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29 de Julho de 2024

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Prefeitura descentraliza coletas de exames laboratoriais e facilita serviços de saúde no N4

A Prefeitura de Petrolina continua descentralizando os serviços de saúde ofertados pelo município. O objetivo é facilitar o acesso, garantindo o tratamento dos pacientes na rede pública, além de ofertar maior comodidade à população. Desta vez, a comunidade beneficiada foi a do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho Núcleo 4, onde a coleta de exames laboratoriais, desde esta terça-feira (17), será feira na própria Unidade de Saúde Família I. 

Somente nesse primeiro dia, foram realizados cerca de 180 exames. Na última semana, a equipe do setor de regulação da Secretaria de Saúde, esteve na unidade para identificar os desafios, além de fiscalizar o serviço que vem sendo ofertado à população.  De acordo com a secretária executiva de Gestão em Saúde, Cassia Guimarães, a descentralização da coleta de exames vem sendo feita em todas as unidades de saúde, nas áreas urbana e rural...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

Obstrução do PSL impediu votação do plano de trabalho da relatora Lídice da Mata na CPMI das Fake News

O apresentação do Plano de trabalho na CPMI das Fake News, cuja relatora é a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), não teve votação concluída nesta terça-feira (17) em função de obstrução da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja presidência está  cargo de outro baiano, o senador Angelo Coronel (PSD), teve um dia agitado, com debates acalorados, manobras regimentais e o esvaziamento da comissão para não permitir a votação do plano de trabalho.

Lídice sugeriu no texto temáticas a serem abordadas durante o funcionamento da CPI: conceituação e delimitação das fake news e seus impactos na sociedade; cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo e o ponto de ebulição piolítica, que investigaria esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral, entre outras. ..

Garapa vence amistoso preparatório nesta sexta-feira

A equipe do Garapa Futsal venceu amistoso diante da FACAPE/DANONE nesta sexta-feira, 13, em Petrolina. O time azul e vermelho que teve folga na agenda de competições esta semana, aproveitou o momento para preparar o time na sequência da Taça Petrolina e do Campeonato Pernambucano. 

Com gols de Neidson (3x), Efrem (2x), Pedrão, Luan e Gilvan, o Garapa venceu por 8 a 2...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

Prefeitura de Sobradinho inicia construção de rotatória na Avenida José Balbino de Souza

Como parte da obra de pavimentação da avenida "C" do loteamento José Balbino de Souza, "Portelinha", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, iniciou a construção de uma rotatória que dará acesso ao bairro e a Quadra N12. O objetivo da obra é interligar, em um único sistema viário, a avenida principal da cidade José, a Balbino de Souza, com a avenida da Portelinha, que está ganhando pavimentação, gramado, iluminação, ciclovia e calçadas.

A instalação da rotatória segue a tendência de algumas cidades brasileiras, que estão substituindo semáforos por pequenas giratórias, que permitem mais agilidade ao trânsito. Para reduzir os riscos de acidentes no entorno, serão construídos redutores de velocidade e instaladas placas de sinalização...

Hospital Dom Malan diz que não foi notificado e não conhece o conteúdo do relatório da CPI dos vereadores de Petrolina

Ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta pelos vereadores Ronaldo Canção, Paulo Valgueiro, Gilmar Santos, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rodrigo Araújo e Maria Elena de Alencar, que foi instaurada na Câmara de Petrolina para investigar denúncias de negligência no Hospital Dom Malan, administrado pelo IMIP, apresentou  dados do relatório apurado e constataram que o problema da unidade hospitalar é a demanda maior do que a oferta, o que acarreta reclamações da população usuária, diariamente na imprensa local, com relatos incontestáveis de mortalidade materno infantil. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal.  

O Hospital Materno Infantil Dom Malan atende pacientes de mais de 50 municípios da Rede Peba no Vale do São Francisco, incluindo Cabrobó, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Afrânio, no Estado de Pernambuco, e Antônio Gonçalves, Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Remanso, Uauá, Andorinha, Sobradinho e Senhor do Bonfim, na Bahia, só para exemplificar a sua dimensão. ..

Prefeitura apoia realização de amistoso preparatório da Seleção de Sobradinho

Com apoio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes e organização do desportista João Bala, aconteceu no último sábado (24), no Estádio Apolônio Sales, uma partida amistosa entre a Seleção de Sobradinho e o Olímpia Esporte Clube, de Salvador. A equipe da capital baiana venceu por 2 a 0, com gols dos jogadores Amaral e Bosco, popular Bosquinho que é filho de Sobradinho. A partida serviu como um teste para a seleção da Terra da Barragem,que se prepara para disputar competições regionais.

"Estamos em um momento de preparação e treinamentos com nossa seleção de Sobradinho, que estará participando de outros eventos esportivos regionais. Esse jogo serviu para conhecer nossa equipe, realizar alguns ajustes e motivar nossos atletas. Agradeço a presença da torcida que se fez presente e acompanhou de perto cada lance do jogo. Nós estaremos sempre a disposição para ajudar e contribuir com o crescimento do futebol da nossa cidade", afirmou o Secretário de Turismo, Cultura e Esportes Cipriano Filho...

Para melhorar trânsito, prefeitura implanta rotatória em ponto estratégico da Vila Eduardo

As obras para ampliar a segurança viária em Petrolina não param. Depois de quilômetros de recapeamento ao longo da Avenida da Integração, a prefeitura iniciou esta semana a implantação de uma nova rotatória nas proximidades no 'Posto Catavento', na Vila Eduardo.

A expectativa é de que esta nova rotatória seja construída em cerca de 20 dias de forma mais simplificada apenas com aplicação dos conhecidos "tachões" para redirecionar o fluxo na via. De acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, o equipamento vai melhorar a circulação viária no entorno, bem como reduzir os conflitos e riscos de acidentes naquela localidade...

Gonzaga Patriota entrega trator, veículo para Conselho Tutelar e participa de reuniões em Pernambuco

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. 

A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região...

VEREADORES DE PETROLINA DISCUTIRAM NA MANHÃ DESTA TERÇA (13) A SITUAÇÃO DO SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE JUAZEIRO

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-Bahia, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS (Sistema Único de Saúde), envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, foi um dos assuntos tratados na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta terça-feira (13).

"Como podemos ajudar o Sanatório Nossa Senhora de Fátima? Como ajudar as dezenas de famílias que precisam da instituição? Com este questionamento a vereadora Cristina Costa (PT), proclamou que a crise na saúde a "situação merece a união de todos os juazeirenses e petrolinenses". A vereadora também declarou que os funcionários do Sanatório estão com salários atrasados...

Vereadores de Juazeiro e Petrolina visitam o sanatório Nossa Senhora de Fátima

Os vereadores de Petrolina,  Cristina Costa, Major Enfermeiro, Zenildo do Alto do Cocar e Gilberto Melo, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, além de uma assessora da vereadora Maria Elena, visitaram na sexta-feira(09), o Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro. Lá, encontraram a  presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, vereadora Neguinha da Santa Casa.

Os parlamentares das duas cidades querem juntos, encontrar uma solução para evitar o fechamento da unidade de saúde mental, que hoje atende 57 pacientes dos municípios que compõem a rede PEBA nos estados da Bahia e de Pernambuco. O sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês.  ..

Vereadores de Petrolina querem evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro que atende pacientes de 53 municípios

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos para cobrir despesas do período que a entidade estava sem receber verbas, o sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desses recursos, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. 

Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. 30% dos pacientes são de Juazeiro, 15% de Petrolina, os outros, dos municípios da rede PEBA que apenas encaminham os pacientes e não repassam nenhum recurso ao hospital psiquiátrico. ..

Rotatórias do Pedra Linda e da Avenida Transnordestina são requalificadas

Nos quatro cantos de Petrolina, a mobilidade está avançando. Desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho são implementadas rotatórias para melhorar o trânsito do município. Além disso, giradouros da cidade também passam por requalificação. A prova disso é que as obras localizadas no bairro Pedra Linda e na Avenida dos Tropeiros já foram concluídas.

A ação foi executada por uma empresa privada, através de um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). “As rotatórias foram requalificadas com intertravados e grama, dando um novo visual para os trechos. Também estamos recuperando o Monumento do Centenário e, em breve, faremos a entrega para a população”, informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Miguel Coelho inaugura reservatórios e amplia oferta de água para famílias do N-3

O prefeito Miguel Coelho entregou, na noite desta quarta-feira (31), dois reservatórios com capacidade para 250 mil litros aos moradores do do Núcleo 3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. As obras receberam investimento de quase R$ 300 mil e irão beneficiar mais de mil famílias da comunidade situada na zona rural de Petrolina.

Os equipamentos foram uma das principais solicitações dos moradores do N-3 à prefeitura. Antes da obra, existia uma estrutura com profundas rachaduras e buracos que comprometia o abastecimento de água na localidade. Com os reservatórios novos, a expectativa é de diminuir a falta de água e assegurar infraestrutura para o N-3...

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação...

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.        

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...

MP debate acompanhamento pré-natal e risco em ambulatórios de maternidades baianas

Os critérios e fluxos de acesso ao pré-natal e o alto risco em ambulatórios das maternidades do estado da Bahia foram os principais assuntos da reunião da última sexta-feira, dia 26, do ‘Observatório de Maternidades’, que é parte integrante do ‘Projeto Cegonha’. No encontro, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, afirmou que é preciso acompanhar a implementação da rede de atenção à saúde de obstetrícia no interior. “Por enquanto, apenas na Região Metropolitana o desenho da rede está bem estabelecido”, destacou. 

Na reunião ficou definido que o Ministério Público solicitará às Comissões de Intergestores Regionais (Cir) que avaliem a capacidade instalada das regionais de saúde, com o objetivo de identificar o modelo adequado ao desenho da rede em cada local. Na reunião foi debatido ainda o ‘Projeto Sífilis Não’, do Ministério da Saúde, que terá, na Bahia, sua atuação inicial nos municípios de Salvador e Camaçari, com a meta de erradicar a sífilis. O encontro contou também com uma exposição da promotora de Justiça Juliana Rocha sobre o trabalho que vem realizando em Jequié...

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