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Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store  e Google Play. A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades...

Através de nota, Valdemar Borges  acredita na Justiça eleitoral e diz que indeferimento cabe recurso

A noticia de que a candidatura de Valdemar Borges (1550) foi indeferida pegou todos de surpresa, inclusive o próprio candidato, que já entrou com recurso no TSE, e reafirmou que encaminhou, em tempo hábil, ao partido todos os documentos necessários para o pleito.

Na sua defesa a Justiça, Valdemar Borges deixa claro que o indeferimento ocorreu por responsabilidade da organização do partido, não cabendo a ele ser punido, por tal ato. Agora é aguardar a decisão judicial para continuar sua campanha...

Eleições 2018: Projeções de quocientes eleitorais para deputado estadual e federal na Bahia


Registradas as candidaturas e resguardada a ansiedade pelo julgamento por parte do TSE, o que anda em voga nos meios políticos, principalmente nas conversas de bastidores, é o potencial de cada candidato, suas possibilidades eleitorais e a matemática que envolve coeficientes eleitorais, quantidade de votos e de candidatos que cada coligação ou partido pode eleger.
Essa é uma conta que nunca fecha antes da abertura das urnas, mas não impede que os “cientistas políticos de plantão” façam suas contas e apontem possibilidades de sucesso e receita de fracasso entre os candidatos.

O primeiro quesito nesta conta é o coeficiente eleitoral, número adquirido numa divisão entre a quantidade de votos válidos para deputado estadual ou federal e o número de cadeiras disputadas em cada uma das possibilidades. ..

Campanhas políticas enfrentam um problema comum: o desgaste e a rejeição dos políticos em todos os estratos eleitorais

Na última sexta-feira, Etelvino Neto, 62 anos, organizava informalmente o trânsito de veículos na minúscula e principal rua de Periperi, um bairro sem maiores atrações na periferia da capital baiana. Em mais alguns minutos, o candidato Zé Ronaldo ao governo da Bahia e o prefeito ACM Netto, ambos do DEM, chegariam para uma caminhada de pouco mais de 500 metros na região. Etelvino estava ali havia pelo menos três horas. Responsável pela segurança do evento daquela manhã de sol inclemente, ele trabalha com campanhas desde que se entende por gente.

“Você pode ter a melhor equipe na internet, mas é no corpo a corpo que a eleição ganha vida”, afirma o homem, que diz ser contratado pelo DEM para a tarefa de estudar as vias e fazer com que o cortejo tenha começo, meio e fim...

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Ex-ministro de Temer é condenado por propaganda eleitoral antecipada, Fernando Filho (DEM) terá de pagar multa de R$ 5 mil

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...

Mudanças no perfil do eleitorado podem afetar resultado das eleições

De 2002 para cá, houve mudanças no perfil do eleitorado brasileiro. Em dados gerais, após 16 anos, os eleitores têm maior escolaridade, estão mais velhos e moram em cidades grandes, com mais de 100 mil habitantes. Essas mudanças no perfil do eleitorado podem afetar o resultado das eleições.

Para o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília, o nível de escolaridade maior, tanto universitário quanto no ensino médio, pode influenciar o número de votantes...

Bolsonaro critica inclusão de Lula em pesquisas eleitorais e chama ex-presidente de 'vagabundo', 'malandro' e 'bandido'

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, fez na manhã desta sexta-feira (24) uma carreata e uma caminhada pelas ruas de São José do Rio Preto em seu terceiro dia de campanha pelo interior de São Paulo. Ao chegar à cidade, ele fez um discurso em carro de som, no qual chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – de "vagabundo", "malandro" e "bandido".

Na fala aos apoiadores de sua campanha, Bolsonaro criticou institutos de pesquisa e veículos de imprensa pelo fato de Lula, que está preso em Curitiba desde abril, estar sendo incluído nos levantamentos de intenção de voto como postulante à Presidência. Na avaliação do candidato do PSL, a inclusão de Lula nas pesquisas é uma "vergonha"...

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO CONTRA O PREFEITO DE PILÃO ARCADO - BA, AFONSO MANGUEIRA

Na sessão desta quinta-feira, dia 23, ocorreu o julgamento do prefeito Afonso Mangueira do município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), da acusação de abuso de poder econômico referente às eleições  do ano de 2016. A Decisão da corte foi de absolver o prefeito Afonso Mangueira, que continuará à frente da administração do município. Segundo um dos desembargadores do TRE-BA, não existe nenhuma ação que comprove o envolvimento do atual gestor na contração de pessoal relacionado à prefeitura naquele ano.

Uma mudança administrativa em Pilão Arcado-BA, neste atual momento, traria riscos irreparáveis e imensuráveis, pois, como é de conhecimento dos nativos, muitas obras infraestruturais estão em curso, principalmente a estrada que liga a sede Pilão Arcado a Lagoa do Padre, escolas sendo reformadas (sede, Pedreiras, Campo Grande, na Passagem será construída uma nova escola, Colégio Eduardo, Colégio Municipal...), a Rua Barão de Cotergipe está sendo calçada, as ruas de Lagoa do Padre também estão sendo calçadas, são muitas obras relativas à mobilidade urbana...

Sindsemp: Chapa 1 envia nota e esclarece fatos da decisão judicial que cancelou processo eleitoral

A eleição do Sindsemp, em Petrolina, acabou na Justiça. Durante toda a semana as duas chapas concorrentes participaram de programas de rádio na busca de explicar os acontecimentos que causam transtornos aos associados.

Confiram nota da chapa1:..

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sorteia ordem do guia eleitoral

O sorteio para definir a ordem de apresentação dos candidatos no guia eleitoral aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A reunião também teve como principal objetivo distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da televisão. 

Estiveram presentes representantes de candidatos e coligações. De acordo com o previsto no Calendário Eleitoral, as propagandas e guias começam a ser veiculadas no dia 31/08 e vão até o dia 04/10. Vale lembrar, que esta é a primeira eleição em que o guia eleitoral de televisão é transmitido em Full HD...

Fux: Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por 'fake news'

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel "Sociedade da informação e os desafios da desinformação" do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

"Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada", afirmou...

Alckmin visita Petrolina, Haddad, o Piauí, Marina o Recife, todos os candidatos apostam no voto do eleitorado nordestino

A insistência do PT na candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ser condenado em segunda instância por crime de corrupção, abre espaço para outros postulantes ao Planalto disputarem votos no Nordeste, região com quase 40 milhões de eleitores. Sem o ex-presidente na disputa, 10 milhões de pessoas ficam sem saber em quem votar, segundo as últimas pesquisas.

Nesta semana, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) visitam os nordestinos com chapéu na mão para apresentar suas propostas de governo. Mais para frente, Jair Bolsonaro (PSL) faz o caminho...

Período eleitoral conta com reforço no combate a notícias falsas

Com o início da propaganda eleitoral das eleições de 2018, na última quinta-feira (16/8), aumenta também o volume de informações, fatos e boatos circulando na web e redes sociais. Preocupados com a força das notícias falsas, as chamadas fake news, diversas organizações dedicam-se ao combate dessa prática neste ano.

Um exemplo é o recém-lançado projeto ComProva, que reúne jornalistas de 24 diferentes veículos de comunicação do país para checar informações durante o período eleitoral e recebe questões por Whatsapp. O poder público também se mobilizou – a Polícia Federal e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por exemplo, montaram equipes exclusivas para investigar e combater notícias falsas...

Horário eleitoral no rádio e tv custará mais de 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal

Apesar de ser vendido como gratuito, o horário eleitoral do rádio e tv tem seu preço e é alto. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, em 2018, a exibição da propaganda vai custar cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal dada às emissoras. 

Desde 2002, mais de R$ 7 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União. Além do já existente Fundo Partidário, que destina recursos públicos aos partidos, a minirreforma eleitoral do ano passado criou também o Fundo Eleitoral, reunindo R$ 1,7 bilhão para arcar com os custos da campanha, que não pode mais ser financiada por empresas. ..

A Hora do Brasil é o programa pioneiro em propaganda eleitoral no período de Getulio Vargas

 "Em Brasília, 19 horas". A frase, tão emblemática e tão conhecida pelos brasileiros, já faz parte da história do rádio mundial. Com esse jargão, o programa mais antigo do rádio nacional, A Voz do Brasil, que tem mais de 80 anos, abria suas transmissões. O noticiário de rádio que está há mais tempo no ar no país, com registro no livro dos recordes, o Guiness Book é dividido entre notícias dos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário.

A jornalista Silvia Bessa, escreve que a prática de se transmitir nos meios de comunicação eletrônicos um programa obrigatório por determinação estatal, precursor dos atuais guias eleitorais, começou no rádio em meados de 1930, na Era Vargas. Na Rádio Clube de Pernambuco, quando se deu início em 1932 ao Programa Nacional Brasileiro - depois chamado de A Hora do Brasil e Voz do Brasil - foi preciso uma grande reorganização da grade...

Eleições 2018: Passa de sete para oito, candidatos com domicilio eleitoral em Juazeiro na disputa por vaga na Câmara Federal

A Relação de candidatos apresentada no TSE sofreu ajustes após matéria publicada na semana que passou pelo Blog e o número de candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro (BA) aumentou, passando de sete postulantes para oito, com a inclusão do nome do candidato Valdemar Borges, que concorre pelo MDB. Na primeira listagem consultada pelo Blog ainda não aparecia o nome do postulante a uma cadeira na Câmara Federal pelo MDB.

Com a inclusão, entre os 454 candidatos inscritos na Bahia, concorrem a uma vaga na Câmara Federal o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB),  Targino Gondim (PV), Márcio Jandir (DEM), Reinaldo da Gráfica (PTC ), Reverendo Kenaidy Amorim (PSL), Jacson de Maria de Bosco (Patriota), Carlos Humberto Santiago - Lelêgo e Valdemar Borges, os dois últimos pelo MDB...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Candidatos iniciam "guerra" para conquistar eleitor baiano

Dos 39 parlamentares com mandato em exercício, 33 vão tentar permanecer mais quatro anos no Legislativo, conforme levantamento realizado pelo Bahia Notícias. Entre os seis que não vão buscar a reeleição, apenas dois não almejam qualquer cargo nas urnas em 2018.

João Gualberto (PSDB) anunciou ontem terça-feira (14) que não vai tentar um novo mandato como deputado federal. Ele chegou a postular uma candidatura ao governo do estado, mas agora não vai disputar nenhum cargo eletivo, assim como Fernando Torres (PSD). Já Roberto Britto (PP) vai concorrer a deputado estadual. Enquanto isso, Irmão Lázaro (PSC) e Jutahy Magalhães (PSDB) são candidatos ao Senado e Bebeto (PSB) é suplente de Jaques Wagner (PT), que também disputa uma cadeira como senador...