Senador Fernando Bezerra: “debater e votar as reformas é o caminho para a retomada do crescimento”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, nesta tarde (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.

“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador...

Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse na quinta-feira (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019.”

A reforma do ensino médio foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação (MEC)...

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de Seminário sobre reforma da previdência em Salvador

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região, Maribaldes da Silva, participou do seminário ‘Nenhum direito a menos', realizado na reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia). O objetivo do encontro foi abordar as estratégias do governo Temer para tentar anular qualquer resistência contra as medidas imposta pelo atual presidente na reforma da previdência.

A reforma da Previdência praticamente inviabiliza a aposentadoria. A proposta aumenta para 65 anos a idade mínima para que o cidadão tenha direito a descansar e eleva o período mínimo de contribuição, que sai dos atuais 15 anos para 25 anos. O tempo, no entanto, garante apenas 76% do benefício. Para receber o valor integral, o trabalhador terá de contribuir por, no mínimo, 49 anos. A medida coloca ainda homens e mulheres no mesmo barco...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Garoto que ajudou no resgate da Chapecoense tem casa reformada

O jovem colombiano Johan Ramirez, de 15 anos, ficou conhecido como o "anjo" que ajudou os bombeiros na localização do avião que caiu com a delegação da Chapecoense, no ano passado. Morador da região, ele estava em casa quando ouviu o estrondo e orientou os grupos de resgate a utilizarem os caminhos mais curtos para chegarem até o local do desastre.

Neste domingo (12), Johan ganhou um presente: a casa em que ele mora foi totalmente reformada e decorada pela fundação Compasion, em ação similar à realizada no Brasil pelo programa de Luciano Huck...

Senado aprova reforma do Ensino Médio e projeto vai à sanção

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (8) a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o Ensino Médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018. Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. "Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas.

A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral", disse. A oposição, entretanto, questionou aspectos da reforma que, segundo ela, podem fragilizar o sistema de ensino. Os senadores do PT apresentaram dois destaques para modificar o texto: um para garantir que todas as áreas do conhecimento fossem ofertadas nas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as matérias; outro para impedir que profissionais com "notório saber" possam substituir professores. Nenhum dos destaques foi aprovado. "A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país", lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação. ..

Praça do Alto do Cruzeiro começa a ser reformada

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) iniciou esta semana os serviços de reforma da Praça Antonio Mathias, mais conhecida como Praça Principal do bairro Alto do Cruzeiro. Dentro do cronograma de reforma de praças montado pela SEDUR esta é a segunda praça a ter os serviços iniciados.

A intervenção vai beneficiar a praça com a restauração de todo o passeio e piso com a utilização de lajotas e também dos canteiros e bancos. “Vamos instalar parque infantil, construir um campo de futebol de areia com fechamento de alambrados e reestruturar toda a iluminação, revisar a pintura e o paisagismo”, explica o engenheiro da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bismarck Cavalcanti...

Policiais federais da Bahia se manifestam contra a Reforma da Previdência

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, em Salvador, representantes do Sindicato dos Policiais Federais na Bahia. A principal pauta da conversa entre a parlamentar e os agentes foi a Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer.

Os policiais buscam apoio da senadora baiana pela não aprovação do texto elaborado pelo Poder Executivo que, dentre outras emendas, propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para recebimento dos vencimentos com o teto máximo salarial...

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Reforma na entrada da UPA de Juazeiro começa nesta segunda-feira

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que vai iniciar uma reforma na fachada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município a partir desta segunda-feira (30). Por esse motivo, a porta de acesso ao local foi transferida temporariamente para a lateral da unidade voltada para a BR 407, que fica em frente ao SAMU. Apesar do transtorno momentâneo, a reforma tem o intuito de facilitar o acesso ao local, beneficiando a população que utiliza o serviço.   ..

Petrolina: Prefeitura agiliza alvarás para construção e reforma de casas

Os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido. Desde a última quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina está realizando um mutirão para desengavetar processos que estavam arquivados por até cinco anos.

As taxas que, muitas vezes demoravam até 90 dias para serem emitidas, estão sendo liberadas na mesma hora. Para isso, basta o cidadão procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

Assim será agilizado todo o processo, fortalecendo a legalidade, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o próprio poder público.

“Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda. ..

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E A NECESSÁRIA REFORMA TRABALHISTA

*Josemar Santana

A criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) foi uma saída encontrada pelo governo no sentido de evitar demissões em massa nos diversos setores da economia e, obviamente, para diminuir os gastos com os programas assistenciais dirigidos aos desempregados, como observa Danilo Pieri Pereira, advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, em artigo publicado na edição nº 128 da Revista Visão Jurídica...

Sátiro Dias recebe Delegacia Territorial totalmente reformada

Os moradores do município de Sátiro Dias, distante 250 quilômetros de Salvador, passaram a contar, a partir desta sexta-feira (20) com mais comodidade ao utilizarem os serviços da Polícia Civil na cidade. Fruto do investimento de mais de R$ 300 mil, a unidade foi totalmente reformada e reinaugurada na manhã desta sexta-feira (20), pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.

A unidade também passou a se chamar escrivão Luiz Carlos Oliveira Batista, profissional que dedicou mais de 25 anos a serviço da Polícia Civil no município. A homenagem foi anunciada durante a inauguração, causando comoção entre familiares que participaram do evento. "Ele sempre foi exemplo não apenas para a família, mas para o funcionalismo público em geral. É com muita emoção que agradecemos esta homenagem, mais do que justa", afirmou a neta do escrivão, Maria Luyzza Batista...

Reforma dinamiza e motiva ainda mais o Governo, afirma Rui

"Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos". A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20). "As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado", disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

"Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018", finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões...

Secretária inicia visitas às unidades escolares que vão passar por reformas

A secretária de Educação e Juventude (SEDUC), Lucinete Alves, acompanhada dos vereadores Agnaldo Meira, Tiano Félix e a equipe da secretaria, iniciou nesta terça-feira (17), visitas às unidades escolares que serão reformadas nesta gestão. A primeira unidade que passou por avaliação da engenharia da SEDUC, foi a Escola Rural, localizada na comunidade de Lagoinha, distrito de Massaroca.

Das 132 escolas da Rede Municipal de Ensino, 97 já foram reformadas, ampliadas e climatizadas nos últimos oito anos. A gestora da Escola Rural, Ana Maria pontuou para a comitiva, quais são as intervenções que precisam ser feitas na unidade, que no ano passado atendeu 165 alunos do infantil III até o 9º ano, e o EJA (Educação de Jovens e Adultos). A gestora mostrou todas as instalações da escola, com salas de aulas espaçosas e uma grande área externa arborizada...

Reforma de Rui será mais abrangente que o previsto; confira nomes

O governador Rui Costa (PT) ainda não concluiu as mudanças no seu secretariado, estimada inicialmente para o fim do ano passado, e a prometida publicação no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20) pode ser novamente adiada. Partidos como o PP e o PSL ainda não tiveram uma conversa definitiva e há quem especule que o anúncio será adiado para a próxima semana ou até mesmo para depois da eleição da Assembleia Legislativa, o que é descartado no Palácio de Ondina.

Em princípio dita como “minirreforma”, com trocas em até seis pastas, as peças poderão ser mexidas em mais de dez secretarias, conforme apurou o bahia.ba. Com o pedido do chefe do Executivo baiano aos seus auxiliares de manter as informações guardadas a sete chaves, vide o exemplo do PSD, a reportagem conseguiu confirmar que quatro gestores estão confirmados...

Reforma da Praça em Pinhões está em fase conclusiva

Desde que assumiu a secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves vem visitando todas as obras que estão em andamento no município. Na manhã desta quarta-feira (18), acompanhado de técnicos e do vereador Fábio Luiz (Fabinho de Pinhões) o secretário esteve no distrito Pinhões para acompanhar a reforma da Praça São Pedro.

A praça tem uma área de aproximadamente 6 mil metros quadrados e será beneficiada com implantação de piso intertravado, parque infantil, academia da saúde, mesa de jogos, bancos, iluminação, e adaptação de um espaço de convivência para assistir televisão. "Hoje faltam muito pouco para concluirmos os trabalhos como a instalação da academia da saúde, a pintura do parque infantil, revisão da iluminação e alguns reparos gerais", explica o gestor de infra-estrutura da SEDUR Hemerson Guimarães...

Confederações se reúnem em SP para definir ações contra reformas neoliberais

Acontece nesta terça (10) à tarde, em São Paulo, o primeiro encontro do ano do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). A entidade, fundada em 2003, reúne as Confederações Nacionais em cujas bases atuam cerca de nove mil Sindicatos. O encontro, nos Metalúrgicos de São Paulo, vai debater a conjuntura nacional e deve tirar uma agenda de ações contra as reformas neoliberais e anticrise.

Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na alimentação (CNTA-Afins) e coordenador do FST diz: "Vamos ouvir os dirigentes das Confederações sobre os meios de enfrentar as reformas neoliberais do governo, que são muito agressivas contra os direitos trabalhistas". A ideia, segundo Artur, é definir uma agenda de ações e mobilizações.

"As entidades precisam alertar as bases sobre a gravidade dos ataques das reformas propostas pelo governo devido a pressões patronais. Também defendo que o Fórum atue na frente política, buscando deputados e senadores para expor nossa posição ante as reformas e nossas propostas de superação da crise econômica", adianta o coordenador do Fórum.

Uma das sugestões que Artur Bueno de Camargo levará à reunião do FST é organizar encontro com parlamentares. "Podemos fazer plenárias nas Assembleias Legislativas ou em regiões que sejam base eleitoral de deputados e senadores", ele informa.

Foco - Para Artur, a ação do Fórum precisa ter foco preciso. "Neste momento, devemos concentrar ações em defesa da Previdência e no combate à reforma trabalhista neoliberal. Esse foco também facilitará ao trabalhador entender nosso discurso e os objetivos do Fórum", comenta. E completa: "O elo com a base, ou seja, entre Confederações, Federações, Sindicatos e categorias, é fundamental". ..

SEDUC inicia matriculas dos novos alunos oferecendo ensino de qualidade e escolas reformadas em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro inicia, nesta quinta-feira (05), as matriculas dos novos alunos para a Rede Municipal de Ensino. Os estudantes que serão recebidos pela rede, vão contar com uma excelente infraestrutura, onde 97 unidades foram reformadas e climatizadas, além de uma equipe de professores qualificados na sede e no interior do município.

Para efetuar a matricula, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade escolar escolhida até o dia 13 de janeiro, e apresentar duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação e Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil. As equipes da secretaria e das escolas estarão disponíveis nas unidades escolares, das 8h às 17h. Os alunos da casa que ainda não efetuaram a matricula podem realizar até esta quarta-feira (04)...

Reforma garante direitos dos trabalhadores, diz ministro

A reforma trabalhista apresentada pelo governo federal está ancorada na garantia de direitos, na segurança jurídica e na criação de oportunidades para todos os brasileiros. Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo uma modernização nas atuais regras.

Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, explicou a importância da proposta e relatou que a medida vai prestigiar a convenção coletiva, além de regulamentar o trabalho temporário e o trabalho por jornada parcial. “Teremos condições de propiciar que o Brasil, nos próximos dois anos, contrate 5 milhões de pessoas”, projetou...