Bahia ainda paga mais de R$ 2 mi por ano para filhas solteiras de servidores públicos

A Bahia ainda paga, mensalmente, pensões a 68 filhas solteiras de servidores públicos estaduais que faleceram. O benefício era válido para o país inteiro e foi criado em 1975 para auxiliar mulheres que não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido – ou seja, que podiam ficar desassistidas após a morte dos servidores. Na Bahia, a obrigação foi suspensa em novembro de 1995, com a sanção da Lei Estadual 6.915. Mesmo assim, o Estado não pode paralisar os pagamentos para aquelas que receberam o direito antes da sanção do projeto. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o valor repassado para as filhas de servidores, atualmente, gera um impacto mensal de R$ 176 mil aos cofres estaduais – pouco mais de R$ 2,1 milhões por ano.

Para receber o valor, as beneficiadas devem ser solteiras e não possuírem renda, mesmo que sejam maiores de idade. Porém, algumas mulheres tentaram fraudar a lei, permanecendo solteiras mesmo que firmassem união estável ou mantivessem relacionamentos, inclusive com filhos. Para evitar o pagamento indevido, a Superintendência de Previdência (Suprev) realizou uma série de auditorias randômicas com as beneficiárias. Com a análise, o Estado identificou e excluiu 24 mulheres que perderam o direito à pensão por não preencherem os requisitos legais, como não possuir renda e ser solteira. Com a exclusão dos casos, o governo deixou de desembolsar R$ 39,4 mil por mês...

SERVIDORES MUNICIPAIS DE SENTO-SÉ DEFLAGRAM GREVE

O Sinserb (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé) em e-mail ao Blog informa que os trabalhadores da Prefeitura de Sento-Sé entraram em estado de greve nesta segunda-feira (11) e já realizam manifesto na manhã desta terça (12), a partir das 09 horas, na praça central da cidade.

José Carlos de Souza Silva esclarece que de acordo com ofício n° 029/2016 encaminhado ao prefeito Ednaldo Barros e aos secretários municipais, a categoria decidiu parar e só retornar às atividades depois que for pago os salários de todos os trabalhadores...

Paulo Bomfim se reúne com Diretoria do Sinserp e discute melhorias para os servidores

Na manhã desta terça-feira, 05, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais(Sinserp), no clube de eventos e lazer, para tratar de temas que envolvem a categoria e agregar informações para planejamentos futuros. Os pré-candidatos a vereador Carlinhos Tapioca e Aníbal acompanharam o encontro.

Durante o encontro, Paulo Bomfim relembrou de como foi a Prefeitura de Juazeiro foi encontrada em 2009 e pontuou as ações do projeto político que vem transformando a cidade nos últimos 7 anos, e liderada pelo Prefeito Isaac Carvalho. "Conseguimos trazer o maior programa de habitação da história, com 11 mil casas populares para atender a cerca de 50 mil pessoas que saíram do aluguel e não tinham onde morar. Hoje, somos referência em Educação, com arcondicionado em quase 100 escolas municipais. Promovemos o desenvolvimento econômico e social, atraindo empresas e nos tornamos o município que mais gerou emprego no Brasil. Isso nunca aconteceu em Juazeiro, é histórico", enfatizou...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Servidores cobram concurso de remoção no MPPE

Os servidores do Ministério Público de Pernambuco, por meio do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe), estão lutando para que entre em vigor o concurso de remoção na Instituição. Trata-se da mudança, por meio de concurso, da lotação do cargo do servidor de um para outro estabelecimento desde que exista vaga disponível na lotação pretendida. “A inexistência desse concurso prejudica diversos trabalhadores que, já fazendo parte do MPPE, não conseguem mudar sua lotação, vendo vagas a que aspiravam serem preenchidas por servidores recém nomeados”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

A Lei nº 15.837/16, que criou 16 novos cargos de técnicos e analistas ministeriais, está em vigor desde o dia 11 de junho, e deverá gerar nomeações imediatas de candidatos aprovados no último concurso público. “Apesar de compreendermos a urgência que essas nomeações requerem, não podemos aceitar que os servidores antigos, que já fazem parte da Instituição, sejam prejudicados ao não terem a oportunidade de ocupar essas vagas.”..

Servidores da saúde irão paralisar atividades a partir desta quinta-feira

O SINTRAB/SAÚDE enviou ao Blog Geraldo José uma nota informando que a partir desta quinta-feira (09) os servidores do município do quadro da saúde irão paralisar suas atividades. O motivo da manifestação é a falta do pagamento dos salários.

Em nota o sindicato diz que os pagamentos deveriam ter sido realizados até o 5º dia útil e que os profissionais só retornarão às atividades após o pagamento dos salários. "O salário é entendido como a contraprestação devida pelo empregador ao empregado, em decorrência do contrato individual de trabalho. Por possuir finalidade alimentar, seu não pagamento causa grave perturbação na vida do trabalhador e na vida da própria sociedade em que está inserido. Nesse caso, sendo uma constante na vida dos servidores da saúde, só receber uns sempre no 5º dia útil, e outros sempre depois. Ante o exposto, o SINTRAB/Saúde, em defesa dos servidores públicos da saúde do município, vem informar que realizará paralisação com os referidos servidores, a partir do dia 09 de junho, até o pagamento ser efetuado"...

Sindsemp inicia construção do PCCV dos agentes de endemias e técnicos em enfermagem

Nesta semana, os agentes de endemias e os técnicos de enfermagem iniciaram junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a construção dos Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV).  Os técnicos em enfermagem estiveram em assembleia e os agentes em reunião com uma comissão.

Walber Lins, presidente do Sindsemp, explica a importância da luta sindical para defender os direitos e interesses da categoria. “É uma construção da base, com total apoio do sindicato que é a representação legal. As reivindicações e lutas trabalhistas de cada classe é debate entre os pares e o sindicato está trabalhando diretamente perto, estreitando os laços e participando ativamente da luta dos direitos. Hoje falamos sobre salários, previdências e planos, nas questões de piso e carga-horaria para os técnicos de enfermagem”, comentou.

A presidente da associação agentes de endemias Marinez Monteiro, destaca a parceria do Sindsemp para a construção do plano. “Muito importante essa relação que estamos tendo com o sindicato que está de portas abertas para nos ajudar. Através de toda diretoria estamos recebendo o suporte logístico e de orientação para o melhor plano da categoria”, pontuou.

Silvanei Machado, membro da associação de agentes de endemias, também participou desse encontro para iniciar a  discussão do plano. “Momento muito importante para todos nós. Essa é a hora da construção do plano com a participação de todos”, ressaltou.

Sobre as demandas dos técnicos em enfermagem, a presidente da Associação e secretária geral do Sindsemp, Aparecida Alves, afirma que os trabalhos estão adiantados. “Precisamos correr contra o tempo e fazer a nossa parte. Já marcamos novos encontros para formular o plano e, depois, apresentar à categoria e enviar o quanto antes para a prefeitura. Nossa categoria terá um plano bem feito e que atenderá aos nossos anseios”, explicou. ..

SINTRAB realiza assembleia na próxima terça-feira em Juazeiro

Na próxima terça-feira (31), às 9h, no Clube 15 de Novembro- antigo Clube dos Caçadores-, em Juazeiro, acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAB) com intuito de se discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais, prestação de contas e as eleições da nova diretoria da entidade sindical.

“O SINTRAB se contrapôs a alguns pontos durante a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores. Nesta assembleia vamos explicar a categoria os pontos que não concordamos e os motivos. Estaremos trazendo um jurídico especifico nesses assuntos para participar da assembleia. É importante a presença de todos os servidores”, afirmou Ronivaldo Ferreira em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (27)...

MPF denuncia prefeito de Curaçá (BA) por desvio de parcelas de empréstimos consignados de servidores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Curaçá (BA), Carlos Luiz Brandão Leite, por crime de responsabilidade devido à apropriação ilegal de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos servidores do município. O desvio registrado foi superior a R$ 2 milhões.

O convênio entre a prefeitura e a CEF está em vigência desde 2005 e prevê o desconto dos empréstimos na folha de pagamento dos servidores. Os desvios foram realizados nos períodos de maio a agosto de 2014 e de abril a outubro de 2015, quando não foram efetuados os repasses ao banco...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

ACONTECEU DOMINGO 01/05, A FESTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO

Aconteceu no ultimo domingo, 01/05, a festa do Trabalhador no Clube de Campo do SINSERP. A festa foi repleta de alegria e muita diversão entre os associados e convidados. O Presidente Cícero Sales, juntamente com sua diretoria, fez a abertura do evento, dando boas vindas e acolhendo com muito carinho os servidores, familiares e amigos.

Inicialmente, houve um momento de oração e gratidão a Deus. Logo após, foi servido um delicioso café da manhã. E dando continuidade a programação, teve início o Campeonato de Futebol 2016. Em seguida Show com o Grupo Nosso Samba e Berguinha Show...

Sindsemp realiza nova assembleia para servidores aposentados

Os servidores aposentados de Petrolina participarão de mais uma assembleia exclusiva da categoria. O encontro será na próxima sexta-feira, 29, a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), localizada na Vila Mocó.

Para Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários, a reunião será a oportunidade de apresentar aos servidores os avanços e as consolidações das propostas aprovadas na assembleia anterior, realizada no último dia 06. “Vamos fazer repasses e acertar os detalhes das nossas atividades de lazer e promoção à saúde”, comentou.

Entre as atividades que serão apresentadas e organizadas está o ‘Caminhando com Sindsemp’, onde os servidores terão o acompanhamento de nutricionistas, educadores físicos e fisioterapeutas em atividades de caminhada no Parque Josepha Coelho. “Esse é um dos diversos projetos que apresentaremos e daremos prosseguimento. Convido todos os servidores para dividir conosco esse momento de luta e confraternização”, pontuou Elena. ..

Sindsemp tem reunião com Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos de Pernambuco

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve reunido com a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos de Pernambuco (Fesiaspe), nesta quarta-feira, 20, em Recife. Representando a entidade petrolinense, o diretor de políticas sindicais, Edson Santos.

Para Edson, que foi recebido pelo presidente da entidade, Amaro de Mello Vasconcelos, a reunião foi bastante proveitosa, pois foram debatidos pontos importantes entre a relação das duas entidades, a exemplo da devolução da base do Sindsaúde para o Sindsemp. Segundo Edson, esse assunto será tratado na reunião da Federação no próximo dia 27 de abril, tendo a Fesiaspe assumido o compromisso de enviar a ata com as definições do encontro para o Sindsemp.

Ao final do encontro, Edson teve uma reunião com o setor jurídico da Fesiaspe tratando da localização do processo movido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sobre o aumento do Fundef. De acordo com dirigente do Sindsemp, o setor está imbuído nessa demanda que deve gerar mais recursos para os profissionais de Educação de Petrolina. ..

Servidores do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobradinho, participam de treinamento

A Prefeitura de Sobradinho , através do  SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, promoveu um treinamento para os servidores da instituição , que trabalham no departamento comercial, fiscalização, leitura, corte e religação e demais profissionais ligados , direta ou indiretamente, ao serviço municipal.

O treinamento faz parte da nova política de modernização do SAAE, que tem como objetivo prestar um melhor serviço à população e sistematizar as ações da abastecedora. O treinamento, com duração de 4 horas, aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores e foi coordenado pela empresa contratada SANEACAP, Medições e Capacitação...

Sinserp - Paralisação Nacional dos Servidores Públicos

O Sinserp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, convoca os Servidores Municipais a paralisarem o trabalho nesta quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de abril. A paralisação é nacional.

O PLC 257/2016 retira direitos dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais, ataca frontalmente os servidores e serviços públicos: acaba com concursos públicos, escancara a terceirização generalizada e congela salários, altera a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as regras de Previdência Social...

Servidores Municipais de Sobradinho participam de capacitação na Juceb

A Prefeitura de Sobradinho enviou servidores da Secretaria de Fazenda e Administração para um curso de capacitação no uso do Sistema Integrador Estadual (Regin), sistema informatizado que visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos envolvidos no registro mercantil, ministrado pela  Junta Comercial da Bahia (Juceb).

O curso aconteceu na sede da Junta Comercial da Bahia (Juceb) e é um dos passos para a integração dos municípios à Redesim (Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), que simplifica e integra o processo de registro de empresas em todo o país. ..

Servidores do estado realizam caminhada no CAB, com parada na Sefaz e Governadoria

Servidores do estado realizaram na manhã desta quinta (07) uma caminhada no Centro Administrativo da Bahia, para protestar contra o congelamento salarial imposto pelo governador Rui Costa. O movimento, que chamou a atenção de todos no CAB, fortaleceu a mobilização do funcionalismo, que prepara um dia de luta em 13 de abril, junto com servidores federais, com ato público na Assembleia Legislativa.

O movimento teve início às 9h com uma concentração na Assembleia Legislativa. Logo depois, por volta das 10h30, os mais de 3 mil servidores presentes saíram em passeata pelo CAB. A primeira parada aconteceu na Secretaria da Fazenda. A ida à Sefaz se deve ao fato de ali estar o secretário Manoel Vitório, que os servidores avaliam como sendo o capitão do arrocho salarial, o homem que comanda a tesoura do corte de direitos e dos salários...

Servidores aposentados de Petrolina participam de assembleia

Servidores aposentados municipais de Petrolina estiveram reunidos em assembleia nesta quarta-feira, 06, na sede do sindicato que representa a categoria (Sindsemp).  Na pauta do encontro, apresentação da diretoria e das ações do sindicato,  além do debate e proposições de  atividades e ações para os servidores que não estão na ativa.

Entre as ideias debatidas, projetos de valorização pessoal com atividades esportivas, de lazer e de promoção à saúde foram aprovados pela plenária. De acordo Elena Alves, diretora de Assuntos Extraordinários, pasta responsável pelos aposentados, os trabalhadores que não estão na ativa terão do sindicato a possibilidade de fazer atividades como caminhadas, hidroginástica, zumba, além de participar de palestra com equipe médica multidisciplinar. “A assembleia foi um sucesso! Ficamos felizes com o grande número de presentes. Estamos organizando todas as atividades que debatemos aqui e vamos proporcionar aos aposentados oportunidades de uma melhor qualidade de vida”, pontuou.

A servidora aposentada da educação Maria José Barbosa, compartilhou com os presentes a sua impressão sobre a iniciativa e parabenizou o sindicato. “Foi um momento de grande importância para todos. Quando me aposentei parece que estava desistindo de tudo, quase entrei em depressão, pois perdi a rotina de trabalho, mas hoje foi muito bom. Estou feliz por saber que tem gente que se preocupa conosco, que vai desenvolver atividades que valorize os servidores. Nós nos aposentamos, não morremos. Não aceito quando dizem que estamos no arquivo morto, pois estou viva e quero participar das atividades”, declarou.

Segundo o servidor Valdemar Cavalcante, o primeiro a chegar para assembleia, as ideias debatidas são muito bem vindas. “A reunião foi muito boa, proveitosa. Nós aposentados precisamos trabalhar, sair, produzir para não envelhecer mais rápido, preciso de atividades para manter vivo e o Sindsemp está proporcionando isso para nossa categoria”, ressaltou.

Ivoneide Araújo avaliou de forma positiva o encontro. “Pela primeira vez tivemos um espaço só nosso. Foi muito bom, pois ficávamos esquecidos. A assembleia foi muito positiva, principalmente quando tratamos dos benefícios que teremos”.

Ao final, foram sorteados brindes entre os presentes e acertado que no próximo dia 29 de abril, os aposentados terão um novo encontro, na sede da entidade, a partir das 8h.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, avaliou de forma positiva o encontro. “Foi extremamente satisfatória. Tivemos uma presença muito boa e conseguimos nosso principal objetivo que foi estreitar os laços com o servidor aposentado que antes estava no ostracismo. Como nossa politica é de inclusão, não poderíamos deixar de conduzir a participação dos aposentados. Eles fazem parte da categoria, precisam estar perto para propor, compartilhar sua experiência e ajudar na luta e nas conquistas. Só unidos somos fortes”. Sobre o apoio da entidade aos projetos aprovados, o presidente garantiu o aporte da diretoria. “Vamos conduzir tudo para garantir a realização das propostas”, garantiu. ..

"O Sinserp e a Associação da Guarda Municipal representam os servidores, mas fazem seu trabalho de forma independente", diz vice-presidente do SINSERP

O programa Geraldo José desta quarta-feira (06) recebeu como convidado o Vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp) e Diretor Financeiro Associação da Guarda Municipal, Reginaldo Marçal. Na oportunidade, o vice-presidente comemorou a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos que aconteceu na semana passada na Câmara Municipal de Vereadores.

“Nós passamos alguns reunidos para aprovação do PCCR. Nós precisávamos de um plano para nortear a vida do servidor. Nós tivemos várias reuniões, não chegamos ainda onde queríamos, mas buscamos fazer um trabalho transparente para não ficar nenhuma dúvida. É algo bom para o servidor e ele não vai ter perca como tentaram passar. A luta não para”, disse...

Prefeito Isaac entrega oficialmente o PCCR aos servidores municipais

Os servidores públicos municipais lotaram o auditório da APLB na manhã desta sexta-feira, 1 de abril, e comemoraram a entrega do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração/PCCR pelo prefeito Isaac Carvalho. A solenidade contou com a participação de representantes do Sinserp, da APLB, do Sindae, da Assogestran, da AGMJ e do Sintase.

O representante da Fundação Getúlio Vargas/FGV – responsável pela assessoria técnica na elaboração do Plano –, George Barbosa, avaliou o processo positivamente. “Todo o planejamento e metodologia foram bem assimilados pela gestão e repassados aos grupos de trabalho formados pelos servidores. Tivemos nesta cidade uma aula de democracia onde prevaleceu o diálogo que culminou nessa grande conquista. Parabéns ao prefeito Isaac pela coragem de abraçar essa luta num momento de crise pelo qual passa o nosso país”...