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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 4214 registros para a palavra: DEM

Crime ambiental: Em Petrolina, podas drásticas ou cortes irregulares de árvores podem gerar punição

A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).

Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta (20)

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. ..

Univasf lança Calendário Acadêmico da Graduação 2022

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Calendário Acadêmico 2022 aprovado pelo Conselho Universitário (Conuni) para os cursos presenciais de graduação. O semestre letivo 2022.1 terá início no dia 3 de outubro de 2022 e será concluído em 10 de março de 2023. Já o período 2022.2 começará em 3 de abril de 2023 e será encerrado em 16 de agosto de 2023.

No documento constam, além das datas de início e fim dos dois períodos letivos, os prazos para matrícula, trancamentos de disciplinas, atividades dos Colegiados, entre outras ações realizadas na Universidade. Todos os recessos acadêmicos e feriados previstos para o ano letivo também estão presentes no Calendário Acadêmico...

OAB-BA pode contar com Assembleia Legislativa para "defesa do estado democrático de direito"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu, hoje (18.07), em audiência, a presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, seção Bahia, a advogada Daniela Borges, para estreitamento das relações entre as duas instituições e configuração de uma agenda de trabalho comum. A presidenta estava acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Teixeira Neto. 

"Foi uma visita muito gentil da presidenta e eu disse a ela que a ALBA estará sempre aberta para afinarmos essa parceria institucional entre a Alba e a OAB-BA. Estamos juntos, sem vacilar, na defesa da Constituição e do estado democrático de direito", enfatizou o chefe do Legislativo estadual. ..

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Cartórios de Juazeiro já podem alterar nome das pessoas a partir de 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...

Secretaria de Saúde de Petrolina registrou 191 novos casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa segunda-feira (18) registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 35 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 79,5% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 191 casos de COVID-19. Foram realizados 916 testes no polo montado pela secretaria. A cidade segue com 680 mortes causadas pela doença...

Eleitores podem solicitar voto em trânsito a partir desta segunda

Quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral. O prazo para o processo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.

O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito...

A partir da segunda-feira (18), proprietários rurais já podem solicitar o CCIR 2022

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 pode ser consultado e emitido a partir da segunda-feira (18/7). O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) - base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.  

Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao...

Operação Conjunta entre PETO da 75 CIPM e Polícia Civil da Bahia prendem homem com fuzil no veículo

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Cirne, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), prendeu, no fim da tarde desta sexta-feira (15), indivíduos que deslocavam com um fuzil em um veículo.

Por volta das 17h45, a guarnição do PETO 75, após informações dos prepostos da Polícia Civil da Bahia de que indivíduos deslocavam portando armas de fogo nas proximidades da Itamotinga, as guarnições deslocaram em Operação Conjunta e fizeram uma barreira policial na BA-210...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina divulga boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) com 226 casos novos

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (14) registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 37 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 84,1% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 226 casos de COVID-19. Foram realizados 652 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 680 mortes causadas pela doença...

ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes...

Juazeiro: Vereador Dr. Salvador soma com Agentes Comunitários de Saúde e Endemias na luta pelo piso salarial da categoria

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), engajado a tempos na luta pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Juazeiro, participou nesta quarta-feira (13), a convite, de reunião com representantes da categoria para reforçar a campanha pelo pagamento do piso salarial, dentre outras reinvindicações.

“Atendendo a um convite do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, Jorge Brandão, ouvimos demandas e elencamos as reinvindicações da categoria, que vão da melhoria das condições de trabalho ao pagamento do piso salarial da categoria, já aprovado nacionalmente, mas ainda aguardando regulamentação por parte do executivo e vamos seguir atuando na busca da valorização desses profissionais tão essências para a população”, disse Dr. Salvador...

Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Vereador Luciano do Vale denuncia perseguição do governo Suzana Ramos ao demitir Técnica de Enfermagem da UBS do Projeto Mandacaru

Indignado com a demissão da Técnica de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde do Projeto Mandacaru o vereador Luciano do Vale postou nas redes sociais um vídeo denunciando a ação que considera de “perseguição” aos competentes em detrimento dos interesses da população.

“Os números dessas atitudes de perseguição vão chegar muito em breve. Prefeita a Senhora vai tentar atingir a todos que não estejam no seu grupo. A senhora vai tentar atingir, mas a Senhora é que vai ser atingida porque a eleição do seu filhinho ta bem a frente e a Senhora vai ver que os números não vão ser aqueles que a Senhora precisaria com essas demissões absurdas com pais e mães de família” pontuou em dado momento do vídeo...

CETEP: Alunos do Curso em Agroecologia realizam demonstração técnica de compostagem com esterco de coelho

Alunos do Curso Técnico em Agroecologia, do CETEP-SSF (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco), Juazeiro Bahia, antiga Escola Agrotécnica, realizaram nesta terça-feira (12) uma demonstração técnica do modelo de compostagem orgânica.

Os alunos do Curso Técnico em Agropecuária também participaram da atividade...

Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e seguro desemprego. Contudo, poderá receber salários que ainda não foram pagos...

Pandemia ampliou a miséria e também a necessidade de programas sociais

Os programas de transferência de renda são e sempre serão necessários, mesmo que as condições econômicas melhorem no Brasil, a exemplo do que ocorreu em outros países. A avaliação é do cientista político Valdir Pucci. No entanto, o especialista alerta para o uso político dos benefícios sociais, principalmente em anos eleitorais. "No Brasil, os políticos transformaram os programas em moeda de troca para ganhar votos e não combater de fato a pobreza", diz.

De acordo com Pucci, falta coragem para resolver o problema dentro do Estado brasileiro, como reforma política, administrativa e tributária. "Mas, neste momento, não há nenhum interesse em acabar esses programas assistenciais já que buscam retorno eleitoral para seus idealizadores"...

Pernambuco ultrapassa marca 1 milhão de casos confirmados de Covid em dois anos e quatro meses de pandemia   

Pernambuco ultrapassou a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19, segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com os novos registros de domingo (10), são 1.000.241 ocorrências da doença, em dois anos e quatro meses de pandemia.

Os dois primeiros registros de Covid no estado foram feitos em março de 2020. Desde então, 21.921 pessoas morreram em virtude do novo coronavírus...

Primeiro dia da Festa do Interior lota e milhares aplaudem Alcimar Monteiro

Sem nenhum registro de violência, com milhares de pessoas, o primeiro dia, depois de dois anos, da 31ª Festa do Interior, ficou marcado como uma das maiores aberturas já realizadas. 

Aberta pelo Prefeito Wilker Torres, "com desejo de diversão, paz e muita alegria", a 31ª Festa é realizada depois de dois anos suspensa em razão da pandemia e conta com artistas renomados, musica para todos os gostos e o mais importante, a presença, maciça de milhares de pessoas vindas de todo interior de Casa Nova, das cidades vizinhas, de outros estados e de outros países. ..

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