Juazeiro realiza dia 23 a I Conferência Territorial dos Direitos Humanos

"Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade". Esse será o tema principal a ser discutido na próxima terça-feira, 23 de fevereiro, no Centro de Cultura João Gilberto durante a 1ª Conferência Territorial dos Direitos Humanos – CMDH, das 08 às 17h. Organizada pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos, a Assessoria de Articulação Interinstitucional – AAI da Casa dos Conselhos, ligada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, a Conferência é aberta à sociedade e todas as dez cidades que compõem o Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá estão sendo convidadas.

Três eixos temáticos serão trabalhados no encontro: I – Afirmação e fortalecimento da democracia; II – Garantia e universalização de direitos; e o III – Promoção e consolidação da igualdade. De acordo com o presidente do CMDH, Anderson Mota, o tema do encontro foi definido pelo Conselho Nacional, tendo como base as principais violações de direitos no país. As discussões produzirão documentos que serão levados e debatidos na etapa estadual em Salvador e na nacional. Haverá escolha de delegados, representados por pessoas do poder público e do governo para representar o município nas conferências.  ..

Presidente Dilma Rousseff participará de palestras em Juazeiro nesta sexta-feira. A ação está entre as atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti

Com o intuito de prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de Juazeiro e também o aumento de casos de dengue, Chikungunya e do vírus Zika, o setor de Vigilância e Promoção a Saúde do município estará desenvolvendo até o próximo sábado (20) diversas ações de conscientização nos bairros da cidade.

Na sexta-feira (19), os trabalhos contarão com a presença da presidente Dilma Rousseff, que também virá a região para a inauguração de mais um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida na cidade em Petrolina. Durante sua passagem por Juazeiro, Dilma irá participar de uma palestra na empresa Moscamed, conhecida pelo desenvolvimento da técnica que modifica geneticamente o mosquito Aedes aegypti impedindo a sua proliferação, e também discursará em uma escola municipal sobre como prevenir o crescimento de focos do mosquito...

Prefeitura de Petrolina apresenta o perfil do turista no carnaval da cidade

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, realizou durante o carnaval uma pesquisa em campo para traçar o perfil dos turistas que participaram das festas carnavalescas da cidade.

A análise foi feita através de questionários, com perguntas objetivas e pequenas, aplicados a 118 visitantes e preenchidos durante os quatro dias de carnaval no município.  A equipe da Secretaria de Turismos elaborou questões para identificar o motivo da viagem e faixa etária dos visitantes...

PETROLINA: Prefeitura anuncia fechamento do Centro da Juventude

O não repasse de verbas do Governo do estado de Pernambuco, atingiu um dos programas prediletos da prefeitura de Petrolina, o  Programa Vida Nova /Centro da Juventude. O Governo do Estado deixou de repassar os recursos que davam base para a manutenção do Programa.

 A secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, lamentou o fechamento do programa, e lembrou que o Centro da juventude sempre foi eficaz nesse trabalho. "É lamentável ver o fim de um programa bem sucedido, por falta de recursos. Nós como secretaria, fizemos o possível para segurar o programa em Petrolina, no entanto ,em tempos de apertos financeiros, o Governo do Estado, se eximiu de sua responsabilidade em repassar a verba que assegurava o programa. Lamentamos, mas infelizmente o Vida Nova / Centro da Juventude, deixará de existir", disse a secretária. 

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, também lamentou o acontecido.  " Fica em nós um sentimento de perda. Eu que acompanho cada passo desse Programa, sempre enxerguei um grande potencial em cada jovem atendido e que era profissionalizado através de cada ciclo. Infelizmente, a prefeitura não pode mais segurar sozinha um programa desse porte, e que tinha como suporte o repasse do Governo do Estado. Lamentamos muito", finalizou o prefeito.

O Vida  Nova – Centro da Juventude é um programa que oferece a oportunidade de construir um futuro promissor por meio de qualificação social e profissional. A iniciativa atende a 200 jovens de 42 bairros da área urbana de Petrolina. O Programa beneficia jovens de 16 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e pessoal, que têm a oportunidade de participar de dois ciclos de atividades. O primeiro ciclo é de qualificação social, com as temáticas: Cidadania, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sete oficinas culturais como dança, teatro, esporte, música (percussão). O segundo ciclo é de qualificação profissional, realizada em convênio com o , SESI, SENAI e SEST/SENAT. 

O Programa promove a inclusão social e qualifica o jovem para os desafios do mercado de trabalho. O Programa Vida Nova – Centro da Juventude inclui o jovem socialmente e oferece a oportunidade de construir um futuro melhor, com qualificação para obter um bom desempenho na profissão escolhida. Com o fim do repasse dos recursos a zero, na prática, essa política deixa de existir.  ..

PGR defendeu novo entendimento sobre execução da pena em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, revisar jurisprudência da Corte para autorizar a possibilidade de execução da pena criminal depois de condenação confirmada em segunda instância. Esse entendimento foi defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral. Segundo ele, depois de definidas a materialidade e a autoria do delito, já é possível iniciar o cumprimento da pena. 

A decisão por maioria ocorreu no julgamento de habeas corpus ajuizado por Márcio Rodrigues Dantas (HC 126292), que recorreu ao STF contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça que manteve sua prisão, estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (segunda instância). O recorrente defendeu que a prisão só poderia acontecer ao final do julgamento do processo (trânsito em julgado), mas teve o argumento afastado. 
 
Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski divergiram do voto do relator, ministro Teori Zavascki.
 
Na manifestação, Janot explicou que sua posição diverge daquela enviada anteriormente pela Procuradoria-Geral da República. A razão, conforme afirmou, é que a discussão não girava em torno de prisão preventiva, mas de execução provisória da sentença condenatória. "Entendo que a ordem há de ser denegada porque, proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica", disse.
 
O procurador-geral da República acrescentou que, nestas hipóteses, é cabível iniciar-se o cumprimento da pena já que não há possibilidade de se desconstituir a decisão que reconheceu a presença de autoria e materialidade. "Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade no Brasil", avaliou.
 
Escuta telefônica - No julgamento de outro habeas corpus (HC 105959), na mesma sessão, o procurador-geral defendeu a validade de decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o prazo para realização de escutas telefônicas relativas à Operação Furacão. A maioria dos ministros teve o mesmo entendimento, de que não cabe HC contra ato de ministro do STF, e não conheceram do pedido. Com isso, o mérito do caso sequer foi discutido.

Na sustentação oral, o procurador-geral da República se manifestou pelo não conhecimento do HC em razão de não haver mais réu com prerrogativa de foro e de o caso tramitar na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. "Trata-se de investigação de vasta organização criminosa, com crimes de alta complexidade e que levaram, motivadamente, a prorrogações sucessivas", disse...

Mototaxistas manifestam interesse pelo Juazeiro Empreendedor

Mais de 50 mototaxistas demonstraram interesse pelo Juazeiro Empreendedor, programa voltado para fomentar pequenos negócios no município. Os profissionais de transporte individual de passageiros, cadastrados na Associação Juá do Vale, reuniram-se na última sexta-feira (12) com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva, o gerente do Sebrae, Carlos Cointeiro, e assessores do Banco do Nordeste.

Neiva reconheceu que o transporte público em duas rodas, além de mobilidade, facilita a circulação da renda no comércio. "A riqueza gerada pelo mototáxi tem capilaridade na cadeia produtiva. Passa pelo posto de combustível, borracharia, oficina mecânica", salientou Neiva. Já Cointeiro incentivou a formalização por meio do Microempreendedor Individual (MEI), que garante CNPJ (o que facilita emissão de nota fiscal), aposentadoria e assistência financeira em caso de acidente de trânsito...

Para apresentar o programa Nova Semana, Prefeito Julio Lossio recebe deputado pernambucano

O Prefeito Julio Lossio recebeu em Petrolina o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) e comitiva do diretório feminino para conhecer o trabalho desenvolvido no município com as unidades do Programa Nova semente. Após o encontro com o Prefeito, o deputado realizou visita em parte das unidades em funcionamento. 

Ainda durante o encontro com o prefeito também estiveram presentes o Gestor do Programa Josaias Santana, a Coordenadora Geral de Educação da Primeira Infância Mônica Couto e o Coordenador de Comunicação e relações sociais do PSOL Petrolina Rosalvo Antônio. O prefeito Julio Lossio realizou explanação da experiência de sucesso do município, que já se tornou modelo para outras cidades do país...

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CODEVASF TEM NOVA DIRETORIA

Foi realizada sábado dia 13/02/16, no bairro São Vicente (Codevasf), a eleição e posse da nova diretoria da Associação de Moradores da comunidade. A eleição foi por aclamação de acordo com a lei 10. 406/2012 de acordo com o presidente da Federação das Associações Francisco Odécio, popular Chico Bito.

José Batista foi aclamado como presidente e Miguel Ferreira na vice, além dos demais componentes da diretoria que estavam em estado de euforia dada a receptividade dos moradores que compareceram em peso à solenidade de eleição e posse...

JUÁ GARDEN SHOPPING ENTRA EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA A INAUGURAÇÃO

A ansiedade do juazeirense sobre a inauguração do Juá Garden Shopping tem dia e hora para acabar. A empresa Tenco, responsável pela administração do primeiro grande Shopping Center da região, confirmou hoje, para o próximo dia 22 de março, às 18 horas, o ato inaugural do empreendimento em Juazeiro.

O Juá Garden Shopping é imponente e foi construído em um espaço de 40 mil m2, em um prazo recorde de menos de um ano, tendo em vista que iniciou em fevereiro de 2015...

Blitz itinerante em Juazeiro apreende motocicletas irregulares

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro realizou nesta terça-feira, 16, mais uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiros na categoria mototáxi bem como demais irregularidades no que diz respeito ao código de trânsito brasileiro.

A fiscalização aconteceu através dos setores de trânsito e transportes em parceria com a Guarda Municipal. "Vamos realizar essas blitz todas as semanas, sempre em dias, horários e roteiros diferentes. Essa ação é necessária porque as pessoas ainda insistem em transportar passageiros de maneira irregular pela cidade e a nossa obrigação é fiscalizar", explicou Francisco Paulo, gerente de Transportes da CSTT...

Vereador Tiano Félix rebate oposição sobre atraso do pagamento a ART

Em sessão realizada nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Félix (PT) abordou sobre o atraso do salário dos funcionários da ART Construtora e Serviços, empresa licitada pela Prefeitura de Juazeiro para realizar a limpeza da cidade. O vereador informou que nesta terça de manhã esteve reunido com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SINDILIMP), que realizaram uma passeata da sede da ART até a Caixa Econômica Federal...

Espaço do Leitor: Acúmulo de lixo incomoda moradores de Juazeiro

Há três dias não acontece coleta de lixo em Juazeiro devido a falta de pagamento dos salários dos funcionários da empresa ART, responsável pela limpeza da cidade. Moradores enviaram fotos a nossa redação de alguns bairros onde o acúmulo de lixo nas portas das casas e em frente a comércios já começa a provocar transtornos para a população.

O morador Marcos, que reside no bairro Piranga, manteve contato com o Blog através do aplicativo WhatsApp e informou que” o lixo está em todo lugar na Piranga. Lixo traz doenças e a população é que sofre porque a saúde está precária”...

Vereador Agnaldo vai à luta para barrar aumento de preço na água fornecida pela Caraíba

Diante da disposição da Mineração Caraíba de majorar os preços da água fornecida a agricultores familiares estabelecidos ao longo da adutora, o Vereador Agnaldo Meira (PC do B), ocupou na tarde desta terça-feira (16/02), a tribuna da Câmara de Juazeiro para conclamar seus pares a unir-se na luta em defesa da manutenção de um preço justo para o fornecimento da água.

Segundo ele a Mineração Caraíba, de acordo com documento encaminhado aos agricultores usuários da água, propõe “passar de 17 a 21 centavos para 38 centavos o metro cúbico. Isso significa mais de cem por cento de aumento! ”..

Prefeito Julio Lossio se reúne com órgãos envolvidos no MCMV para alinhar entrega do Residencial Vivendas Petrolina

Durante a tarde desta terça-feira (16) o Prefeito Júlio Lossio participou de uma reunião com todos os órgãos envolvidos no processo de entrega dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. O encontro aconteceu com o objetivo de alinhar as ações necessárias para a entrega do Residencial Vivendas Petrolina I e II que acontecerá na próxima sexta-feira (19) às 10h.