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As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal

*Sérgio Ciquera Rossi

O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que resultou a Lei Complementar nº 164, de 2018 (três anos de tramitação). Originariamente tal Projeto de Lei, a par de isentar das vedações previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, praticamente bania do ordenamento a regra do artigo 42 da mesma lei...

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Agente Operaciona (Maqueiro)

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Agente Operaciona (Maqueiro). O período de inscriçãoe é de  07 a 08 de fevereiro de 2019. As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] 

O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório...

FTC disponibiliza calculadora que simula descontos de até 100% a partir da nota do ENEM

A nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), divulgada no dia 18 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), facilitará o acesso de milhares de alunos aos mais de 10 cursos oferecidos pela Faculdade de Tecnologia do Vale do São Francisco (FTC), unidades de Juazeiro e Petrolina. E, para facilitar a busca por uma vaga, a Rede FTC disponibilizou uma calculadora online que simula descontos de até 100%, a partir da nota do estudante, por meio do site: enem.ftc.br

As mais de 2 mil bolsas estão disponíveis para cursos presenciais nas nove unidades da Rede FTC localizadas em três estados. Em Juazeiro e Petrolina, os estudantes que buscam uma graduação na área de Saúde, podem aproveitar descontos em cursos como Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Nutrição. Na área de Exatas e Humanas, destaque para os cursos de Engenharia (Elétrica e Civil), Arquitetura e Urbanismo, Direito, Administração com certificação pela FGV e Psicologia, também são cursos com excelentes conceitos.  ..

Primeira chamada do ProUni já está disponível na internet

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Aqueles que foram pré-selecionados têm até o dia 14 para fazer a matrícula. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação...

PSL SAI EM DEFESA DO RECREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SOTE PELO GOVERNO DA BAHIA

O PSL Juazeiro BA firme na luta pelo recredenciamento do Hospital Sote, se reuniu com o Dr. Roberto Filho buscando encaminhamentos para serem direcionados a Executiva Nacional e Ministério da Saúde pela Deputada Federal Dayane Pimentel. Segundo José Neto, presidente da legenda em Juazeiro (BA), o Hospital Sote, tem 40 anos de credenciamento com excelentes serviços altamente especializados prestados à saúde do Vale do São Francisco. ..

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE REÚNE E REIVINDICA MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL E RECREDENCIAMENTO DA SOTE

Nesta terça-feira, dia 05, o Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se reuniu com a secretária de Saúde, Gestores do Hospital Regional e Hospital SOTE. Também estiveram presentes ao encontro, os vereadores Alan Jones, Vadeci Alves e Bené Marques tendo como pauta principal as dificuldades no Hospital Regional e o descredenciamento da SOTE pelo governo do Estado da Bahia. Segundo Robson Vieira, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o órgão colegiado está atento e reivindica melhorias para o Regional e que a SOTE volte a atender pacientes do SUS.

No dia 04, o Conselho encaminhou ofício neste sentido endereçado ao Sr. Ricardo Luiz Dias Mendonça Presidente do Conselho Estadual de Saúde, ao Sr. Fábio Vilas Boas Pinto Secretário de Saúde do Estado da Bahia, ao Sr. Crisóstomo Antônio Lima Deputado Estadual e ao Sr. Roberto Carlos Almeida Leal Deputado Estadual...

Chamada Pública abre espaço para proposta de capítulo em livro de Agroecologia 

A Embrapa e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) lançaram chamada pública para o recebimento de propostas de capítulos da publicação intitulada "Água e Agroecologia". O volume faz parte da coleção "Transição Agroecológica" e busca trazer reflexões acerca da temática. Os interessados devem enviar um resumo simples com a sugestão de capítulo para o e-mail [email protected] até o dia 20 de março, seguindo as indicações do edital do projeto.

Os interessados podem enviar propostas envolvendo estudos que tratem de experiências concretas e trabalhos teóricos desenvolvidos no âmbito de instituições de ensino, pesquisa, extensão, intervenção sociotécnica e organizações da sociedade civil. O resumo deve ter cerca de 500 palavras, com as ideias que o autor pretende desenvolver no capítulo, como tema, objetivos, metodologia e resultados. Na proposta, também deve constar o link para o currículo lattes dos autores e até cinco palavras-chave. Já no envio do e-mail, o assunto deve ser identificado da seguinte forma: ÁGUA-AGROECOLOGIA-CTA_Nome do Primeiro Autor...

Esgoto da cidade de Sento-Sé é despejado no rio São Francisco

O cidadão Ananias Gama, morador do município de Sento-Sé, encaminhou e-mail ao Blog GJ denunciando crime ambiental contra o rio São Francisco. Confira:

O crônico problema do esgotamento sanitário da cidade de Sento-Sé piora cada vez mais a cada dia. Agora para drenar os dejetos que jorram pelas vias públicas, a administração municipal está canalizando o esgoto doméstico para o rio São Francisco sem nenhum tratamento. Valas foram abertas em diversos pontos da cidade, para escoar o esgoto para o rio. Um dos locais mais prejudicados é o porto da área de Lazer, onde são realizados diariamente embarques e desembarques de passageiros que usam o sistema hidroviário de transporte. Com a água contaminada o banho tornou-se um risco para a saúde pública. Pescadores, turistas, visitantes e moradores reclamam do mau cheiro e da grande concentração de coliformes fecais presentes na água. A captação que abastece a cidade fica a poucos metros dos locais onde os rejeitos são despejados e a água que é oferecida à população não tem tratamento...

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Fonoaudiólogo(a)

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Fonoaudiólogo(a). As inscrições acontecem no período de 06 a 07 de fevereiro de 2019. Atenção: o cargo exige ter registro no conselho da Bahia.

As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected]  O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter
eliminatório e classificatório..

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (05) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (05).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Orla II, Rua do Coliseu (Alagadiço) e BR 407 (em cima da banca); as equipes de varrição atendem hoje Parque Residencial, João Paulo II, Castelo Branco, Angari, Santo Antônio, Alagadiço, Ruas 01, 07 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), área central, Cajueiro, Maria Gorete, Coreia, Centenário, Dom José Rodrigues, Piranga, São Geraldo, Jardim Universitário, Morada do Rio, Novo Encontro, praças da cidade, calçadões do Centro, avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

Mutirão do Hospital da Mulher soma 300 cirurgias em 15 dias

Em quinze dias, o 1º Mutirão de Cirurgias do Hospital da Mulher já contabiliza 300 procedimentos cirúrgicos realizados. Iniciada em 19 de janeiro, a ação deve seguir até o final de abril, somando cerca de 1.500 pacientes operadas de diversas regiões estado e zerando a fila da unidade, formada por esse número de mulheres, atualmente.

O intuito da ação é, justamente, diminuir o tempo de espera para cirurgias ginecológicas e gerais. Para tanto, uma equipe formada por 50 profissionais médicos e técnicos, dedicada exclusivamente ao mutirão, ocupa, desde o início da ação, centros cirúrgicos do Hospital da Mulher, todos os finais de semana...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Vistorias do Garantia Safra são suspensas temporariamente

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que as vitorias do programa Garantia Safra 2018/2019 que estavam programadas para serem realizadas no dia 05 de fevereiro, foram suspensas temporariamente devido a não liberação dos laudos pelo Governo Federal.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o atraso é consequência das mudanças no Governo Federal, não dispondo de pessoal suficiente para resolver as demandas. A ADEAP informa que assim que a nova data for definida, informará aos agricultores inscritos...

Copa do Brasil: Juazeirense faz apronto e nova venda de ingressos para jogo contra o Vasco já está disponível 

O treinador da Juazeirense, Aroldo Moreira, teve uma semana de folga nos preparativos para o jogo contra o Vasco da Gama e ainda deve contar com os reforços que chegaram nos últimos dias, a exemplo do zagueiro Emerson, do volante Waguinho e do atacante Gustavo Balotelli, todos já regularizados na CBF e com nomes publicados no BID.

A equipe tem treino apronto previsto para esta terça-feira à tarde no Adauto Moraes, palco do jogo contra o Vasco da Gama, pela Copa do Brasil. Com apenas dois pontos, em três jogos pelo Campeonato Baiano, a Juazeirense deve começar a mostrar maior entrosamento, fazendo valer previsões do próprio Aroldo Moreira, treinador da equipe...

Fernando Bezerra defende diálogo e respeito às opiniões no Senado

Defendendo diálogo, serenidade e respeito às diferentes posições dos senadores, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, sábado (2), da eleição do novo presidente da Casa. Com 42 votos (maioria absoluta), Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido para presidir o Senado pelos próximos dois anos.

"Todos os processos nesta Casa devem ser conduzidos com calma, diálogo e respeito às diferentes posições dos senadores, pois o Senado é plural e não representa somente partidos; mas, sim, toda a sociedade brasileira", destacou Fernando Bezerra. "Não é no atropelo que vamos obter consensos e chegarmos às decisões que o país clama, como é caso das necessárias reformas para a retomada do crescimento de nossa economia", completou...

ESPAÇO DO LEITOR: Cesar Augusto, Meu Amigo!

Ele estava muito angustiado, ansioso e solitário. Sua aparência denunciava muita dor, soterrada nos solos de uma vida. O tubo de oxigenio penetrava fundo em sua garganta. Suas fácies demonstravam um profundo sofrimento.

Era terrível olhar para um homem que sempre fora um gigante, para quem o cansaço nunca existia, estando ele ali em tal estado...

ESPAÇO DO LEITOR: UM TEXTO SEM TEMA E SEM TÍTULO

Cumprimento a todos os leitores do Blog do Povo pelo tempo que tivemos sem escrever nossos textos de forma regular, todas as segundas-feiras. Motivos de trabalho impediram aquele costumeiro encontro entre esse juntador de palavras e o nosso caríssimo leitor.

A vida continuou de forma acelerada durante esse tempo. Tivemos de tudo, até mudança naquela Casa Poderosa no Planalto Central. Mas, antes tivemos coisas e cousas, casos e causos de todos os tipos, sobrando asneiras e fanatismos em defesa daqueles que muitas vezes nunca nem vimos e nem veremos.....

RONDESP NORTE PRENDE DOIS INDIVÍDUOS QUE TINHAM ACABADO DE COMETER ROUBO DE CELULARES EM CASA NOVA

Sexta-feira, dia 01, equipes da Policia Militar da Bahia através da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Norte (RONDESP NORTE) foram acionadas por duas adolescentes que disseram ter sido assaltadas por dois indivíduos armados em uma moto vermelha naquela urbe. De posse das informações as guarnições começaram a efetuar abordagens a veículos duas rodas, com características parecidas e no momento de uma busca pessoal em um menor que conduzia uma motocicleta vermelha, o indivíduo sacou a arma de fogo e não obedeceu às ordens de soltá-la, emanadas pela guarnição.

Diante da agressão, o indivíduo foi neutralizado com um único disparo de arma de fogo na perna, momento em que o meliante soltou a arma de fogo e passou a obedecer as guarnições. Nesse momento foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da cidade de Casa Nova e o indivíduo foi encaminhado para o hospital da Cidade e posteriormente atendido no Hospital de Traumas em Petrolina. Com os indivíduos foram encontrados:..

ESPAÇO DO LEITOR: PAPAI, MAMÃE... SEU FILHO USA DROGAS!

Os pais podem contribuir para o acesso dos filhos ao mundo das drogas? Sim, pode. Eles concorrem, não absolutamente, em alguns casos, mas irradiam fatores que potencializam o ingresso dos jovens ao asqueroso universo das drogas. Aqui, de forma direta, relato sobre alguns pecados capitais dos pais em relação aos seus filhos, que quando não observados se tornam brechas vulneráveis para o primeiro contato com as drogas. São observações baseadas no imenso contato com jovens flagrados usando drogas, propiciado pelo dia a dia do serviço policial militar.

“Os pais são os últimos a saberem”. Este ditado é bastante pronunciado quando algum mal feito dos filhos é descoberto. Basicamente é quando toda a vizinhança já sabe que o garoto (a) é um projeto de drogado, menos você. Conhecer condutas infames dos filhos é sempre um choque, principalmente aquelas que “só acontecem em outras famílias” e nunca na nossa. Descobrir que um filho está usando drogas ou já está viciado, é um susto medonho cujo chão se racha sob os pés. “Meu filho?! Como pode?! Há algum engano senhor policial”, exclamam alguns pais e mães com rosto abobalhado ao saberem da vil notícia. Mas por que os pais são os últimos a saberem? Respondo: Excesso de amor, desamor, falta de vigilância, inocência, e, sobretudo, a incompreensão dos sinais emitidos pelos garotos quando passam a fazer uso das drogas. A seguir relatarei sobre cada um desses aspectos...