentos em relação à qualidade da engenharia. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e já está em construção há mais de dez anos. O custo do projeto é de R$ 8,2 bilhões. O ministério ainda não se pronunciou...

Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou...

RELAÇÕES DO TRABALHO: Ministério orienta superintendências a intensificarem sua atuação na mediação de conflitos

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, recomendou formalmente a todos os superintendentes regionais do Trabalho que intensifiquem sua atuação como mediadores nos casos de greve ou de indicativos de greve. A orientação foi dada nesta quarta-feira (8). “O Ministério do Trabalho precisa resgatar seu papel primordial de mediador e conciliador”, disse o ministro. Essa recomendação aos 27 superintendentes regionais do Trabalho ocorre no âmbito do objetivo maior de aprimorar e fazer avançar as relações do trabalho no país. 

O orientação do ministro já começou a ter correspondência na prática nesta própria quarta-feira. O superintendente regional do Trabalho de Rondônia, Luiz Gonçalves Filho, está acompanhando, passo a passo, por intermédio da Seção de Relações do Trabalho (Seret) da Superintendência Regional, a greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho, iniciada na manhã desta quarta. A paralisação, por tempo indeterminado, foi deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sitetuperon), em decorrência de problemas de negociação salarial com o Consórcio Sistema Integrado Municipal (SIM). “Estamos presentes e prontos para colaborar, por meio da Seret, no encontro de uma solução”.     ..

Ministério Público divulga lista de páginas excluídas pelo Facebook

A lista das 196 páginas e dos 87 perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 foi divulgada nesta segunda-feira (6) peloMinistério Público Federal (MPF) em Goiás. Dentre elas, estão quatro páginas do MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo menos três páginas de apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). 

Segundo o Facebook, todas as páginas e contas removidas violaram diretamente as políticas de autenticidade da rede social. 

"Essas páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook", disse a empresa, em resposta a um pedido do procurador da República Ailton Benedito, de Goiás, para que justificasse as exclusões e liberasse a lista dos perfis atingidos.

Entre as páginas removidas estão as do MBL em Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté, todas no Estado de São Paulo. Também estavam na lista dois endereços do Ceticismo Político, perfil ligado ao MBL.

A página se notabilizou por promover em março, em tom de apoio, afirmações infundadas de uma desembargadora que associou a vereadora assassinada Marielle Franco ao tráfico de drogas.

Foram excluídas ainda três páginas que aparentemente apoiavam o candidato do PSL - "Bolsonaro o Mito", "Bolsonaro Presidente" e "Vamos falar de Jair Bolsonaro?" - e outras que utilizavam nomes de veículos de imprensa reais.

Não é possível saber os nomes relacionados às contas individuais removidas, já que o Facebook apenas listou os seus números de identificação.

Logo após a remoção das páginas, o MBL divulgou nota afirmando que os perfis dos coordenadores Renato Battista, Renan Santos e Thomaz Barbosa, tinham sido excluídos. O movimento organizou um protesto no dia seguinte em frente ao escritório do Facebook no Brasil, na zona oeste de São Paulo.

Nesta segunda, por meio de seu perfil principal na mesma rede social, o MBL ironizou a lista e disse que "apenas meia dúzia de páginas de fato eram do MBL e seus coordenadores, de resto, tudo um pacotão mal explicado da tal 'rede do MBL'". 

"Sinceramente, esperávamos mais do Facebook. Uma investigação internacional com especialistas e tudo resultou na exclusão de páginas como 'Espaço amigas de Joinville' e 'Top Animes Forever'", diz a publicação...

Municípios devem enviar ao Ministério das Cidades dados dos acidentes de trânsito para definir políticas públicas mais eficientes

O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país.

Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Ministério da Saúde aponta que Roraima, Amapá, Piauí, Bahia têm os maiores índices mortalidade infantil

Estados do Norte e do Nordeste registraram as maiores taxas de mortalidade infantil no País em 2016, segundo cálculo feito pelo com base no Sistema Datasus, base de dados do Ministério da Saúde. Roraima, Amapá, Piauí, Bahia e Amazonas têm os maiores índices (de 18,4 a 15,9 óbitos infantis por mil nascidos vivos), enquanto Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná e São Paulo acumulam as mais baixas taxas (entre 8,7 a 11 1).

Em números absolutos, 36,3 mil crianças com menos de 1 ano morreram naquele ano. As duas principais causas nessa faixa etária são problemas originados no nascimento ou nos primeiros dias de vida, como falta de oxigenação no parto ou prematuridade e más-formações congênitas. Juntos, os dois grupos de patologias provocaram 29,1 mil óbitos - 80% do total...