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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 1832 registros para a palavra: governo

Por 14 a 1, STJ mantém Wilson Witzel afastado do governo do Rio de Janeiro

Por 14 votos a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O resultado impede o retorno do político à chefia do Poder Executivo estadual. Formou-se maioria qualificada, com 2/3 dos votos, pela manutenção da medida. O colegiado é composto por 15 ministros.

Witzel foi afastado na última sexta-feira (28 de agosto) pelo ministro Benedito Gonçalves. A medida vale por 180 dias e foi determinada a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. Witzel nega as acusações se diz inocente. ..

Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...

TCE/BA aprecia contas do governo do Estado nesta quinta-feira (27.08)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte...

"Mulheres e Diversidade" foi tema de debate realizado pelo Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim

O Partido dos Trabalhadores, em Juazeiro, realizou na noite desta terça-feira (25) mais uma edição do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. Desta vez, o tema foi Mulheres e Diversidade, e trouxe para o público, que acompanhou pelo YouTube e Facebook, um debate democrático, inclusivo e, como sempre, aberto às sugestões das pessoas.

Paulo Bomfim agradeceu pelas propostas dadas ao longo da plenária e ressaltou a importância de trabalhar lado a lado com quem realmente se preocupa com o bem-estar social. "Foi pensando na necessidade das pessoas terem vez e voz, e suas representatividades que lá no início do nosso governo, eu escolhi para tratar de diversidade a Mycaella Bezerra, uma transexual, que deu enormes contribuições ao Município. O meu secretariado também sempre foi muito representativo e capacitado em fazer gestão pública dando prioridade para as mulheres", comentou Bomfim...

Obra de transposição do rio São Francisco vaza e governo evacua 2.000 pessoas no CE

Cerca de 2.000 pessoas tiveram de ser evacuadas na madrugada deste sábado (22) nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de Jati, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza). Na sexta-feira (21), uma tubulação se rompeu e gerou um vazamento na obra, que faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Mais cedo, o MDR havia divulgado nota informando que o vazamento estava contido. "A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta", dizia o texto. "Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos."..

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto emite nota de repúdio contra governo da Bahia

A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, legítima representação de centenas de comunidades tradicionais dos segmentos de Fundos e Fechos de Pasto do Estado da Bahia, mais uma vez vem a público repudiar a sequência de investidas inconstitucionais, racistas e preconceituosas do Estado da Bahia para com as nossas comunidades.

O Estado teima em não reconhecer nossas especificidades, alicerçadas na relação com o território a partir das experiências repassadas de geração em geração, na sobrevivência, diversidade produtiva, manutenção da cultura, preservação do meio ambiente e na utilização sustentável dos biomas caatinga e cerrado, beneficiando também os que não estão nas comunidades. Assim como herdamos os territórios e saberes dos nossos ancestrais, queremos que as nossas futuras gerações tenham as mesmas oportunidades...

Covid-19: Governo de Pernambuco altera penalização aplicada em estabelecimentos comerciais

O governo de Pernambuco fez uma retificação na lei que torna obrigatória o uso de máscara. O ponto alterado se refere especificamente à penalização aplicada em estabelecimentos comerciais.

Caso alguma pessoa entre em um comércio e se recuse a usar o acessório, mesmo após alertas, o proprietário pode acionar os órgãos de segurança pública ou de proteção do consumidor, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o cidadão que insistir descumprir a norma e, assim, não ser multado...

Empresários e Garçons insatisfeitos com horário proposto pelo Governo para reabertura dos bares e restaurantes em Petrolina

O governo anunciou, na tarde desta quinta (20), mais uma atualização no plano de convivência para retomada de atividades econômicas em Pernambuco. Quase todas as macrorregiões do estado permanecem na etapa em que se encontram, exceto as gerências regionais de saúde com cidade-sedes em Petrolina e Salgueiro. 

Petrolina e Salgueiro avançam para a de número 6 com a volta do funcionamento dos serviços de alimentação, das 6h às 20h, bem como de academias de ginástica e similares. ..

Pautado no tema Educação, Paulo Bomfim comanda primeira plenária do seu Programa de Governo Participativo

O pré-candidato à reeleição como Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na noite desta terça-feira (18) da primeira plenária do seu Programa de Governo Participativo (PGP), que teve como tema a Educação no Município.

O evento aconteceu através de uma live nas redes sociais de Paulo e contou com a participação da sociedade, que interagiu enviando perguntas, fazendo sugestões e parabenizando o pré-candidato pela gestão e cuidado com a Educação dos juazeirenses...

Covid-19: Na próxima quinta-feira (20), governo de Pernambuco vai anunciar avanços ou recuos no plano de convivência nas cidades do sertão

Entre os dias 9 e 15 de agosto, correspondentes à semana passada, Pernambuco registrou aumento de 1,9% de casos graves do novo coronavírus, em relação ao período anterior (2 a 8 de agosto).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o foco de preocupação continua sendo as regiões de Araripina e Ouricuri, no Sertão. O comportamento dos próximos dias será crucial para determinar avanços ou recuos...

Governo do Estado cadastra trabalhadores da Cultura para auxílio da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado da Bahia, através das secretarias estaduais da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) disponibilizaram desde o dia 14 de julho, plataforma do Cadastro Estadual dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Para além da criação de banco de dados, o cadastro servirá de base para o acesso do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Quem já realizou o cadastro da trabalhadora e do trabalhador da cultura lançado em 14 de julho não precisa fazê-lo novamente. A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para elaboração de políticas públicas no campo cultural. A plataforma está disponível no site www.cultura.ba.gov.br..

Agrovale é destino da comitiva do Governo do Estado da Bahia 

Referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada, a Agrovale, em Juazeiro, foi visitada, nesta quinta-feira (06), pela comitiva técnica do Governo do Estado da Bahia que está no Vale do São Francisco para potencializar o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. 

Considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, com mais de 5 mil funcionários, a empresa vai integrar o projeto da Fazenda Escola Modelo, no município de Barra. ..

Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020.

O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano...

Reportagem Especial: Tema desertificação do semiárido não é tratado no Governo Federal

A natureza parece estar se vingando da ação do homem. Desde que a temperatura passou a ser registrada, no século XIX, a cada ano os dias tem sido mais quentes. O avanço da aridez na terra dobrou nas duas últimas décadas.

Cabrobó, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta e Itacuruba, Pernambuco e Gilbués, Piauí, cidades que estão próximas a Juazeiro e Petrolina, estão nas estatísticas de serem uma das áreas mais severas dos seis núcleos de desertificação no Brasil, que incluí ainda Irauçuba (Ceará), Seridó (Rio Grande do Norte), Cariris Velho (Paraíba) e Sertão do São Francisco (Bahia). ..

Estudantes da rede estadual já estão usando a terceira parcela do vale-alimentação distribuído pelo Governo

Os R$ 44 milhões destinados à terceira parcela do vale-alimentação, distribuídos para cerca de 720 mil estudantes baianos, já estão sendo convertidos em produtos para a segurança alimentar.

Em Fazenda Grande do Retiro, uma situação interessante. A dona de casa Uildineide Paixão, 32 anos, e a filha, Noemi Paixão, de 15, estudam na mesma escola. A menina faz o oitavo ano no turno da manhã e a mãe faz o terceiro ano no turno da noite. As duas receberam os cartões para o vale-alimentação...

De forma parcial, Secretaria de Governo e Agricultura retoma atendimento presencial em Petrolina

Em cumprimento ao novo decreto em vigor no município divulgado no último sábado (25), a Prefeitura de Petrolina informa que a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) retomará atendimento presencial em suas sedes, respeitando todos os protocolos de prevenção e combate ao novo coronavírus divulgados pelo Governo de Pernambuco.

Desde ontem, segunda-feira (27), o horário de atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará das 8h às 12h, por meio de escalas reduzidas de servidores obedecendo às bandeiras de percentual de teto operacional que, neste primeiro momento, será de 50% da capacidade. Vale ressaltar que todos estarão atentos aos cuidados obrigatórios como por exemplo o uso de máscaras e higienização pessoal e do ambiente...

Movimento de trabalhadores da música divulga carta ao Governo de Pernambuco

O Acorde - Levante pela Música de Pernambuco, criado por trabalhadores da música do estado, divulgou nesta segunda-feira (27) uma carta destinada ao Governo de Pernambuco.

Composto por artistas, grupos, bandas, festivais, produtores e técnicos, o movimento pede ações da gestão estadual para mitigar a crise sofrida pelo setor. Além disso, propõe ações emergenciais e de curto, médio e longo prazo que envolvem repasses da Lei Aldir Blanc, editais do Funcultura, Mecenato do Sistema de Incentivo à Cultura, entre outras ferramentas de distribuição de verbas...

Ex-bolsonarista, Major Olímpio diz que governo faz 'toma lá dá cá' com dinheiro da pandemia

O senador Major Olímpio (PSL-SP), hoje ex-apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que recebeu de um representante do governo a oferta de liberação de recursos públicos para o combate à Covid-19. Segundo ele, a oferta não foi feita a todos os senadores nem tinha critérios objetivos. Pelo contrário, havia critérios políticos para a distribuição da verba, acusou.

"No Senado foram oferecidos, sim, a inúmeros senadores, R$ 30 milhões para indicar nas suas bases políticas. Te mando a planilha com 11 itens e até com orientação para escrever na planilha 'Covid 19', no começo de junho para pagar e já pagou agora em julho", afirmou o parlamentar durante um debate no Jornal das Dez, da Globonews, na noite dessa quinta-feira (15). "Foi o toma lá, não teve o dá cá, mas com dinheiro do Covid, sim", acrescentou...

Seca perdura em Juazeiro e governo decreta situação de emergência

Em meio à crise de Covid-19, a cidade de Juazeiro enfrenta um outro problema. A seca na região Norte do estado fez o Governo da Bahia reconhecer a situação de emergência no município, em medida publicada no Diário Oficial deste sábado (18).

Nesta semana, a situação foi decretada também em Curaçá, a menos de 100km de Juazeiro. A estiagem atinge a região que é um dos principais polos do Brasil de produção de frutas tropicais, e que concentra na agropecuária boa parte da sua economia...

Prefeitura altera atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura em Petrolina, em virtude de Decreto Municipal

Devido às recomendações que visam dirimir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal Nº 50/2020, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, WhatsApp e e-mail.

De 13 a 26 de julho, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

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