Comissão da Câmara aprova projeto que restringe venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.

Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”...

Prefeito Luiz Vicente Berti prestigia eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores

Aconteceu nesta sexta feira (29) a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Sobradinho para o biênio 2019-2020. Foram eleitos, por unanimidade, o novo presidente Regis Cleivys Sampaio Bento (Cleivinho), o vice-presidente Jarques Canturil, 1º secretário Teófilo de Oliveira Neto (Téo Mossoró) e o 2º secretário José de Ribamar (Ribinha).

O Vereador Regis Cleivys Sampaio falou da alegria em ser eleito para comandar o legislativo municipal. "É uma grande emoção ter sido escolhido como presidente desta casa, para dar continuidade ao ótimo trabalho que Jarques Canturil tem desempenhado. É um momento ímpar na política de nossa cidade, onde todos os vereadores votaram a favor da minha eleição. Agradeço aos meus pares, aos amigos e ao nosso prefeito, que tem feito uma parceria produtiva com o legislativo, trabalhando em harmonia com este poder, e graças a esta força somada, estamos empenhados em fazer o desenvolvimento do município", afirmou Cleivinho...

Juazeiro: Vereador Anderson da Iluminação volta à Câmara

Depois de um ano á frente da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano o vereador Anderson da Iluminação (Anderson Alves da Cruz – PP) reassume o mandato. Para ele, que na manhã desta sexta-feira, emocionado relembrou as ações realizadas pela SEDUR em favor da população de Juazeiro, "a volta à Câmara é o retorno às bases e as demandas das comunidades que me deram a honra de representá-las por duas vezes. Saio da SEDUR com a consciência do dever cumprido. Sei que fiz por Juazeiro tudo que era possível nesse período".

O vereador Hélio, Presidente em exercício da Câmara, diz que o procedimento é simples: "O vereador encaminha seu pedido de reintegração ao mandato acompanhado da exoneração no Executivo e só". Anderson diz que não haverá uma cerimônia de posse já que a maioria dos vereadores estão viajando e garante: "Estarei na tribuna no dia da abertura dos trabalhos legislativos". Bertinho da Carnaíba, que assumiu interinamente o mandato enquanto Anderson esteve Secretário foi nomeado Assessor do Prefeito...

CPM JUAZEIRO RECEBE MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

A Câmara Municipal de Curaçá, na pessoa do Vereador Theodomiro Mendes Filho propõe expedição de Moção de Aplausos a Direção do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna e toda sua equipe, pelo importantíssimo legado construído ao longo desses doze anos. A moção foi apresentada e aprovada em Plenário na 15ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018, no dia 04 de junho do ano em curso. ..

Juazeiro: Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara

O Prefeito de Juazeiro encaminhou oficio ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”. Atendendo a solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, Presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira, (28/06), a partir das 11:00 horas.

O que será apreciado e votado..

Militante político de Juazeiro anuncia disposição de concorrer à Câmara Federal

Em contato com a reportagem do Blog Geraldo José, no último final de semana, o militante político Carlos Humberto de Góes Santiago, popularmente conhecido como Lelego, anunciou sua disposição de disputar uma cadeira para a Câmara Federal na eleição de outubro próximo.

De acordo com Lelego, o convite para o desafio partiu de lideranças do MDB, partido pelo qual está filiado, ressaltando ainda que “Juazeiro precisa de alguém que tenha coragem de enfrentar o atual grupo político que administra Juazeiro”...

Juazeiro: Câmara concede cidadania a dois médicos

A Câmara de Juazeiro concedeu na noite desta sexta-feira (22), o Título de Cidadão Juazeirense para os médicos coloproctologistas, José Antônio Bandeira Guimarães Bandeira e Itamar Augusto Nonato de Oliveira. A honraria é concedida pelos relevantes serviços prestados à cidade, dentre eles a criação do Curso de Residência Médica da Univasf em Juazeiro.

A mesa composta e presidida pelo autor da honraria, o presidente da Casa, Alex Tanuri e secretariada pelo vereador, Allan Jones; representando o Poder Judiciário, o juiz da Comarca de Remanso (BA), Dario Gurgel; representando o Ministério Público, o Promotor de justiça em Juazeiro, Márcio Henrique...

Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Projeto de Lei que cria Programa Escola sem partido é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina e gera polêmica

Mais um Projeto considerado polêmico movimenta a Câmara de Vereadores de Petrolina. O Vereador Osinaldo Souza defende o Projeto Lei que cria no âmbito do sistema de ensino do Município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado hoje pela manhã e contou com a maioria dos votos.

De acordo com o Projeto a proposta é criar Neutralidade política, ideológica do Município; Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; Liberdade de aprender, como projeção específica no campo da educação, da liberdade de consciência;  Reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; Educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência; Direito dos pais a que seus filhos menores não recebam a educação moral que venha a conflitar com suas próprias convicções...

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014. ..

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal...

Radialista Herbet Mouze recebe honraria hoje (11), na Câmara de Juazeiro

O radialista Herbet Mouze recebe nesta segunda-feira (11), em solenidade na Câmara Municipal de Juazeiro, a “Comenda Barão Homem de Melo”, maior honraria concedida pelo legislativo municipal.

Um dos pioneiros no rádio regional, Herbet Mouze foi vereador, presidente da Câmara Municipal e continua atuando no rádio esportivo da região do São Francisco...

Alex emociona-se ao ler agradecimento da família Tanuri à Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, viveu nesta segunda-feira (04/06) momentos de emoção que não conseguiu esconder.

Após o discurso do Vereador Allan Jones, reiterando aos seus pares o pedido de aprovação do Projeto de Resolução que apresentara concedendo a Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vereador e ex-presidente José Carlos Tanuri; ao promulgar a resolução aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, o presidente Alex emocionou-se: "Por amor a Juazeiro, minha família se dedicou à vida pública, trabalhando incansavelmente pelo bem desta cidade. Através do meu avô, Américo Tanuri, através do meu pai, José Carlos Viana Tanuri e hoje através de mim, Alex Tanuri."..

Jaguarari: Câmara de vereadores cassa mandato do prefeito Everton Rocha pela terceira vez

A Câmara de vereadores de Jaguarari cassou nesta segunda-feira, 04 de junho, pela terceira vez, o mandato do prefeito Everton Rocha. Rocha já havia sido cassado em 21 de fevereiro, mas conseguiu suspender o processo via liminar. Em 29 de março, uma denúncia de fraude em licitação, protocolada por um funcionário da prefeitura, respaldou a segunda cassação, que após liminares de ambas as partes, manteve o gestor fora do cargo. Antes da conclusão da segunda CPP enfrentada por Everton, uma terceira denúncia deu entrada na Câmara, desta vez assinada pelo capitão da reserva da PM, Jânio Pimentel, esta que teve a conclusão neste, 4 de junho de 2018.

A sessão teve a duração de quase sete horas, isso devido a duas interrupções dos trabalhos: uma solicitada pelos edis e a outra em decorrência da crise de hipertensão do vereador Louri da Barrinha, no momento em que se pronunciava na Tribuna...

Empresário e publicitário Juarez Canejo morre na manhã deste domingo (03). Corpo já está na Câmara Municipal

O Vale do São Francisco perdeu na manhã deste domingo (03) o empresário e publicitário Juarez Canejo. Ele morreu aos 56 anos em decorrência de um câncer. O velório será na Câmara de Vereadores de Petrolina com missa às 17h e sepultamento logo em seguida.  Juarez Canejo é o fundador da empresa Criação Original. Ele deixa esposa e duas filhas.

O empresário faleceu por volta das 7:30h da manhã de hoje no Hospital Dom Tomás, em Petrolina. O corpo chegou a pouco, por volta das 13h e o sepultamento será no Cemitério Campo da Paz...

Vereadora Maria Elena diz que presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina precisa urgentemente de um curso de gestão pública

A vereadora Maria Elena, usou os meios de comunicação de Petrolina e avaliou a demissão dos 161 funcionários da Câmara de Petrolina. “Embora eu tenha dado toda a força eu aconselho o nosso presidente, Osório Siqueira, a fazer uma capacitação, um curso de gestão pública urgentemente. Não vamos deixar absolutamente que o erro prevaleça”, disse a vereadora.

Para Elena, a dívida com o INSS contraída por Osório Siqueira é resultado de uma administração que gasta mais do que recebe. Os comentários de Maria Elena, aconteceram devido o anúncio de Osório Siqueira ter demitido os funcionários para fazer ajustes e não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REBATE CRÍTICAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Com objetivo de esclarecer a suspensão das atividades da Câmara Municipal nesta terça-feira (29) o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando explicou que a greve dos caminhoneiros e o desabastecimento dos combustíveis da cidade inviabilizaram a realização da sessão na referida data.

“Nós temos um corpo funcional, são pessoas responsáveis pela limpeza, cafezinho e a manutenção da Casa que são transportadas pelo veículo da Câmara. Com o desabastecimento dos combustíveis ficou inviabilizado esse transporte, automaticamente impedindo os atendimentos e as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro” argumentou Alex Tanuri...

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina envia nota e rebate críticas feitas devido ao cancelamento dos trabalhos legislativos

Este Blog divulgou nesta terça-feira (29), a repercussão contra a decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina, em cancelar os trabalhos legislativos e administrativos dos municípios. Diversos ouvintes usaram as redes sociais e de programas de Rádio para reclamarem da decisão. Vereadores da bancada da oposição também criticaram a decisão da presidência da Câmara.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira enviou nota e rebateu as críticas. Confiram na integra:..

Secretários apresentam prestação de contas do primeiro quadrimestre à Câmara de Vereadores de Juazeiro

A Secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e o Secretário de Finanças Plínio Amorim apresentaram nesta segunda-feira (28), à Câmara Municipal de Vereadores, a prestação de contas de cada pasta referente ao primeiro quadrimestre no exercício das atividades  de 2018.

O Secretário Plínio assumiu recentemente a pasta de finanças e teve o primeiro momento com o legislativo apresentando as verbas repassadas pelo governo federal e estadual para o município bem como a aplicação realizada com os recursos do município. Durante a audiência pública houve alguns questionamentos por parte dos edis e foram respondidas, prontamente, pelo secretário. ..