Projeto de Lei que cria Programa Escola sem partido é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina e gera polêmica

Mais um Projeto considerado polêmico movimenta a Câmara de Vereadores de Petrolina. O Vereador Osinaldo Souza defende o Projeto Lei que cria no âmbito do sistema de ensino do Município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado hoje pela manhã e contou com a maioria dos votos.

De acordo com o Projeto a proposta é criar Neutralidade política, ideológica do Município; Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; Liberdade de aprender, como projeção específica no campo da educação, da liberdade de consciência;  Reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; Educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência; Direito dos pais a que seus filhos menores não recebam a educação moral que venha a conflitar com suas próprias convicções.

Ainda segundo o texto é vedada a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes, de seus pais e responsáveis.

Os vereadores do PT consideram o Projeto de Lei conservador. A reunião para discutir o Projeto aconteceu na manhã desta terça-feira 19 e foi aprovado. Pelas redes sociais a Vereadora Cristina Consta e Gilmar Santos divulgaram que epois da sessão houve uma reunião com representantes dos educadores e movimentos estudantis. "Indignação é a palavra pra definir a discussão de hoje. Ficaram tristes com a postura dos vereadores que aprovaram o projeto 067/2018 aprovado pela maioria".