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26 de Novembro de 2024

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Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Pré-candidata do PCdoB cumpre agenda em Juazeiro e Petrolina, destaca Rio São Francisco e aponta a educação como fonte de transformação

A pré-candidata à presidência da República, jornalista e deputada do PCdoB do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, cumpriu agenda na manhã deste domingo (10), em Juazeiro e Petrolina. O evento teve início com duas horas de atraso. Em Petrolina a pré-candidata concedeu entrevista coletiva à imprensa. Manuela afirmou que o plano é manter a pré-candidatura e que as decisões do PT não interferem na jornada.

Na quadra do Colégio Edson Ribeiro, com a participação do Prefeito Paulo Bonfim e do pré-candidato a deputado federal Isaac Carvalho, deputado Zó, deputado federal  Daniel Almeida, Alice Portuntal e lideranças políticas do norte da Bahia e do pré candidato Anderson Aquino, da região de Ouricuri, Pernambuco, além de representantes de movimento sociais, Manuela foi presenteada com a imagem da Padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas e recebida por um grupo de vaqueiros...

José Ronaldo e Alckmin discutem preservação do Rio São Francisco

O município de Barra, na região do São Francisco, recebeu nesta quinta-feira (07) a visita dos pré-candidatos a presidência da república, Geraldo Alckmin (PSDB) e ao governo da Bahia, José Ronaldo, do Democratas. Ciceroneados pelo prefeito Deonisio, percorreram algumas ruas da cidade e participaram de uma reunião com vereadores e lideranças políticas e empresariais da região no Barra Associação Comercial para discutir ações para preservação do Rio São Francisco. Presentes, o pré-candidato ao senado Jutahy Junior e os deputados João Gualberto, Antônio Imbassahy e Adolfo Viana.

O pré-candidato ao governo do estado, José Ronaldo, chamou a atenção para a importância do compromisso com a revitalização do Velho Chico. O ex-prefeito de Feira de Santana elogiou a postura de Alckmin, quatro vezes governador de São Paulo, e salientou a certeza de que o evento era o ponto de partida para a transformação da região, com a recuperação do Rio São Francisco. Alckmin disse que foi uma opção sua começar a visitar a Bahia pelo município, banhado pelo Rio São Francisco. O ex-governador de São Paulo falou sobre a Bahia liderar o atlas da violência no país e pediu a José Ronaldo que o ajude a reduzir essa estatística. Falou também sobre a deficiência na política de saúde na Bahia e no Brasil. Médico, disse que a saúde pública precisa ser levada a sério. Segundo Alckmin, é dever do estado e do país recuperar o Rio São Francisco. "Em 2014 tivemos a maior seca de São Paulo. Tivemos que resolver. Estamos aqui a beira do mais importante rio do Brasil e não se vê canais de irrigação. O Brasil tem uma dívida: recuperar o rio e investir em irrigação". O ex-governador acredita que José Ronaldo vai trabalhar pela revitalização do Rio São Francisco...

Prefeitura multa Compesa em quase R$ 800 mil por lançar esgoto no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina aplicou uma nova multa à Compesa pelas irregularidades cometidas no município. Desta vez, a Companhia será penalizada pelo lançamento de dejetos no Riacho das Porteiras e também pela cobrança de taxa de esgotos no Loteamento Vale Dourado.  A punição de cerca de R$ 800 mil é resultado das ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) a qual verificou que todo o esgoto gerado no referido loteamento vem sendo lançado diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do Rio São Francisco.

De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, as fiscalizações da agência identificaram que Compesa vem cobrando taxas de esgotos aos moradores, apesar dos dejetos estarem sendo lançados no Riacho das Porteiras, sem qualquer tipo de tratamento. ..

EXCLUSIVO: NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO EDSON DUARTE FALA DA DEFESA DAS RIQUEZAS DO BRASIL, ENTRE ELAS O RIO SÃO FRANCISCO

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho, o mundo volta todo o olhar para o Brasil, devido a riqueza do Patrimônio Ambiental, que chama a atenção internacional. Neste dia, exemplar onde o debate e reflexão são ampliados este Blog, com exclusividade, conversa com o atual Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Nascido em Juazeiro, teve a experiência de ser vereador, deputado estadual e federal. Nesta conversa o ministro mostra a luta, palavra determinante para os desafios que ele enfrenta em defesa do meio ambiente, e obviamente, a conservação do Rio São Francisco. 

Blog- O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 72 com objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. Qual a prioridade do governo brasileiro em relação a defesa do meio ambiente?..

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco terá atividades culturais e educação ambiental

Pelo quinto ano consecutivo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), comemora no dia 03 de junho, o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. Para divulgar essa data o CBHSF lançou, em 2014, a campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”. O objetivo é conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos.

Tendo a carranca como ícone, a ideia é chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização, a fim de que o Velho Chico continue alimentando a vida e a esperança dos 18 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente de suas águas...

Compesa acusada pela Prefeitura de Petrolina diz que não despeja esgoto no Rio São Francisco e investigará irregularidades

Acusada pela Prefeitura de Petrolina de despejar esgoto no Rio São Francisco, a direção da Compesa envia nota para esclarecer a situação. Confiram na integra:

A COMPESA recebeu com indignação a acusação da Prefeitura de Petrolina publicada na imprensa e esclarece que:..

SAAE emite nota sobre esgotos despejados no Rio São Francisco

Após veiculação de matéria no blog sobre despejo de esgoto no Rio São Francico (veja aqui), o SAAE emitiu nota explicando o fato, veja abaixo:

"Desde ontem, quando tomou conhecimento do fato, uma equipe do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro está trabalhando para identificar o ponto exato deste esgoto (próximo à Ponte Presidente Dutra) que pode ser uma ligação jogando direto na rede de drenagem. Os técnicos acreditam que seja algum extravasor antigo que está provocando este vazamento, uma vez que a rede coletora daquele setor passa constantemente por manutenção...

RIO SÃO FRANCISCO CONTINUA RECEBENDO DEJETOS DOS ESGOTOS EM JUAZEIRO

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro está dando andamento ao serviço de limpeza de toda área da beira do Rio São Francisco. O trabalho que é realizado com o auxílio de uma escavadeira hidráulica foi iniciado no bairro Angari e no momento trabalha na Orla I, atuando na retirada das algarobas e da vegetação existente no local.

A intervenção tem como foco principal facilitar os serviços que estão sendo executados na implementação do Parque Fluvial que irá promover a revitalização física e paisagística da área considerada como degradada da orla fluvial juazeirense...

Prefeitura fiscaliza adequações necessárias para que o presídio de Petrolina pare de jogar esgoto no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina está acompanhando de perto as ações da direção da Penitenciária Dr. Edivaldo Gomes (PDEG) para que a instituição possa reparar o crime ambiental, constatado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao despejar esgoto diretamente no Rio São Francisco, por cerca de 15 anos. Entre outros aspectos, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) cobra a elaboração de um plano de recuperação da área degradada.

Ao mesmo tempo, a Curadoria do Meio Ambiente da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE em Petrolina, está convocando representantes do Governo de Pernambuco para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de se verificar se os processos em curso atendem a verdadeira necessidade e atingem o objetivo de não poluição do Velho Chico. Após reunião realizada na última quarta-feira (09), um novo encontro está marcado para 20 de junho, data em que o TAC deverá ser assinado...

Multas ambientais vão bancar recuperação da bacia do Rio São Francisco

Em visita a Juazeiro Bahia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse que a bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. 

Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão. Os projetos poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão...

Aleluia apresenta relatório de Restruturação da Eletrobras; Proposta prevê Fundação para revitalizar Rio São Francisco

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), relator do projeto de lei que trata da Restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), entregou seu parecer à comissão que debate o tema na Câmara nesta quinta-feira (10/05). As principais mudanças estão na ampliação do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como forma de reduzir a tarifa, criação de uma Fundação para revitalizar o Rio São Francisco e a refundação do centro de pesquisa e tecnologia do setor elétrico.

A intenção de Aleluia foi avançar no texto original para transformar a Eletrobras em uma corporação nacional com respeito às nuances regionais e em favor do desenvolvimento estratégico do país. Foram aprimorados mecanismos que garantem a preservação de interesses do Estado (Golden Share), uma maior proteção ao consumidor (repasse ao CDE) e a contrapartida pelo uso das nove usinas do Rio Francisco como forma de financiar sua revitalização...

Limpeza nas margens do Rio São Francisco próximo à Orla I agrada juazeirenses

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro nesta terça-feira (08) prosseguiu com a limpeza de toda área da beira do Rio São Francisco. O trabalho que é realizado com o auxílio de uma escavadeira hidráulica foi iniciado no bairro Angari e no momento trabalha na Orla I, atuando na retirada das algarobas e da vegetação existente no local.

“Eu faço caminhada todos os dias aqui na Orla e está ficando excelente com essa limpeza. Próximo ao bairro Angari estava muito feio e estava parecendo uma floresta. Agora sim, vai ficar uma área mais agradável, como também poderemos ter uma visão melhor do Rio São Francisco”, falou a estudante Rosa Maria Ferreira Santos. ..

ANA prorroga até julho suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o Dia do Rio até 31 de julho, por meio da Resolução nº 33/2018, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, e continuará acontecendo às quartas-feiras. Com isso, semanalmente os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água, desde que não seja para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos de uso são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada.

Outra mudança trazida pelo documento é que o Dia do Rio poderá ser prorrogado novamente caso as condições hidrológicas e de armazenamento de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco precisem da continuidade de medidas de gestão da oferta e da demanda da água para preservação dos estoques da bacia. Conforme a Resolução ANA nº 2.219/2017, que prorrogou o Dia do Rio até 30 de abril de 2018, a medida seria estendida caso houvesse o atraso do início do período chuvoso na bacia do Velho Chico. Esta situação acabou não acontecendo em 2018, mas a continuidade da seca na região motivou a prorrogação...

Reservatório de Xingó, no rio São Francisco, passará a liberar média mensal de 600m³/s a partir deste 1º de maio

A partir desta  terça-feira, 1º de maio, mais água será liberada pelo reservatório da hidrelétrica de Xingó (AL/SE) para o Baixo São Francisco, o que beneficiará municípios alagoanos e sergipanos perto da foz do Velho Chico. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) passará a praticar uma defluência média mensal de 600m³/s em vez dos 550m³/s que vinham sendo praticados desde outubro de 2017. A bacia do São Francisco passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.

Conforme pactuado na última reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, esta operação será realizada com uma defluência média diária de no mínimo 550m³/s nos fins de semana e feriados. Para os dias úteis, a liberação mínima média diária será de 690m³/s das 10h às 22h e de 550m³/s nos demais horários. Nas próximas semanas a Sala de Crise continuará avaliando a situação da bacia para discutir eventuais ajustes na operação das barragens. Esta é a primeira elevação da defluência de Xingó desde outubro de 2017...

Agricultores de Juazeiro e Petrolina reclamam dos prejuízos com bombas queimadas com elevação das águas do Rio São Francisco

Agricultores de Juazeiro e Petrolina reclamam que por conta da elevação do nível do Rio São Francisco, devido a defluência ocorrida esta semana, várias bombas queimaram. Segundo os agricultores, era impossível retirar a estrutura montada e o nível subiu rápiddo e com isto as bombas e tubulações instaladas para amenizar os problemas da seca foram carregadas e inundadas com a força das águas. O objetivo das bombas é captar água e irrigar as plantações.

Ontem, este Blog publicou que em virtude da elevação de água no nível do Rio São Francisco as correntes que prendem o flutuante na Estação de Captação do SAAE/Juazeiro acabaram rompendo e provocando o afundamento do equipamento. Por esse motivo, o fornecimento de água em alguns bairros da cidade foram suspenso temporariamente...

ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO SÃO FRANCISCO PROVOCA FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS DE JUAZEIRO

Em virtude da elevação de água no nível do Rio São Francisco as correntes que prendem o flutuante na Estação de Captação do SAAE/Juazeiro acabaram rompendo e provocando o afundamento do equipamento. Por esse motivo, o fornecimento de água em alguns bairros da cidade foi suspenso temporariamente.

As equipes do SAAE estão trabalhando desde a noite de ontem (26) para recompor o flutuante e a previsão é de que até o final da tarde dessa sexta-feira (27) o abastecimento volte à normalidade nos Bairros Piranga, Piranga I e II, Condomínios Country Clube, Assunção de Maria, Terra dos Sonhos, Velho Chico e Vila Premium; Quidé, Palmares, Terras do Barão, Expedito Nascimento e Quidezinho, D. José Rodrigues, João XXIII, Alto da Alencar, D. Thomaz, Monte Serrat, Monte Castelo e Barranqueiro, Residencial Mairi, Alto do Cruzeiro, Mais Viver Village e Sol levante...

Não é uma questão apenas de geração de energia. É preciso encontrar um termo que atenda a todos, avalia presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco

O período úmido na bacia do São Francisco praticamente chegou ao fim. Entretanto, o índice pluviométrico registrado nos últimos quatro meses permitiu a elevação do nível dos reservatórios instalados em toda a extensão do chamado rio da integração nacional. Com isso, a defluência deverá ser elevada no dia 1º de maio, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, para uma média mensal de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s). A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência, a qual analisa as condições hidrológicas da bacia.

O ONS propôs elevar a vazão para 690 m³/s, de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h já a partir da próxima terça, dia 1º. Nos demais horários, ou seja, das 22h às 10h, bem como nos fins de semana e feriados, a defluência a ser praticada será de 550 m³/s. A medida resulta numa média de 600m³/s. Apenas a representação do governo da Bahia se colocou contra a nova vazão mínima, por defender a manutenção do patamar atualmente praticado, de 550m³/s...

Ministro Edson Duarte destaca importância do Rio São Francisco, durante instalação do Comitê Gestor

Uma reunião no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, marcou a instalação do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico), que tem como objetivo o planejamento e execução das ações ainda neste ano de o ano de 2018. O comitê é composto por ministros, governadores e pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ribeirinho do São Francisco, considerou o encontro como muito estratégico, importante e oportuno, por articular todo o governo em torno de uma causa comum. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”, explicou. ..

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