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27 de Novembro de 2024

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ACM Neto lidera corrida eleitoral para governador, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 23% nas intenções de voto em pesquisa para medir preferência por candidatos ao Governo do Estado em 2022. O levantamento foi realizado pelo Instituto Real Time Big Data e publicado ontem segunda-feira, 29. 

Em segundo lugar aparece o atual senador e ex-governador da Bahia por dois mandatos, Jaques Wagner (PT), com 11%. O maior percentual da pesquisa foi o de pessoas que não souberam ou não quiseram responder, com 39%, enquanto brancos e nulos atingiram 14%...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

STF permite ampliação do Auxílio Brasil sem esbarrar em limitações eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do Auxílio Brasil — o programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família — sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impediria o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro. Horas antes de o julgamento se encerrar no plenário virtual da Corte, ontem, nove dos 10 ministros já haviam votado pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição.

O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que, embora rebatizado, o Auxílio Brasil traz novos valores para o enquadramento em pobreza e extrema pobreza das famílias, ponto central da lei que trata da renda básica cuja execução o STF ordenou. Para ele, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas no cenário da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19...

Joseph Bandeira segue candidatíssimo a federal e revela apoio de Rui Costa às suas pretensões eleitorais

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, pré-candidato a deputado federal, mas ainda não definiu o partido que vai concorrer no pleito de 2022, em que pese continuar filiado ao Solidariedade, desde a eleição de 2018, quando concorreu, sem êxito.

Quando perguntado sobre a legenda que pretende concorrer o ex-prefeito tem sido evasivo e justifica: “Vamos ver lá pra janeiro como os partidos vão se posicionar pra gente tomar essa decisão”, diz...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia incentiva maior participação feminina na política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou a campanha “Por Elas”, de incentivo à participação feminina na política. O objetivo é conscientizar a população sobre a representatividade de mulheres no cenário nacional, onde elas são mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% dos cargos eletivos no país. 

“Por Elas” propõe uma reflexão a partir de abordagem diversa, que dialoga com a história feminina nas eleições e vai além, trazendo desafios para as candidaturas de mulheres e a desigualdade de oportunidades. A iniciativa é da Comissão de Participação Feminina do TRE-BA, presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Parada, integrante da Corte do TRE baiano. ..

Comissão Eleitoral do STTAR Petrolina homologa chapas e conclui lista de aptos a votarem no pleito da entidade em 2021

A Comissão Eleitoral das eleições do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina) publicou domingo, 14, as chapas homologadas para o pleito 2021 da entidade que acontece dia 30 de novembro em primeira convocação, ou 7 de dezembro, caso o quórum mínimo de 20% do total de associados aptos a votarem, não seja alcançado na primeira convocação. 

No dia 7, o quórum cai de 20% para 10% do total de associados autorizados para escolher a nova diretoria do STTAR de Petrolina. Não houve nenhuma impugnação de nomes que compõem as chapas legalizadas para a disputa. ..

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão. Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico.

Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais...

TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral

Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que deverão ser aprovadas pelo Plenário do Tribunal para as eleições do ano que vem.

Aberto a representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), de organizações civis e da sociedade em geral, o ciclo de audiências abrangerá os temas prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registro de candidaturas, representações, atos gerais e totalização de resultados...

Em Petrolina, TRE-PE lança projeto de inclusão e retoma programa Eleitor do Futuro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13/10), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.

A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054...

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês...

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa.

O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais...

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. 

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...

Davidson Magalhães é reeleito presidente do PCdoB na Bahia

O presidente estadual do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, foi reconduzido ao cargo, neste domingo (03/10), último dia da Conferência Estadual do Partido, que teve início na sexta-feira (1º). A decisão foi tomada pelos delegados e delegadas de todo estado, que elegeram ainda mais 119 nomes que vão compor o novo Comitê Estadual, para o biênio 2021/2023.

Após o anúncio do resultado, Davidson agradeceu à militância comunista pela confiança e afirmou que é com muita honra que reassume a presidência do PCdoB na Bahia, "a seção mais forte do país, uma seção que teve como marca importante a presença de Haroldo Lima, nosso ex-dirigente, ex-deputado que faleceu de Covid, e de Péricles de Souza"...

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...

Sobradinho: Tribunal Regional Eleitoral/BA julga improcedente ação da oposição contra o Prefeito Regis Cleivys

Nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por 7 votos a 0, julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra o Prefeito de Sobradinho Regis Cleivys Sampaio, seu vice Jarques Canturil e o ex-prefeito Luiz Vicente Berti, de autoria da coligação "União pelo Desenvolvimento de Sobradinho", composta pelos Partidos PT, PSB E AVANTE.

O Juiz Eduardo Ferreira Padilha, da 066ª Zona Eleitoral de Casa Nova, Bahia, já havia indeferido a referida ação impetrada pela oposição ao grupo político de Cleivynho Sampaio...

CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado: a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O "peso dois" será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030 (veja mais abaixo)...

Tribunal Superior Eleitoral promove II Fórum Nacional de Chefes de Cartório no mês de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 9, 10 e 11 de novembro o II FNCC – Fórum Nacional de Chefes de Cartório, em plataforma de videoconferência.

O evento objetiva reconhecer, valorizar e disseminar as boas práticas relacionadas à gestão de mesários pelos Cartórios Eleitorais, por meio da seleção dos projetos que mais se destacarem e que serão apresentados por seus responsáveis ao longo da realização do fórum...

Bahia tem cerca de 1.5 milhões de títulos eleitorais cancelados

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra ao cidadão que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022...

Assalariados rurais realizam assembleia extraordinária nesta terça para definir comissão eleitoral das eleições 2021 do STTAR Petrolina

A quadra do Sest Senat, localizado no bairro Km 2, zona leste de Petrolina, será palco de uma assembleia extraordinária do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina). A convocação segue as regras do estatuto social da entidade e também as exigências sanitárias da pandemia da Covid-19.

Leninha Lima, presidente do STTAR, ressalta a importância da presença de todos que fazem o sindicato na assembleia...

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